Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alvorada do Oeste/RO - Vara Única R. Vinícius de Moraes, 4308 - Alvorada D'Oeste, RO, CEP 76930-000. Tel de Atend. (Seg. a Sex., 7h-14h): (69) 4020-2288.
DECISÃO
Processo: 7000261-52.2022.8.22.0011.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL, BANCO CENTRAL DO BRASIL 04, SETOR BANCÁRIO SUL, QUADRA 04, BLOCO C, LOTE 32, E ASA SUL - 70074-900 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL ADVOGADOS DO
EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, OAB nº BA25419, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADOS: FAGNER ROBERTO DOS REIS, JEAN CARLOS AMARAL DA SILVA, AYALA ALCANTARA BRAGA ADVOGADO DOS
EXECUTADOS: OSNYR AMARAL DA SILVA, OAB nº RO11044 DECISÃO Considerando o pedido formulado pelo exequente Banco do Brasil S.A. (ID 123679536), nos termos do artigo 921, II e §1º, do Código de Processo Civil, SUSPENDO o trâmite processual pelo prazo de 1 (um) ano, período pelo qual a prescrição também estará sobrestada. Decorrido o prazo de suspensão, sem que haja manifestação da parte exequente nos autos, independentemente de nova decisão ou intimação, nos moldes do art. 921, §2º, do CPC, remetam-se os autos ao arquivo provisório, devendo lá permanecer até a localização de bens passíveis de expropriação ou a ocorrência da prescrição intercorrente, o que vier primeiro. Ocorrendo a prescrição intercorrente,
PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Contratos Bancários intime-se o exequente para manifestação em 15 (quinze) dias. Após, conclusos. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO / NOTIFICAÇÃO Alvorada do Oeste/RO, sexta-feira, 5 de setembro de 2025. Ana Lucia Mortari Juíza Substituta
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alvorada do Oeste/RO - Vara Única R. Vinícius de Moraes, 4308 - Alvorada D'Oeste, RO, CEP 76930-000. Tel de Atend. (Seg. a Sex., 7h-14h): (69) 4020-2288.
DECISÃO
Processo: 7000261-52.2022.8.22.0011.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL, BANCO CENTRAL DO BRASIL 04, SETOR BANCÁRIO SUL, QUADRA 04, BLOCO C, LOTE 32, E ASA SUL - 70074-900 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL ADVOGADOS DO
EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, OAB nº BA25419, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADOS: FAGNER ROBERTO DOS REIS, JEAN CARLOS AMARAL DA SILVA, AYALA ALCANTARA BRAGA ADVOGADO DOS
EXECUTADOS: OSNYR AMARAL DA SILVA, OAB nº RO11044 DECISÃO Considerando o pedido formulado pelo exequente Banco do Brasil S.A. (ID 123679536), nos termos do artigo 921, II e §1º, do Código de Processo Civil, SUSPENDO o trâmite processual pelo prazo de 1 (um) ano, período pelo qual a prescrição também estará sobrestada. Decorrido o prazo de suspensão, sem que haja manifestação da parte exequente nos autos, independentemente de nova decisão ou intimação, nos moldes do art. 921, §2º, do CPC, remetam-se os autos ao arquivo provisório, devendo lá permanecer até a localização de bens passíveis de expropriação ou a ocorrência da prescrição intercorrente, o que vier primeiro. Ocorrendo a prescrição intercorrente,
PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Contratos Bancários intime-se o exequente para manifestação em 15 (quinze) dias. Após, conclusos. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO / NOTIFICAÇÃO Alvorada do Oeste/RO, sexta-feira, 5 de setembro de 2025. Ana Lucia Mortari Juíza Substituta
08/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/09/2025, 18:09
Execução frustrada
05/09/2025, 18:09
Conclusão (para despacho)
14/08/2025, 12:53
Documento (Certidão)
14/08/2025, 12:53
Decurso de Prazo
25/07/2025, 01:53
Decurso de Prazo
25/07/2025, 01:50
Decurso de Prazo
25/07/2025, 01:41
Petição (Petição (outras))
23/07/2025, 09:32
Petição (Petição (outras))
21/07/2025, 11:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2025, 02:10
Publicação
16/07/2025, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alvorada do Oeste/RO - Vara Única R. Vinícius de Moraes, 4308 - Alvorada D'Oeste, RO, CEP 76930-000. Tel de Atend. (Seg. a Sex., 7h-14h): (69) 4020-2288.
DECISÃO
Processo: 7000261-52.2022.8.22.0011.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL, BANCO CENTRAL DO BRASIL 04, SETOR BANCÁRIO SUL, QUADRA 04, BLOCO C, LOTE 32, E ASA SUL - 70074-900 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL ADVOGADOS DO
EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, OAB nº BA25419, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADOS: FAGNER ROBERTO DOS REIS, JEAN CARLOS AMARAL DA SILVA, AYALA ALCANTARA BRAGA ADVOGADO DOS
EXECUTADOS: OSNYR AMARAL DA SILVA, OAB nº RO11044 DECISÃO Em análise dos autos, verifico que houve erro no alvará em virtude de conta de crédito não localizada (ID 113720607). Reputo indevida aplicação de multa à CPE, vez que não incorreu em erro e considerando que esta não possui competência para expedição de alvarás. A decisão de ID 111145304 determinou a devolução dos valores, por se tratarem de benefício previdenciário de filho da executada.
PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Contratos Bancários Defiro a transferência da quantia constante na conta judicial vinculada a este processo por meio da ferramenta "alvará eletrônico", uma vez que o representante possui poderes para levantamento de alvarás. Dados do beneficiário: Banco: Nu Pagamentos S.A. (Código 260) Agência: 0001 Conta: 9594436-6 Titular: Osnyr Amaral da Silva. A ordem bancária será enviada diretamente ao banco, sem necessidade de novo expediente nesse sentido. Aguarde-se por 05 dias o cumprimento da determinação. No mais, a CPE deverá disponibilizar o espelho de consulta juntado ao ID 122213130 às partes. Intime-se. SIRVA A PRESENTE COMO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO/ TRANSFERÊNCIA. Alvorada do Oeste/RO, terça-feira, 15 de julho de 2025. Thiago Gomes De Aniceto Juiz de Direito
16/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/07/2025, 13:51
Petição (Petição (outras))
15/07/2025, 13:51
Expedição de alvará de levantamento
15/07/2025, 13:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Alvorada do Oeste - Vara Única Rua Vinícius de Moraes, 4308, Centro, Alvorada D'Oeste - RO - CEP: 76872-869 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h
Processo: 7000261-52.2022.8.22.0011.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL Advogado do(a)
EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501
EXECUTADO: FAGNER ROBERTO DOS REIS e outros (2) Advogado do(a)
EXECUTADO: OSNYR AMARAL DA SILVA - RO11044 INTIMAÇÃO AUTOR - IMPUGNAÇÃO À PENHORA ON LINE Fica a parte AUTORA intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca da impugnação à penhora on line apresentada.
Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
15/07/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
14/07/2025, 18:13
Documento (Certidão)
14/07/2025, 18:12
Documento
14/07/2025, 18:11
Movimentação processual
14/07/2025, 18:11
Petição (Petição (outras))
10/07/2025, 09:43
Petição (Petição (outras))
02/07/2025, 12:59
Petição (Petição (outras))
18/06/2025, 15:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025, 02:16
Publicação
18/06/2025, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alvorada do Oeste/RO - Vara Única R. Vinícius de Moraes, 4308 - Alvorada D'Oeste, RO, CEP 76930-000. Tel de Atend. (Seg. a Sex., 7h-14h): (69) 4020-2288.
DECISÃO
Processo: 7000261-52.2022.8.22.0011.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL, BANCO CENTRAL DO BRASIL 04, SETOR BANCÁRIO SUL, QUADRA 04, BLOCO C, LOTE 32, E ASA SUL - 70074-900 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL ADVOGADOS DO
EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, OAB nº BA25419, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADOS: FAGNER ROBERTO DOS REIS, JEAN CARLOS AMARAL DA SILVA, AYALA ALCANTARA BRAGA ADVOGADO DOS
EXECUTADOS: OSNYR AMARAL DA SILVA, OAB nº RO11044 DECISÃO Efetuei a consulta ao INSS, através do Sistema PREVJUD, visando obter informações acerca de vínculo empregatício do executado, a fim de obter dados do paradeiro da parte, ou se esta recebe algum benefício/renda, nos termos requeridos pelo exequente. As informações anexas a este despacho foram juntadas com advertência de sigilo, para manuseio exclusivo dos advogados das partes, mediante acesso ao PJE. A CPE deverá conceder o acesso dos anexos às partes/patronos. Quanto às informações obtidas, manifeste-se a exequente em 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito para recebimento de seu crédito, anexando cálculo atualizado da dívida objeto do presente feito, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. Alvorada do Oeste/RO, terça-feira, 17 de junho de 2025. Ana Lucia Mortari Juíza Substituta
PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Contratos Bancários
18/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/06/2025, 15:23
Outras Decisões
17/06/2025, 15:23
Conclusão (para decisão)
11/06/2025, 14:52
Petição (Petição (outras))
26/05/2025, 12:04
Decurso de Prazo
22/05/2025, 01:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025, 01:05
Publicação
12/05/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Alvorada do Oeste - Vara Única Rua Vinícius de Moraes, 4308, Centro, Alvorada D'Oeste - RO - CEP: 76872-869 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h
Processo: 7000261-52.2022.8.22.0011.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL Advogado do(a)
EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501
EXECUTADO: FAGNER ROBERTO DOS REIS e outros (2) Advogado do(a)
EXECUTADO: OSNYR AMARAL DA SILVA - RO11044 INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD'S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas SISBAJUD, SERASAJUD, PREVJUD, INFOJUD, RENAJUD e assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato. Para cada diligência virtual em relação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante. Junto às custas deve o EXEQUENTE apresentar Planilha de Débito Atualizada caso esta não tenha sido apresentada com a petição. Prazo 05 (cinco dias).
Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
12/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/05/2025, 13:20
Decurso de Prazo
09/04/2025, 03:19
Decurso de Prazo
09/04/2025, 02:41
Decurso de Prazo
09/04/2025, 02:11
Petição (Petição (outras))
08/04/2025, 11:17
Petição (Petição (outras))
31/03/2025, 14:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025, 02:13
Publicação
31/03/2025, 02:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alvorada do Oeste/RO - Vara Única R. Vinícius de Moraes, 4308 - Alvorada D'Oeste, RO, CEP 76930-000. Tel de Atend. (Seg. a Sex., 7h-14h): (69) 4020-2288.
DESPACHO
Processo: 7000261-52.2022.8.22.0011.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL, BANCO CENTRAL DO BRASIL 04, SETOR BANCÁRIO SUL, QUADRA 04, BLOCO C, LOTE 32, E ASA SUL - 70074-900 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL ADVOGADOS DO
EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, OAB nº BA25419, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADOS: FAGNER ROBERTO DOS REIS, JEAN CARLOS AMARAL DA SILVA, AYALA ALCANTARA BRAGA ADVOGADO DOS
EXECUTADOS: OSNYR AMARAL DA SILVA, OAB nº RO11044 DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Contratos Bancários
Vistos. Verifico que as consultas ao SNIPER e INFOJUD já foram realizadas. À CPE para que disponibilize às partes o espelho de consulta juntado ao ID 117100443. Após, novas vistas, no prazo de 05 dias. Alvorada do Oeste/RO, domingo, 30 de março de 2025. Ana Lucia Mortari Juíza Substituta
31/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/03/2025, 13:30
Mero expediente
30/03/2025, 13:30
Conclusão (para decisão)
25/03/2025, 09:20
Decurso de Prazo
11/03/2025, 02:52
Petição (Petição (outras))
07/03/2025, 14:29
Decurso de Prazo
27/02/2025, 01:18
Decurso de Prazo
27/02/2025, 01:12
Decurso de Prazo
27/02/2025, 01:12
Expedição de documento (Outros documentos)
25/02/2025, 16:47
Petição (Petição (outras))
25/02/2025, 13:57
Petição (Petição (outras))
20/02/2025, 10:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025, 02:02
Publicação
18/02/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alvorada do Oeste/RO - Vara Única R. Vinícius de Moraes, 4308 - Alvorada D'Oeste, RO, CEP 76930-000. Tel de Atend. (Seg. a Sex., 7h-14h): (69) 4020-2288.
