Cumprimento de sentença 7004547-47.2020.8.22.0010 - TJRO

Cumprimento de sentença 7004547-47.2020.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

01/03/2024, 16:11

Documento (Certidão)

01/03/2024, 16:03

Decurso de Prazo

09/02/2024, 00:46

Decurso de Prazo

08/02/2024, 00:44

Decurso de Prazo

08/02/2024, 00:43

Publicação

31/01/2024, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BEONDINO CARDOSO DE FREITAS, CPF nº 05869196272, RUA GUAPORÉ 4336, INEXISTENTE CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: DANIEL DE PADUA CARDOSO DE FREITAS, OAB nº RO5824, - 76950-000 - SANTA LUZIA D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI. RURAIS DO BRASIL, CNPJ nº 14815352000100, QUADRA SHIS QI 5 BLOCO F Sala 203 e 205, GILBERTO SALOMÃO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS SUL - 71615-560 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Devidamente intimada a manifestar-se quanto ao bloqueio de valores, a devedora se manteve inerte. Autorizo a transferência por meio da ferramenta "alvará eletrônico", de modo que enviados os dados da ordem diretamente à Caixa Econômica Federal. Seguem as informações sintéticas do documento: Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 4.526,90 DANIEL DE PADUA CARDOSO DE FREITAS 64416011253 1522775 - 8 Sim Banco do Brasil S.A. (001) Ag.: 1406 C.: 15252-8 TOTAL R$ 4.526,90 O beneficiário deverá aguardar por cinco dias o crédito dos valores na conta bancária indicada. Sobrevindo informação de erro no cumprimento da ordem, fica a CPE autorizada a expedir outro alvará independentemente de novo comando para tanto. Após, comprovado o levantamento, extingue-se e arquivem-se, vez que satisfeita a obrigação (art. 924, inc. II, do CPC). Serve esta de carta, mandado, Ofício etc. Rolim de Moura, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024 às 09:42 Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura [email protected] 7004547-47.2020.8.22.0010 Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral R$ 8.376,20

31/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2024, 17:04

Publicação

30/01/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BEONDINO CARDOSO DE FREITAS, CPF nº 05869196272, RUA GUAPORÉ 4336, INEXISTENTE CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: DANIEL DE PADUA CARDOSO DE FREITAS, OAB nº RO5824, - 76950-000 - SANTA LUZIA D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI. RURAIS DO BRASIL, CNPJ nº 14815352000100, QUADRA SHIS QI 5 BLOCO F Sala 203 e 205, GILBERTO SALOMÃO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS SUL - 71615-560 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Devidamente intimada a manifestar-se quanto ao bloqueio de valores, a devedora se manteve inerte. Autorizo a transferência por meio da ferramenta "alvará eletrônico", de modo que enviados os dados da ordem diretamente à Caixa Econômica Federal. Seguem as informações sintéticas do documento: Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 4.526,90 DANIEL DE PADUA CARDOSO DE FREITAS 64416011253 1522775 - 8 Sim Banco do Brasil S.A. (001) Ag.: 1406 C.: 15252-8 TOTAL R$ 4.526,90 O beneficiário deverá aguardar por cinco dias o crédito dos valores na conta bancária indicada. Sobrevindo informação de erro no cumprimento da ordem, fica a CPE autorizada a expedir outro alvará independentemente de novo comando para tanto. Após, comprovado o levantamento, extingue-se e arquivem-se, vez que satisfeita a obrigação (art. 924, inc. II, do CPC). Serve esta de carta, mandado, Ofício etc. Rolim de Moura, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024 às 09:42 Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura [email protected] 7004547-47.2020.8.22.0010 Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral R$ 8.376,20

30/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2024, 09:42

Expedição de alvará de levantamento

29/01/2024, 09:42

Conclusão (para despacho)

12/01/2024, 15:38

Petição (Petição (outras))

09/01/2024, 08:30

Petição (Petição (outras))

07/01/2024, 17:07

Documentos

Intimação

•31/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BEONDINO CARDOSO DE FREITAS, CPF nº 05869196272, RUA GUAPORÉ 4336, INEXISTENTE CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: DANIEL DE PADUA CARDOSO DE FREITAS, OAB nº RO5824, - 76950-000 - SANTA LUZIA D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI. RURAIS DO BRASIL, CNPJ nº 14815352000100, QUADRA SHIS QI 5 BLOCO F Sala 203 e 205, GILBERTO SALOMÃO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS SUL - 71615-560 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Devidamente intimada a manifestar-se quanto ao bloqueio de valores, a devedora se manteve inerte. Autorizo a transferência por meio da ferramenta "alvará eletrônico", de modo que enviados os dados da ordem diretamente à Caixa Econômica Federal. Seguem as informações sintéticas do documento: Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 4.526,90 DANIEL DE PADUA CARDOSO DE FREITAS 64416011253 1522775 - 8 Sim Banco do Brasil S.A. (001) Ag.: 1406 C.: 15252-8 TOTAL R$ 4.526,90 O beneficiário deverá aguardar por cinco dias o crédito dos valores na conta bancária indicada. Sobrevindo informação de erro no cumprimento da ordem, fica a CPE autorizada a expedir outro alvará independentemente de novo comando para tanto. Após, comprovado o levantamento, extingue-se e arquivem-se, vez que satisfeita a obrigação (art. 924, inc. II, do CPC). Serve esta de carta, mandado, Ofício etc. Rolim de Moura, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024 às 09:42 Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura [email protected] 7004547-47.2020.8.22.0010 Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral R$ 8.376,20

31/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BEONDINO CARDOSO DE FREITAS, CPF nº 05869196272, RUA GUAPORÉ 4336, INEXISTENTE CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: DANIEL DE PADUA CARDOSO DE FREITAS, OAB nº RO5824, - 76950-000 - SANTA LUZIA D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI. RURAIS DO BRASIL, CNPJ nº 14815352000100, QUADRA SHIS QI 5 BLOCO F Sala 203 e 205, GILBERTO SALOMÃO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS SUL - 71615-560 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), nos termos do art. 523¹, caput, do CPC/2015, para que pague o débito (vide demonstrativo). Transcorrido in albis o prazo, acresça-se multa de dez por cento (§ 1º), ressaltando-se que, conforme o enunciado 97², do Fonaje, a segunda parte daquele dispositivo não é aplicável aos Juizados Especiais, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios. Na sequência, uma vez que a tentativa de bloqueio através de sistema eletrônico é opção prioritária na forma da lei (art. 835, inc. I c/c 854), diligencie-se perante o Sisbajud Frutífera a medida acima e inexistindo impugnação ou sendo ela rejeitada, transfira-se o valor e expeça-se alvará. Serve esta de mandado/carta/carta precatória. Rolim de Moura, domingo, 18 de junho de 2023 às 22:57 Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de Direito 1 Art. 523. No caso de condenação em quantia certa, ou já fixada em liquidação, e no caso de decisão sobre parcela incontroversa, o cumprimento definitivo da sentença far-se-á a requerimento do exequente, sendo o executado intimado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver. 2 ENUNCIADO 97 – A multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015 aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento (nova redação – XXXVIII Encontro – Belo Horizonte-MG). PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av. João Pessoa, nº 455, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura [email protected] 7004547-47.2020.8.22.0010 Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral R$ 8.376,20

19/06/2023, 00:00

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Definitivo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de alvará de levantamento

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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