Execução de Título Extrajudicial 7029969-80.2022.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7029969-80.2022.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 10ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7029969-80.2022.8.22.0001. EXEQUENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO Advogado do(a) EXEQUENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - RO5546 EXECUTADO: EDVANEI RIATO PINHEIRO INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

29/05/2026, 00:00

Publicação

08/05/2026, 01:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2026, 16:39

Petição (Petição (outras))

24/04/2026, 14:36

Decurso de Prazo

23/04/2026, 00:35

Petição (Petição (outras))

17/04/2026, 08:53

Publicação

10/04/2026, 04:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2026, 13:13

Expedição de documento

09/04/2026, 13:13

Conclusão (para decisão)

30/03/2026, 07:43

Petição (Petição (outras))

17/03/2026, 11:26

Decurso de Prazo

13/03/2026, 00:17

Publicação

18/02/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO ADVOGADO DO EXEQUENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, OAB nº RO5546 EXECUTADO: EDVANEI RIATO PINHEIRO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA COMARCA DE PORTO VELHO 10ª Vara Cível Fórum Geral da Comarca de Porto Velho - Av: Pinheiro Machado, nº 777, 7º andar, Bairro Olaria, CEP 76801-235, telefone/WhatsApp: (69) 3309-7066, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 7029969-80.2022.8.22.0001 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial ASSUNTO: Pagamento Trata-se de execução de título extrajudicial em que a parte exequente requer da parte executada o adimplemento do débito atualizado de R$ 17.123,76 (planilha atualizada - ID 124341964). Efetivada a citação da parte executada via edital (ID 115082519), procedeu-se à intimação da parte exequente para atualizar o débito e dar prosseguimento no feito atentando-se que o requerimento de consultas por meio de sistemas judiciais (BACEN, RENAJUD e outros) deverá ser acompanhado de custas CÓDIGO 1007, para cada diligência requerida, nos termos do art. 17 da Lei 3.896/2016. Em resposta, apresentou a parte exequente a planilha atualizada do débito, porém, deixou de informar quais consultas junto aos sistemas SISABAJUD, RENAJUD, SERASAJUD, SNIPER, PREVJUD-CNIS e INFOJUD, para busca de ativos financeiros e bens da parte executada, bem como recolher as custas para realização das diligências pleiteadas. Esclareço que para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas SISABAJUD, RENAJUD, SERASAJUD, SNIPER, PREVJUD-CNIS e INFOJUD, e RENAJUD para verificação dos bens ou valores da parte executada, a exequente deve apresentar o comprovante de recolhimento da taxa código 1007 equivalente ao número de partes e sistemas a ser consultado, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do arts. 2º, VIII e 17 da Lei n. 3.8962016, sob pena de não realização do ato. Assim, fica a parte exequente intimada para no prazo de 5 (cinco) dias, informais quais sistemas, pretende que sejam realizadas as buscas de bens e ativos financeiros da parte executada, bem como recolher as custas necessárias para a realização de referidas diligências. Intime-se via publicação no DJ, através de seu advogado habilitado, e expeça-se o necessário. Porto Velho/RO, 8 de agosto de 2025. Duilia Sgrott Reis Juiz (a) de Direito

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 10ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h ÓRGÃO EMITENTE: Porto Velho - 10ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 20 dias) CITAÇÃO DE: EDVANEI RIATO PINHEIRO CPF: 525.881.902-78, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: CITAR e INTIMAR o(a) Executado(a) acima mencionado, para efetuar o pagamento do débito em 03 (três) dias úteis ou no prazo de 15 (quinze) dias úteis, opor Embargos à Execução, independentemente de penhora, depósito ou caução, observando-se o disposto no art. 827, § 1º § 2º do NCPC. Honorários fixados em 10% salvo embargos. Caso haja pagamento integral da dívida no prazo de três dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º do NCPC). Não efetuado o pagamento no prazo de 03 (três) dias úteis, proceder-se-á de imediato à penhora de bens e a sua avaliação. PRAZO: O prazo para opor embargos do Devedor será de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo do edital. OBSERVAÇÃO: Caso não tenha condições de constituir advogado particular, deverá procurar a Defensoria Pública. Em caso de revelia, será nomeado curador especial nos termos do art. 257, IV do CPC. A presente ação pode ser consultada pelo endereço eletrônico http://pjeconsulta.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam (nos termos do artigo 19 e 20 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça) DÍVIDA CORRIGIDA: R$ 11.482,76 (onze mil e quatrocentos e oitenta e dois reais e setenta e seis centavos) atualizado até 05 de abril de 2022. DESPACHO Processo: 7029969-80.2022.8.22.0001. EXEQUENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO Advogado do(a) EXEQUENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - RO5546 EXECUTADO: EDVANEI RIATO PINHEIRO DESPACHO ID 114231885: “(...) Tendo em vista que todas as tentativas de localizar os executados EDVANEI RIATO PINHEIRO, CPF nº 52588190278 restaram infrutíferas, Citação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) defiro o pedido citação por edital. (...)" Sede do Juízo: Fórum Cível, Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235, e-mail: [email protected] Porto Velho, 17 de dezembro de 2024. Técnico Judiciário (assinado digitalmente)

29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO ADVOGADO DO EXEQUENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, OAB nº RO5546 EXECUTADO: EDVANEI RIATO PINHEIRO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA 10ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho Fórum Geral da Comarca de Porto Velho - Av: Pinheiro Machado, nº 777, 7º andar, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Central de Atendimento: (69)3309-7000, e-mail: [email protected] atendimento ao advogado (69)3309-7004. Gabinete: telefone/WhatsApp: (69) 3309-7066, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 7029969-80.2022.8.22.0001 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial ASSUNTO: Pagamento Trata-se de execução de título executivo extrajudicial proposto por INSTITUTO JOAO NEORICO em face de EDVANEI RIATO PINHEIRO Tendo em vista que todas as tentativas de localizar os executados EDVANEI RIATO PINHEIRO, CPF nº 52588190278 restaram infrutíferas, defiro o pedido citação por edital. Cite-se para pagar a dívida R$ 11.482,76 no prazo de 03 (três) dias (art. 829, CPC). Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da dívida (art. 827, CPC). No caso de integral pagamento no prazo assinalado, o valor dos honorários será reduzido pela metade (art. 827, § 1º, CPC). Não havendo pagamento no prazo estipulado, serão penhorados bens suficientes à garantia da execução. O(a) executado(a), independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargo, no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 914 e 915, CPC). No prazo para embargos, reconhecendo-se o crédito do exequente e comprovado o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescido de custas e de honorários advocatícios, o executado poderá requerer o parcelamento do débito remanescente em até 6 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de 1% ao mês (art. 916, CPC). A opção pelo parcelamento importa em renúncia ao direito de opor embargos (art. 916, § 6º, CPC). Após, constatada a revelia, intime-se a Defensoria Pública para exercer a curadoria especial (art. 72, II e parágrafo único c.c art. 257, ambos do CPC). Deverá ser dado cumprimento ao que dispõe o artigo 257, inciso II, do CPC/15, disponibilizando-se o edital de citação na plataforma de editais deste E.TJRO, bem como na plataforma do CNJ, quanto a esta dispensa-se a providência caso ainda não esteja disponível. Prazo de validade do edital: 20 dias SERVE O PRESENTE COMO EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO Porto Velho/RO, 26 de novembro de 2024. Duilia Sgrott Reis Juiz(a) de Direito

