Execução de Título Extrajudicial 7002242-25.2022.8.22.0009 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7002242-25.2022.8.22.0009 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

26/04/2024, 00:22

Decurso de Prazo

26/04/2024, 00:17

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 10:44

Definitivo

09/04/2024, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PLANALTO CRIACAO DE BOVINOS E PEIXES EIRELI, LINHA JK KM 65 ZONA RURAL - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: HELIO RODRIGUES DOS SANTOS, OAB nº RO7261, JEAN CARLOS DUTRA DA LUZ, OAB nº RO14030 POLO PASSIVO EXECUTADOS: RAULIDON PRIMO AMARAL 62302540263, LINHA 42 s/n, SETOR TATU ZONA RURAL - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA, RAULIDON PRIMO AMARAL, MARECHAL RONDON 3363, AVENIDA PRESIDENTE DUTRA 780 CTG - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA ADVOGADO DOS EXECUTADOS: CRISTHIANNE PAULA CREMONESE DE FREITAS, OAB nº RO2470 SENTENÇA As partes informaram a composição por meio de acordo extrajudicial, requerendo a homologação, nos termos da petição juntada nos autos. Assim, HOMOLOGO, para que surtam os efeitos legais e jurídicos, o acordo entabulado, EXTINGUINDO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. Sem custas. Havendo descumprimento admito o prosseguimento nos mesmos autos devendo virem conclusos para decisão. Publicada e Registrada eletronicamente. Arquivando-se, independentemente do trânsito em julgado. Pimenta Bueno, 6 de abril de 2024. Wilson Soares Gama PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Pimenta Bueno - Juizado Especial Avenida Presidente Kennedy, nº 1065, Bairro Pioneiros, CEP 76970-000, Pimenta Bueno 7002242-25.2022.8.22.0009 Execução de Título Extrajudicial POLO ATIVO

08/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/04/2024, 09:18

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2024, 16:31

Arquivamento

06/04/2024, 16:31

Petição

03/04/2024, 16:34

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 11:19

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 17:40

Conclusão (para julgamento)

