Execução de Título Extrajudicial 7003894-43.2023.8.22.0009 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7003894-43.2023.8.22.0009 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Pimenta Bueno - 1ª Vara Cível AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, 1065, (Seg a Sex 7h-14h): (69) 3452-0910, Pioneiros, Pimenta Bueno - RO - CEP: 76970-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7003894-43.2023.8.22.0009. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL Advogado do(a) EXEQUENTE: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173 EXECUTADO: VALDIR BORGES DE OLIVEIRA e outros (2) Advogado do(a) EXECUTADO: CLARISSA GARCIA DE ARAUJO BRANDAO - MG186046 INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS EDITAL Fica a parte AUTORA intimada a proceder o recolhimento de custas para publicação do Edital no DJ, no prazo de 05 (cinco) dias, sob o CÓDIGO 1027. O boleto deverá ser gerado no sistema de controle de custas processuais no seguinte link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Citação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

25/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/05/2026, 09:25

Decurso de Prazo

22/05/2026, 00:08

Decurso de Prazo

22/05/2026, 00:07

Decurso de Prazo

22/05/2026, 00:07

Publicação

21/05/2026, 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2026, 12:32

Expedição de documento (incompetência)

20/05/2026, 12:31

Petição (Petição (outras))

28/04/2026, 11:04

Publicação

27/04/2026, 01:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2026, 13:58

Outras Decisões

24/04/2026, 13:58

Conclusão (para decisão)

01/04/2026, 08:59

Documentos

Citação

•25/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Pimenta Bueno - 1ª Vara Cível Endereço: Av. Presidente Kennedy nº 1065, Bairro: Pioneiros, CEP: 76.970-000, contatos: 3452-0901 (Gabinete) e 3452-0910 (Central de Atendimento). DESPACHO Processo: 7003894-43.2023.8.22.0009. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ITALO SCARAMUSSA LUZ, OAB nº BA67070, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADOS: LOHANE MADALENA PIRES DE OLIVEIRA, CLENIA DOS SANTOS VIEIRA TELIS, VALDIR BORGES DE OLIVEIRA ADVOGADO DOS EXECUTADOS: CLARISSA GARCIA DE ARAUJO BRANDAO, OAB nº MG186046 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Contratos Bancários Vistos. Verifica-se dos autos que os executados CLENIA DOS SANTOS VIEIRA TELES e VALDIR BORGES DE OLIVEIRA foram devidamente citados, conforme certidão de ID 97396738, restando pendente, até o momento, a regular citação da executada LOHANE MADALENA PIRES DE OLIVEIRA. Para fins de localização desta última, foi realizada busca de endereço por meio do sistema SISBAJUD, conforme ofício juntado sob o ID 101905305. Considerando a ausência de êxito na diligência anterior e visando o esgotamento de todas as alternativas disponíveis para localização da parte, determinou-se a intimação do exequente para promover o recolhimento das custas necessárias à realização de novas diligências, com vistas à obtenção de possíveis endereços da executada. As custas requeridas foram devidamente recolhidas, conforme comprovante de ID 126493236. Vieram os autos conclusos. Conforme requerido, realizei consultas via RENAJUD, INFOJUD, PREVJUD, SIEL. 1. Expeça-se o necessário, de forma SIMULTÂNEA, para citação da parte executada LOHANE MADALENA PIRES DE OLIVEIRA, nos moldes do despacho inicial, podendo ser encontrada nos seguintes endereços: a) Endereço 1; R 3, Nº 16, VL RENOVACAO - RIO VERDE/GO, CEP 75906020; b) Endereço 2; AV JOSE FRANCISCO GUIMARAES, 1153, CEP 75870000 QD 2 LT 1, SETOR BOA VISTA, CACHOEIRA ALTA - GO. Da expedição de ofícios 2. De forma SIMULTÂNEA com as demais expedições, OFICIEM-SE as concessionárias de serviço público (Energisa e Águas de Pimenta) para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informem se há, em seus bancos de dados, endereços vinculados a LOHANE MADALENA PIRES DE OLIVEIRA - CPF: 033.006.061-95. 2.1 Aportando novos endereços, INTIME-SE a parte exequente para pagar as custas e EXPEÇA-SE AR/MP para tentativa de citação da executada. 2.2 Havendo resultado positivo das diligências, CUMPRA-SE os demais termos do despacho inicial. 3. Lado outro, vistas ao exequente para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. 4. À CPE para liberar o acesso aos anexos desta decisão às partes, tendo em vista a inclusão de sigilo, conforme Ofício Circular - CGJ n. 255/2024 (SEI 0007616-84.2024.8.22.8800). Somente então, tornem os autos conclusos. Pratique-se o necessário. SERVE DE CARTA/MANDADO/OFÍCIO n. ______/2025. Pimenta Bueno/RO, 27 de setembro de 2025. Hugo Soares Bertuccini Juiz(a) de Direito

