Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
18/05/2021, 19:26
Transitado em Julgado em 18/05/2021
18/05/2021, 19:26
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 406507/2021
30/04/2021, 16:21
Protocolizada Petição 406507/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2021
30/04/2021, 16:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2021
26/04/2021, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/04/2021, 19:37
Não conhecido o recurso de JOAO BATISTA SOARES DA SILVA
23/04/2021, 13:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2021
23/04/2021, 13:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
07/04/2021, 13:19
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
07/04/2021, 12:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
06/04/2021, 09:47
Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
06/04/2021, 09:45
Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de Origem com os novos documentos de fls. e-STJ 294 a 297 e encaminhados à Coordenadoria de Recebimento, Controle e Autuação de Processos Recursais para o restabelecimento de sua autuação neste Tribunal.
06/04/2021, 09:43
Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 00016903820158220006 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: não foi localizada nestes autos a data da efetiva intimação pessoal da Defensoria Pública do Estado de Rondônia do acórdão recorrido de fls. e-STJ 233/241 (fls. 176/180 dos autos físicos), informação essencial à aferição da tempestividade do Recurso Especial.)
23/03/2021, 10:02
Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS