Execução de Título Extrajudicial 7016910-22.2022.8.22.0002 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7016910-22.2022.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

16/04/2024, 14:52

Decurso de Prazo

16/04/2024, 14:52

Decurso de Prazo

16/04/2024, 14:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2024, 14:51

Publicação

16/04/2024, 14:51

Decurso de Prazo

16/04/2024, 01:02

Definitivo

10/04/2024, 06:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7016910-22.2022.8.22.0002. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DA AMAZONIA - SICOOB AMAZONIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MAYRA MIRANDA GROMANN, OAB nº RO8675, LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK, OAB nº RO4641, YASMINE PIVOTTI ARNEIRO, OAB nº RO9499, PROCURADORIA DA SICOOB AMAZÔNIA - COOPERATIVA DE CRÉDITO DA AMAZÔNIA EXECUTADOS: MATHEUS SANTOS ALVES, MATHEUS SANTOS ALVES 01922724203 EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO 1. A parte autora pediu a suspensão do feito. Todavia inexiste impedimento para o seu imediato arquivamento. 2. Anoto que o processo poderá ser desarquivado, no período de um ano, sem ônus para a parte a autora, tendo em vista que o feito poderia ser suspenso por igual período, nos termos do art. 921, § 1º, do CPC, sendo que por razões de ordem prática tem sido determinado o arquivamento e não a suspensão. 3. ARQUIVE-SE. Ariquemes,9 de abril de 2024 Alex Balmant Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 4ª Vara Cível null, CEP 76872-853, Ariquemes, - de 2025 a 2715 - lado ímpar 4ª VARA CÍVEL Execução de Título Extrajudicial

10/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2024, 11:44

Outras Decisões

09/04/2024, 11:44

Conclusão (para despacho)

09/04/2024, 09:39

Decurso de Prazo

03/04/2024, 23:38

Decurso de Prazo

03/04/2024, 05:04

Decurso de Prazo

03/04/2024, 04:57

Decurso de Prazo

03/04/2024, 00:40

Documentos

Despacho

•10/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DA AMAZONIA - SICOOB AMAZONIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MAYRA MIRANDA GROMANN, OAB nº RO8675, RUA NATAL 2041, - ATÉ 2233/2234 SETOR 03 - 76870-501 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK, OAB nº RO4641, RUA NATAL 2041, - ATÉ 2233/2234 SETOR 03 - 76870-501 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, YASMINE PIVOTTI ARNEIRO, OAB nº RO9499, PROCURADORIA DA SICOOB AMAZÔNIA - COOPERATIVA DE CRÉDITO DA AMAZÔNIA EXECUTADOS: MATHEUS SANTOS ALVES, RUA CURITIBA 2199, - ATÉ 2263/2264 SETOR 03 - 76870-398 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, MATHEUS SANTOS ALVES 01922724203, CEDRO ROSA 3348 SETOR 01 - 76870-027 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO 1- A obtenção de informações fiscais via INFOJUD somente deve ser deferida em hipóteses excepcionais quando infrutíferos os esforços diretos do exequente (STJ, REsp. 71.180/PA). No caso em análise, está presente a excepcionalidade, eis que patente que o(a) exequente tem diligenciado insistentemente no sentido de localizar bens da parte devedora Incumbe ao Judiciário, portanto, atuar no sentido de garantir ao credor o recebimento de seu crédito. Assim, procedi a busca no INFOJUD, de ambas as partes, que restou negativa. Deixo claro que, na hipótese dos autos, não há quebra indevida de sigilo, conforme reiterada jurisprudência (STJ, REsp. 25.029-1/SP). 2- Indefere-se, de plano, o pleito de inscrição do nome do executado no SERASAJUD, eis que na execução de título extrajudicial a inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes pode ser realizada pelo próprio exequente. Com efeito, convém esclarecer que o art. 782, §§ 3º a 5º, do CPC/2015, não impõe ao julgador o dever de determinar a inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes, tendo em vista o uso da forma verbal “pode”, tornando claro PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 4ª Vara Cível, nº, Bairro, CEP 76872-853, Ariquemes, - de 2025 a 2715 - lado ímpar e-mail: [email protected] Execução de Título Extrajudicial Cédula de Crédito Bancário 7016910-22.2022.8.22.0002 trata-se de faculdade atribuída ao juiz, a ser por ele exercida ou não, a depender das circunstâncias do caso concreto (REsp 1.762.254/PE, Rel. Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, DJe 16/11/2018). In casu, não restou comprovada nenhuma dificuldade significativa ou impossibilidade do credor em efetivar o pedido de inscrição por seus próprios meios, sem a intervenção judicial. Salienta-se, por oportuno, que é ônus da parte exequente promover os atos úteis e necessários ao regular andamento do processo, não cabendo ao Poder Judiciário substituí-la nas diligências que lhe são cabíveis, mas apenas lhe oportunizar a cobrança do crédito discutido nos autos. 3- No mais, fica intimada a parte exequente para indicar bens passíveis de penhora e impulsionar o feito, sob pena de suspensão (CPC, art. 921, III). Prazo: 15 (quinze) dias. 4- Eventual pedido de diligência deve vir acompanhado do comprovante de recolhimento das custas. 5- Decorrido o prazo sem manifestação determino desde logo a suspensão, devendo o processo permanecer em arquivo provisório. Ariquemes/RO, 6 de março de 2024 Alex Balmant Juiz de Direito

07/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO DA AMAZONIA Advogado do(a) AUTOR: MAYRA MIRANDA GROMANN, OAB nº RO8675, LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK, OAB nº RO4641, YASMINE PIVOTTI ARNEIRO, OAB nº RO9499, PROCURADORIA DA SICOOB AMAZÔNIA - COOPERATIVA DE CRÉDITO DA AMAZÔNIA RÉU: MATHEUS SANTOS ALVES, CPF nº 01922724203, RUA CURITIBA 2199, - ATÉ 2263/2264 SETOR 03 - 76870-398 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, MATHEUS SANTOS ALVES 01922724203, CNPJ nº 38386696000109, CEDRO ROSA 3348 SETOR 01 - 76870-027 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça - Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] Processo n.: 7016910-22.2022.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Valor da Causa:R$ 6.038,71 Vistos. Deferi e realizei a penhora eletrônica, vias sistema SISBAJUD, na modalidade denominada "teimosinha", pelo qual a ordem de bloqueio é reiterada até que se atinja o montante solicitado e por um período máximo de trinta dias. Outrossim, considerando a inviabilidade de consulta diária ao sistema, além deste juízo não dispor de servidores suficientes para tanto, fica a parte executada desde já advertida que tão logo tome conhecimento da ordem de bloqueio, independentemente da intimação prevista no art. 854, §3º do CPC, que entre em contato com este juízo informando a ocorrência do bloqueio, através do e-mail [email protected] ou pelo telefone da Central de Atendimento (69) 3309-8110, a fim de agilizar a análise nos termos do art. 854 e ss. do CPC e desbloqueio de eventual quantia excessiva. Sendo assim, o feito permanecerá suspenso por este período (30 dias), decorrido o prazo venham os autos conclusos para verificação da diligência. Ariquemes, 26 de julho de 2023 Alex Balmant Juiz de Direito

27/07/2023, 00:00

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