Execução de Título Extrajudicial 7014905-90.2023.8.22.0002 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7014905-90.2023.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO autora: FUNDO DE APOIO AO EMPREENDIMENTO POPULAR DE ARIQUEMES-FAEPAR, TRAVESSA AQUARIQUARA 3.668, SETOR INSTITUCIONAL SETOR INSTITUCIONAL - 76872-856 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: FERNANDO MARTINS GONCALVES, OAB nº RO834, RUA MARABÁ 3566, - DE 3167/3168 AO FIM JARDIM JORGE TEIXEIRA - 76876-572 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, SERGIO GOMES DE OLIVEIRA, OAB nº RO5750A, RUA FORTALEZA 2236, - ATÉ 2236/2237 SETOR 03 - 76870-505 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, ALLEN HANNA VIEIRA DE LIMA, OAB nº RO12531 Parte requerida: RENATA CRISTINA VIEIRA DOS SANTOS, CANDEIAS 4717, QUADRA11. LOTE 8. JARDIM MONTE ALEGRE - 76871-247 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, RENATA CRISTINA VIEIRA DOS SANTOS, AVENIDA CANDEIAS 4717, - LADO ÍMPAR MONTE ALEGRE - 76871-247 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, PAULO HENRIQUE LIMBERGER, AVENIDA CANDEIAS 4717, - LADO ÍMPAR MONTE ALEGRE - 76871-247 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, [email protected] Processo n.: 7014905-90.2023.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Contratos Bancários Valor da causa: R$ 15.790,86 (quinze mil, setecentos e noventa reais e oitenta e seis centavos) Parte Vistos. A parte autora requereu a penhora on line via SISBAJUD na modalidade chamada de “TEIMOSINHA”. Defiro o pedido para busca de ativos até o bloqueio do valor integral da dívida. Aguarde-se em cartório o prazo de 25 dias devendo ao final retornar concluso, em JUD´S, para juntada do detalhamento da pesquisa. Conforme OFÍCIO CIRCULAR - CGJ Nº 255 / 2024, os documentos anexos foram colocados em sigilo, devendo a CPE providenciar a liberação de visualização para as partes, e após efetuar a publicação da presente decisão. Ariquemes quarta-feira, 20 de agosto de 2025 às 16:19. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz(a) de Direito

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7014905-90.2023.8.22.0002. EXEQUENTE: FERNANDO MARTINS GONCALVES, OAB nº RO834, SERGIO GOMES DE OLIVEIRA, OAB nº RO5750A, ALLEN HANNA VIEIRA DE LIMA, OAB nº RO12531 Polo Passivo: RENATA CRISTINA VIEIRA DOS SANTOS, RENATA CRISTINA VIEIRA DOS SANTOS, PAULO HENRIQUE LIMBERGER EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: FUNDO DE APOIO AO EMPREENDIMENTO POPULAR DE ARIQUEMES-FAEPAR ADVOGADOS DO Trata-se de cumprimento de sentença movido em desfavor de RENATA CRISTINA VIEIRA DOS SANTOS, RENATA CRISTINA VIEIRA DOS SANTOS, PAULO HENRIQUE LIMBERGER, em que fora realizado o pagamento do valor devido pela parte executada por meio de depósito judicial. Com efeito, expedi alvará eletrônico na modalidade de transferência, através da ferramenta “alvará eletrônico”, pela qual o juízo envia os dados da ordem bancária diretamente ao banco, devendo o valor ser levantado com as devidas correções/rendimentos/atualizações até a data do saque efetivo. Os dados bancários foram apresentados em sede de ID 111344085, pugnando pela expedição do alvará em favor do patrono da parte exequente, o qual detém poderes específicos para levantamento dos valores depositados, consoante se denota da procuração de ID 103640290. Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 128,94 SERGIO GOMES DE OLIVEIRA 34112030215 01596750 - 6 Sim (104) Ag.: 1831 C.: 583802476-0 R$ 1.014,74 SERGIO GOMES DE OLIVEIRA 34112030215 01596751 - 4 Sim (104) Ag.: 1831 C.: 583802476-0 R$ 474,43 SERGIO GOMES DE OLIVEIRA 34112030215 01596752 - 2 Sim (104) Ag.: 1831 C.: 583802476-0 R$ 50,43 SERGIO GOMES DE OLIVEIRA 34112030215 01596792 - 1 Sim (104) Ag.: 1831 C.: 583802476-0 R$ 71,33 SERGIO GOMES DE OLIVEIRA 34112030215 01596793 - 0 Sim (104) Ag.: 1831 C.: 583802476-0 TOTAL R$ 1.739,87 Advirto que o beneficiário deverá aguardar a disponibilização dos valores na conta bancária indicada em sua manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias úteis após a ordem de transferência. Por fim, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05(cinco) dias, se manifeste quanto a saldo remanescente, sob pena de extinção/arquivamento. Serve a presente de MANDADO/OFÍCIO/CITAÇÃO/INTIMAÇÃO e CARTA PRECATÓRIA. Ariquemes/RO, data e horário certificados no Sistema PJE. Angela Maria da Silva Juiz(a) de Direito Substituto(a)

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: FUNDO DE APOIO AO EMPREENDIMENTO POPULAR DE ARIQUEMES-FAEPAR ADVOGADOS DO EXEQUENTE: FERNANDO MARTINS GONCALVES, OAB nº RO834, SERGIO GOMES DE OLIVEIRA, OAB nº RO5750A, ALLEN HANNA VIEIRA DE LIMA, OAB nº RO12531 EXECUTADOS: RENATA CRISTINA VIEIRA DOS SANTOS, CANDEIAS 4717, QUADRA11. LOTE 8. JARDIM MONTE ALEGRE - 76871-247 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, RENATA CRISTINA VIEIRA DOS SANTOS, AVENIDA CANDEIAS 4717, - LADO ÍMPAR MONTE ALEGRE - 76871-247 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, PAULO HENRIQUE LIMBERGER, AVENIDA CANDEIAS 4717, - LADO ÍMPAR MONTE ALEGRE - 76871-247 - ARIQUEMES - RONDÔNIA DECISÃO 1. Após o decurso do prazo de 30 (trinta) dias, transcrevo eventuais penhoras realizadas em desfavor da parte executada via SISBAJUD, na modalidade teimosinha. Verifiquei que as buscas e penhoras on line surtiram efeitos parciais quanto ao saldo devedor, conforme comprovantes anexos. 2. Assim, convolo o bloqueio judicial em penhora, VALENDO O TERMO DE APREENSÃO NO SISBAJUD COMO "TERMO DE PENHORA". 3. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, (69) 3535-2493 7014905-90.2023.8.22.0002 Intime-se a parte executada, por meio de seu advogado constituído ou, em caso de revelia ou sem advogado, pessoalmente, para ofertar impugnação à penhora, da forma que entender pertinente, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, §3º, do Código de Processo Civil. 4. Apresentada impugnação pela parte executada, intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. 5. Caso se mantenha inerte, ou concorde com o bloqueio, intime-se a parte exequente, a fim de se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, oportunidade na qual deverá informar dados bancários, a fim de que seja expedido alvará eletrônico em seu favor. 5.1. Advirto que, em caso de pedido de liberação do montante em nome de seu patrono, deverá aportar aos autos procuração com poderes específicos para tanto, sob pena de indeferimento. Pratique-se/expeça-se o necessário. Serve a presente decisão como carta/mandado de intimação. Ariquemes/RO, data e horário certificados no sistema PJE. Angela Maria da Silva Juiz(a) de Direito Substituto(a)

