Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 9ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h
DESPACHO
Processo: 7078539-97.2022.8.22.0001.
EXEQUENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO Advogados do(a)
EXEQUENTE: EDSON ANTONIO SOUSA PINTO - RO4643, ERCILENE CRISTINA MOREIRA - RO11312, GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - RO5546, RAYSA DA SILVA SANTOS - RO9429
EXECUTADO: RENAN BATISTA SOUSA INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito, no prazo de 05 dias, nos termos do despacho ID 134034639.
Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
02/06/2026, 00:00
Decurso de Prazo
06/05/2026, 00:02
Documento
25/04/2026, 03:45
Decurso de Prazo
07/04/2026, 00:24
Decurso de Prazo
07/04/2026, 00:24
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
25/03/2026, 08:06
Documento (Certidão)
25/03/2026, 08:01
Publicação
25/03/2026, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/03/2026, 11:49
Outras Decisões
24/03/2026, 11:49
Conclusão (para decisão)
24/03/2026, 07:50
Decurso de Prazo
21/03/2026, 00:03
Expedição de documento (Outros documentos)
04/02/2026, 18:07
Outras Decisões
20/01/2026, 10:15
Conclusão (para decisão)
19/12/2025, 12:28
Decurso de Prazo
29/11/2025, 00:52
Decurso de Prazo
29/11/2025, 00:43
Petição (Petição (outras))
17/11/2025, 11:51
Publicação
11/11/2025, 00:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 9ª Vara Cível
DESPACHO
Processo: 7078539-97.2022.8.22.0001.
EXEQUENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO ADVOGADOS DO
EXEQUENTE: RAYSA DA SILVA SANTOS, OAB nº RO9429, EDSON ANTONIO SOUSA PINTO, OAB nº RO4643, ERCILENE CRISTINA MOREIRA, OAB nº RO11312, GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, OAB nº RO5546
EXECUTADO: RENAN BATISTA SOUSA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Fica a parte exequente intimada, via advogado, para apresentar o valor do débito atualizado com o seu respectivo demonstrativo de cálculo visando a realização da diligência pretendida. Prazo: 10 dias. Taxa recolhida (ID n° 128695209). Sobrevindo manifestação, conclusos em JUDs. Porto Velho - RO, 10 de novembro de 2025 Wanderley Jose Cardoso Juiz de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
11/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/11/2025, 11:19
Outras Decisões
10/11/2025, 11:19
Conclusão (para decisão)
07/11/2025, 12:15
Documento (Certidão)
07/11/2025, 12:14
Petição (Petição (outras))
13/10/2025, 10:55
Decurso de Prazo
08/10/2025, 00:48
Publicação
25/09/2025, 00:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 9ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h
Processo: 7078539-97.2022.8.22.0001.
EXEQUENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO Advogados do(a)
EXEQUENTE: EDSON ANTONIO SOUSA PINTO - RO4643, ERCILENE CRISTINA MOREIRA - RO11312, GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - RO5546, RAYSA DA SILVA SANTOS - RO9429
EXECUTADO: RENAN BATISTA SOUSA INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD'S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas SISBAJUD, SERASAJUD, PREVJUD, INFOJUD, RENAJUD e assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato. Para cada diligência virtual em relação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante. Junto às custas deve o EXEQUENTE apresentar Planilha de Débito Atualizada caso esta não tenha sido apresentada com a petição. Prazo 05 (cinco dias).
Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
25/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/09/2025, 12:05
Petição (Petição (outras))
09/09/2025, 15:37
Publicação
03/09/2025, 00:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 9ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h
Processo: 7078539-97.2022.8.22.0001.
EXEQUENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO Advogados do(a)
EXEQUENTE: EDSON ANTONIO SOUSA PINTO - RO4643, ERCILENE CRISTINA MOREIRA - RO11312, GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - RO5546, RAYSA DA SILVA SANTOS - RO9429
EXECUTADO: RENAN BATISTA SOUSA INTIMAÇÃO AUTOR - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte AUTORA intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentar manifestação acerca dos documentos juntados.
Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
03/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/09/2025, 11:31
Decurso de Prazo
01/08/2025, 00:02
Petição (Petição (outras))
24/07/2025, 07:55
Petição (Petição (outras))
15/07/2025, 07:38
Decurso de Prazo
04/07/2025, 01:07
Documento (Certidão)
30/06/2025, 12:10
Documento (Certidão)
30/06/2025, 12:09
Petição (Petição (outras))
26/06/2025, 12:33
Documento (Certidão)
25/06/2025, 11:39
Petição (Petição (outras))
10/06/2025, 17:54
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
09/06/2025, 11:53
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
09/06/2025, 11:53
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
09/06/2025, 11:53
Expedição de documento (Ofício)
14/05/2025, 10:05
Decurso de Prazo
17/04/2025, 02:27
Decurso de Prazo
17/04/2025, 00:53
Petição (Petição (outras))
16/04/2025, 14:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025, 00:23
Publicação
08/04/2025, 00:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 7078539-97.2022.8.22.0001.
EXEQUENTE: RAYSA DA SILVA SANTOS, OAB nº RO9429, EDSON ANTONIO SOUSA PINTO, OAB nº RO4643, ERCILENE CRISTINA MOREIRA, OAB nº RO11312, GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, OAB nº RO5546 Polo Passivo: RENAN BATISTA SOUSA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 9ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: INSTITUTO JOAO NEORICO ADVOGADOS DO Defiro a expedição de ofício para as empresas UBER, URBANO NORTE e 99 TECNOLOGIA (endereços ID n° 116348858) para informarem se o executado possui cadastro ativo com as empresas e, em caso positivo, se há créditos a serem recebidos. Conste no ofício que a resposta deverá ser encaminhada para o e-mail da CPE ([email protected]), que procederá com a juntada nos autos. O ofício deve ser instruído com cópia deste despacho. A expedição do ofício, no entanto, ficará condicionada ao recolhimento das custas referente a cada diligência, nos termos dos arts. 17 a 19 da Lei Estadual n. 3.896/16, devendo a parte exequente recolhê-las no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. Cumpra-se. Porto Velho - RO, 7 de abril de 2025. Wanderley Jose Cardoso Juiz de Direito
08/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/04/2025, 08:03
Outras Decisões
07/04/2025, 08:03
Conclusão (para despacho)
10/02/2025, 08:15
Petição (Petição (outras))
31/01/2025, 15:30
Decurso de Prazo
30/01/2025, 04:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2025, 01:27
Publicação
14/01/2025, 01:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 9ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h
Processo: 7078539-97.2022.8.22.0001.
EXEQUENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO Advogados do(a)
EXEQUENTE: EDSON ANTONIO SOUSA PINTO - RO4643, ERCILENE CRISTINA MOREIRA - RO11312, GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - RO5546, RAYSA DA SILVA SANTOS - RO9429
EXECUTADO: RENAN BATISTA SOUSA INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento.
Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
14/01/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/01/2025, 16:22
Decurso de Prazo
13/12/2024, 01:19
Decurso de Prazo
13/12/2024, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2024, 01:06
Publicação
04/12/2024, 01:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 7078539-97.2022.8.22.0001.
