Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: MAURINA ALVES FREITAS Advogado do(a)
EXEQUENTE: MIKAELE RICARTE DE OLIVEIRA SILVA - RO10124 NÃO DENUNCIADO: MUNICÍPIO DE SAO MIGUEL DO GUAPORE ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Por determinação do(a) MM. Juiz(a) de Direito, SOPHIA VEIGA DE ASSUNCAO, fica Vossa Excelência INTIMADA do precatório expedido ID nº 96742368. São Miguel do Guaporé/RO, 29 de novembro de 2023.
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de São Miguel do Guaporé - Vara Única Endereço: Av.São Paulo, 1395,, Cristo Rei, São Miguel do Guaporé - RO - CEP: 76932-000 =========================================================================================== Processo nº: 7000088-92.2022.8.22.0022 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: MAURINA ALVES FREITAS Advogado do(a)
EXEQUENTE: MIKAELE RICARTE DE OLIVEIRA SILVA - RO10124 NÃO DENUNCIADO: MUNICÍPIO DE SAO MIGUEL DO GUAPORE ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Por determinação do(a) MM. Juiz(a) de Direito, SOPHIA VEIGA DE ASSUNCAO, fica Vossa Excelência INTIMADA do precatório expedido ID nº 96742368. São Miguel do Guaporé/RO, 29 de novembro de 2023.
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de São Miguel do Guaporé - Vara Única Endereço: Av.São Paulo, 1395,, Cristo Rei, São Miguel do Guaporé - RO - CEP: 76932-000 =========================================================================================== Processo nº: 7000088-92.2022.8.22.0022 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/11/2023, 04:45
Petição (Petição (outras))
21/11/2023, 17:23
Expedição de documento (Outros documentos)
14/11/2023, 12:15
Documento (Certidão)
28/09/2023, 09:39
Petição (Petição (outras))
11/08/2023, 11:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: MAURINA ALVES FREITAS Advogado do(a)
EXEQUENTE: MIKAELE RICARTE DE OLIVEIRA SILVA - RO10124 NÃO DENUNCIADO: MUNICÍPIO DE SAO MIGUEL DO GUAPORE INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) Finalidade: Compulsando os autos foi constatado que a parte exequente não juntou o contrato de honorários.
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de São Miguel do Guaporé - Vara Única Endereço: Av.São Paulo, 1395,, Cristo Rei, São Miguel do Guaporé - RO - CEP: 76932-000 ================================================================================================================ Processo nº: 7000088-92.2022.8.22.0022 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
Ante o exposto, promovo a intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar contrato de honorários contratuais, com a finalidade de destacamento dos honorários contratuais, conforme art. 16, § 1º, da Resolução 037/2018/TJ, publicada no DJ 200/2018 de 26/10/2018, pg 34, sob pena do precatório ser expedido no valor total para a parte autora. São Miguel do Guaporé/RO, 10 de agosto de 2023.
11/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/08/2023, 07:06
Petição (Petição (outras))
07/07/2023, 08:59
Publicação
07/07/2023, 00:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2023, 00:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: MAURINA ALVES FREITAS Advogado do(a)
EXEQUENTE: MIKAELE RICARTE DE OLIVEIRA SILVA - RO10124 NÃO DENUNCIADO: MUNICÍPIO DE SAO MIGUEL DO GUAPORE INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) Certifico que, compulsando os autos, foi constatado que o patrono da parte exequente apresentou os dados bancários referente à Sociedade de Advogados, no entanto, a procuração somente outorga poderes aos advogados, razão pela qual, promovo a intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar os dados bancários (nome, cpf, agência, conta corrente e banco) da parte exequente e/ou advogados constantes na procuração ou apresentar substabelecimento e o Contrato de Honorários Advocatícios em nome do escritório, sob pena de arquivamento. São Miguel do Guaporé/RO, 6 de julho de 2023.
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de São Miguel do Guaporé - Vara Única Endereço: Av.São Paulo, 1395,, Cristo Rei, São Miguel do Guaporé - RO - CEP: 76932-000 ====================================================================================== Processo nº: 7000088-92.2022.8.22.0022 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/07/2023, 09:49
Documento (Certidão)
30/06/2023, 13:39
Documento (Certidão)
30/06/2023, 13:37
Petição (Petição (outras))
01/06/2023, 17:50
Expedição de documento (Outros documentos)
16/05/2023, 11:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
autora: MAURINA ALVES FREITAS, RUA DOM PEDRO II CENTRO - 76932-000 - SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RONDÔNIA ADVOGADO DO
EXEQUENTE: MIKAELE RICARTE DE OLIVEIRA SILVA, OAB nº RO10124 Parte
requerida: MUNICÍPIO DE SAO MIGUEL DO GUAPORE ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Miguel do Guaporé - Vara Única Av.São Paulo, nº 1395, Bairro Cristo Rei, CEP 76932-000, São Miguel do Guaporé, Processo n.: 7000088-92.2022.8.22.0022 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto: Gratificações Municipais Específicas Valor da causa: R$ 28.397,05 (vinte e oito mil, trezentos e noventa e sete reais e cinco centavos) Parte
Vistos. Expeça-se o competente Precatório, nos termos da decisão retro. Atentando-se a atualização do débito, conforme informado. Cumpra-se. São Miguel do Guaporé 10 de maio de 2023. Luis Delfino Cesar Júnior Juiz(a) de Direito