10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: FUNDO DE APOIO AO EMPREENDIMENTO POPULAR DE ARIQUEMES-FAEPAR, CNPJ nº 08620747000154, TRAVESSA AQUARIQUARA 3.668, SETOR INSTITUCIONAL SETOR INSTITUCIONAL - 76872-856 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: FERNANDO MARTINS GONCALVES, OAB nº RO834, SERGIO GOMES DE OLIVEIRA, OAB nº RO5750A, ALLEN HANNA VIEIRA DE LIMA, OAB nº RO12531 EXECUTADOS: RENATA CRISTINA VIEIRA DOS SANTOS, CNPJ nº 26917090000173, CANDEIAS 4717, QUADRA11. LOTE 8. JARDIM MONTE ALEGRE - 76871-247 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, RENATA CRISTINA VIEIRA DOS SANTOS, CPF nº 00681081252, AVENIDA CANDEIAS 4717, - LADO ÍMPAR MONTE ALEGRE - 76871-247 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, PAULO HENRIQUE LIMBERGER, CPF nº 00099875250, AVENIDA CANDEIAS 4717, - LADO ÍMPAR MONTE ALEGRE - 76871-247 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO 7014905-90.2023.8.22.0002 Trata-se de pedido do credor, a fim de que a penhora eletrônica seja realizada valendo-se do recurso disponibilizado pelo sistema SISBAJUD, na modalidade "teimosinha", pelo qual a ordem de bloqueio é reiterada até que se atinja o montante solicitado e por um período máximo de 30 dias, assim, DEFIRO o pedido. Nesta data solicitei o bloqueio de contas/aplicações da parte devedora junto ao SISBAJUD, cuja identificação junto ao sistema pode ser feita pelo número do processo. Outrossim, considerando a inviabilidade de consulta diária ao sistema, além deste juízo não dispor de servidores suficientes para tanto, fica a parte executada desde já advertida que tão logo tome conhecimento da ordem de bloqueio, independentemente da intimação prevista no art. 854, §3º do CPC, que entre em contato com este juízo informando a ocorrência do bloqueio, através da Central de processamento (CPE) ou Central de atendimento (CAC) valendo-se do balcão virtual cujo link de acesso é https://meet.google.com/iaf-porq-nmf, ou pelo telefone (69) 3309-8110, a fim de agilizar a análise nos termos do art. 854 e ss. do CPC e desbloqueio de eventual quantia excessiva. Aguarde-se o resultado da diligência em cartório, devendo o feito permanecer suspenso por este período, decorrido o prazo venham os autos conclusos para transcrição da resposta e deliberações. SERVE A PRESENTE DE CARTA DE INTIMAÇÃO. Ariquemes/RO, data e horário certificados no sistema PJE. Elaine Cristina Pereira Juiz(a) de Direito

21/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: FERNANDO MARTINS GONCALVES, OAB nº RO834, RUA MARABÁ 3566, - DE 3167/3168 AO FIM JARDIM JORGE TEIXEIRA - 76876-572 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, SERGIO GOMES DE OLIVEIRA, OAB nº RO5750A, RUA FORTALEZA 2236, - ATÉ 2236/2237 SETOR 03 - 76870-505 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, ALLEN HANNA VIEIRA DE LIMA, OAB nº RO12531 Requerido(a): RENATA CRISTINA VIEIRA DOS SANTOS, CANDEIAS 4717, QUADRA11. LOTE 8. JARDIM MONTE ALEGRE - 76871-247 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, RENATA CRISTINA VIEIRA DOS SANTOS, AVENIDA CANDEIAS 4717, - LADO ÍMPAR MONTE ALEGRE - 76871-247 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, PAULO HENRIQUE LIMBERGER, AVENIDA CANDEIAS 4717, - LADO ÍMPAR MONTE ALEGRE - 76871-247 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO EXECUTADOS: RENATA CRISTINA VIEIRA DOS SANTOS, CNPJ nº 26917090000173, RENATA CRISTINA VIEIRA DOS SANTOS, CPF nº 00681081252, PAULO HENRIQUE LIMBERGER, CPF nº 00099875250, entretanto, embora tenha sido localizado veículo de propriedade do executado, consta restrição previamente lançada, o que inviabiliza eventual pedido de penhora, conforme demonstrativo anexo, razão pela qual deixei de restringi-lo. Assim, fica prejudicado o pedido de bloqueio/restrição de veículos em nome do(a) executado(a), já que o(a) mesmo(a) possui apenas um veículo registrado em seu nome, mas, com restrição. Dessa forma, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, (69) 3535-2493 Processo n.: 7014905-90.2023.