Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 7001121-40.2023.8.22.0004 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Irredutibilidade de VencimentosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJROJEEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Ouro Preto do Oeste - Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · Ouro Preto do Oeste - Juizado Especial 2° Grau · TJRO · Embargos de Declaração Cível · 2ª Turma Recursal - Gabinete 03 TR · TJRO · Recurso Inominado Cível · Gabinete 03 da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

12/08/2024, 16:50

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 12:04

Decurso de Prazo

01/08/2024, 00:40

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 11:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2024, 01:47

Publicação

23/07/2024, 01:47

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2024, 15:55

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2024, 15:55

Recebimento

22/07/2024, 15:53

Documento (Outros documentos)

22/07/2024, 07:07

Remessa (em grau de recurso)

29/09/2023, 00:17

Publicação

27/09/2023, 01:09

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2023, 10:37

Outras Decisões

26/09/2023, 10:37

Conclusão (para despacho)

26/09/2023, 00:55

Todas as movimentações(48)

Definitivo

12/08/2024, 16:50

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 12:04

Decurso de Prazo

01/08/2024, 00:40

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 11:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2024, 01:47

Documentos

Nenhum documento disponível

Publicação

23/07/2024, 01:47

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2024, 15:55

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2024, 15:55

Recebimento

22/07/2024, 15:53

Documento (Outros documentos)

22/07/2024, 07:07

Remessa (em grau de recurso)

29/09/2023, 00:17

Publicação

27/09/2023, 01:09

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2023, 10:37

Outras Decisões

26/09/2023, 10:37

Conclusão (para despacho)

26/09/2023, 00:55

Decurso de Prazo

26/09/2023, 00:28

Petição (Petição (outras))

24/09/2023, 17:53

Decurso de Prazo

20/09/2023, 00:26

Decurso de Prazo

20/09/2023, 00:26

Decurso de Prazo

20/09/2023, 00:24

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 14:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2023, 01:15

Publicação

01/09/2023, 01:15

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2023, 12:22

Improcedência

31/08/2023, 12:17

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2023, 12:17

Improcedência

31/08/2023, 12:17

Decurso de Prazo

24/07/2023, 11:17

Decurso de Prazo

22/07/2023, 03:55

Conclusão (para julgamento)

11/07/2023, 01:09

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 07:34

Publicação

05/07/2023, 14:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2023, 14:45

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2023, 00:10

Petição (Contestação)

20/06/2023, 19:17

Mandado

07/06/2023, 10:04

Documento (Certidão)

02/06/2023, 09:08

Mandado

27/04/2023, 08:28

Expedição de documento (Mandado)

25/04/2023, 07:52

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2023, 07:50

Decurso de Prazo

28/03/2023, 03:14

Decurso de Prazo

28/03/2023, 03:13

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 07:32

Publicação

23/03/2023, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2023, 00:16

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2023, 16:46

Conclusão (para despacho)

20/03/2023, 19:48

Distribuição (sorteio)

20/03/2023, 19:48