Cumprimento de sentença 7002303-15.2020.8.22.0021 - TJRO

Cumprimento de sentença 7002303-15.2020.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

21/03/2025, 16:28

Definitivo

17/06/2024, 09:53

Documento (Certidão)

17/06/2024, 09:52

Documento (Certidão)

14/06/2024, 09:23

Decurso de Prazo

19/04/2024, 00:12

Publicação

25/03/2024, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, 1380, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000 SENTENÇA Processo: 7002303-15.2020.8.22.0021. REQUERENTE: OSIEL FARIAS DE ARAUJO Advogados do(a) REQUERENTE: LILIAN MARCIA VASCONCELOS VILACA - MG124185, THIAGO DE OLIVEIRA SOUZA - MG51642E REQUERIDO: DENIS LUIZ DA COSTA Advogados do(a) REQUERIDO: FABIO ROCHA CAIS - RO8278, WELLINGTON DE FREITAS SANTOS - RO7961 INTIMAÇÃO AO RÉU - CUSTAS Fica a parte REQUERIDA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais iniciais e finais. O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual. A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Advertência: 1) Caso a parte autora seja beneficiária da Justiça Gratuita, caberá também a parte requerida o recolhimento das custas iniciais em sua totalidade. Notificação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2024, 10:28

Decurso de Prazo

16/03/2024, 00:48

Decurso de Prazo

16/03/2024, 00:37

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 20:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2024, 02:24

Publicação

22/02/2024, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: OSIEL FARIAS DE ARAUJO ADVOGADOS DO REQUERENTE: THIAGO DE OLIVEIRA SOUZA, OAB nº MG51642E, LILIAN MARCIA VASCONCELOS VILACA, OAB nº MG124185 REQUERIDO: DENIS LUIZ DA COSTA ADVOGADOS DO REQUERIDO: FABIO ROCHA CAIS, OAB nº RO8278, WELLINGTON DE FREITAS SANTOS, OAB nº RO7961 DESPACHO Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7002303-15.2020.8.22.0021 Defiro o pedido do ID 101514311, concedo o prazo 15 dias para pagamento das custas processuais pela parte executada. No mais, como não existe nenhuma outra pendência neste processo, decorrido o prazo, comprovado o pagamento, proceda a baixa ou a inscrição em dívida ativa e, após, determino o arquivamento do feito. Disposições ao cartório, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Aguarde-se o decurso do prazo para pagamento das custas, decorrido o prazo, não havendo comprovação do pagamento, inscreva. 2. Após, arquive-se os autos; SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 21 de fevereiro de 2024. Brenno Roberto Amorim Barcelos Juiz de Direito

22/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2024, 18:09

Documentos

Notificação

•25/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: OSIEL FARIAS DE ARAUJO ADVOGADOS DO REQUERENTE: THIAGO DE OLIVEIRA SOUZA, OAB nº MG51642E, LILIAN MARCIA VASCONCELOS VILACA, OAB nº MG124185 REQUERIDO: DENIS LUIZ DA COSTA ADVOGADOS DO REQUERIDO: FABIO ROCHA CAIS, OAB nº RO8278, WELLINGTON DE FREITAS SANTOS, OAB nº RO7961 SENTENÇA Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7002303-15.2020.8.22.0021 Trata-se de cumprimento de sentença com informação de adimplemento integral da obrigação. Ante o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inc. II, do CPC. Neste ato, procedi a expedição do alvará eletrônico, transferindo os valores em favor da advogada da parte exequente. Nesta data, determinei o desbloqueio de valores via SISBAJUD. Sem honorários advocatícios nesta fase. Caso não haja comprovação de recolhimento das custas processuais, inscreva-se em dívida ativa. Sentença publicada e registrada pelo sistema, ficando dispensada a intimação das partes porque não sofrerão prejuízos e por medida de economia e celeridade processual. Transitada em julgado nesta data (artigo 1.000, p. único do CPC). Disposições à CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Nada mais havendo, arquive-se. 2. Expedido alvará eletrônico na modalidade transferência bancária através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial. 2.1 Seguem em anexos as informações sintéticas do alvará eletrônico de transferência, como o beneficiário e os valores. 3. Sobrevindo informação de erro no cumprimento da ordem eletrônica, fica a CPE autorizada a proceder com a expedição de alvará sem necessidade de nova conclusão do processo. 4. Proceda-se com as regularizações necessárias referentes às custas processuais e contas vinculadas ao processo. 5. Caso não haja comprovação de recolhimento das custas processuais, inscreva-se em dívida ativa. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/ALVARÁ. Buritis, 15 de dezembro de 2023 Márcia Regina Gomes Serafim Juíza de Direito