06/03/2024, 14:49

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 11:10

Decurso de Prazo

06/03/2024, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2024, 04:23

Documentos

Sentença

•08/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PLANALTO CRIACAO DE BOVINOS E PEIXES EIRELI, LINHA JK KM 65 ZONA RURAL - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: HELIO RODRIGUES DOS SANTOS, OAB nº RO7261 POLO PASSIVO EXECUTADOS: RAULIDON PRIMO AMARAL 62302540263, LINHA 42 s/n, SETOR TATU ZONA RURAL - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA, RAULIDON PRIMO AMARAL, MARECHAL RONDON 3363, AVENIDA PRESIDENTE DUTRA 780 CTG - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA VALOR DA CAUSA: R$ 2.961,89dois mil, novecentos e sessenta e um reais e oitenta e nove centavos DECISÃO EXEQUENTE: EXEQUENTE: PLANALTO CRIACAO DE BOVINOS E PEIXES EIRELI, LINHA JK KM 65 ZONA RURAL - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADO: RAULIDON PRIMO AMARAL 62302540263, Linha 42, distante 1,5 km da Rodovia, entrando na lanchonete Agua Fria, Setor Tatu, Município e Comarca de Pimenta Bueno/RO. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Pimenta Bueno - Juizado Especial Avenida Presidente Kennedy, nº 1065, Bairro Pioneiros, CEP 76970-000, Pimenta Bueno 7002242-25.2022.8.22.0009 Execução de Título Extrajudicial POLO ATIVO Defiro o pedido da exequente (ID 98706337). 1. Proceda-se à PENHORA e AVALIAÇÃO dos bens indicados (abaixo relacionados), suficientes para satisfação integral da execução R$ R$ 2.961,89(dois mil, novecentos e sessenta e um reais e oitenta e nove centavos). Imediatamente após, intimar o Executado, na pessoa de seu representante legal, pessoalmente, ou por seu representante legal se for pessoa jurídica, para, querendo, apresentar as Impugnações no prazo de quinze (15) dias, contados da intimação. BEM RESTRITO: REBOQUE ISIDOC CIA 501, PLACA RSU1H80 2. Caso a parte executada oponha óbices de qualquer natureza quanto à efetivação da penhora, inclusive ocultando-se ou negando-se a ficar como depositário, de logo deve o oficial de justiça entrar em contato com a parte autora, ou seu representante legal, para manifestar-se quanto à possível REMOÇÃO do bem penhorado, que custeará as despesas respectivas. Fica o senhor Oficial de Justiça, desde logo, ciente de que poderá atuar na forma do artigo 12, da Lei 9.099/95 c/c artigo 212, § 2º, do Código de Processo Civil/2015 (Realizar as diligências em dias feriados, sábados e domingos e fora da hora normal de expediente, desde que não seja antes das 06:00 e depois das 20:00 horas). 3. INEXISTINDO BENS PENHORÁVEIS, e caso a parte não tenha advogado, o Oficial de Justiça de logo deverá fazer contato com a parte exequente, no endereço ou fone supracitado, a fim de que no prazo dado ao Oficial de Justiça ou em 05 (cinco) dias após, indique bens em nome da parte devedora que possam ser penhorados, sob pena de extinção do processo (art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95). CUMPRA-SE, SERVINDO ESTE COMO MANDADO/PRECATÓRIA. Pimenta Bueno, 29 de novembro de 2023. Wilson Soares Gama SERVE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDA, COMO CARTA AR, CARTA PRECATÓRIA/MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO, INTIMAÇÃO e DEMAIS ATOS: Dados para cumprimento:

30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Pimenta Bueno - Juizado Especial 7002242-25.2022.8.22.0009 Execução de Título Extrajudicial POLO ATIVO EXEQUENTE: PLANALTO CRIACAO DE BOVINOS E PEIXES EIRELI, LINHA JK KM 65 ZONA RURAL - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: HELIO RODRIGUES DOS SANTOS, OAB nº RO7261 POLO PASSIVO EXECUTADOS: RAULIDON PRIMO AMARAL 62302540263, LINHA 42 s/n, SETOR TATU ZONA RURAL - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA, RAULIDON PRIMO AMARAL, MARECHAL RONDON 3363, AVENIDA PRESIDENTE DUTRA 780 CTG - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA ADVOGADO DOS EXECUTADOS: CRISTHIANNE PAULA CREMONESE DE FREITAS, OAB nº RO2470 Valor da Causa: R$ 2.961,89 DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO SERVINDO COMO MANDADO Vistos, Considerando que não houve a realização da hasta pública determinada no despacho de ID 93375665. Designe-se hasta pública única para a venda judicial do bem penhorado no ID., nos termos do Enunciado 79 – “Designar-se-á hasta pública única, se o bem penhorado não atingir valor superior a sessenta salários mínimos (Aprovado no XI Encontro, em Brasília-DF - Alteração aprovada no XXI Encontro- Vitória/ES)”. Defiro o pedido, e para a tentativa de Leilão do bem penhorado nos autos (ID 89818788), DESIGNO Hasta Pública para o dia 25/10/2023, às 09h00min, Fórum Desembargador Darci Ferreira, localizado na Av. Presidente Kennedy, 1065, Pioneiros, Pimenta Bueno/RO, "se o bem penhorado não atingir valor superior a sessenta salários mínimos (nova redação – XXI Encontro- Vitória/ES)" ENUNCIADO N. 79 FONAJE 1. Intime-se a parte executada, informando-a que terá o prazo de 5 dias para embargar, contados da arrematação do bem. Bem penhorado: 1 Motor WEG, 10CV, 2 polos, trifásico, 220/380 volts, modelo Jacaré, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). 2. Caso a parte exequente tiver interesse em arrematar o bem, deverá depositar a diferença do valor no dia da hasta pública. 3. Determino a Atermação encarregar-se das diligências necessárias para a realização do pregão na forma presencial. 4. Cientifiquem-se as partes, na forma do artigo 889 do Código de Processo Civil. 5. Cumpra-se e intimem-se, expedindo o necessário. SERVE O PRESENTE COMO EDITAL DE LEILÃO/CARTA/MANDADO/PRECATÓRIA DE INTIMAÇÃO. Pimenta Bueno, 4 de outubro de 2023. Gustavo Nehls Pinheiro Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Presidente Kennedy, nº 1065, Bairro Bairro dos Pioneiros, CEP 76970-000, Pimenta Bueno