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO ADVOGADO DO EXEQUENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, OAB nº RO5546 EXECUTADO: EDVANEI RIATO PINHEIRO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO 01. A parte autora vindica a consulta das empresas concessionárias de serviços públicos de água, luz e telefone, para localizar o endereço da parte executada EDUARDO TEIXEIRA RIBEIRO. Assim, atendendo o comando do artigo 256, § 3º do CPC, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA COMARCA DE PORTO VELHO 10ª Vara Cível Fórum Geral da Comarca de Porto Velho - Av: Pinheiro Machado, nº 777, 7º andar, Bairro Olaria, CEP 76801-235, telefone/WhatsApp: (69) 3309-7066, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 7029969-80.2022.8.22.0001 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial ASSUNTO: Pagamento defiro parcialmente o pedido formulado pela parte autora de expedição de ofícios mencionadas na petição ID99671668, devendo a parte autora informar o endereço das mesmas a fim que que possam ser expedidos os ofícios, no prazo de 05 dias. Indefiro o pedido de expedição de ofício via e-mail a ser feito pelo exequente. 02. Fica intimada a parte autora, através de seu advogado, a efetuar o recolhimento da taxa prevista no Regimento de Custas do Estado de Rondônia (LEI N. 3.896, DE 24 DE AGOSTO DE 2016). 03. Efetuado o recolhimento, a CPE fica autorizada a efetuar a expedição dos ofícios, devendo constar que a resposta deverá ser encaminhada diretamente ao Central Eletrônica de Processamento CPE, no email: 10cí[email protected], no prazo de 15 dias, a partir da ciência do ofício, ficando a seu cargo eventuais despesas cobradas pelo informante. 04. Com a juntada da resposta aos autos sendo apresentados os mesmos endereços já localizados, a parte autora poderá requer a citação por edital, devendo a CPE providenciar a sua intimação, via DJ, para tal finalidade. Porto Velho/RO, 19 de dezembro de 2023. Duília Sgrott Reis Juiz(a) de Direito

20/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO ADVOGADO DO EXEQUENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, OAB nº RO5546 EXECUTADO: EDVANEI RIATO PINHEIRO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Realizei consulta do endereço da parte ré por meio do(s) sistema(s) informatizado(s) RENAJUD, INFOJUD e SIEL, conforme detalhamento anexo. Assim, manifeste-se a requerente quanto a (s) diligência(s) realizada(s). 01. A nova sistemática adotada pelo Código de Processo Civil/2015, com base no princípio da cooperação judicial, bem como na eficácia, celeridade, solidez e segurança, evidencia a necessidade de se buscar a localização do executado nos sistemas informatizados, bem como nos cadastros públicos. Assim, diante da diligência citatória negativa (mandado/carta ARMP), determino: a) expedição de ofício às empresas concessionárias de serviço público de telefonia fixa e móvel, água/esgoto e luz deste Estado, requisitando endereço da requerida, para atendimento às exigências do art. 256, § 3º do CPC/2015, fazendo constar que a reposta deverá ser encaminhada diretamente à 10ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho, via e-mail: [email protected]. A CPE deverá realizar a confecção e envio dos ofícios indicados neste item, devendo a autora recolher as custas para realização das diligências, no prazo de 5 dias. 02. Por fim, caso todas as diligências determinadas acima se mostrem infrutíferas, fica desde já deferida a citação por edital, devendo a autora providenciar o necessário. O prazo de contestação inicia-se do término do prazo de dilação de 20 dias, estipulado nos termos do artigo 231, inciso IV, do CPC. Deverá ser dado cumprimento ao que dispõe o artigo 257, inciso II, do CPC/15, disponibilizando-se o edital de citação na plataforma de editais deste E.TJRO, bem como na plataforma do CNJ, quanto a esta dispensa-se a providência caso ainda não esteja disponível. 03. Decorrido o prazo da citação por edital, sem apresentação de defesa nos autos, nomeio curador especial, pelo que deverão os autos serem remetidos à Defensoria Pública para manifestação, conforme preceito contido no art. 72, II do CPC/2015. Porto Velho/RO, 8 de novembro de 2023 Eloise Moreira Campos Monteiro Barreto Juiz (a) de Direito TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA COMARCA DE PORTO VELHO 10ª Vara Cível Fórum Geral da Comarca de Porto Velho - Av: Pinheiro Machado, nº 777, 7º andar, Bairro Olaria, CEP 76801-235, telefone/WhatsApp: (69) 3309-7066, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 7029969-80.2022.8.22.0001 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial ASSUNTO: Pagamento

09/11/2023, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Expedição de documento

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Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

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