Execução de Título Extrajudicial 7035671-12.2019.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7035671-12.2019.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 09:19

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 13:36

Definitivo

23/01/2024, 14:03

Publicação

15/01/2024, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 2ª Vara Cível DECISÃO Processo: 7035671-12.2019.8.22.0001. autora: EXEQUENTE: RIO 7 COMERCIO DE MOVEIS LTDA Advogado da parte autora: ADVOGADOS DO EXEQUENTE: CELIA DE FATIMA RIBEIRO MICHALZUK, OAB nº RO7005, ANDREA GODOY, OAB nº RO9913 Parte requerida: EXECUTADO: EIVETE OLIVEIRA SOARES Advogado da parte requerida: EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Considerando as diversas tentativas inexitosas de localizar bens do executado passíveis de constrição, DETERMINO a suspensão da execução por 1 (um) ano, nos termos do art. 921, III, §1º do CPC, período no qual restará suspensa a prescrição. Ressalta-se que, embora determinada a suspensão, o processo aguardará no arquivo. Decorrido o prazo de 1 (um) ano sem que sejam localizados bens penhoráveis, o feito será remetido ao arquivo, independentemente de nova intimação, passando para o status de arquivado. Ressalto que os autos poderão ser desarquivados para o prosseguimento da execução na hipótese de serem encontrados bens penhoráveis do executado, conforme art. 921, §3º do CPC. O termo inicial da prescrição intercorrente será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo de 1 (um) ano indicado acima. Referido prazo poderá ser interrompido nas hipóteses previstas no §4º-A do art. 921 do CPC. Prazo prescricional: 5 anos - art. 206, §5º, I, do Código Civil. Intimem-se. Porto Velho/RO, 12 de janeiro de 2024. Eloise Moreira Campos Monteiro Barreto Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Correção Monetária Parte

15/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2024, 12:57

Outras Decisões

12/01/2024, 12:57

Arquivamento

12/01/2024, 12:57

Conclusão (para despacho)

11/12/2023, 15:47

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 13:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2023, 00:11

Publicação

30/11/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7035671-12.2019.8.22.0001. EXEQUENTE: CELIA DE FATIMA RIBEIRO MICHALZUK, OAB nº RO7005, ANDREA GODOY, OAB nº RO9913 Polo Passivo: EIVETE OLIVEIRA SOARES EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO RIO 7 COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, parte já qualificada nos autos, ingressou com a presente execução de título extrajudicial, em desfavor de EIVETE OLIVEIRA SOARES, igualmente qualificado. Foi deferido pedido de expedição de ofício para o INSS, para fins de busca de vínculo empregatício ou recebimento de benefício do Executado (ID Num. 92028627). Certidão no ID Num. 93057571 com a realização de pesquisas e juntada de resultados de consulta ao Sistema PREVJUD. Instado a se manifestar e impulsionar o feito, sob pena de extinção, o requerente permaneceu inerte. Vieram os autos conclusos. Proceda-se a intimação da parte Autora com a finalidade de promover o regular andamento/se manifestar no feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos termos do art. 485, III, do CPC. A propósito: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - BUSCA E APREENSÃO - ABANDONO DA CAUSA - EXTINÇÃO DO PROCESSO - REQUERIMENTO DO RÉU - SÚMULA 240 DO STJ - RÉU NÃO CITADO - DESNECESSIDADE - RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A extinção do processo por abandono exige a intimação pessoal da parte para dar andamento ao feito, precedida da intimação de seu advogado por meio de publicação no DJe ( CPC/73, art. 267, III). 2. A extinção do processo por abandono da causa depende de requerimento do réu somente quando ele integra a relação processual. 3. Sentença mantida. (TJ-MG - AC: 01797047320128130079 Contagem, Relator: Des.(a) José Américo Martins da Costa, Data de Julgamento: 18/07/2019, 15ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 29/07/2019) À CPE a intimação da parte Autora deverá obedecer o disposto no § 1º do 485, III, do CPC. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos concluso na pasta EMENDA DESPACHO. Publique-se. Registre-se. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: RIO 7 COMERCIO DE MOVEIS LTDA ADVOGADOS DO Intime-se. CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO CARTA DE INTIMAÇÃO/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/NOTIFICAÇÃO/OFÍCIO REQUISITÓRIO. Porto Velho/RO, data certificada no sistema. KALLEB GROSSKLAUSS BARBATO Juiz Substituto

