Decorrido prazo de CONSTRUTORA E INCORPORADORA COLISEU EIRELI em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 00:07
Juntada de Petição de petição
02/03/2026, 11:32
Juntada de Petição de petição
13/02/2026, 11:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026
13/02/2026, 00:00
Documentos
DESPACHO
•20/03/2026, 15:46
DESPACHO
•12/02/2026, 09:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/03/2026, 00:00
Publicado DESPACHO em 24/03/2026.
23/03/2026, 00:00
Juntada de Petição de petição
22/03/2026, 19:14
Expedição de Outros documentos.
20/03/2026, 15:46
Proferido despacho de mero expediente
20/03/2026, 15:46
Conclusos para despacho
19/03/2026, 12:33
Decorrido prazo de CONSTRUTORA E INCORPORADORA COLISEU EIRELI em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 00:07
Juntada de Petição de petição
02/03/2026, 11:32
Juntada de Petição de petição
13/02/2026, 11:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026
13/02/2026, 00:00
Publicado DESPACHO em 19/02/2026.
13/02/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
12/02/2026, 09:40
Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2026, 09:40
Conclusos para decisão
26/01/2026, 12:47
Juntada de Petição de petição
19/01/2026, 15:21
Publicado INTIMAÇÃO em 15/12/2025.
16/12/2025, 04:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/12/2025, 01:00
Juntada de Petição de petição
11/12/2025, 13:37
Expedição de Outros documentos.
11/12/2025, 12:25
Conta Atualizada
24/11/2025, 10:46
Decorrido prazo de CONSTRUTORA E INCORPORADORA COLISEU EIRELI em 11/11/2025 23:59.
12/11/2025, 00:38
Juntada de Petição de ciência
03/11/2025, 11:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
03/11/2025, 07:09
Publicado DECISÃO em 03/11/2025.
03/11/2025, 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/11/2025, 01:30
Expedição de Outros documentos.
31/10/2025, 16:48
Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2025, 16:48
Conclusos para decisão
31/07/2025, 09:44
Juntada de Petição de petição
18/07/2025, 11:15
Juntada de Petição de petição
15/07/2025, 16:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/07/2025, 00:17
Publicado INTIMAÇÃO em 10/07/2025.
10/07/2025, 00:17
Expedição de Outros documentos.
09/07/2025, 07:55
Conta Atualizada
03/07/2025, 08:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
23/06/2025, 13:17
Juntada de Petição de petição
19/06/2025, 11:05
Juntada de Petição de petição
17/06/2025, 11:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/06/2025, 01:59
Publicado DECISÃO em 09/06/2025.
09/06/2025, 01:59
Expedição de Outros documentos.
06/06/2025, 12:43
Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2025, 12:43
Conclusos para decisão
28/05/2025, 12:32
Juntada de Petição de petição
07/05/2025, 23:48
Expedição de Outros documentos.
30/04/2025, 17:01
Intimação
30/04/2025, 17:01
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
30/04/2025, 17:01
Juntada de Petição de petição
11/04/2025, 12:10
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/04/2025, 12:05
Juntada de Petição de petição
10/04/2025, 10:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/04/2025, 01:18
Publicado DESPACHO em 03/04/2025.
03/04/2025, 01:18
Juntada de Petição de petição
02/04/2025, 16:06
Expedição de Outros documentos.
02/04/2025, 12:14
Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2025, 12:14
Conclusos para decisão
02/04/2025, 10:35
Juntada de Petição de documento de comprovação
01/04/2025, 18:51
Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
01/04/2025, 18:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/03/2025, 00:09
Publicado INTIMAÇÃO em 20/03/2025.
20/03/2025, 00:09
Expedição de Outros documentos.
19/03/2025, 07:05
Recebidos os autos
19/03/2025, 07:01
Juntada de termo de triagem
18/03/2025, 16:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 7015621-59.2019.8.22.0002.
Recorrente: Construtora e Incorporadora Coliseu Eireli - EPP Advogado(a): Dennis Lima Batista Gurgel do Amaral (OAB/RO 7633) Recorrida: Jenniffer Marques Silveira Advogado(a): Diego Rodrigo Rodrigues de Paula (OAB/RO 9507) Relator: DES. PRESIDENTE DO TJ/RO Interposto em 24/10/2023 ABERTURA DE VISTA Nos termos dos artigos 203, §4º, c/c 1.030, do CPC, fica a parte recorrida intimada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial, no prazo legal, via digital, conforme artigo 10, § 1º, da Lei Federal n. 11.419/2006.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau - Recurso Especial em Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7015621-59.2019.8.22.0002-Ariquemes / 3ª Vara Cível
26/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Embargante: Construtora e Incorporadora Coliseu Eireli - EPP Advogado: Dennis Lima Batista Gurgel do Amaral (OAB/RO 7633) Embargada: Jenniffer Marques Silveira Advogado: Diego Rodrigo Rodrigues de Paula (OAB/RO 9507) Relator: DES. KIYOCHI MORI Interpostos em 21/07/2023 DECISÃO: '' EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.'' EMENTA Declaratórios. Contradição. Inexistência. Pretensão de reexame da causa. Inviabilidade. Os embargos declaratórios não constituem recurso de revisão, sendo inadmissíveis se a decisão embargada não padecer dos vícios que autorizam a sua oposição (obscuridade, contradição e omissão).