EXEQUENTE: RAYSA DA SILVA SANTOS, OAB nº RO9429, EDSON ANTONIO SOUSA PINTO, OAB nº RO4643, ERCILENE CRISTINA MOREIRA, OAB nº RO11312, GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, OAB nº RO5546 Polo Passivo: RENAN BATISTA SOUSA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 9ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: INSTITUTO JOAO NEORICO ADVOGADOS DO Indefiro a inclusão do nome do executado via sistema SERASAJUD. O aludido sistema é utilizado por esta unidade jurisdicional para dar mais celeridade às decisões de antecipação de tutela que suspendem anotação de inscrição negativa. Por outro lado, a providência de incluir nome da parte executada no cadastro dos órgãos de proteção ao crédito pode ser facilmente realizada pela parte, independentemente de intervenção estatal. Além disso, o princípio da Cooperação preceitua que as partes do processo devem cooperar entre si para a rápida solução do litígio e não acumular o Judiciário de atribuições que competem à parte credora. Ademais, quanto ao pedido de expedição de certidão de dívida judicial, verifico que a presente ação se funda em título executivo extrajudicial que, por sua vez, já reúne todos os requisitos necessários para fins de protesto, bastando que a parte interessada apresente-o ao cartório competente para tal finalidade. Aliado a isso, o feito não dispõe de decisão judicial transitada em julgado consoante art. 517 do Código de Processo Civil. Por essa razão, indefiro o pedido.
Diante do exposto, fica a parte exequente intimada, via advogado, a promover o regular andamento ao feito. Prazo: 5 dias. Porto Velho - RO, 3 de dezembro de 2024. Wanderley Jose Cardoso Juiz de Direito
04/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/12/2024, 12:17
Outras Decisões
03/12/2024, 12:17
Conclusão (para despacho)
27/11/2024, 07:52
Decurso de Prazo
06/11/2024, 01:40
Publicação
30/10/2024, 03:14
Petição (Petição (outras))
25/10/2024, 13:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 9ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h
Processo: 7078539-97.2022.8.22.0001.
EXEQUENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO Advogados do(a)
EXEQUENTE: EDSON ANTONIO SOUSA PINTO - RO4643, ERCILENE CRISTINA MOREIRA - RO11312, GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - RO5546, RAYSA DA SILVA SANTOS - RO9429
EXECUTADO: RENAN BATISTA SOUSA INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento.
Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
25/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 9ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h
Processo: 7078539-97.2022.8.22.0001.
EXEQUENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO Advogados do(a)
EXEQUENTE: EDSON ANTONIO SOUSA PINTO - RO4643, ERCILENE CRISTINA MOREIRA - RO11312, GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - RO5546, RAYSA DA SILVA SANTOS - RO9429
EXECUTADO: RENAN BATISTA SOUSA INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento.
Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
25/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/10/2024, 08:13
Decurso de Prazo
20/10/2024, 15:16
Decurso de Prazo
09/10/2024, 00:44
Petição (Petição (outras))
07/10/2024, 14:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2024, 01:17
Publicação
27/09/2024, 01:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO ADVOGADOS DO
EXEQUENTE: RAYSA DA SILVA SANTOS, OAB nº RO9429, EDSON ANTONIO SOUSA PINTO, OAB nº RO4643, ERCILENE CRISTINA MOREIRA, OAB nº RO11312, GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, OAB nº RO5546
EXECUTADO: RENAN BATISTA SOUSA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 9ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 7078539-97.2022.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial Defiro o pedido de pesquisa de bens no sistema SNIPER. Segue o resultado em anexo. 1-
Diante do exposto, fica intimada a parte exequente, via advogado(a), para requerer o que entender de direito, dando prosseguimento ao feito, sob pena de extinção. Prazo: 5 dias. 2- Em caso de inércia, intime-se a parte credora, via carta AR, para dar prosseguimento ao feito em 5 dias, sob pena de extinção. Porto Velho, 26 de setembro de 2024 Wanderley José Cardoso Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]
27/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/09/2024, 12:19
Outras Decisões
26/09/2024, 12:19
Conclusão (para decisão)
29/08/2024, 07:21
Petição (Petição (outras))
21/08/2024, 16:51
Decurso de Prazo
17/08/2024, 01:26
Decurso de Prazo
17/08/2024, 00:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2024, 02:01
Publicação
08/08/2024, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 9ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h
Processo: 7078539-97.2022.8.22.0001.
EXEQUENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO Advogados do(a)
EXEQUENTE: EDSON ANTONIO SOUSA PINTO - RO4643, ERCILENE CRISTINA MOREIRA - RO11312, GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - RO5546, RAYSA DA SILVA SANTOS - RO9429
EXECUTADO: RENAN BATISTA SOUSA INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada para que apresente as custas pendentes. Prazo: 05 dias.
Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
08/08/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/08/2024, 22:02
Petição (Petição (outras))
30/07/2024, 16:52
Decurso de Prazo
27/07/2024, 00:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2024, 01:33
Publicação
18/07/2024, 01:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 9ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h
Processo: 7078539-97.2022.8.22.0001.
EXEQUENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO Advogados do(a)
EXEQUENTE: EDSON ANTONIO SOUSA PINTO - RO4643, ERCILENE CRISTINA MOREIRA - RO11312, GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - RO5546, RAYSA DA SILVA SANTOS - RO9429
EXECUTADO: RENAN BATISTA SOUSA INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD'S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD e assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato. Para cada diligência virtual em relação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante. Junto às custas deve o EXEQUENTE apresentar Planilha de Débito Atualizada caso esta não tenha sido apresentada com a petição. Prazo 05 (cinco dias).
Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
18/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/07/2024, 20:43
Decurso de Prazo
05/07/2024, 05:20
Decurso de Prazo
05/07/2024, 00:40
Decurso de Prazo
05/07/2024, 00:36
Petição (Petição (outras))
04/07/2024, 15:09
Publicação
26/06/2024, 01:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO ADVOGADOS DO
EXEQUENTE: RAYSA DA SILVA SANTOS, OAB nº RO9429, EDSON ANTONIO SOUSA PINTO, OAB nº RO4643, GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, OAB nº RO5546, ERCILENE CRISTINA MOREIRA, OAB nº RO11312
EXECUTADO: RENAN BATISTA SOUSA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO
Porto Velho - 9ª Vara Cível Processo n. 7078539-97.2022.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial Defiro pedido da parte exequente. Segue anexo o resultado da consulta de vínculo empregatício por meio do sistema PREVJUD. Fica a parte exequente intimada, via advogado, a promover o regular andamento ao feito, sob pena de arquivamento/extinção. Porto Velho - RO, 25 de junho de 2024. Wanderley José Cardoso Juiz(a)
26/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/06/2024, 14:40
Outras Decisões
25/06/2024, 14:40
Conclusão (para decisão)
04/06/2024, 08:08
Petição (Petição (outras))
16/05/2024, 17:23
Decurso de Prazo
16/05/2024, 00:39
Decurso de Prazo
16/05/2024, 00:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2024, 01:00
Publicação
07/05/2024, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO ADVOGADOS DO
EXEQUENTE: RAYSA DA SILVA SANTOS, OAB nº RO9429, EDSON ANTONIO SOUSA PINTO, OAB nº RO4643, ERCILENE CRISTINA MOREIRA, OAB nº RO11312, GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, OAB nº RO5546
EXECUTADO: RENAN BATISTA SOUSA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da Causa: R$ 3.057,33 Data da distribuição: 31/10/2022 DESPACHO As pesquisas aos sistemas conveniados imprescindem do pagamento da respectiva taxa, exceto na hipótese em que deferida a gratuidade da justiça. A mesma exigência se estende às pesquisas de vínculos empregatícios via PREVJUD. Portanto, fica a parte exequente intimada, via advogado, para comprovar o pagamento da taxa descrita no art. 17 da Lei de Custas nº 3896/2016, sendo devida uma taxa para cada diligência pretendida e também por cada CPF/CNPJ a ser consultado. Atendida a determinação, conclusos em JUD'S. Prazo: 5 dias. Porto Velho, 6 de maio de 2024 Eloise Moreira Campos Monteiro Barreto Juiz(a) de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, nº 777, Bairro, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 9ª Vara Cível, nº 777, Bairro, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 7078539-97.2022.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial
07/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/05/2024, 11:15
Outras Decisões
06/05/2024, 11:15
Decurso de Prazo
02/05/2024, 21:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2024, 21:20
Publicação
02/05/2024, 21:20
Conclusão (para despacho)
29/04/2024, 08:46
Decurso de Prazo
20/04/2024, 03:41
Decurso de Prazo
20/04/2024, 03:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2024, 09:51
Publicação
16/04/2024, 09:51
Petição (Petição (outras))
12/04/2024, 11:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 7078539-97.2022.8.22.0001.
