Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 3ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected]
SENTENÇA
Processo: 7063843-66.2016.8.22.0001.
AUTOR: ADEVALDO OLIVEIRA DA SILVA Advogado do(a)
AUTOR: MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA - RO1073
REU: CLUB MAIS ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA. Advogado do(a)
REU: VALERIA CRISTINA BAGGIO DE CARVALHO RICHTER - MT4676/O INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DO TJ 1) Ficam AS PARTES intimadas a manifestarem-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do retorno dos autos, sob pena de arquivamento. Advertência: Conforme prevê o art. 31, parágrafo único da Lei 3896/16, o feito poderá ser desarquivado a qualquer momento, desde que apresentado pedido descritivo, acompanhado de planilha dos créditos, de acordo com os arts. 523 e 524 do CPC, visando a intimação da parte adversa ao início do cumprimento de sentença.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
30/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/11/2023, 08:02
Recebimento
29/11/2023, 08:00
Documento (Outros documentos)
17/11/2023, 13:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Embargante: Adevaldo Oliveira da Silva Advogado: Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073) Embargada: Club Mais Administradora de Cartões Ltda. Advogada: Valeria Cristina Baggio de Carvalho Richter (OAB/RO 9050) Relator: DES. ISAIAS FONSECA MORAES Interpostos em 25/07/2023 DECISÃO: ''EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.'' EMENTA Embargos de declaração em apelação cível. Ausência de vícios. Embargos rejeitados. Rejeitam-se os embargos de declaração quando inexistentes os vícios de omissão, contradição ou obscuridade.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão Virtual N. 846 – 20/09/2023 à 27/09/2023 7063843-66.2016.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7063843-66.2016.8.22.0001-Porto Velho / 3ª Vara Cível
20/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 7063843-66.2016.8.22.0001.
APELANTE: CARLOS ALBERTO TRONCOSO JUSTO, OAB nº AC1248, MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA, OAB nº RO1073A Polo Passivo: CLUB MAIS ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA. ADVOGADO DO
APELADO: VALERIA CRISTINA BAGGIO DE CARVALHO RICHTER, OAB nº MT4676A
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do Classe: Apelação Cível Polo Ativo: ADEVALDO OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADOS DO Vistos, Intime-se o embargado para que, no prozo de 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre os embargos de declaração. Após, volte-me conclusos. C.
28/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Apelante: Adevaldo Oliveira da Silva Advogado: Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073) Apelada: Club Mais Administradora de Cartões Ltda. Advogada: Valeria Cristina Baggio de Carvalho Richter (OAB/RO 9050) Relator: DES. ISAIAS FONSECA MORAES Distribuído por Sorteio em 05/08/2022 Redistribuído por Prevenção em 24/01/2023 DECISÃO: ''RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.'' EMENTA Apelação cível. Conexão. Causas com idêntico pedido e causa de pedir. Manutenção. A conexão não se dá em razão das partes, mas em razão do pedido e da causa de pedir. A coisa julgada material afigura-se como lei entre as partes, produz seus efeitos no mesmo processo ou em qualquer outro, e veda o reexame da questão, porque já foi definitivamente analisada e julgada. Recurso desprovido.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: 14/06/2023 à 21/06/2023 7063843-66.2016.8.22.0001 Apelação (PJE) Origem: 7063843-66.2016.8.22.0001-Porto Velho / 3ª Vara Cível
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Embargante: Adevaldo Oliveira da Silva Advogado: Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073) Embargada: Club Mais Administradora de Cartões Ltda. Advogada: Valeria Cristina Baggio de Carvalho Richter (OAB/RO 9050) Relator: DES. ISAIAS FONSECA MORAES Interpostos em 25/07/2023 DECISÃO: ''EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.'' EMENTA Embargos de declaração em apelação cível. Ausência de vícios. Embargos rejeitados. Rejeitam-se os embargos de declaração quando inexistentes os vícios de omissão, contradição ou obscuridade.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão Virtual N. 846 – 20/09/2023 à 27/09/2023 7063843-66.2016.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7063843-66.2016.8.22.0001-Porto Velho / 3ª Vara Cível
20/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 7063843-66.2016.8.22.0001.
APELANTE: CARLOS ALBERTO TRONCOSO JUSTO, OAB nº AC1248, MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA, OAB nº RO1073A Polo Passivo: CLUB MAIS ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA. ADVOGADO DO
APELADO: VALERIA CRISTINA BAGGIO DE CARVALHO RICHTER, OAB nº MT4676A
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do Classe: Apelação Cível Polo Ativo: ADEVALDO OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADOS DO Vistos, Intime-se o embargado para que, no prozo de 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre os embargos de declaração. Após, volte-me conclusos. C.