DECISÃO
Processo: 7000261-52.2022.8.22.0011.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL, BANCO CENTRAL DO BRASIL 04, SETOR BANCÁRIO SUL, QUADRA 04, BLOCO C, LOTE 32, E ASA SUL - 70074-900 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL ADVOGADOS DO
EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, OAB nº BA25419, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADOS: FAGNER ROBERTO DOS REIS, JEAN CARLOS AMARAL DA SILVA, AYALA ALCANTARA BRAGA ADVOGADO DOS
EXECUTADOS: OSNYR AMARAL DA SILVA, OAB nº RO11044 DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Contratos Bancários
Vistos. Procedi à pesquisa de relações patrimoniais via sistema SNIPER e INFOJUD das partes executadas. Seguem em anexo as informações encontradas. As informações anexas a este despacho foram juntadas com advertência de sigilo, para manuseio exclusivo dos advogados das partes, mediante acesso ao PJE. A CPE deverá conceder o acesso dos anexos às partes/patronos. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, promover o andamento do feito indicando bens penhoráveis, sob pena de suspensão. Intime-se. Alvorada do Oeste/RO, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025. Eliezer Nunes Barros Juiz de Direito
18/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/02/2025, 21:00
Outras Decisões
17/02/2025, 21:00
Conclusão (para decisão)
16/12/2024, 17:54
Petição (Petição (outras))
05/12/2024, 15:30
Decurso de Prazo
05/12/2024, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Alvorada do Oeste - Vara Única Rua Vinícius de Moraes, 4308, Centro, Alvorada D'Oeste - RO - CEP: 76872-869 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h
Processo: 7000261-52.2022.8.22.0011.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL Advogado do(a)
EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501
EXECUTADO: FAGNER ROBERTO DOS REIS e outros (2) Advogado do(a)
EXECUTADO: OSNYR AMARAL DA SILVA - RO11044 INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD'S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas SISBAJUD, SERASAJUD, PREVJUD, INFOJUD, RENAJUD e assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato. Para cada diligência virtual em relação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante. Junto às custas deve o EXEQUENTE apresentar Planilha de Débito Atualizada caso esta não tenha sido apresentada com a petição. Prazo 05 (cinco dias).
Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
27/11/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/11/2024, 13:33
Decurso de Prazo
23/11/2024, 04:12
Petição (Petição (outras))
19/11/2024, 14:02
Decurso de Prazo
15/11/2024, 00:55
Decurso de Prazo
15/11/2024, 00:53
Decurso de Prazo
15/11/2024, 00:45
Decurso de Prazo
15/11/2024, 00:36
Decurso de Prazo
15/11/2024, 00:36
Petição (Petição (outras))
14/11/2024, 16:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Alvorada do Oeste - Vara Única Rua Vinícius de Moraes, 4308, Centro, Alvorada D'Oeste - RO - CEP: 76872-869 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h
Processo: 7000261-52.2022.8.22.0011.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL Advogado do(a)
EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501
EXECUTADO: FAGNER ROBERTO DOS REIS e outros (2) Advogado do(a)
EXECUTADO: OSNYR AMARAL DA SILVA - RO11044 INTIMAÇÃO AUTOR - PROSSEGUIMENTO DO FEITO Fica a parte AUTORA intimada para se manifestar em termos de prosseguimento do feito.
Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
13/11/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/11/2024, 17:08
Documento (Certidão)
12/11/2024, 17:07
Publicação
30/10/2024, 08:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2024, 08:03
Publicação
30/10/2024, 08:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alvorada do Oeste/RO - Vara Única R. Vinícius de Moraes, 4308 - Alvorada D'Oeste, RO, CEP 76930-000. Tel de Atend. (Seg. a Sex., 7h-14h): (69) 4020-2288.
DECISÃO
Processo: 7000261-52.2022.8.22.0011.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL, BANCO CENTRAL DO BRASIL 04, SETOR BANCÁRIO SUL, QUADRA 04, BLOCO C, LOTE 32, E ASA SUL - 70074-900 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL ADVOGADOS DO
EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, OAB nº BA25419, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADOS: FAGNER ROBERTO DOS REIS, JEAN CARLOS AMARAL DA SILVA, AYALA ALCANTARA BRAGA ADVOGADO DOS
EXECUTADOS: OSNYR AMARAL DA SILVA, OAB nº RO11044 DECISÃO Em consulta ao sistema disponível neste juízo, verifiquei valores disponíveis na conta vinculada a esses autos conforme anexo. A decisão de ID 111145304 determinou a devolução dos valores, por se tratarem de benefício previdenciário de filho da executada.
PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Contratos Bancários Defiro a transferência da quantia constante na conta judicial vinculada a este processo por meio da ferramenta "alvará eletrônico". Dados do beneficiário: AYALA ALCANTARA BRAGA - CPF: 022.945.232-96, Agência 3880, Conta Poupança: 937286555-4, CEF. A ordem bancária será enviada diretamente ao banco, sem necessidade de novo expediente nesse sentido. Aguarde-se por cinco 10 dias o cumprimento da determinação. Em caso de falha no cumprimento da ordem eletrônica, fica a CPE autorizada a proceder com a expedição de alvará/ofício de transferência sem necessidade de nova conclusão do processo. Decorrido o prazo assinalado e inexistindo outros atos constritivos pendentes nestes autos, conclusos para extinção. Intimem-se as partes. SIRVA A PRESENTE COMO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO/ TRANSFERÊNCIA. Alvorada do Oeste/RO, terça-feira, 29 de outubro de 2024. Luis Delfino Cesar Júnior Juiz de Direito
30/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alvorada do Oeste/RO - Vara Única R. Vinícius de Moraes, 4308 - Alvorada D'Oeste, RO, CEP 76930-000. Tel de Atend. (Seg. a Sex., 7h-14h): (69) 4020-2288.
DECISÃO
Processo: 7000261-52.2022.8.22.0011.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL, BANCO CENTRAL DO BRASIL 04, SETOR BANCÁRIO SUL, QUADRA 04, BLOCO C, LOTE 32, E ASA SUL - 70074-900 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL ADVOGADOS DO
EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, OAB nº BA25419, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADOS: FAGNER ROBERTO DOS REIS, JEAN CARLOS AMARAL DA SILVA, AYALA ALCANTARA BRAGA ADVOGADO DOS
EXECUTADOS: OSNYR AMARAL DA SILVA, OAB nº RO11044 DECISÃO Em consulta ao sistema disponível neste juízo, verifiquei valores disponíveis na conta vinculada a esses autos conforme anexo. A decisão de ID 111145304 determinou a devolução dos valores, por se tratarem de benefício previdenciário de filho da executada.
PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Contratos Bancários Defiro a transferência da quantia constante na conta judicial vinculada a este processo por meio da ferramenta "alvará eletrônico". Dados do beneficiário: AYALA ALCANTARA BRAGA - CPF: 022.945.232-96, Agência 3880, Conta Poupança: 937286555-4, CEF. A ordem bancária será enviada diretamente ao banco, sem necessidade de novo expediente nesse sentido. Aguarde-se por cinco 10 dias o cumprimento da determinação. Em caso de falha no cumprimento da ordem eletrônica, fica a CPE autorizada a proceder com a expedição de alvará/ofício de transferência sem necessidade de nova conclusão do processo. Decorrido o prazo assinalado e inexistindo outros atos constritivos pendentes nestes autos, conclusos para extinção. Intimem-se as partes. SIRVA A PRESENTE COMO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO/ TRANSFERÊNCIA. Alvorada do Oeste/RO, terça-feira, 29 de outubro de 2024. Luis Delfino Cesar Júnior Juiz de Direito
30/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/10/2024, 13:23
Expedição de documento (Outros documentos)
29/10/2024, 13:21
Expedição de alvará de levantamento
29/10/2024, 13:21
Expedição de alvará de levantamento
29/10/2024, 13:20
Decurso de Prazo
20/10/2024, 15:09
Decurso de Prazo
20/10/2024, 15:09
Decurso de Prazo
20/10/2024, 11:15
Conclusão (para despacho)
15/10/2024, 12:21
Decurso de Prazo
09/10/2024, 00:38
Decurso de Prazo
09/10/2024, 00:28
Decurso de Prazo
09/10/2024, 00:28
Petição (Petição (outras))
04/10/2024, 14:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2024, 01:09
Publicação
02/10/2024, 01:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Alvorada do Oeste - Vara Única Rua Vinícius de Moraes, 4308, Centro, Alvorada D'Oeste - RO - CEP: 76872-869 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h
Processo: 7000261-52.2022.8.22.0011.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL Advogado do(a)
EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501
EXECUTADO: FAGNER ROBERTO DOS REIS e outros (2) Advogado do(a)
EXECUTADO: OSNYR AMARAL DA SILVA - RO11044 INTIMAÇÃO RÉU - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte executada, intimada para, no prazo de 5 dias, apresentar sua conta bancária para a expedição de alvará judicial por meio de transferência eletrônica referente aos valores constantes na conta judicial vinculada a esse processo, sob pena de arquivamento do feito e a transferência dos valores havidos em conta judicial para a conta centralizadora do TJRO. Prazo: 05 (cinco) dias.
Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
02/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
01/10/2024, 12:49
Petição (Petição (outras))
19/09/2024, 10:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2024, 02:16
Publicação
16/09/2024, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alvorada do Oeste/RO - Vara Única R. Vinícius de Moraes, 4308 - Alvorada D'Oeste, RO, CEP 76930-000. Tel de Atend. (Seg. a Sex., 7h-14h): (69) 4020-2288.
DECISÃO
Processo: 7000261-52.2022.8.22.0011.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL, BANCO CENTRAL DO BRASIL 04, SETOR BANCÁRIO SUL, QUADRA 04, BLOCO C, LOTE 32, E ASA SUL - 70074-900 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL ADVOGADOS DO
EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, OAB nº BA25419, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADOS: FAGNER ROBERTO DOS REIS, JEAN CARLOS AMARAL DA SILVA, AYALA ALCANTARA BRAGA ADVOGADO DOS
EXECUTADOS: OSNYR AMARAL DA SILVA, OAB nº RO11044 DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Contratos Bancários
Vistos. A parte exequente pretende a penhora de benefício previdenciário, consistente em amparo social à pessoa com deficiência, no entanto, mesmo com a boa intenção de atender à sua legítima pretensão, deve ser considerada a existência de possível colisão entre o direito credor, de um lado, e os direitos da pessoa com deficiência, de outro, ambos de natureza constitucional. Nesse contexto, não se pode perder de vista que a pessoa com deficiência encontra-se em situação de maior vulnerabilidade, o que demanda, no presente caso concreto, à luz da razoabilidade e proporcionalidade, conferir prevalência aos direitos da pessoa com deficiência. Insta salientar que se trata de benefício concedido ao filho da executada nos autos n. 7000874-43.2020.8.22.0011, portanto, pessoa que nada tem a ver com a presente execução. Neste sentido é a jurisprudência: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA DE VALORES. COMPROVAÇÃO DE QUE A VERBA É RELATIVA A BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) RECEBIDO PELO FILHO DA AGRAVANTE DEVEDORA. MENOR COM DEFICIÊNCIA. PARTE ALHEIA À EXECUÇÃO. NATUREZA ALIMENTAR. IMPENHORABILIDADE. ART. 203, V, DA CF E ART. 833, IV, DO CPC. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. (TJ-PR 00109808220238160000 São Miguel do Iguaçu, Relator: Clayton de Albuquerque Maranhao, Data de Julgamento: 16/07/2023, 4ª Câmara Cível, Data de Publicação: 18/07/2023) (destaco) Portanto, por se tratar do menor, pessoa estranha a presente lide, indefiro o pedido. Assim, fica a parte executada, intimada para, no prazo de 5 dias, apresentar sua conta bancária para a expedição de alvará judicial por meio de transferência eletrônica referente aos valores constantes na conta judicial vinculada a esse processo, sob pena de arquivamento do feito e a transferência dos valores havidos em conta judicial para a conta centralizadora do TJRO. Diga a parte exequente em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. Alvorada do Oeste/RO, sábado, 14 de setembro de 2024. Luis Delfino Cesar Júnior Juiz de Direito
16/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/09/2024, 15:25
Outras Decisões
14/09/2024, 15:25
Petição (Petição (outras))
11/09/2024, 15:05
Conclusão (para decisão)
20/08/2024, 17:00
Decurso de Prazo
08/08/2024, 00:51
Petição (Petição (outras))
03/08/2024, 23:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2024, 00:35
Publicação
30/07/2024, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Alvorada do Oeste - Vara Única Rua Vinícius de Moraes, 4308, Centro, Alvorada D'Oeste - RO - CEP: 76872-869 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h
Processo: 7000261-52.2022.8.22.0011.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL Advogado do(a)
EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501
EXECUTADO: FAGNER ROBERTO DOS REIS e outros (2) Advogado do(a)
EXECUTADO: OSNYR AMARAL DA SILVA - RO11044 INTIMAÇÃO AUTOR - IMPUGNAÇÃO À PENHORA ON LINE Fica a parte AUTORA intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca da impugnação à penhora on line apresentada (ID 107973264).
Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
30/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/07/2024, 10:17
Decurso de Prazo
20/07/2024, 00:54
Decurso de Prazo
20/07/2024, 00:52
Decurso de Prazo
20/07/2024, 00:51
Petição (Petição (outras))
16/07/2024, 16:11
Petição (Petição (outras))
16/07/2024, 13:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2024, 01:46
Publicação
11/07/2024, 01:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alvorada do Oeste/RO - Vara Única R. Vinícius de Moraes, 4308 - Alvorada D'Oeste, RO, CEP 76930-000. Tel de Atend. (Seg. a Sex., 7h-14h): (69) 4020-2288.
DECISÃO
Processo: 7000261-52.2022.8.22.0011.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL, BANCO CENTRAL DO BRASIL 04, SETOR BANCÁRIO SUL, QUADRA 04, BLOCO C, LOTE 32, E ASA SUL - 70074-900 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL ADVOGADOS DO
EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, OAB nº BA25419, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADOS: FAGNER ROBERTO DOS REIS, JEAN CARLOS AMARAL DA SILVA, AYALA ALCANTARA BRAGA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Contratos Bancários
Vistos. O bloqueio de valores via SISBAJUD restou frutífero, em parte, conforme espelho anexo. Em atendimento ao §3º do artigo 854 do CPC, intime-se o devedor a, querendo, oferecer impugnação no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo acima com manifestação do executado, intime-se a parte exequente para se manifestar, em 5 (cinco) dias. Após, conclusos para deliberação. Intime-se. Caso o documento não esteja disponível para consulta da parte, deverá a CPE disponibilizar o espelho de pesquisa, independentemente de nova conclusão, ocasião em que o prazo para manifestação deverá ser renovado. SIRVA O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/CARTA PRECATÓRIA. Alvorada do Oeste/RO, quarta-feira, 10 de julho de 2024. Luis Delfino Cesar Júnior Juiz de Direito
11/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/07/2024, 15:30
Outras Decisões
10/07/2024, 15:30
Petição (Petição (outras))
03/07/2024, 15:32
Conclusão (para decisão)
19/06/2024, 12:23
Decurso de Prazo
11/06/2024, 00:57
Petição (Petição (outras))
05/06/2024, 14:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2024, 01:14
Publicação
29/05/2024, 01:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA Alvorada do Oeste - Vara Única Rua Vinícius de Moraes, 4308, Centro, Alvorada D'Oeste - RO - CEP: 76872-869
Processo: 7000261-52.2022.8.22.0011.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL Advogado do(a)
EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501
EXECUTADO: FAGNER ROBERTO DOS REIS e outros (2) INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD'S Em atenção ao requerido na petição ID 104350991,fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato. Para cada diligência virtual em relação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante. Prazo 05 (cinco dias).
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
29/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/05/2024, 12:05
Petição (Petição (outras))
22/05/2024, 15:08
Decurso de Prazo
22/05/2024, 00:37
Decurso de Prazo
22/05/2024, 00:31
Decurso de Prazo
22/05/2024, 00:31
Decurso de Prazo
22/05/2024, 00:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2024, 01:34
Publicação
10/05/2024, 01:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alvorada do Oeste/RO - Vara Única R. Vinícius de Moraes, 4308 - Alvorada D'Oeste, RO, CEP 76930-000. Tel de Atend. (Seg. a Sex., 7h-14h): (69) 4020-2288.
DESPACHO
Processo: 7000261-52.2022.8.22.0011.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL, BANCO CENTRAL DO BRASIL 04, SETOR BANCÁRIO SUL, QUADRA 04, BLOCO C, LOTE 32, E ASA SUL - 70074-900 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL ADVOGADOS DO
EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, OAB nº ES15130, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADOS: FAGNER ROBERTO DOS REIS, JEAN CARLOS AMARAL DA SILVA, AYALA ALCANTARA BRAGA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Contratos Bancários
Vistos. Para a realização da consulta/bloqueio por meio do sistema eletrônico, deverá a parte exequente apresentar planilha com detalhamento do crédito exequendo (débito principal, multa, correções e juros). Verifiquei que a data da última atualização dos cálculos se deu em 23/02/2022 (ID 70734031), se encontrando desatualizada. Assim, intime-se a parte exequente para em 5 (cinco) dias, apresentar planilha de cálculo atualizada, sob pena de arquivamento. Serve o presente como expediente. Alvorada do Oeste/RO, quinta-feira, 9 de maio de 2024. Luis Delfino Cesar Júnior Juiz de Direito
10/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/05/2024, 13:49
Mero expediente
09/05/2024, 13:49
Conclusão (para decisão)
03/05/2024, 11:08
Decurso de Prazo
27/04/2024, 00:20
Decurso de Prazo
27/04/2024, 00:17
Decurso de Prazo
27/04/2024, 00:15
Decurso de Prazo
27/04/2024, 00:15
Decurso de Prazo
25/04/2024, 00:31
Petição (Petição (outras))
18/04/2024, 13:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2024, 05:51
Publicação
17/04/2024, 05:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA Alvorada do Oeste - Vara Única Rua Vinícius de Moraes, 4308, Centro, Alvorada D'Oeste - RO - CEP: 76872-869
Processo: 7000261-52.2022.8.22.0011.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL Advogado do(a)
EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501
EXECUTADO: FAGNER ROBERTO DOS REIS e outros (2) INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar acerca da certidão ID 104110377, no prazo de 05 dias.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
16/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/04/2024, 08:37
Documento (Certidão)
15/04/2024, 08:31
Publicação
04/04/2024, 01:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alvorada do Oeste/RO - Vara Única R. Vinícius de Moraes, 4308 - Alvorada D'Oeste, RO, CEP 76930-000. Tel de Atend. (Seg. a Sex., 7h-14h): (69) 4020-2288.
DECISÃO
Processo: 7000261-52.2022.8.22.0011.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL, BANCO CENTRAL DO BRASIL 04, SETOR BANCÁRIO SUL, QUADRA 04, BLOCO C, LOTE 32, E ASA SUL - 70074-900 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL ADVOGADOS DO
EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, OAB nº BA25419, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADOS: FAGNER ROBERTO DOS REIS, JEAN CARLOS AMARAL DA SILVA, AYALA ALCANTARA BRAGA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Contratos Bancários Defiro a expedição de novo mandado de citação nos endereços informados nas petições de ID 99621666 e 101772507, visto que comprovado o recolhimento das custas. CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO/NOTIFICAÇÃO OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO. Alvorada do Oeste/RO, quarta-feira, 3 de abril de 2024. Luis Delfino Cesar Júnior Juiz de Direito
04/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/04/2024, 13:10
Outras Decisões
03/04/2024, 13:10
Petição (Petição (outras))
12/03/2024, 14:41
Conclusão (para decisão)
12/03/2024, 11:50
Decurso de Prazo
06/03/2024, 00:38
Petição (Petição (outras))
05/03/2024, 15:14
Decurso de Prazo
29/02/2024, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2024, 00:52
Publicação
26/02/2024, 00:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA Alvorada do Oeste - Vara Única Rua Vinícius de Moraes, 4308, Centro, Alvorada D'Oeste - RO - CEP: 76872-869
Processo: 7000261-52.2022.8.22.0011.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL Advogado do(a)
EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501
EXECUTADO: FAGNER ROBERTO DOS REIS e outros (2) INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS OFICIAL DE JUSTIÇA Considerando o pedido para expedição/desentranhamento do mandado, fica a parte AUTORA, na pessoa de seu(ua) advogado(a), intimada, para no prazo de 5 (cinco) dias, proceder o recolhimento de custas de acordo com a diligência requisitada conforme tabela abaixo. Fica a parte advertida que em se tratando de mandado de Execução ou Busca e Apreensão, que envolve mais de um ato processual, as custas da diligência serão conforme código 1008.3 (composta urbana) ou 1008.5 (composta rural). O boleto para pagamento deve ser gerado no link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf, exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita. CODIGO 1008.2: Diligência Urbana Comum/Simples CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta CODIGO 1008.4: Diligência Rural Comum/Simples CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta CODIGO 1008.6: Diligência Liminar Comum/Simples CODIGO 1008.7: Diligência Liminar Composta
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
26/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/02/2024, 11:12
Decurso de Prazo
22/02/2024, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2024, 00:32
Publicação
20/02/2024, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA Alvorada do Oeste - Vara Única Rua Vinícius de Moraes, 4308, Centro, Alvorada D'Oeste - RO - CEP: 76872-869
Processo: 7000261-52.2022.8.22.0011.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL Advogado do(a)
EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501
EXECUTADO: FAGNER ROBERTO DOS REIS e outros (2) INTIMAÇÃO AUTOR - PRECATÓRIA DEVOLVIDA Fica a parte AUTORA intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, a se manifestar acerca da devolução de carta precatória negativa, quanto a tentativa de citação do executado JEAN CARLOS AMARAL DA SILVA (ID100524039).
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
20/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/02/2024, 11:30
Expedição de documento (Outros documentos)
19/02/2024, 09:52
Petição (Petição (outras))
15/02/2024, 12:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2024, 01:09
Publicação
08/02/2024, 01:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA Alvorada do Oeste - Vara Única Rua Vinícius de Moraes, 4308, Centro, Alvorada D'Oeste - RO - CEP: 76872-869
Processo: 7000261-52.2022.8.22.0011.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL Advogado do(a)
EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501
EXECUTADO: FAGNER ROBERTO DOS REIS e outros (2) INTIMAÇÃO AUTOR - PRECATÓRIA DEVOLVIDA Fica a parte AUTORA intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca da devolução de carta precatória NEGATIVA.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
08/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/02/2024, 12:38
Decurso de Prazo
02/02/2024, 01:04
Documento (Certidão)
16/01/2024, 09:48
Documento
16/01/2024, 09:46
Documento (Certidão)
16/01/2024, 09:44
Petição (Petição (outras))
02/01/2024, 09:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2023, 00:52
Publicação
14/12/2023, 00:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA Alvorada do Oeste - Vara Única Rua Vinícius de Moraes, 4308, Centro, Alvorada D'Oeste - RO - CEP: 76872-869
Processo: 7000261-52.2022.8.22.0011.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL Advogado do(a)
EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501
EXECUTADO: FAGNER ROBERTO DOS REIS e outros (2) INTIMAÇÃO AUTOR - DISTRIBUIR PRECATÓRIA Fica a parte AUTORA intimada a retirar a Carta Precatória e comprovar a distribuição em 10 (dez) dias, ficando a seu encargo o recolhimento das custas perante o juízo deprecado, conforme a legislação do respectivo Tribunal, bem como o acompanhamento da diligência, devendo manter este Juízo informado quanto ao estágio/andamento da referida carta precatória.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
14/12/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/12/2023, 11:33
Expedição de documento (Carta precatória)
13/12/2023, 06:54
Decurso de Prazo
09/12/2023, 00:34
Decurso de Prazo
09/12/2023, 00:33
Decurso de Prazo
09/12/2023, 00:30
Decurso de Prazo
09/12/2023, 00:28
Petição (Petição (outras))
07/12/2023, 16:25
Publicação
30/11/2023, 01:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alvorada do Oeste/RO - Vara Única R. Vinícius de Moraes, 4308 - Alvorada D'Oeste, RO, CEP 76930-000. Tel de Atend. (Seg. a Sex., 7h-14h): (69) 4020-2288.