29/09/2025, 00:00

16/09/2025, 00:00

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Pimenta Bueno - 1ª Vara Cível Endereço: Av. Presidente Kennedy nº 1065, Bairro: Pioneiros, CEP: 76.970-000, contatos: 3452-0901 (Gabinete) e 3452-0910 (Central de Atendimento). DECISÃO Processo: 7003894-43.2023.8.22.0009. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ITALO SCARAMUSSA LUZ, OAB nº BA67070, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADOS: LOHANE MADALENA PIRES DE OLIVEIRA, CLENIA DOS SANTOS VIEIRA TELIS, VALDIR BORGES DE OLIVEIRA ADVOGADO DOS EXECUTADOS: CLARISSA GARCIA DE ARAUJO BRANDAO, OAB nº MG186046 DECISÃO O exequente pleiteou pela realização da diligência via SISBAJUD em relação aos executados (ID 98429609). Contudo, determinei que, por celeridade e economia processual, a parte exequente instruísse o feito com o comprovante de recolhimento das custas relativas à TODAS as diligências de busca de bens ainda não realizadas (RENAJUD, INFOJUD, PREVJUD e SNIPER), referentes aos executados Valdir Borges e Clenia dos Santos. No mais, determinei que a parte exequente indicasse novo endereço da executada Lohane Pires de Oliveira, e caso necessário, comprovasse o recolhimento das custas processuais para pesquisa de endereço a fim de regularizar sua citação (ID 99775517). Instado, o exequente apenas comprovou o pagamento de uma nova diligência, aduzindo que as custas do requerimento da parte já foram recolhidas, deixando de cumprir o comando judicial anterior (ID 101627799). Pois bem. Sobre a determinação contida no ID 99775517, cumpre destacar que, com base na boa-fé objetiva, é dever do credor envidar esforços para receber o seu crédito da maneira mais célere, para evitar seus próprios prejuízos - teoria do duty to mitigate the loss, prevista no Enunciado 169 do CJF. Não distante, cabe igualmente ao credor garantir a celeridade processual para a solução do seu próprio litígio, uma vez que a determinação para recolhimento de todas as custas apenas visa a solução célere do problema ofertado em Juízo, uma vez que, supõe-se, o interesse do credor seja a mais rápida satisfação do seu próprio crédito. Ademais, entendo que a recusa em recolher as custas para as diligências, importa em desinteresse nas demais diligências, o que não obsta o indeferimento. 1. Assim, considerando que o próprio exequente manifestou desinteresse nas demais diligências, desde já ficam INDEFERIDAS as consultas RENAJUD, INFOJUD, SNIPER e PREVJUD em relação aos executados Valdir Borges de Oliveira e Clenia dos Santos Vieira Telis. 1.1. Conforme espelho do SISBAJUD, foi lançada ordem de bloqueio pelos próximos 30 (trinta) dias em nome de Valdir Borges de Oliveira e Clenia dos Santos Vieira Telis, conforme requerido pela parte exequente. 1.2. Destarte, deverão os autos aguardar junto à CPE o resultado definitivo da pesquisa, ficando a respectiva Central incumbida de certificar o transcurso do período de bloqueio e fazer os autos conclusos para acostar espelho dos resultados obtidos. 1.3. Caso seja apresentada impugnação ao bloqueio antes de juntados os espelhos, PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Contratos Bancários intime-se a parte exequente para ofertar manifestação em 05 (cinco) dias. 2. Na oportunidade, efetuei diligência via SISBAJUD para buscar endereço de Lohane Madalena Pires de Oliveira. Expeça-se o necessário para citação da executada, nos moldes do despacho inicial, nos seguintes endereços: a) AV RAIMUNDO DE MATOS, 667 0000000 SANTA CRUZ RONDONOPOLIS -MT b) A 42 0000000 PARQUE SAGRADA FAMILIA RONDONOPOLIS c) R ANTONIO ARCANJO RIBEIRO 531, BAIRRO PARQUE SAGRADA FAMILIA, RONDONOPOLIS - MT, CEP 78735-228 d) AV FERNANDO CORREA DA COSTA SN, BAIRRO COXIPO, CUIABA - MT, CEP 78080-000 e) RUA CORONEL SEABRA 167, CASA 2 PORTÕES VERDE - SETOR AEROPORTO CACHOEIRA ALTA - GO 75870000 BR f) ZONA RURAL S N LINHA 80 KAPA 18 KM 33 LOTE 55 SITIO, Parecis - RO 76979000 2.1. Em sendo frutífera a diligência, cumpram-se os demais termos do despacho inicial. 2.2. Lado outro, vistas ao exequente para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Somente então, tornem os autos conclusos. Pratique-se o necessário. SERVE DE CARTA/MANDADO/OFÍCIO n.º____/2024. Pimenta Bueno/RO, 21 de fevereiro de 2024. Márcia Adriana Araújo Freitas Juíz(a) de Direito

