Procedimento Comum Cível 7009299-91.2022.8.22.0010 - TJRO

Procedimento Comum Cível 7009299-91.2022.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

03/07/2024, 07:30

Decurso de Prazo

03/07/2024, 00:05

Decurso de Prazo

13/06/2024, 00:26

Decurso de Prazo

13/06/2024, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2024, 04:42

Publicação

17/05/2024, 04:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: MARIO ROBERTO SCHELLENBERG, CPF nº 37675567749 Advogado: ELIEL MOREIRA DE MATOS, OAB nº RO5725 Parte requerida: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA SENTENÇA Conforme noticiado, a parte executada satisfez a obrigação exigida por meio desta demanda, razão pela qual extingo a fase de cumprimento de sentença, o que faço com fundamento no art. 924, II, do CPC. Desnecessária a intimação das partes, por medida de economia aos cofres públicos e porque a ausência desta comunicação não lhes causará prejuízo. Arquivem-se imediatamente.Rolim de Moura/RO, quinta-feira, 16 de maio de 2024. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7009299-91.2022.8.22.0010 Classe: Procedimento Comum Cível Valor da ação: R$ 14.544,00 Parte

17/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2024, 13:24

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2024, 13:24

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/05/2024, 13:24

Conclusão (para julgamento)

06/05/2024, 08:50

Documento (Certidão)

06/05/2024, 08:48

Decurso de Prazo

04/05/2024, 00:24

Decurso de Prazo

04/05/2024, 00:24

Publicação

15/04/2024, 02:50

Documentos

Sentença

•17/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: MARIO ROBERTO SCHELLENBERG, CPF nº 37675567749 Advogado: ELIEL MOREIRA DE MATOS, OAB nº RO5725 Parte requerida: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DECISÃO AUTOR: MARIO ROBERTO SCHELLENBERG, LOTE 63 Gleba 09 LINHA 204 - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL R$ 14.544,00 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7009299-91.2022.8.22.0010 Classe: Procedimento Comum Cível Valor da ação: R$ 14.544,00 Parte Vistos. Ante a decisão exarada nos autos n. 0014982-58.2013.8.22.0007 em trâmite no juízo da 2ª Vara Cível da comarca de Cacoal (ID.91046837-pág.4/6) anote-se e reserve eventuais valores/créditos em favor da parte exequente até o montante de 50% do valor retroativo requisitado na RPV de (ID.89361427) para fins de pagamento daquela execução até o limite de R$ 62.115,03. Anoto que o valor total requisitado na RPV expedida nos autos perfaz a quantia de R$ 6.080,78, de modo que 50% não será suficiente para quitar o débito. Pois bem. 1. Determino a CPE que averbe no rosto destes autos a penhora de 50% do valor retroativo requisitado na RPV de (ID.89361427) em favor dos autos 0014982-58.2013.8.22.0007 na importância de R$ 62.115,03 atualizado até 05/04/2023. Sirva a presente como termo de penhora, independentemente de assinatura do executado. Serve esta decisão como ofício ao Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Cacoal, dando-se ciência desta decisão, para fins de intimação do executado, para querendo opor embargos no prazo legal. 2. Intime-se o exequente para que tome ciência da constrição. Decorrido o prazo sem manifestação, retornem-me os autos conclusos para deliberação. Intimem-se. Cumpra-se. Cópia desta decisão serve como OFÍCIO/MANDADO DE PENHORA. Rolim de Moura/RO, quinta-feira, 6 de julho de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito SERVE O PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA

07/07/2023, 00:00

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Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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