DECISÃO
Processo: 7000261-52.2022.8.22.0011.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL, BANCO CENTRAL DO BRASIL 04, SETOR BANCÁRIO SUL, QUADRA 04, BLOCO C, LOTE 32, E ASA SUL - 70074-900 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL ADVOGADOS DO
EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, OAB nº BA25419, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADOS: FAGNER ROBERTO DOS REIS, JEAN CARLOS AMARAL DA SILVA, AYALA ALCANTARA BRAGA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Procedi a busca de endereços do requerido pelo sistema SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD, a qual restou frutífera, consoante recibo em anexo, foram localizados diversos endereços. Assim,
PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Contratos Bancários intime-se a parte autora para indicar o endereço que pretende seja a diligência renovada, no prazo de 05 (cinco) dias e sob pena de arquivamento/extinção. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/PRECATÓRIA. Alvorada do Oeste/RO, quarta-feira, 29 de novembro de 2023. Luis Delfino Cesar Júnior Juiz de Direito
30/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/11/2023, 12:39
Outras Decisões
29/11/2023, 12:39
Decurso de Prazo
24/11/2023, 01:19
Conclusão (para decisão)
23/11/2023, 07:58
Petição (Petição (outras))
22/11/2023, 15:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2023, 00:11
Publicação
15/11/2023, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA Alvorada do Oeste - Vara Única Rua Vinícius de Moraes, 4308, Centro, Alvorada D'Oeste - RO - CEP: 76872-869
Processo: 7000261-52.2022.8.22.0011.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL Advogado do(a)
EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501
EXECUTADO: FAGNER ROBERTO DOS REIS e outros (2) INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD'S Considerando que a Petição ID 98300208 não trouxe os comprovantes de pagamento das pesquisas, intimo novamente a parte informando que, para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD e assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato. Para cada diligência virtual em relação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante. Junto às custas deve o EXEQUENTE apresentar Planilha de Débito Atualizada caso esta não tenha sido apresentada com a petição. Prazo 05 (cinco dias).
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
15/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/11/2023, 08:04
Decurso de Prazo
11/11/2023, 01:10
Petição (Petição (outras))
07/11/2023, 15:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023, 00:56
Publicação
31/10/2023, 00:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA Alvorada do Oeste - Vara Única Rua Vinícius de Moraes, 4308, Centro, Alvorada D'Oeste - RO - CEP: 76872-869
Processo: 7000261-52.2022.8.22.0011.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL Advogado do(a)
EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501
EXECUTADO: FAGNER ROBERTO DOS REIS e outros (2) INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD'S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD e assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato. Para cada diligência virtual em relação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante. Prazo 05 (cinco dias).
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
31/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/10/2023, 11:19
Decurso de Prazo
27/10/2023, 00:19
Petição (Petição (outras))
24/10/2023, 07:36
Publicação
20/10/2023, 09:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
ESTADO DE RONDÔNIA Alvorada do Oeste - Vara Única Rua Vinícius de Moraes, 4308, Centro, Alvorada D'Oeste - RO - CEP: 76872-869
DECISÃO
Processo: 7000261-52.2022.8.22.0011.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL Advogado do(a)
EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501
EXECUTADO: FAGNER ROBERTO DOS REIS e outros (2) INTIMAÇÃO AUTOR - DOCUMENTOS JUNTADOS Considerando que o endereço informado na petição (ID 97000207) é o mesmo já diligenciado sem êxito, conforme certidão (ID 94309936), fica a parte AUTORA intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentar endereço válido para cumprimento da decisão (ID 92854658).
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
18/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/10/2023, 11:13
Decurso de Prazo
13/10/2023, 18:32
Decurso de Prazo
11/10/2023, 01:01
Petição (Petição (outras))
04/10/2023, 14:43
Publicação
02/10/2023, 00:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA Alvorada do Oeste - Vara Única Rua Vinícius de Moraes, 4308, Centro, Alvorada D'Oeste - RO - CEP: 76872-869
Processo: 7000261-52.2022.8.22.0011.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL Advogado do(a)
EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501
EXECUTADO: FAGNER ROBERTO DOS REIS e outros (2) INTIMAÇÃO AUTOR - PRECATÓRIA DEVOLVIDA Fica a parte AUTORA intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca da devolução de carta precatória negativa.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
02/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/09/2023, 10:54
Documento (Certidão)
28/09/2023, 11:49
Decurso de Prazo
18/09/2023, 19:21
Decurso de Prazo
09/09/2023, 00:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023, 00:15
Publicação
30/08/2023, 00:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA Alvorada do Oeste - Vara Única Rua Vinícius de Moraes, 4308, Centro, Alvorada D'Oeste - RO - CEP: 76872-869
Processo: 7000261-52.2022.8.22.0011.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL Advogado do(a)
EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501
EXECUTADO: FAGNER ROBERTO DOS REIS e outros (2) INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
30/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/08/2023, 08:52
Expedição de documento (Outros documentos)
29/08/2023, 07:59
Decurso de Prazo
22/08/2023, 00:39
Publicação
10/08/2023, 01:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA Alvorada do Oeste - Vara Única Rua Vinícius de Moraes, 4308, Centro, Alvorada D'Oeste - RO - CEP: 76872-869
Processo: 7000261-52.2022.8.22.0011.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL Advogado do(a)
EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501
EXECUTADO: FAGNER ROBERTO DOS REIS e outros (2) INTIMAÇÃO AUTOR - DISTRIBUIR PRECATÓRIA Fica a parte AUTORA intimada a retirar a Carta Precatória (ID 94157657) e comprovar a distribuição em 10 (dez) dias, ficando a seu encargo o recolhimento das custas perante o juízo deprecado, conforme a legislação do respectivo Tribunal, bem como o acompanhamento da diligência, devendo manter este Juízo informado quanto ao estágio/andamento da referida carta precatória. Fica intimado, ainda, acerca da certidão do Oficial de justiça, cuja diligência restou negativa.(ID 94309937).
