Execução de Título Extrajudicial 7003392-12.2020.8.22.0009 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7003392-12.2020.8.22.0009 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

09/12/2023, 00:28

Decurso de Prazo

09/12/2023, 00:27

Decurso de Prazo

09/12/2023, 00:24

Decurso de Prazo

09/12/2023, 00:22

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 17:42

Provisório

30/11/2023, 22:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2023, 00:23

Publicação

30/11/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Pimenta Bueno - 1ª Vara Cível Endereço: Av. Presidente Kennedy nº 1065, Bairro: Pioneiros, CEP: 76.970-000, contatos: 3452-0901 (Gabinete) e 3452-0910 (Central de Atendimento). DECISÃO Processo: 7003392-12.2020.8.22.0009. EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: THALES SILVESTRE JUNIOR, OAB nº AM2406, EDER AUGUSTO DOS SANTOS PICANCO, OAB nº PA10396, MARCONDES FONSECA LUNIERE JUNIOR, OAB nº AM2897 EXECUTADO: WENEGLAUBER DE OLIVEIRA ARAUJO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cédula de Crédito Rural Vistos. 1. Conforme espelho anexo, a consulta INFOJUD restou infrutífera. 2. Considerando a inexistência de bens passíveis de expropriação, nos termos do artigo 921, §1º, do Código de Processo Civil - CPC, SUSPENDO o trâmite processual pelo prazo de 01 (um) ano, período pelo qual a prescrição também estará sobrestada. O prazo de suspensão deverá correr no arquivo provisório. 3. Decorrido o prazo de suspensão, sem que haja manifestação da parte exequente nos autos, independentemente de nova decisão ou intimação do exequente, nos moldes do art. 921, §2º, do CPC, retoma-se o prazo de prescrição intercorrente, devendo os autos permanecerem no arquivo provisório até a localização de bens passíveis de expropriação ou a ocorrência da prescrição intercorrente, o que vier primeiro. 4. Ocorrendo a prescrição intercorrente, intime-se o exequente para manifestação em 15 (quinze) dias. Somente então, tornem os autos conclusos. Pratique-se o necessário. Pimenta Bueno/RO, 29 de novembro de 2023. Gustavo Nehls Pinheiro Juíz(a) de Direito

30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Pimenta Bueno - 1ª Vara Cível Endereço: Av. Presidente Kennedy nº 1065, Bairro: Pioneiros, CEP: 76.970-000, contatos: 3452-0901 (Gabinete) e 3452-0910 (Central de Atendimento). DECISÃO Processo: 7003392-12.2020.8.22.0009. EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: THALES SILVESTRE JUNIOR, OAB nº AM2406, EDER AUGUSTO DOS SANTOS PICANCO, OAB nº PA10396, MARCONDES FONSECA LUNIERE JUNIOR, OAB nº AM2897 EXECUTADO: WENEGLAUBER DE OLIVEIRA ARAUJO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cédula de Crédito Rural Vistos. 1. Conforme espelho anexo, a consulta INFOJUD restou infrutífera. 2. Considerando a inexistência de bens passíveis de expropriação, nos termos do artigo 921, §1º, do Código de Processo Civil - CPC, SUSPENDO o trâmite processual pelo prazo de 01 (um) ano, período pelo qual a prescrição também estará sobrestada. O prazo de suspensão deverá correr no arquivo provisório. 3. Decorrido o prazo de suspensão, sem que haja manifestação da parte exequente nos autos, independentemente de nova decisão ou intimação do exequente, nos moldes do art. 921, §2º, do CPC, retoma-se o prazo de prescrição intercorrente, devendo os autos permanecerem no arquivo provisório até a localização de bens passíveis de expropriação ou a ocorrência da prescrição intercorrente, o que vier primeiro. 4. Ocorrendo a prescrição intercorrente, intime-se o exequente para manifestação em 15 (quinze) dias. Somente então, tornem os autos conclusos. Pratique-se o necessário. Pimenta Bueno/RO, 29 de novembro de 2023. Gustavo Nehls Pinheiro Juíz(a) de Direito

30/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2023, 08:49

Arquivamento

29/11/2023, 08:49

Conclusão (para decisão)

28/11/2023, 21:03

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 10:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2023, 00:10

Documentos

Decisão

•30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Pimenta Bueno - 1ª Vara Cível Endereço: Av. Presidente Kennedy nº 1065, Bairro: Pioneiros, CEP: 76.970-000, contatos: 3452-0901 (Gabinete) e 3452-0910 (Central de Atendimento). DECISÃO Processo: 7003392-12.2020.8.22.0009. EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: THALES SILVESTRE JUNIOR, OAB nº AM2406, EDER AUGUSTO DOS SANTOS PICANCO, OAB nº PA10396, MARCONDES FONSECA LUNIERE JUNIOR, OAB nº AM2897 EXECUTADO: WENEGLAUBER DE OLIVEIRA ARAUJO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cédula de Crédito Rural Vistos. Realizado o bloqueio online de valores por meio do SISBAJUD, a consulta restou parcialmente frutífera, conforme espelho anexo. Destaco que a transferência bancária agora é adotada em prestígio tanto do devedor quanto do credor, tendo em vista que na conta judicial os valores recebem os rendimentos legais, mantendo o seu poder aquisitivo. Caso os valores permanecessem bloqueados na conta do devedor, seja na hipótese de conversão em penhora ou na hipótese de restituição dos valores, eles seriam liberados sem qualquer correção, acarretando onerosidade às partes. 1. Sendo assim, por não vislumbrar prejuízo, procedi à transferência dos ativos para uma conta judicial, vinculada a este processo, na Caixa Econômica Federal, agência 2783. 2. Intimem-se os executados, para que, caso queiram, ofertem impugnação ao bloqueio, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, limitando-se exclusivamente às matérias de impenhorabilidade e bloqueio excessivo, estabelecidas no art. 854, §3º do CPC. 2.1 Decorrido o prazo sem impugnação, desde já converto o bloqueio em penhora, sem necessidade de expedição de termo nos autos. 3. Restando infrutífera a tentativa de intimação do executado por carta e/ou mandado, expeça-se edital de intimação, visto que é obrigação do executado manter seu endereço atualizado nos autos, conforme determinam os arts. 77, inciso V e 274, P. U. do CPC. 4. Decorrido o prazo in albis, expeça-se alvará judicial em favor da parte exequente ou de seu causídico, se com poderes para tal, o qual deverá comprovar o levantamento em 10 dias. 5. Expedido o alvará e levantados os valores, intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar andamento ao feito, requerendo o que entender pertinente para satisfação de seu crédito, sob pena de extinção e arquivamento. 6. Oportunamente, com o fim de dar celeridade processual e aproveitar as custas já recolhidas, realizei consulta via SNIPER, conforme espelho anexo. Somente então, tornem os autos conclusos. Pratique-se o necessário. SERVE O PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO n.º_____/2023. Pimenta Bueno/RO, 8 de agosto de 2023. Márcia Adriana Araújo Freitas Juíz(a) de Direito

09/08/2023, 00:00

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Decurso de Prazo

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Petição (Petição (outras))

Provisório

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Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Arquivamento

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Petição (Petição (outras))

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