18/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: OSIEL FARIAS DE ARAUJO ADVOGADOS DO REQUERENTE: THIAGO DE OLIVEIRA SOUZA, OAB nº MG51642E, LILIAN MARCIA VASCONCELOS VILACA, OAB nº MG124185 REQUERIDO: DENIS LUIZ DA COSTA ADVOGADOS DO REQUERIDO: FABIO ROCHA CAIS, OAB nº RO8278, WELLINGTON DE FREITAS SANTOS, OAB nº RO7961 DESPACHO O pedido de bloqueio de valores via SISBAJUD foi deferido, sendo bloqueado a quantia desejada, tendo sido determinada a transferência para conta judicial, MOTIVO PELO QUAL CONVERTO O BLOQUEIO EM PENHORA. Dessa forma, Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7002303-15.2020.8.22.0021 intime-se a parte executada a respeito e para eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §2º e §3º do CPC. Transcorrido o prazo sem impugnação ou em caso de concordância, defiro desde logo, o levantamento/transferência dos valores bloqueados em favor da parte exequente, expedindo-se o necessário, ficando a parte interessada intimada a informar os dados bancários para emissão de Alvará Eletrônico por transferência. Após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de dez dias, importando a inércia em arquivamento do feito pela satisfação da obrigação. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos. Disposições à CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1) Fica a executada intimada via DJe da penhora de ativos financeiros realizada pelo sistema SISBAJUD, para apresentar eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §2º e §3º CPC. 2) Decorrido o prazo, sem manifestação ou em caso de concordância, expeça-se alvará de levantamento/transferência dos valores bloqueados em favor da parte exequente. 3) Cumpridos os atos acima, intimar a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de dez dias. 4) Decorrido o prazo, tornar os autos conclusos. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/ ALVARÁ. Buritis, 29 de novembro de 2023. Márcia Regina Gomes Serafim Juíza de Direito

30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: OSIEL FARIAS DE ARAUJO ADVOGADOS DO REQUERENTE: THIAGO DE OLIVEIRA SOUZA, OAB nº MG51642E, LILIAN MARCIA VASCONCELOS VILACA, OAB nº MG124185 REQUERIDO: DENIS LUIZ DA COSTA ADVOGADOS DO REQUERIDO: FABIO ROCHA CAIS, OAB nº RO8278, WELLINGTON DE FREITAS SANTOS, OAB nº RO7961 DESPACHO O pedido de bloqueio de valores via SISBAJUD foi deferido, sendo bloqueado a quantia desejada, tendo sido determinada a transferência para conta judicial, MOTIVO PELO QUAL CONVERTO O BLOQUEIO EM PENHORA. Dessa forma, Buritis - 1ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga 7002303-15.2020.8.22.0021 intime-se a parte executada a respeito e para eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §2º e §3º do CPC. Transcorrido o prazo sem impugnação ou em caso de concordância, defiro desde logo, o levantamento/transferência dos valores bloqueados em favor da parte exequente, expedindo-se o necessário, ficando a parte interessada intimada a informar os dados bancários para emissão de Alvará Eletrônico por transferência. Após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de dez dias, importando a inércia em arquivamento do feito pela satisfação da obrigação. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos. Disposições para o cartório, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1) Fica a executada intimada via DJe da penhora de ativos financeiros realizada pelo sistema SISBAJUD, para apresentar eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §2º e §3º CPC. 2) Decorrido o prazo, sem manifestação ou em caso de concordância, expeça-se alvará de levantamento/transferência dos valores bloqueados em favor da parte exequente. 3) Cumpridos os atos acima, intimar a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de dez dias. 4) Decorrido o prazo, tornar os autos conclusos. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/ ALVARÁ. Buritis, 25 de julho de 2023. Márcia Regina Gomes Serafim Juíza de Direito

26/07/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

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