05/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Pimenta Bueno - Juizado Especial 7002242-25.2022.8.22.0009 Execução de Título Extrajudicial POLO ATIVO EXEQUENTE: PLANALTO CRIACAO DE BOVINOS E PEIXES EIRELI, LINHA JK KM 65 ZONA RURAL - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: HELIO RODRIGUES DOS SANTOS, OAB nº RO7261 POLO PASSIVO EXECUTADOS: RAULIDON PRIMO AMARAL 62302540263, LINHA 42 s/n, SETOR TATU ZONA RURAL - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA, RAULIDON PRIMO AMARAL, MARECHAL RONDON 3363, AVENIDA PRESIDENTE DUTRA 780 CTG - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA ADVOGADO DOS EXECUTADOS: CRISTHIANNE PAULA CREMONESE DE FREITAS, OAB nº RO2470 Valor da Causa: R$ 2.961,89 DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO SERVINDO COMO MANDADO Vistos, Mantenho por ora a constrição (ID 90194861) sobre a carretinha RSU1H80, como garantia da presente execução. Defiro o pedido. Designe-se hasta pública única para a venda judicial do bem penhorado no ID., nos termos do Enunciado 79 – “Designar-se-á hasta pública única, se o bem penhorado não atingir valor superior a sessenta salários mínimos (Aprovado no XI Encontro, em Brasília-DF - Alteração aprovada no XXI Encontro- Vitória/ES)”. Defiro o pedido, e para a tentativa de Leilão do bem penhorado nos autos (ID 89818788), DESIGNO Hasta Pública para o dia 30/08/2023, às 09h00min, Fórum Desembargador Darci Ferreira, localizado na Av. Presidente Kennedy, 1065, Pioneiros, Pimenta Bueno/RO, "se o bem penhorado não atingir valor superior a sessenta salários mínimos (nova redação – XXI Encontro- Vitória/ES)" ENUNCIADO N. 79 FONAJE 1. Intime-se a parte executada, informando-a que terá o prazo de 5 dias para embargar, contados da arrematação do bem. Bem penhorado: 1 Motor WEG, 10CV, 2 polos, trifásico, 220/380 volts, modelo Jacaré, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). 2. Caso a parte exequente tiver interesse em arrematar o bem, deverá depositar a diferença do valor no dia da hasta pública. 3. Determino a Atermação encarregar-se das diligências necessárias para a realização do pregão na forma presencial. 4. Cientifiquem-se as partes, na forma do artigo 889 do Código de Processo Civil. 5. Cumpra-se e intimem-se, expedindo o necessário. SERVE O PRESENTE COMO EDITAL DE LEILÃO/CARTA/MANDADO/PRECATÓRIA DE INTIMAÇÃO. Pimenta Bueno, 17 de julho de 2023. Wilson Soares Gama Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Presidente Kennedy, nº 1065, Bairro Bairro dos Pioneiros, CEP 76970-000, Pimenta Bueno

18/07/2023, 00:00

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Decurso de Prazo

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Petição (Petição (outras))

Definitivo

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Petição

Petição (Petição (outras))

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