EXEQUENTE: RAYSA DA SILVA SANTOS, OAB nº RO9429, EDSON ANTONIO SOUSA PINTO, OAB nº RO4643, ERCILENE CRISTINA MOREIRA, OAB nº RO11312, GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, OAB nº RO5546 Polo Passivo: RENAN BATISTA SOUSA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 9ª Vara Cível, nº 777, Bairro, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: INSTITUTO JOAO NEORICO ADVOGADOS DO Defiro pesquisa no sistema Renajud para busca de bens. Em que pese haja veículo cadastrado no sistema, deixei de proceder com restrição por ser modelo antigo (Ano 1990), conforme comprovante anexo. Assim, fica intimada a parte exequente, via advogado, a dar andamento ao feito e requerer o que entender de direito. Prazo: 5 dias. Porto Velho - RO, 1 de março de 2024. Wanderley José Cardoso Juiz de Direito
11/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/04/2024, 15:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 7078539-97.2022.8.22.0001.
EXEQUENTE: RAYSA DA SILVA SANTOS, OAB nº RO9429, EDSON ANTONIO SOUSA PINTO, OAB nº RO4643, ERCILENE CRISTINA MOREIRA, OAB nº RO11312, GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, OAB nº RO5546 Polo Passivo: RENAN BATISTA SOUSA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 9ª Vara Cível, nº 777, Bairro, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: INSTITUTO JOAO NEORICO ADVOGADOS DO Defiro pesquisa no sistema Renajud para busca de bens. Em que pese haja veículo cadastrado no sistema, deixei de proceder com restrição por ser modelo antigo (Ano 1990), conforme comprovante anexo. Assim, fica intimada a parte exequente, via advogado, a dar andamento ao feito e requerer o que entender de direito. Prazo: 5 dias. Porto Velho - RO, 1 de março de 2024. Wanderley José Cardoso Juiz de Direito
09/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
01/03/2024, 07:56
Outras Decisões
01/03/2024, 07:56
Conclusão (para decisão)
14/12/2023, 10:20
Decurso de Prazo
09/12/2023, 00:25
Petição (Petição (outras))
08/12/2023, 15:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023, 00:55
Publicação
30/11/2023, 00:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 9ª Vara Cível, 777, [email protected], Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected]
Processo: 7078539-97.2022.8.22.0001.
EXEQUENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO Advogados do(a)
EXEQUENTE: EDSON ANTONIO SOUSA PINTO - RO4643, ERCILENE CRISTINA MOREIRA - RO11312, GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - RO5546, RAYSA DA SILVA SANTOS - RO9429
EXECUTADO: RENAN BATISTA SOUSA INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD'S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD e assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato. Para cada diligência virtual em relação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante. Junto às custas deve o EXEQUENTE apresentar Planilha de Débito Atualizada caso esta não tenha sido apresentada com a petição. Prazo 05 (cinco dias).