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Contratos Bancários Autor(es): FUNDO DE APOIO AO EMPREENDIMENTO POPULAR DE ARIQUEMES-FAEPAR, TRAVESSA AQUARIQUARA 3.668, SETOR INSTITUCIONAL SETOR INSTITUCIONAL - 76872-856 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DO Vistos. Nesta data solicitei informações junto ao sistema RENAJUD para saber se existem veículos cadastrados em nome do(a) executado(a). Ocorre que o sistema informou que existem veículos cadastrados nos CPF/CNPJ indicados - intime-se a parte exequente do resultado da ordem de restrição negativo, bem como para impulsionar o feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento por ausência de indicação de bens penhoráveis. SERVE A PRESENTE DE OFICIO/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/CARTA DE INTIMAÇÃO. Ariquemes/RO, data e horário certificados no sistema PJE. Angela Maria da Silva Juiz (a) de Direito

12/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: FUNDO DE APOIO AO EMPREENDIMENTO POPULAR DE ARIQUEMES-FAEPAR ADVOGADOS DO EXEQUENTE: FERNANDO MARTINS GONCALVES, OAB nº RO834, SERGIO GOMES DE OLIVEIRA, OAB nº RO5750A, ALLEN HANNA VIEIRA DE LIMA, OAB nº RO12531 EXECUTADOS: RENATA CRISTINA VIEIRA DOS SANTOS, CANDEIAS 4717, QUADRA11. LOTE 8. JARDIM MONTE ALEGRE - 76871-247 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, RENATA CRISTINA VIEIRA DOS SANTOS, AVENIDA CANDEIAS 4717, - LADO ÍMPAR MONTE ALEGRE - 76871-247 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, PAULO HENRIQUE LIMBERGER, AVENIDA CANDEIAS 4717, - LADO ÍMPAR MONTE ALEGRE - 76871-247 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) Valor da causa: R$ 15.790,86 (quinze mil, setecentos e noventa reais e oitenta e seis centavos) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, (69) 3535-2493 7014905-90.2023.8.22.0002 Vistos. Nesta data expedi alvará eletrônico na modalidade de transferência, através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem bancária diretamente ao banco, devendo o valor ser levantado com as devidas correções/rendimentos/atualizações até a data do saque efetivo. Dados bancários apresentados pelo autor no ID n. 108677868 e procuração em ID 96719453: Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 10,25 SERGIO GOMES DE OLIVEIRA 34112030215 01592557 - 9 Sim (104) Ag.: 1831 C.: 28856-9 EditarExcluir R$ 559,55 SERGIO GOMES DE OLIVEIRA 34112030215 01592555 - 2 Sim (104) Ag.: 1831 C.: 28856-9 OBSERVAÇÕES: 1) O beneficiário deverá aguardar a disponibilização dos valores na conta bancária indicada em sua manifestação, conforme síntese supracitada. 2) Aguarde-se por 05 (cinco) dias o cumprimento da ordem. 3) Cumpridas as determinações acima, fica o exequente intimado, para, no prazo de 05 (cinco) dias confirmar a satisfação e/ou requerer o que entender direito. Após, decorrido o prazo sem manifestação da parte autora quanto a existência de crédito remanescente, arquivem-se os autos. Cumpra-se. Serve a presente de MANDADO/OFÍCIO/CITAÇÃO/INTIMAÇÃO e CARTA PRECATÓRIA. Ariquemes/RO, data e horário certificados no Sistema PJE. Angela Maria da Silva Juíza Substituta

