Execução de Título Extrajudicial 7006562-55.2016.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7006562-55.2016.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

09/04/2026, 17:11

Petição (Petição (outras))

13/03/2026, 10:05

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 10:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2026, 21:02

Expedição de documento

10/02/2026, 21:02

Conclusão (para despacho)

30/10/2025, 10:53

Petição (Petição (outras))

14/10/2025, 09:46

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 11:02

Publicação

19/09/2025, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7006562-55.2016.8.22.0001. EXEQUENTE: COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO CARGA PESADA LTDA - ME Advogados do(a) EXEQUENTE: ISRAEL AUGUSTO ALVES FREITAS DA CUNHA - RO2913, MARCOS ROBERTO BORGES DOS SANTOS - RO14199 EXECUTADO: Z3 CONSTRUCAO E TRANSPORTES LTDA - ME INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada, no prazo de 10 (dez) dias, a promover o regular andamento do feito para requerer o que entender de direito, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

19/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2025, 07:06

Documento (Certidão)

17/09/2025, 09:46

Publicação

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7006562-55.2016.8.22.0001. EXEQUENTE: ISRAEL AUGUSTO ALVES FREITAS DA CUNHA, OAB nº RO2913, MARCOS ROBERTO BORGES DOS SANTOS, OAB nº RO14199 Polo Passivo: Z3 CONSTRUCAO E TRANSPORTES LTDA - ME EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 16.548,42 DESPACHO Atento à petição de ID 124667302, junto aos autos o espelho da pesquisa realizada por meio do sistema SISBAJUD, na modalidade teimosinha, referente a apenas um único dia, considerando que o resultado foi infrutífero. Ressalte-se que não se afigura razoável anexar os espelhos de todos os dias em que o bloqueio foi processado, uma vez que todos apresentaram resultado negativo. Com o devido sigilo, as informações encontram-se em anexo. Libere, a CPE, o acesso aos documentos somente aos advogados das partes devidamente representadas e que estejam cadastradas no processo. Por conseguinte, promova a parte autora, em 10 (dez) dias, o andamento do feito para requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão/arquivamento/extinção. Decorrido o prazo, se nada for requerido, venham os autos conclusos à pasta “Despacho Urgente”. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO CARGA PESADA LTDA - ME ADVOGADOS DO Intime-se. Cumpra-se. Porto Velho/RO, 27 de agosto de 2025 Haruo Mizusaki Juiz de Direito

16/09/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801389-32.2022.8.22.0000. EXEQUENTE: COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO CARGA PESADA LTDA - ME ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ISRAEL AUGUSTO ALVES FREITAS DA CUNHA, OAB nº RO2913, MARCOS ROBERTO BORGES DOS SANTOS, OAB nº RO14199 EXECUTADO: Z3 CONSTRUCAO E TRANSPORTES LTDA - ME EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da Causa: R$ 16.548,42 Data da distribuição: 11/02/2016 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 7006562-55.2016.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial Intime-se a parte autora para, em 5 (cinco) dias, apresentar planilha de crédito atualizado nos termos do Provimento 0013/2014-CG do Tribunal de Justiça de Rondônia. Apresentada, expeça-se em favor da parte exequente certidão de dívida judicial. No que se refere ao pedido de inclusão da parte executada no cadastro de inadimplente, indefiro a inclusão do nome da parte indicada nos órgãos de proteção ao crédito, pois o sistema SERASAJUD é utilizado por esta unidade jurisdicional para dar mais celeridade às decisões de antecipação de tutela que suspendem anotação de inscrição negativa. Por outro lado, a providência de incluir nome da parte executada no cadastro dos órgãos de proteção ao crédito pode ser facilmente realizada pela parte, independentemente de intervenção estatal. Além disso, o princípio da Cooperação preceitua que as partes do processo devem cooperar entre si para a rápida solução do litígio e não acumular o Judiciário de atribuições que competem à parte credora. Ademais, o Tribunal de Justiça de Rondônia já decidiu que cabe ao credor demonstrar a necessidade e potencialidade de a negativação coagir o devedor à satisfação da obrigação, sem, por outro lado, implicar em violação aos seus direitos fundamentais: EMENTA Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Medida típica. Negativação do nome do devedor. Serasajud. Discricionariedade. Necessidade de demonstração da ausência de violação aos direitos fundamentais do devedor. A negativação do nome do executado não pode ser indeferida sob a justificativa de que não demonstrada a prévia recusa administrativa das entidades mantenedoras do respectivo cadastro. No entanto, cabe ao credor demonstrar a necessidade e potencialidade de a negativação coagir o devedor à satisfação da obrigação, sem, por outro lado, implicar em violação aos seus direitos fundamentais. ( - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator: RADUAN MIGUEL FILHO. Data distribuição: 18/02/2022 12:17:50. Data julgamento: 11/05/2022). Por fim, após a expedição da certidão de dívida judicial, arquive-se. Aguarde-se o decurso do prazo da prescrição intercorrente no arquivo, nos termos do §4º do art. 921 do CPC. A parte exequente poderá requerer o desarquivamento a qualquer momento, sem nenhum ônus. Decorrido esse prazo, in albis, ou após diligências infrutíferas, independentemente de nova intimação na forma do disposto no §5º do art. 921 do CPC, fica extinta a execução, na forma do disposto no art. 924, inciso V, c.c. o art. 925, ambos do CPC, sem ônus para as partes. Intime-se. Porto Velho, 13 de janeiro de 2025. Eloise Moreira Campos Monteiro Barre Juíza de Direito Substituta Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO CARGA PESADA LTDA - ME ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ISRAEL AUGUSTO ALVES FREITAS DA CUNHA, OAB nº RO2913, MARCOS ROBERTO BORGES DOS SANTOS, OAB nº RO14199 EXECUTADO: Z3 CONSTRUCAO E TRANSPORTES LTDA - ME EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da causa: R$ 16.548,42 DECISÃO Promova a parte exequente, em 10 (dez) dias, o andamento do feito para requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão e arquivamento. No mesmo prazo, deverá a parte esclarecer o pedido formulado no ID. 107832722. Isto porque, da leitura das informações prestadas pelo DETRAN-RO e pela PRF, verifica-se que o veículo HONDA/LEAD 110, placa NEC0431, renavam n.º 195820436, encontrava-se recolhido ao pátio de Porto Velho–RO, desde o dia 16/05/2020, conforme e-DRV n.º 2101.200516.1141-304. Analisando minuciosamente o ofício juntado aos autos (ID. 107249275), vejo que o citado veículo foi levado a leilão (edital n.º 01/2022), sendo arrematado na condição de SUCATA (SEM DIREITO A DOCUMENTAÇÃO), conforme nota de venda lançada no ID. 107249273). Assim, vejo que a medida pretendida (lançamento de restrição para circulação) será inaplicável ao caso concreto, haja vista que o veículo sequer está em condições de circulação, pois foi classificado pelas autoridades legais como ''sucata''. Assim, caberá a parte exequente impulsionar o feito e indicar medida útil ao prosseguimento da execução, no prazo já assinalado acima. Decorrido o prazo, se nada for requerido, venha concluso o processo para suspensão na pasta "Despacho Urgente". PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 7006562-55.2016.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial Intime-se. Porto Velho, 4 de novembro de 2024. Haruo Mizusaki Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

26/11/2024, 00:00

05/11/2024, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Publicação

Todas as movimentações(248)

legal

Todos os documentos(17)