22/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Pimenta Bueno - 1ª Vara Cível Endereço: Av. Presidente Kennedy nº 1065, Bairro: Pioneiros, CEP: 76.970-000, contatos: 3452-0901 (Gabinete) e 3452-0910 (Central de Atendimento). DESPACHO Processo: 7003894-43.2023.8.22.0009. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ITALO SCARAMUSSA LUZ, OAB nº BA67070, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADOS: LOHANE MADALENA PIRES DE OLIVEIRA, CLENIA DOS SANTOS VIEIRA TELIS, VALDIR BORGES DE OLIVEIRA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Contratos Bancários Vistos. Intime-se a parte exequente para emendar a inicial, comprovando o recolhimento das custas processuais, no quantum de 2% (dois por cento) sobre o valor atribuído à causa, haja vista que, por ser execução de título extrajudicial, o procedimento não exige audiência de conciliação. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento da determinação supra, sob pena de indeferimento da exordial. Decorrido in albis, renove-se a conclusão para extinção. Comprovado o pagamento das custas, independente de nova decisão: 1. Cite-se a parte executada para tomar conhecimento da presente demanda e para que, no prazo de 03 (três) dias, a contar da citação, pague o valor da dívida, acrescido de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, além das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, sem prejuízo da majoração na hipótese de oposição de embargos (artigo 829 do Código de Processo Civil). 2. Havendo o pagamento voluntário e total no prazo assinalado no parágrafo anterior, a parte devedora terá o benefício de redução da verba honorária para a metade da que ora é arbitrada. 3. Todavia, decorrido o prazo sem pagamento, proceda-se à penhora e à avaliação de tantos bens quanto bastem para garantir a satisfação do crédito exequendo e acessórios. Sendo o caso, o Oficial de Justiça deve efetuar a constrição sobre o(s) bem(ns) indicado(s) pela parte credora na petição inicial. 4. Caso deseje opor embargos, a parte executada disporá do prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial é a juntada do mandado de citação aos autos (artigo 231 do Código de Processo Civil). 5. Contudo, se a parte executada, no prazo de oposição dos embargos, reconhecer o crédito da parte exequente e comprovar o depósito de 30% (trinta por cento) do valor da execução, incluindo custas processuais e honorários advocatícios, poderá requerer o pagamento parcelado do quantum remanescente, em até 06 (seis) vezes, com o acréscimo de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, na forma do artigo 916 do Código de Processo Civil. 5.1 Fica o executado advertido que a rejeição dos embargos ou, ainda, o inadimplemento das parcelas poderá acarretar a elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. 6. Autorizo o uso das prerrogativas do artigo 212 e seguintes do Código de Processo Civil. 7. Havendo penhora/arresto, intime-se a parte demandante, através do(a) advogado(a) constituído(a), para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se pretende a hasta pública, adjudicação ou liberação do bem. 7.1 Decorrido tal prazo in albis, renove-se a conclusão. 8. Caso a parte exequente requeira a hasta pública, esta deverá ocorrer por meio eletrônico. 9. Na hipótese de penhora de bem(ns) imóvel(is) e sendo a parte executada casada, intime-se o cônjuge. 10. Havendo interesse da parte exequente na busca por ativos financeiros, através do SISBAJUD, ou veículos, via RENAJUD, em nome do executado, o pedido deverá ser instruído com o comprovante de recolhimento das custas relativas às diligências vindicadas, nos termos do artigo 17 da Lei nº. 3.896/2016 (Regimento de Custas). 11. Caso seja requerido, expeça-se certidão premonitória, nos moldes do art. 828 do CPC. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. SERVE A PRESENTE DECISÃO DE CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/PENHORA/AVALIAÇÃO/REGISTRO. Pimenta Bueno/RO, 25 de agosto de 2023. Rejane de Sousa Gonçalves Fraccaro Juíz(a) de Direito

28/08/2023, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (incompetência)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(200)

Todos os documentos(24)