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão Eletrônica N. 843 – 11/09/2023 à 15/09/2023 7015621-59.2019.8.22.0002 Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7015621-59.2019.8.22.0002-Ariquemes / 3ª Vara Cível
28/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Apelante: Construtora e Incorporadora Coliseu Eireli - EPP Advogado: Dennis Lima Batista Gurgel do Amaral (OAB/RO 7633)
Apelado: Jenniffer Marques Silveira Advogado: Diego Rodrigo Rodrigues de Paula (OAB/RO 9507) Relator: DES. KIYOCHI MORI Distribuído por Sorteio em 09/03/2023 DECISÃO: ''PRELIMINAR REJEITADA. NO MÉRITO, RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.'' EMENTA Apelação cível. Resilição de contrato de compra e venda por vontade do comprador. Devolução de quantias pagas. Cláusulas contratuais. Retenção integral. Impossibilidade. IPTU. Responsabilidade do comprador. Juros de mora. Termo inicial. No tocante à cláusula penal compensatória, a jurisprudência tem admitido a minoração da retenção quando o percentual mostra-se abusivo. O IPTU é imposto cujo pagamento é de responsabilidade do comprador, porquanto deve ser suportado por quem tem a posse/propriedade do imóvel.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: 14/06/2023 à 21/06/2023 7015621-59.2019.8.22.0002 Apelação (PJE) Origem: 7015621-59.2019.8.22.0002-Ariquemes / 3ª Vara Cível
17/07/2023, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/03/2023, 11:46
Juntada de Petição de contrarrazões
08/03/2023, 15:25
Publicado INTIMAÇÃO em 13/02/2023.
10/02/2023, 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/02/2023, 02:04
Expedição de Outros documentos.
09/02/2023, 13:18
Juntada de Petição de recurso
01/02/2023, 09:49
Juntada de Petição de petição
19/12/2022, 17:07
Publicado DESPACHO em 09/12/2022.
08/12/2022, 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/12/2022, 00:24
Expedição de Outros documentos.
06/12/2022, 15:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/12/2022, 15:48
Conclusos para decisão
04/11/2022, 09:07
Juntada de Petição de contrarrazões
04/11/2022, 00:11
Publicado INTIMAÇÃO em 26/10/2022.
25/10/2022, 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/10/2022, 00:09
Expedição de Outros documentos.
21/10/2022, 12:29
Juntada de Petição de petição
19/10/2022, 16:53
Publicado SENTENÇA em 13/10/2022.
11/10/2022, 06:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/10/2022, 06:47
Julgado procedente em parte o pedido
07/10/2022, 16:46
Expedição de Outros documentos.
07/10/2022, 16:46
Conclusos para julgamento
05/10/2022, 10:29
Juntada de Petição de petição
24/11/2021, 14:57
Audiência Instrução designada para 25/11/2021 09:30 Ariquemes - 3ª Vara Cível.
23/11/2021, 10:28
Decorrido prazo de CONSTRUTORA E INCORPORADORA PARTHENON LTDA-ME em 16/11/2021 23:59.
17/11/2021, 00:16
Decorrido prazo de JENNIFFER MARQUES SILVEIRA em 16/11/2021 23:59.
17/11/2021, 00:15
Decorrido prazo de DIEGO RODRIGO RODRIGUES DE PAULA em 16/11/2021 23:59.
17/11/2021, 00:14
Decorrido prazo de DENNIS LIMA BATISTA GURGEL DO AMARAL em 16/11/2021 23:59.
17/11/2021, 00:13
Publicado DESPACHO em 08/11/2021.
05/11/2021, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
05/11/2021, 05:13
Expedição de Outros documentos.
03/11/2021, 18:00
Outras Decisões
03/11/2021, 18:00
Conclusos para despacho
08/09/2021, 13:27
Juntada de Petição de petição
05/08/2021, 15:37
Juntada de Petição de petição
28/07/2021, 15:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/07/2021, 01:05
Publicado DESPACHO em 29/07/2021.
28/07/2021, 01:05
Outras Decisões
27/07/2021, 12:24
Expedição de Outros documentos.
27/07/2021, 12:23
Outras Decisões
27/07/2021, 12:23
Conclusos para despacho
08/07/2021, 14:39
Decorrido prazo de CONSTRUTORA E INCORPORADORA PARTHENON LTDA-ME em 11/06/2021 23:59:59.
12/06/2021, 01:35
Decorrido prazo de DENNIS LIMA BATISTA GURGEL DO AMARAL em 11/06/2021 23:59:59.
12/06/2021, 01:25
Juntada de Petição de petição
11/06/2021, 11:58
Publicado DESPACHO em 02/06/2021.
01/06/2021, 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/06/2021, 00:11
Expedição de Outros documentos.
28/05/2021, 17:06
Outras Decisões
28/05/2021, 17:06
Conclusos para despacho
01/03/2021, 06:59
Decorrido prazo de CONSTRUTORA E INCORPORADORA PARTHENON LTDA-ME em 23/02/2021 23:59:59.
24/02/2021, 05:49
Decorrido prazo de DENNIS LIMA BATISTA GURGEL DO AMARAL em 23/02/2021 23:59:59.
24/02/2021, 03:44
Juntada de Petição de petição
11/02/2021, 17:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/01/2021, 00:50
Publicado DESPACHO em 21/01/2021.
15/01/2021, 00:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 7015621-59.2019.8.22.0002.
Requerente: JENNIFFER MARQUES SILVEIRA Advogado do(a)
AUTOR: DIEGO RODRIGO RODRIGUES DE PAULA - RO9507
Requerido: CONSTRUTORA E INCORPORADORA PARTHENON LTDA-ME Advog
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 3ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 - Fone:(69) 3535-5135 e-mail: [email protected] Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia 3ª Vara Cível da Comarca de Ariquemes/RO
15/01/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
14/01/2021, 11:33
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/01/2021, 11:33
Conclusos para despacho
03/11/2020, 12:17
Juntada de Petição de petição
02/11/2020, 19:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/10/2020, 00:12
Publicado INTIMAÇÃO em 08/10/2020.
07/10/2020, 00:12
Expedição de Outros documentos.
05/10/2020, 17:29
Expedição de Outros documentos.
05/10/2020, 17:29
Juntada de Petição de contestação
05/10/2020, 15:37
Publicado INTIMAÇÃO em 21/09/2020.
18/09/2020, 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/09/2020, 00:02
Expedição de Outros documentos.
16/09/2020, 15:25
Expedição de Outros documentos.
16/09/2020, 15:25
Audiência Conciliação realizada para
15/09/2020 10:00 Ariquemes - 3ª Vara Cível.
15/09/2020, 18:25
Juntada de Petição de petição
14/09/2020, 11:48
Decorrido prazo de CONSTRUTORA E INCORPORADORA PARTHENON LTDA-ME em 11/09/2020 23:59:59.
12/09/2020, 01:11
Decorrido prazo de DENNIS LIMA BATISTA GURGEL DO AMARAL em 11/09/2020 23:59:59.
12/09/2020, 01:01
Juntada de Petição de petição
10/09/2020, 18:10
Audiência Conciliação designada para
15/09/2020 10:00 Ariquemes - 3ª Vara Cível.
02/09/2020, 11:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/09/2020, 00:22
Publicado DESPACHO em 03/09/2020.
02/09/2020, 00:22
Expedição de Outros documentos.
31/08/2020, 20:25
Outras Decisões
31/08/2020, 20:25
Conclusos para despacho
06/07/2020, 11:43
Juntada de Petição de petição
06/07/2020, 09:04
Juntada de Petição de diligência
16/06/2020, 15:16
Mandado devolvido sorteio
16/06/2020, 15:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
12/05/2020, 16:11
Juntada de Petição de diligência
12/05/2020, 14:14
Mandado devolvido competência exclusiva
12/05/2020, 14:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
11/05/2020, 07:38
Expedição de Mandado.
08/05/2020, 20:07
Juntada de Petição de petição
28/04/2020, 15:31
Juntada de Petição de diligência
28/04/2020, 11:07
Mandado devolvido dependência
28/04/2020, 11:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/03/2020, 00:41
Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2020.
24/03/2020, 00:41
Expedição de Outros documentos.
23/03/2020, 09:17
Expedição de Outros documentos.
23/03/2020, 09:17
Decorrido prazo de DIEGO RODRIGO RODRIGUES DE PAULA em 03/03/2020 23:59:59.
04/03/2020, 01:16
Decorrido prazo de CONSTRUTORA E INCORPORADORA PARTHENON LTDA-ME em 03/03/2020 23:59:59.
04/03/2020, 01:15
Decorrido prazo de JENNIFFER MARQUES SILVEIRA em 03/03/2020 23:59:59.
04/03/2020, 01:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
28/02/2020, 16:16
Expedição de Mandado.
28/02/2020, 12:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/02/2020, 00:10
Publicado DECISÃO em 02/03/2020.
28/02/2020, 00:10
Expedição de Outros documentos.
26/02/2020, 15:21
Concedida a Antecipação de tutela
26/02/2020, 15:21
Decorrido prazo de CONSTRUTORA E INCORPORADORA PARTHENON LTDA-ME em 11/12/2019 23:59:59.