28/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Apelante: Adevaldo Oliveira da Silva Advogado: Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073) Apelada: Club Mais Administradora de Cartões Ltda. Advogada: Valeria Cristina Baggio de Carvalho Richter (OAB/RO 9050) Relator: DES. ISAIAS FONSECA MORAES Distribuído por Sorteio em 05/08/2022 Redistribuído por Prevenção em 24/01/2023 DECISÃO: ''RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.'' EMENTA Apelação cível. Conexão. Causas com idêntico pedido e causa de pedir. Manutenção. A conexão não se dá em razão das partes, mas em razão do pedido e da causa de pedir. A coisa julgada material afigura-se como lei entre as partes, produz seus efeitos no mesmo processo ou em qualquer outro, e veda o reexame da questão, porque já foi definitivamente analisada e julgada. Recurso desprovido.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: 14/06/2023 à 21/06/2023 7063843-66.2016.8.22.0001 Apelação (PJE) Origem: 7063843-66.2016.8.22.0001-Porto Velho / 3ª Vara Cível
17/07/2023, 00:00
Remessa
05/08/2022, 12:57
Decurso de Prazo
02/08/2022, 03:31
Petição (Petição (outras))
28/07/2022, 09:17
Decurso de Prazo
25/07/2022, 20:25
Petição (Contra-razões)
22/07/2022, 16:15
Decurso de Prazo
20/07/2022, 19:19
Decurso de Prazo
20/07/2022, 19:03
Publicação
11/07/2022, 00:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2022, 00:20
Expedição de documento (Outros documentos)
08/07/2022, 07:19
Petição (Petição (outras))
07/07/2022, 13:24
Publicação
21/06/2022, 01:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2022, 01:50
Expedição de documento (Outros documentos)
20/06/2022, 11:38
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
20/06/2022, 11:38
Decurso de Prazo
11/06/2022, 00:35
Decurso de Prazo
11/06/2022, 00:35
Conclusão (para decisão)
10/06/2022, 10:30
Decurso de Prazo
10/06/2022, 00:18
Petição (Petição (outras))
06/06/2022, 11:59
Publicação
01/06/2022, 01:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2022, 01:56
Expedição de documento (Outros documentos)
30/05/2022, 13:32
Petição (Petição (outras))
27/05/2022, 17:46
Publicação
18/05/2022, 00:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022, 00:36
Expedição de documento (Outros documentos)
16/05/2022, 21:07
Perempção, litispendência ou coisa julgada
16/05/2022, 21:07
Documento (Certidão)
07/03/2022, 12:39
Conclusão (para decisão)
23/02/2022, 13:34
Documento (Certidão)
17/02/2022, 10:37
Expedição de documento (Ofício)
16/02/2022, 21:10
Documento (Certidão)
09/02/2022, 23:14
Petição (Petição (outras))
24/01/2022, 10:57
Petição (Petição (outras))
21/01/2022, 08:47
Publicação
13/01/2022, 01:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2022, 01:20
Expedição de documento (Outros documentos)
12/01/2022, 12:05
Outras Decisões
12/01/2022, 12:05
Petição (Petição (outras))
21/11/2021, 09:48
Documento (Certidão)
28/09/2021, 17:35
Conclusão (para despacho)
24/09/2021, 10:02
Decurso de Prazo
18/09/2021, 00:25
Petição (Petição (outras))
16/09/2021, 17:40
Decurso de Prazo
11/09/2021, 00:11
Decurso de Prazo
11/09/2021, 00:11
Decurso de Prazo
11/09/2021, 00:08
Decurso de Prazo
11/09/2021, 00:06
Expedição de documento (Outros documentos)
10/09/2021, 13:24
Expedição de documento (Ofício)
07/09/2021, 20:40
Decurso de Prazo
03/09/2021, 03:46
Decurso de Prazo
03/09/2021, 03:41
Publicação
18/08/2021, 00:12
Documento (Certidão)
17/08/2021, 17:36
Publicação
17/08/2021, 00:02
Expedição de documento (Outros documentos)
16/08/2021, 17:19
Conclusão (para despacho)
13/08/2021, 17:12
Expedição de documento (Outros documentos)
13/08/2021, 17:12
Expedição de documento (Outros documentos)
13/08/2021, 17:12
Petição (Petição (outras))
10/08/2021, 10:57
Decurso de Prazo
03/08/2021, 01:15
Decurso de Prazo
03/08/2021, 01:11
Decurso de Prazo
03/08/2021, 01:11
Decurso de Prazo
03/08/2021, 01:06
Expedição de documento (Outros documentos)
28/07/2021, 12:14
Publicação
23/07/2021, 00:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2021, 00:12
Expedição de documento (Outros documentos)
21/07/2021, 18:27
Outras Decisões
21/07/2021, 18:27
Decurso de Prazo
20/02/2021, 00:12
Conclusão (para despacho)
27/01/2021, 09:53
Petição (Petição (outras))
21/12/2020, 17:04
Expedição de documento (Outros documentos)
09/12/2020, 10:09
Decurso de Prazo
24/11/2020, 02:32
Decurso de Prazo
24/11/2020, 02:30
Publicação
13/11/2020, 00:24
Expedição de documento (Outros documentos)
12/11/2020, 07:29
Expedição de documento (Outros documentos)
12/11/2020, 07:29
Petição (Petição (outras))
04/11/2020, 17:20
Petição (Petição (outras))
31/10/2020, 11:20
Expedição de documento (Outros documentos)
28/10/2020, 09:04
Decurso de Prazo
28/10/2020, 00:46
Decurso de Prazo
28/10/2020, 00:31
Decurso de Prazo
28/10/2020, 00:25
Decurso de Prazo
28/10/2020, 00:16
Expedição de documento (Outros documentos)
22/10/2020, 09:47
Publicação
22/10/2020, 00:52
Expedição de documento (Outros documentos)
21/10/2020, 11:09
Decurso de Prazo
17/10/2020, 00:55
Decurso de Prazo
17/10/2020, 00:51
Petição (Petição (outras))
16/10/2020, 09:09
Publicação
07/10/2020, 00:53
Expedição de documento (Outros documentos)
06/10/2020, 11:13
Expedição de documento (Outros documentos)
06/10/2020, 10:56
Petição (Petição (outras))
01/10/2020, 09:40
Publicação
01/10/2020, 01:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2020, 01:02
Expedição de documento (Outros documentos)
30/09/2020, 10:02
Expedição de documento (Outros documentos)
29/09/2020, 11:26
Outras Decisões
29/09/2020, 11:26
Decurso de Prazo
18/06/2020, 00:25
Decurso de Prazo
18/06/2020, 00:11
Conclusão (para despacho)
17/06/2020, 10:49
Petição (Petição (outras))
04/06/2020, 14:24
Publicação
19/05/2020, 00:19
Expedição de documento (Outros documentos)
15/05/2020, 18:32
Outras Decisões
15/05/2020, 18:32
Conclusão (para despacho)
29/03/2020, 11:59
Petição (Petição (outras))
24/03/2020, 09:33
Expedição de documento (Outros documentos)
23/03/2020, 14:09
Petição (Petição (outras))
03/03/2020, 17:26
Petição (Petição (outras))
28/02/2020, 10:56
Petição (Petição (outras))
11/02/2020, 09:16
Expedição de documento (Outros documentos)
11/02/2020, 07:34
Publicação
11/02/2020, 00:41
Expedição de documento (Outros documentos)
10/02/2020, 07:43
Julgamento em Diligência
10/02/2020, 07:43
Conclusão (para despacho)
16/08/2019, 12:54
Petição (Petição (outras))
16/08/2019, 09:37
Petição (Petição (outras))
14/08/2019, 17:13
Publicação
01/08/2019, 00:52
Expedição de documento (Outros documentos)
31/07/2019, 09:27
Julgamento em Diligência
31/07/2019, 09:27
Conclusão (para decisão)
15/04/2019, 14:23
Decurso de Prazo
05/04/2019, 13:00
Decurso de Prazo
05/04/2019, 13:00
Decurso de Prazo
05/04/2019, 13:00
Decurso de Prazo
05/04/2019, 13:00
Petição (Petição (outras))
28/03/2019, 16:06
Publicação
13/03/2019, 08:37
Expedição de documento (Outros documentos)
11/03/2019, 11:08
Conclusão (para despacho)
12/11/2018, 10:58
Documento (Certidão)
12/11/2018, 10:57
Por decisão judicial
11/09/2018, 09:35
Conclusão (para decisão)
16/04/2018, 11:42
Decurso de Prazo
23/02/2018, 05:31
Petição (Petição (outras))
16/02/2018, 18:21
Petição (Petição (outras))
16/02/2018, 18:21
Petição (Petição (outras))
08/02/2018, 13:02
Expedição de documento (Outros documentos)
26/01/2018, 10:30
Expedição de documento (Outros documentos)
26/01/2018, 10:30
Documento (Certidão)
26/01/2018, 10:26
Documento (Certidão)
26/01/2018, 10:24
Audiência (realizada; conciliação)
20/11/2017, 11:18
Petição (Contestação)
14/11/2017, 11:00
Petição (Petição (outras))
07/11/2017, 11:43
Expedição de documento (Outros documentos)
26/09/2017, 12:45
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
26/09/2017, 12:45
Documento (Certidão)
21/09/2017, 12:11
Audiência (designada; conciliação)
21/09/2017, 12:09
Petição (Petição (outras))
01/09/2017, 17:48
Expedição de documento (Outros documentos)
24/08/2017, 09:30
Documento (Certidão)
25/07/2017, 09:54
Petição (Petição (outras))
13/07/2017, 17:33
Audiência (não-realizada; conciliação)
11/07/2017, 11:11
Expedição de documento (Outros documentos)
23/05/2017, 11:22
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))