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
30/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/11/2023, 11:33
Decurso de Prazo
21/11/2023, 00:50
Decurso de Prazo
21/11/2023, 00:45
Petição (Petição (outras))
14/11/2023, 15:06
Publicação
09/11/2023, 00:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 9ª Vara Cível AUTOS: 7078539-97.2022.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO ADVOGADOS DO EXEQUENTE: RAYSA DA SILVA SANTOS, OAB nº RO9429, EDSON ANTONIO SOUSA PINTO, OAB nº RO4643, ERCILENE CRISTINA MOREIRA, OAB nº RO11312, GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, OAB nº RO5546 EXECUTADO: RENAN BATISTA SOUSA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S)
DESPACHO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DESPACHO Defiro pesquisa no sistema Sniper para busca de bens. Segue resultado em anexo. Desse modo, fica intimada a parte exequente, via advogado, para dar andamento ao feito. Prazo: 5 dias. Porto Velho - RO, 8 de novembro de 2023. Valdirene Alves da Fonseca Clementele Juíza de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, nº 777, Bairro, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]
09/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/11/2023, 07:53
Outras Decisões
08/11/2023, 07:53
Conclusão (para decisão)
27/10/2023, 12:57
Decurso de Prazo
19/10/2023, 10:32
Petição (Petição (outras))
16/10/2023, 16:47
Publicação
05/10/2023, 00:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 9ª Vara Cível, 777, [email protected], Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected]
Processo: 7078539-97.2022.8.22.0001.
EXEQUENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO Advogados do(a)
EXEQUENTE: EDSON ANTONIO SOUSA PINTO - RO4643, ERCILENE CRISTINA MOREIRA - RO11312, GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - RO5546, RAYSA DA SILVA SANTOS - RO9429
EXECUTADO: RENAN BATISTA SOUSA INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD'S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD e assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato. Para cada diligência virtual em relação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante. Junto às custas deve o EXEQUENTE apresentar Planilha de Débito Atualizada caso esta não tenha sido apresentada com a petição. Prazo 05 (cinco dias).
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
05/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/10/2023, 11:08
Petição (Petição (outras))
22/09/2023, 08:20
Decurso de Prazo
21/09/2023, 00:44
Decurso de Prazo
21/09/2023, 00:44
Decurso de Prazo
21/09/2023, 00:44
Decurso de Prazo
21/09/2023, 00:43
Decurso de Prazo
21/09/2023, 00:38
Decurso de Prazo
21/09/2023, 00:33
Publicação
12/09/2023, 00:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 7078539-97.2022.8.22.0001.
EXEQUENTE: RAYSA DA SILVA SANTOS, OAB nº RO9429, EDSON ANTONIO SOUSA PINTO, OAB nº RO4643, ERCILENE CRISTINA MOREIRA, OAB nº RO11312, GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, OAB nº RO5546 Polo Passivo: RENAN BATISTA SOUSA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Considerando que as pesquisas de bens anteriores foram negativas, nos termos do art. 835 do CPC,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 9ª Vara Cível, nº 777, Bairro, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: INSTITUTO JOAO NEORICO ADVOGADOS DO DEFIRO a quebra do sigilo fiscal por meio do sistema INFOJUD: não constam declarações do imposto de renda (exercício de 2023) entregues pela parte executada. Assim, fica a parte exequente intimada, via advogado, para apresentar o cálculo atualizado do crédito, indicar bens passíveis de penhora ou requerer o que entender de direito. Prazo: 5 dias. Porto Velho, 11 de setembro de 2023. Valdirene Alves da Fonseca Clementele Juíza de Direito
12/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/09/2023, 10:20
Outras Decisões
11/09/2023, 10:20
Decurso de Prazo
24/07/2023, 06:59
Decurso de Prazo
24/07/2023, 05:37
Decurso de Prazo
24/07/2023, 03:46
Decurso de Prazo
20/07/2023, 05:20
Decurso de Prazo
20/07/2023, 04:47
Decurso de Prazo
20/07/2023, 04:47
Decurso de Prazo
13/07/2023, 01:56
Decurso de Prazo
13/07/2023, 01:56
Decurso de Prazo
13/07/2023, 01:22
Conclusão (para decisão)
12/07/2023, 18:23
Petição (Petição (outras))
12/07/2023, 17:42
Publicação
05/07/2023, 13:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023, 13:44
Decurso de Prazo
04/07/2023, 14:37
Decurso de Prazo
04/07/2023, 14:37
Decurso de Prazo
04/07/2023, 14:36
Decurso de Prazo
04/07/2023, 14:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 9ª Vara Cível, 777, [email protected], Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected]
Processo: 7078539-97.2022.8.22.0001.
EXEQUENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO Advogados do(a)
EXEQUENTE: EDSON ANTONIO SOUSA PINTO - RO4643, ERCILENE CRISTINA MOREIRA - RO11312, GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - RO5546, RAYSA DA SILVA SANTOS - RO9429
EXECUTADO: RENAN BATISTA SOUSA INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD'S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD e assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato. Para cada diligência virtual em relação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante. Junto às custas deve o EXEQUENTE apresentar Planilha de Débito Atualizada caso esta não tenha sido apresentada com a petição. Prazo 05 (cinco dias).
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
04/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/07/2023, 09:23
Decurso de Prazo
23/06/2023, 00:18
Decurso de Prazo
23/06/2023, 00:18
Decurso de Prazo
23/06/2023, 00:15
Decurso de Prazo
23/06/2023, 00:15
Decurso de Prazo
23/06/2023, 00:15
Decurso de Prazo
23/06/2023, 00:15
Petição (Petição (outras))
22/06/2023, 17:28
Publicação
14/06/2023, 01:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023, 01:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO ADVOGADOS DO
EXEQUENTE: RAYSA DA SILVA SANTOS, OAB nº RO9429, EDSON ANTONIO SOUSA PINTO, OAB nº RO4643, ERCILENE CRISTINA MOREIRA, OAB nº RO11312, GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, OAB nº RO5546
EXECUTADO: RENAN BATISTA SOUSA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da Causa: R$ 3.057,33 Data da distribuição: 31/10/2022 DESPACHO Pugna a exequente pela constrição forçada em ativos financeiros do executado por meio do sistema SISBAJUD. O exequente requer, ainda, que a medida seja deferida com repetição programada pelo período de 30 dias. O entendimento deste Juízo quanto ao referido pedido é no sentido de que
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 9ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 7078539-97.2022.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial
trata-se de medida de ultima ratio e que, portanto, pressupõe que outras tentativas de constrição forçada tenham sido infrutíferas e que não haja outra forma de buscar a satisfação da dívida. No caso dos autos, houve pedido para consulta ao sistema SISBAJUD como primeira tentativa para a satisfação do crédito. Diante disso, indefiro o pedido de penhora online na modalidade repetição programada. Defiro a consulta única. SISBAJUD negativo. Comprovante anexo.
Diante do exposto, fica a parte exequente intimada, via advogado, a promover o regular andamento ao feito. Prazo: 5 dias. Porto Velho, 13 de junho de 2023. Valdirene Alves da Fonseca Clementele Juíza de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]
14/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/06/2023, 11:06
Outras Decisões
13/06/2023, 11:06
Conclusão (para decisão)
09/05/2023, 11:40
Decurso de Prazo
18/04/2023, 00:26
Petição (Petição (outras))
13/04/2023, 15:01
Publicação
05/04/2023, 01:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2023, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 9ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected]
Processo: 7078539-97.2022.8.22.0001.
EXEQUENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO Advogados do(a)
EXEQUENTE: RAYSA DA SILVA SANTOS - RO9429, EDSON ANTONIO SOUSA PINTO - RO4643, ERCILENE CRISTINA MOREIRA - RO11312, GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - RO5546
EXECUTADO: RENAN BATISTA SOUSA INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD'S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD e assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato. Para cada diligência virtual em relação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante. Junto às custas deve o EXEQUENTE apresentar Planilha de Débito Atualizada caso esta não tenha sido apresentada com a petição. Prazo 05 (cinco dias).
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)