Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 2000111-31.2019.8.22.0022 - TJRO | JusConsulta

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Crimes contra a FloraAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJROJEEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

São Miguel do Guaporé - Vara Unica

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · São Miguel do Guaporé - Vara Única

Partes do Processo

VALDIR MARCOLIN

Autor

ADENILSON ASSIS VIEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 08:53

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 11:22

Definitivo

12/01/2024, 13:23

Documento (Certidão)

12/01/2024, 13:17

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2024, 13:11

Decurso de Prazo

14/12/2023, 00:30

Publicação

30/11/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 2000111-31.2019.8.22.0022. REU: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Miguel do Guaporé - Vara Única Av.São Paulo, nº 1395, Bairro Cristo Rei, CEP 76932-000, São Miguel do Guaporé, Número do Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Polo Ativo: Ministério Público do Estado de Rondônia ADVOGADO DO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: ADENILSON ASSIS VIEIRA ADVOGADO DO Vistos. Tendo em vista que o Ministério Público informou que não ajuizará a ação de execução da multa no valor de R$ 424,42 (Quatrocentos e vinte e quatro reais e quarenta e dois centavos) em face do infrator, arquive-se os autos. Cumpra-se. Intime-se. São Miguel do Guaporé- quarta-feira, 29 de novembro de 2023 Sophia Veiga De Assuncao Juízo de Direito

30/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2023, 11:11

Decurso de Prazo

04/08/2023, 00:35

Conclusão (para despacho)

03/08/2023, 13:28

Audiência (cancelada; instrução)

03/08/2023, 13:19

Audiência (cancelada; instrução e julgamento)

03/08/2023, 13:18

Audiência (cancelada; conciliação)

03/08/2023, 13:18

Audiência (cancelada; preliminar)

03/08/2023, 13:18

Todas as movimentações(174)

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 08:53

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 11:22

Definitivo

12/01/2024, 13:23

Documento (Certidão)

12/01/2024, 13:17

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2024, 13:11

Documentos

•30/11/2023, 00:00

Decurso de Prazo

14/12/2023, 00:30

Publicação

30/11/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 2000111-31.2019.8.22.0022. REU: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Miguel do Guaporé - Vara Única Av.São Paulo, nº 1395, Bairro Cristo Rei, CEP 76932-000, São Miguel do Guaporé, Número do Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Polo Ativo: Ministério Público do Estado de Rondônia ADVOGADO DO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: ADENILSON ASSIS VIEIRA ADVOGADO DO Vistos. Tendo em vista que o Ministério Público informou que não ajuizará a ação de execução da multa no valor de R$ 424,42 (Quatrocentos e vinte e quatro reais e quarenta e dois centavos) em face do infrator, arquive-se os autos. Cumpra-se. Intime-se. São Miguel do Guaporé- quarta-feira, 29 de novembro de 2023 Sophia Veiga De Assuncao Juízo de Direito

30/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2023, 11:11

Decurso de Prazo

04/08/2023, 00:35

Conclusão (para despacho)

03/08/2023, 13:28

Audiência (cancelada; instrução)

03/08/2023, 13:19

Audiência (cancelada; instrução e julgamento)

03/08/2023, 13:18

Audiência (cancelada; conciliação)

03/08/2023, 13:18

Audiência (cancelada; preliminar)

03/08/2023, 13:18

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 11:03

Publicação

21/07/2023, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2023, 00:42

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2023, 10:59

Documento (Certidão)

20/07/2023, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REU: ADENILSON ASSIS VIEIRA ADVOGADO DO REU: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Miguel do Guaporé - Vara Única Av.São Paulo, nº 1395, Bairro Cristo Rei, CEP 76932-000, São Miguel do Guaporé, Processo n.: 2000111-31.2019.8.22.0022 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Assunto: Crimes contra a Flora ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: Ministério Público do Estado de Rondônia ADVOGADO DO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA Vistos Tendo em vista que a ASSOCIAÇÃO UNIDOS RESGATANDO VIDAS desta comarca fez a prestação de contas, HOMOLOGO a prestação de contas apresentada aos IDs. 91916178. Assim, não tendo mais nada a tratar neste juízo, determino o arquivamento deste feito. Arquive-se. Cumpra-se. São Miguel do Guaporé/RO, quarta-feira, 19 de julho de 2023 Eliezer Nunes Barros Juiz(a) de Direito

20/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2023, 21:47

Conclusão (para despacho)

28/06/2023, 10:06

Documento (Certidão)

28/06/2023, 10:04

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 13:39

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2023, 14:00

Documento (Certidão)

13/06/2023, 12:35

Decurso de Prazo

01/06/2023, 00:00

Mandado

19/05/2023, 13:19

Mandado

28/04/2023, 12:05

Expedição de documento (Mandado)

28/04/2023, 11:37

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 11:14

Documento (Certidão)

27/04/2023, 12:35

Documento (Certidão)

27/04/2023, 12:19

Documento (Certidão)

27/04/2023, 12:04

Documento (Certidão)

27/04/2023, 11:16

Decurso de Prazo

06/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2023, 07:17

Documento (Certidão)

01/03/2023, 10:12

Mudança de Classe Processual

01/03/2023, 09:12

Documento (Outros documentos)

01/03/2023, 09:04

Mudança de Classe Processual

01/03/2023, 09:03

Mudança de Classe Processual

28/02/2023, 09:12

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 18:37

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2023, 09:55

Documento (Outros documentos)

01/12/2022, 13:18

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 19:53

Mandado

25/11/2022, 17:36

Mandado

22/11/2022, 08:04

Expedição de documento (Mandado)

21/11/2022, 15:39

Decurso de Prazo

10/10/2022, 11:52

Documento (Certidão)

19/09/2022, 10:13

Publicação

19/09/2022, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2022, 01:08

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2022, 21:50

Decurso de Prazo

24/05/2022, 12:38

Conclusão (para julgamento)

06/05/2022, 13:05

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/05/2022, 13:05

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/05/2022, 13:45

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/05/2022, 13:45

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/04/2022, 11:56

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/04/2022, 11:55

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/04/2022, 11:55

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 14:13

Petição (Petição (outras))

05/04/2022, 10:05

Mandado

03/04/2022, 09:31

Petição (Petição (outras))

03/04/2022, 09:31

Mandado

31/03/2022, 13:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2022, 12:59

Expedição de documento (Mandado)

31/03/2022, 12:36

Audiência (designada; instrução)

31/03/2022, 12:18

Outras Decisões

30/03/2022, 13:48

Conclusão (para despacho)

30/03/2022, 11:32

Documento (Certidão)

30/03/2022, 11:29

Petição (Alegações finais)

28/03/2022, 21:03

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2022, 08:20

Petição (Alegações finais)

15/03/2022, 19:37

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2022, 07:16

Decurso de Prazo

23/02/2022, 08:20

Outras Decisões

20/02/2022, 12:56

Decurso de Prazo

18/02/2022, 08:24

Audiência (realizada; conciliação)

17/02/2022, 17:08

Mandado

15/02/2022, 18:37

Petição (Petição (outras))

15/02/2022, 18:37

Mandado

15/02/2022, 10:22

Expedição de documento (Mandado)

15/02/2022, 09:59

Petição (Petição (outras))

14/02/2022, 22:11

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2022, 09:18

Documento (Certidão)

01/02/2022, 09:06

Mandado

30/01/2022, 19:04

Petição (Petição (outras))

30/01/2022, 19:04

Petição (Petição (outras))

18/01/2022, 09:29

Petição (Petição (outras))

14/01/2022, 11:54

Petição (Petição (outras))

20/12/2021, 16:26

Mandado

17/12/2021, 07:38

Mandado

17/12/2021, 07:13

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2021, 14:17

Expedição de documento (Mandado)

