Agravo em Recurso Especial 0002274-95.2012.8.22.0011 - TJRO | JusConsulta

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Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Alvorada do Oeste - Vara Única

Partes do Processo

FABRICIO CAMPOS DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

RENATO DE SOUZA BENEVIDES

CPF

TERCEIRO

ROGERIO CAETANO PEREIRA

CPF

TERCEIRO

EDIMAR DIAS DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

FABRICIO CAMPOS DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

RENATO DE SOUZA BENEVIDES

CPF

TERCEIRO

ROGERIO CAETANO PEREIRA

CPF

TERCEIRO

EDIMAR DIAS DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

FERNANDO SANTANA FREITAS

CPF

TERCEIRO

ANDREIA ALVES DE SA

CPF

TERCEIRO

WESLEY APARECIDO DE AZEVEDO

TERCEIRO

ALESSANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

IGOR LUIZ FERREIRA DA SILVA

TERCEIRO

MARILZA BORGES GONCALVES

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

01/09/2021, 13:57

Transitado em Julgado em 31/08/2021

01/09/2021, 13:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 706177/2021

09/08/2021, 15:16

Protocolizada Petição 706177/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/08/2021

09/08/2021, 15:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2021

09/08/2021, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2021, 19:13

Não conhecido o recurso de FABRICIO CAMPOS DA SILVA

06/08/2021, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2021

06/08/2021, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/06/2021, 12:35

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/06/2021, 12:30

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

24/06/2021, 09:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

23/06/2021, 18:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/08/2021, 17:50