31/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: FUNDO DE APOIO AO EMPREENDIMENTO POPULAR DE ARIQUEMES-FAEPAR ADVOGADOS DO EXEQUENTE: FERNANDO MARTINS GONCALVES, OAB nº RO834, SERGIO GOMES DE OLIVEIRA, OAB nº RO5750A, ALLEN HANNA VIEIRA DE LIMA, OAB nº RO12531 EXECUTADOS: RENATA CRISTINA VIEIRA DOS SANTOS, CANDEIAS 4717, QUADRA11. LOTE 8. JARDIM MONTE ALEGRE - 76871-247 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, RENATA CRISTINA VIEIRA DOS SANTOS, AVENIDA CANDEIAS 4717, - LADO ÍMPAR MONTE ALEGRE - 76871-247 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, PAULO HENRIQUE LIMBERGER, AVENIDA CANDEIAS 4717, - LADO ÍMPAR MONTE ALEGRE - 76871-247 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) Valor da causa: R$ 15.790,86 (quinze mil, setecentos e noventa reais e oitenta e seis centavos) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, (69) 3535-2493 7014905-90.2023.8.22.0002 Vistos. Em razão da ausência de impugnação, nesta data expedi alvará eletrônico na modalidade de transferência, através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem bancária diretamente ao banco, devendo o valor ser levantado com as devidas correções/rendimentos/atualizações até a data do saque efetivo. Dados bancários apresentados pelo autor no ID n. 108677868: R$ 11,69 SERGIO GOMES DE OLIVEIRA 34112030215 01592558 - 7 Sim (104) Ag.: 1831 C.: 28856-9 R$ 21,01 SERGIO GOMES DE OLIVEIRA 34112030215 01592556 - 0 Sim (104) Ag.: 1831 C.: 28856-9 OBSERVAÇÕES: 1) O beneficiário deverá aguardar a disponibilização dos valores na conta bancária indicada em sua manifestação, conforme síntese supracitada. 2) Aguarde-se por 05 (cinco) dias o cumprimento da ordem. 3) Cumpridas as determinações acima, fica o exequente intimado, para, no prazo de 05 (cinco) dias confirmar a satisfação e/ou requerer o que entender direito. Após, decorrido o prazo sem manifestação da parte autora quanto a existência de crédito remanescente, arquivem-se os autos. Cumpra-se. Serve a presente de MANDADO/OFÍCIO/CITAÇÃO/INTIMAÇÃO e CARTA PRECATÓRIA. Ariquemes/RO, data e horário certificados no Sistema PJE. Angela Maria da Silva Juíza de Direito

24/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: FUNDO DE APOIO AO EMPREENDIMENTO POPULAR DE ARIQUEMES-FAEPAR, CNPJ nº 08620747000154, TRAVESSA AQUARIQUARA 3.668, SETOR INSTITUCIONAL SETOR INSTITUCIONAL - 76872-856 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: FERNANDO MARTINS GONCALVES, OAB nº RO834, SERGIO GOMES DE OLIVEIRA, OAB nº RO5750A, ALLEN HANNA VIEIRA DE LIMA, OAB nº RO12531 EXECUTADOS: RENATA CRISTINA VIEIRA DOS SANTOS, CNPJ nº 26917090000173, CANDEIAS 4717, QUADRA11. LOTE 8. JARDIM MONTE ALEGRE - 76871-247 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, RENATA CRISTINA VIEIRA DOS SANTOS, CPF nº 00681081252, AVENIDA CANDEIAS 4717, - LADO ÍMPAR MONTE ALEGRE - 76871-247 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, PAULO HENRIQUE LIMBERGER, CPF nº 00099875250, AVENIDA CANDEIAS 4717, - LADO ÍMPAR MONTE ALEGRE - 76871-247 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO 1 - 7014905-90.2023.8.22.0002 Defiro o bloqueio judicial em aplicações financeiras do devedor. 2 - Após aguardar em gabinete a resposta à consulta, verifiquei que a busca e penhora on line surtiu efeitos parciais (espelho anexo). Assim, convolo o bloqueio judicial em penhora, VALENDO O TERMO DE APREENSÃO NO SISBAJUD COMO "TERMO DE PENHORA". 3 - Intime-se a parte executada, por meio de seu advogado constituído ou, em caso de revelia ou sem advogado, pessoalmente, para ofertar impugnação à penhora, da forma que entender pertinente, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, §3º, do Código de Processo Civil. 4 - Caso se mantenha inerte, ou concorde com o bloqueio, desde já defiro a expedição de alvará judicial ou ofício, para a transferência de valores, conforme requerido pela parte autora. 5 - Por outro lado, apresentada impugnação pela parte executada, intime-se a parte exequente a se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. Defiro a expedição de alvará ou ofício para a transferência de quantias incontroversas. Expeça-se o necessário. Serve a presente decisão como carta de intimação. Ariquemes/RO, data e horário certificados no sistema PJE. Rejane de Sousa Gonçalves Fraccaro

10/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: FUNDO DE APOIO AO EMPREENDIMENTO POPULAR DE ARIQUEMES-FAEPAR, CNPJ nº 08620747000154, TRAVESSA AQUARIQUARA 3.668, SETOR INSTITUCIONAL SETOR INSTITUCIONAL - 76872-856 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: FERNANDO MARTINS GONCALVES, OAB nº RO834, SERGIO GOMES DE OLIVEIRA, OAB nº RO5750A, ALLEN HANNA VIEIRA DE LIMA, OAB nº RO12531 EXECUTADOS: RENATA CRISTINA VIEIRA DOS SANTOS, CNPJ nº 26917090000173, CANDEIAS 4717, QUADRA11. LOTE 8. JARDIM MONTE ALEGRE - 76871-247 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, RENATA CRISTINA VIEIRA DOS SANTOS, CPF nº 00681081252, AVENIDA CANDEIAS 4717, - LADO ÍMPAR MONTE ALEGRE - 76871-247 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, PAULO HENRIQUE LIMBERGER, CPF nº 00099875250, AVENIDA CANDEIAS 4717, - LADO ÍMPAR MONTE ALEGRE - 76871-247 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO A parte autora apresentou pedido de prosseguimento do feito sob o fundamento de que o acordo homologado nos autos não foi cumprido pela parte requerida. Assim, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, (69) 3535-2493 7014905-90.2023.8.22.0002 defiro o pedido apresentado e determino que a parte requerida seja intimada para comprovar o respectivo pagamento do acordo realizado no prazo máximo de 10 (dez) dias, sob pena de efetivação de penhora on-line em seu desfavor e ulterior liberação do valor em favor da parte autora. Decorrido o prazo, fica a parte autora intimada desde já para manifestar-se nos autos a fim de requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias, pena de extinção. Após, decorrido o prazo ofertado à parte autora e inexistindo manifestação, arquivem-se os autos. Intimem-se. CUMPRA-SE SERVINDO A PRESENTE COMO MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA/CARTA DE INTIMAÇÃO. Ariquemes – RO; data e horário registrados via sistema PJE. Michiely Aparecida Cabrera Valezi Benedeti Juiz(a) de Direito

19/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FUNDO DE APOIO AO EMPREENDIMENTO POPULAR DE ARIQUEMES-FAEPAR, CNPJ nº 08620747000154, TRAVESSA AQUARIQUARA 3.668, SETOR INSTITUCIONAL SETOR INSTITUCIONAL - 76872-856 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: FERNANDO MARTINS GONCALVES, OAB nº RO834, SERGIO GOMES DE OLIVEIRA, OAB nº RO5750A, ALLEN HANNA VIEIRA DE LIMA, OAB nº RO12531 EXECUTADOS: RENATA CRISTINA VIEIRA DOS SANTOS, CNPJ nº 26917090000173, CANDEIAS 4717, QUADRA11. LOTE 8. JARDIM MONTE ALEGRE - 76871-247 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, RENATA