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2023, 07:50

Mero expediente

29/11/2023, 07:50

Documentos

Decisão

•15/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7035671-12.2019.8.22.0001. EXEQUENTE: CELIA DE FATIMA RIBEIRO MICHALZUK, OAB nº RO7005, ANDREA GODOY, OAB nº RO9913 Polo Passivo: EIVETE OLIVEIRA SOARES EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO RIO 7 COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, parte já qualificada nos autos, ingressou com a presente execução de título extrajudicial, em desfavor de EIVETE OLIVEIRA SOARES, igualmente qualificado. Foi deferido pedido de expedição de ofício para o INSS, para fins de busca de vínculo empregatício ou recebimento de benefício do Executado (ID Num. 92028627). Certidão no ID Num. 93057571 com a realização de pesquisas e juntada de resultados de consulta ao Sistema PREVJUD. Instado a se manifestar e impulsionar o feito, sob pena de extinção, o requerente permaneceu inerte. Vieram os autos conclusos. Proceda-se a intimação da parte Autora com a finalidade de promover o regular andamento/se manifestar no feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos termos do art. 485, III, do CPC. A propósito: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - BUSCA E APREENSÃO - ABANDONO DA CAUSA - EXTINÇÃO DO PROCESSO - REQUERIMENTO DO RÉU - SÚMULA 240 DO STJ - RÉU NÃO CITADO - DESNECESSIDADE - RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A extinção do processo por abandono exige a intimação pessoal da parte para dar andamento ao feito, precedida da intimação de seu advogado por meio de publicação no DJe ( CPC/73, art. 267, III). 2. A extinção do processo por abandono da causa depende de requerimento do réu somente quando ele integra a relação processual. 3. Sentença mantida. (TJ-MG - AC: 01797047320128130079 Contagem, Relator: Des.(a) José Américo Martins da Costa, Data de Julgamento: 18/07/2019, 15ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 29/07/2019) À CPE a intimação da parte Autora deverá obedecer o disposto no § 1º do 485, III, do CPC. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos concluso na pasta EMENDA DESPACHO. Publique-se. Registre-se. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: RIO 7 COMERCIO DE MOVEIS LTDA ADVOGADOS DO Intime-se. CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO CARTA DE INTIMAÇÃO/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/NOTIFICAÇÃO/OFÍCIO REQUISITÓRIO. Porto Velho/RO, data certificada no sistema. KALLEB GROSSKLAUSS BARBATO Juiz Substituto

30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Porto Velho - 2ª Vara Cível EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo: 20 dias) DE: EIVETE OLIVEIRA SOARES CPF: 686.786.492-91, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: INTIMAR o(a) Executado(a) acima qualificado quanto a penhora no rosto dos autos nº 7000515- 55.2022.8.22.0001 (6ª Vara Cível de Porto Velho) até o montante de R$ 12.690,80 (doze mil, seiscentos e noventa reais e oitenta centavos) atualizado até 16/05/2022, para que caso queira, faça a impugnação à referida penhora no prazo de 15 dias. OBSERVAÇÃO: Caso não tenha condições de constituir advogado particular, deverá procurar a Defensoria Pública. A presente ação pode ser consultada pelo endereço eletrônico http://pjeconsulta.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam (nos termos do artigo 19 e 20 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça) DECISÃO Processo: 7035671-12.2019.8.22.0001. Exequente: RIO 7 COMERCIO DE MOVEIS LTDA CNPJ: 02.295.529/0001-05 Executado: EIVETE OLIVEIRA SOARES CPF: 686.786.492-91 DECISÃO ID 79771437: “(...) Promova-se a penhora no rosto dos autos de nº 7000515- 55.2022.8.22.0001, em andamento na 6 Vara Cível de Porto Velho-RO, no valor de R$ 12.690,80. Oficie-se, com urgência, para ciência de sua ocorrência, ao magistrado responsável pelo processamento da ação 7000515- 55.2022.8.22.0001, alvo da ordem de penhora, para que este possa anotá-la, reservando eventuais valores/créditos em favor da parte exequente EXEQUENTE: RIO 7 COMERCIO DE MOVEIS LTDA e para que, podendo, deposite o valor em conta bancária judicial vinculada aos presentes autos e para que, em caso de impossibilidade de cumprimento da ordem, informe nestes autos o motivo.(...) Sede do Juízo: Fórum Geral Des. César Montenegro, Av. Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO, 76801-235, 3217-1307 e-mail: [email protected] Porto Velho, 29 de setembro de 2022 Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Data e Hora 29/09/2022 10:40:28 Validade: 31/08/2023, conforme estabelece o Art. 22, inciso I, letras “a” e “b”, da Instrução Presidencial Nº 001/2012 – PR, publicada no DJE nº 031 de 15/02/2012. a 2437 Caracteres 1966 Preço por caractere 0,02451 Total (R$) 48,19 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

26/04/2023, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Definitivo

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Arquivamento

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Todas as movimentações(247)