16/12/2021, 14:13

Expedição de documento (Mandado)

16/12/2021, 14:09

Documento (Certidão)

16/12/2021, 14:04

Expedição de documento (Ofício)

16/12/2021, 14:00

Audiência (designada; instrução e julgamento)

16/12/2021, 13:51

Outras Decisões

15/12/2021, 22:02

Conclusão (para decisão)

18/10/2021, 09:29

Documento (Certidão)

18/10/2021, 09:27

Decurso de Prazo

15/10/2021, 00:17

Petição (Petição (outras))

04/10/2021, 19:57

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2021, 23:57

Documento (Certidão)

30/09/2021, 23:56

Decurso de Prazo

10/09/2021, 00:19

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2021, 09:46

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

30/08/2021, 09:44

Petição (Petição (outras))

05/07/2021, 06:56

Mandado

05/07/2021, 06:56

Petição

29/06/2021, 22:01

Petição

29/06/2021, 22:01

Mandado

29/06/2021, 13:33

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/06/2021, 10:23

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/06/2021, 10:23

Expedição de documento (Mandado)

29/06/2021, 10:23

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2021, 10:22

Audiência (designada; conciliação)

29/06/2021, 10:18

Outras Decisões

25/06/2021, 15:43

Conclusão (para despacho)

10/06/2021, 11:41

Petição

24/05/2021, 16:43

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2021, 17:44

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/05/2021, 17:43

Petição (Petição (outras))

05/04/2021, 13:52

Mandado

05/04/2021, 13:52

Petição

08/03/2021, 10:08

Mandado

05/03/2021, 07:40

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/03/2021, 12:02

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/03/2021, 12:02

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2021, 12:02

Expedição de documento (Mandado)

04/03/2021, 12:00

Audiência (designada; conciliação)

02/03/2021, 12:21

Decurso de Prazo

26/02/2021, 15:14

Outras Decisões

25/02/2021, 15:41

Conclusão (para despacho)

20/01/2021, 11:33

Documento (Certidão)

20/01/2021, 11:28

Petição (Petição (outras))

15/01/2021, 17:34

Documento (Certidão)

15/01/2021, 12:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2021, 13:09

Outras Decisões

17/12/2020, 12:44

Decurso de Prazo

27/10/2020, 00:06

Documento (Certidão)

22/10/2020, 10:42

Conclusão (para decisão)

21/10/2020, 13:39

Petição

20/10/2020, 08:59

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2020, 10:52

Documento (Certidão)

05/10/2020, 10:38

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2020, 12:09

Documento (Certidão)

24/09/2020, 12:04

Decurso de Prazo

01/08/2020, 00:42

Documento (Certidão)

24/07/2020, 10:06

Expedição de documento (Ofício)

24/07/2020, 10:00

Publicação

15/07/2020, 00:10

Expedição de documento (Outros documentos)

13/07/2020, 16:19

Outras Decisões

13/07/2020, 16:19

Conclusão (para decisão)

10/07/2020, 16:54

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2020, 16:51

Expedição de documento (Ofício)

12/05/2020, 12:25

Mero expediente

31/03/2020, 11:54

Conclusão (para decisão)

26/03/2020, 11:14

Recebimento

16/03/2020, 16:07

Entrega em carga/vista

03/03/2020, 16:31

Mero expediente

20/01/2020, 16:39

Expedição de documento (Certidão)

17/01/2020, 10:04

Recebimento

09/12/2019, 16:54

Expedição de documento (Certidão)

03/12/2019, 16:42

Audiência (realizada; preliminar)

03/12/2019, 16:39

Recebimento

06/11/2019, 16:57

Entrega em carga/vista

14/10/2019, 11:55

Audiência (designada; preliminar)

01/10/2019, 11:32

Distribuição (sorteio)

01/10/2019, 11:32

Sentença

•20/07/2023, 00:00