CRISTINA VIEIRA DOS SANTOS, CPF nº 00681081252, AVENIDA CANDEIAS 4717, - LADO ÍMPAR MONTE ALEGRE - 76871-247 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, PAULO HENRIQUE LIMBERGER, CPF nº 00099875250, AVENIDA CANDEIAS 4717, - LADO ÍMPAR MONTE ALEGRE - 76871-247 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Extrai-se dos autos que as partes entabularam acordo extrajudicial e nesse sentido requerem sua homologação judicial. Considerando que o teor do documento apresentado não apresenta nenhum vício ou irregularidade, homologo por sentença para que surtam seus jurídicos e legais efeitos o acordo efetuado pelas partes, que se regerá pelas cláusulas constantes no documento juntado aos autos e como consequência, extingo o feito com resolução do mérito na forma do art. 487, III, b do CPC. Como já houve juntada de comprovante de pagamento atestando o cumprimento do acordo, julgo extinto o processo com resolução do mérito, considerando a satisfação do crédito por meio do pagamento comprovado nos autos, fazendo-o com base no art. 924, II do CPC. Caso exista algum bem fisicamente penhorado, fica automaticamente liberado, independentemente de documento oficial ou cumprimento de diligência. Sem custas e sem verbas honorárias. Publique-se. Registre-se. Após, arquivem-se, independentemente do trânsito em julgado e de intimação. CUMPRA-SE SERVINDO A PRESENTE COMO MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA/CARTA DE INTIMAÇÃO. Ariquemes/RO, data e horário certificados no sistema PJE. Decyo Allyson Sarmento Ferreira 7014905-90.2023.8.22.0002

01/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7014905-90.2023.8.22.0002. EXEQUENTE: FERNANDO MARTINS GONCALVES, OAB nº RO834, SERGIO GOMES DE OLIVEIRA, OAB nº RO5750A, ALLEN HANNA VIEIRA DE LIMA, OAB nº RO12531 Polo Passivo: RENATA CRISTINA VIEIRA DOS SANTOS, RENATA CRISTINA VIEIRA DOS SANTOS, PAULO HENRIQUE LIMBERGER EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, (69) 3535-2493 Número do Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Polo Ativo: FUNDO DE APOIO AO EMPREENDIMENTO POPULAR DE ARIQUEMES-FAEPAR ADVOGADOS DO Recebo a inicial. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial. Cite-se o réu nos termos da ação e intime-o para em 03 (três) dias, contados da citação, pagar a dívida com os juros e encargos. Caso queira opor embargos, dê-se o prazo de 15 (quinze) dias, estes contados à partir de sua intimação, conforme art. 915 do Código de Processo Civil. O executado, no mesmo prazo dos embargos, se reconhecer o crédito do exequente, poderá requerer, desde que pago 30% do valor da execução, o parcelamento do restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês, nos termos do art. 916 do mesmo código. Se esgotado o prazo para pagamento e embargos, preclusão a ser certificada pelo cartório, intime o exequente a manifestar-se quanto ao prosseguimento do feito, assim como requerer as medidas constritivas que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Por fim, ressalto que as partes poderão propor acordo a qualquer momento, caso em que será intimada a parte contrária a manifestar-se. Expeça-se o necessário. Serve o presente como mandado/carta de citação/carta de intimação/ofício/carta precatória para seu cumprimento. Ariquemes, data e horário certificados no sistema PJe. Marisa de Almeida Juiz de Direito

03/10/2023, 00:00

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