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
10/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/08/2023, 15:19
Mandado
07/08/2023, 17:37
Expedição de documento (Carta precatória)
06/08/2023, 17:12
Mandado
03/08/2023, 11:15
Expedição de documento (Mandado)
03/08/2023, 10:45
Decurso de Prazo
02/08/2023, 11:19
Petição (Petição (outras))
01/08/2023, 18:55
Decurso de Prazo
24/07/2023, 07:55
Decurso de Prazo
24/07/2023, 07:54
Publicação
24/07/2023, 07:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2023, 07:41
Decurso de Prazo
24/07/2023, 05:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
ESTADO DE RONDÔNIA Alvorada do Oeste - Vara Única Rua Vinícius de Moraes, 4308, Centro, Alvorada D'Oeste - RO - CEP: 76872-869
DESPACHO
Processo: 7000261-52.2022.8.22.0011.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL Advogado do(a)
EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501
EXECUTADO: FAGNER ROBERTO DOS REIS e outros (2) INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS OFICIAL DE JUSTIÇA Fica a parte autora, por meio de seu advogado, intimada para se manifestar quanto ao documento de que trata o despacho (ID 91271762), cujo o acesso está disponível. E para dar efetivo cumprimento ao despacho ID 92854658, fica a parte AUTORA, na pessoa de seu(ua) advogado(a), intimada, para no prazo de 5 (cinco) dias, proceder o recolhimento de custas de acordo com a diligência requisitada conforme tabela abaixo, referente a diligência nesta comarca. Fica a parte advertida que em se tratando de mandado de Execução ou Busca e Apreensão, que envolve mais de um ato processual, as custas da diligência serão conforme código 1008.3 (composta urbana) ou 1008.5 (composta rural). O boleto para pagamento deve ser gerado no link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf, exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita. CODIGO 1008.2: Diligência Urbana Comum/Simples CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta CODIGO 1008.4: Diligência Rural Comum/Simples CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta CODIGO 1008.6: Diligência Liminar Comum/Simples CODIGO 1008.7: Diligência Liminar Composta
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
24/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/07/2023, 09:41
Decurso de Prazo
20/07/2023, 06:37
Decurso de Prazo
20/07/2023, 06:16
Decurso de Prazo
20/07/2023, 05:44
Decurso de Prazo
20/07/2023, 05:16
Decurso de Prazo
14/07/2023, 03:24
Decurso de Prazo
14/07/2023, 03:23
Decurso de Prazo
14/07/2023, 03:22
Decurso de Prazo
14/07/2023, 03:22
Publicação
05/07/2023, 16:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023, 16:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alvorada do Oeste/RO - Vara Única R. Vinícius de Moraes, 4308 - Alvorada D'Oeste, RO, CEP 76930-000. Tel de Atend. (Seg. a Sex., 7h-14h): (69) 4020-2288.
DECISÃO
Processo: 7000261-52.2022.8.22.0011.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL, BANCO CENTRAL DO BRASIL 04, SETOR BANCÁRIO SUL, QUADRA 04, BLOCO C, LOTE 32, E ASA SUL - 70074-900 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL ADVOGADOS DO
EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, OAB nº BA25419, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADOS: FAGNER ROBERTO DOS REIS, JEAN CARLOS AMARAL DA SILVA, AYALA ALCANTARA BRAGA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Contratos Bancários
Vistos. Os comprovantes de pesquisa ao Infojud já foram juntados aos autos e estão disponíveis ao representante da parte. Caso não estejam, deverá a CPE disponibilizar a visualização do comprovante de ID 91271763, somente ao patronos das partes. Penhorem-se e avaliem-se os veículos: a) Placa NBU0J22, Marca/Modelo FIAT/UNO MILLE FIRE, de propriedade de FAGNER ROBERTO DOS REIS, diligenciando na Rua José de Alencar, n.º 5185, Centro, no Município de Alvorada do Oeste/RO. b) Placa NED4226, Marca/Modelo FIAT/PALIO WEEK TREKKING, de propriedade de FAGNER ROBERTO DOS REIS, diligenciando na Rua Rio Verde, n.º 5229, Centro, no Município de Rolim de Moura/RO. Avalie-se/intime-se a parte executada da penhora para, caso queira, ofereça embargos em 30 (trinta) dias. Nomeio a parte executada como depositária do bem penhorado. Defiro o reforço policial, caso seja necessário, se a parte executada opor obstáculo ao cumprimento do mandado. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO DE PENHORA/AVALIAÇÃO/INTIMAÇÃO/REMOÇÃO/CARTA PRECATÓRIA. Alvorada do Oeste/RO, terça-feira, 4 de julho de 2023. Eduardo Abilio Kerber Diniz Juiz de Direito Substituto
05/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/07/2023, 13:50
Sem descrição
04/07/2023, 13:50
Conclusão (para despacho)
23/06/2023, 12:27
Decurso de Prazo
17/06/2023, 00:42
Decurso de Prazo
17/06/2023, 00:38
Decurso de Prazo
17/06/2023, 00:34
Decurso de Prazo
17/06/2023, 00:34
Petição (Petição (outras))
01/06/2023, 14:35
Publicação
30/05/2023, 00:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alvorada do Oeste/RO - Vara Única R. Vinícius de Moraes, 4308 - Alvorada D'Oeste, RO, CEP 76930-000. Tel de Atend. (Seg. a Sex., 7h-14h): (69) 4020-2288.
DECISÃO
Processo: 7000261-52.2022.8.22.0011.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL, BANCO CENTRAL DO BRASIL 04, SETOR BANCÁRIO SUL, QUADRA 04, BLOCO C, LOTE 32, E ASA SUL - 70074-900 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL ADVOGADOS DO
EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, OAB nº BA25419, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADOS: FAGNER ROBERTO DOS REIS, JEAN CARLOS AMARAL DA SILVA, AYALA ALCANTARA BRAGA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Contratos Bancários
Vistos. Realizei consulta ao sistema RENAJUD, conforme espelho em anexo. Defiro a quebra do sigilo fiscal por meio do sistema INFOJUD. As informações anexas a este despacho devem ser juntadas nos autos com advertência de sigiloso, para manuseio exclusivo dos advogados das partes, mediante acesso ao PJe. Intime-se a parte exequente a se manifestar acerca dos documentos fiscais solicitados, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. Alvorada do Oeste/RO, sexta-feira, 26 de maio de 2023. Luis Delfino Cesar Júnior Juiz de Direito
29/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/05/2023, 14:09
Outras Decisões
26/05/2023, 14:09
Conclusão (para decisão)
08/05/2023, 10:46
Decurso de Prazo
04/05/2023, 00:08
Petição (Petição (outras))
25/04/2023, 07:57
Petição (Petição (outras))
31/03/2023, 13:21
Documento (Certidão)
27/03/2023, 07:56
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))