Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 2ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h
SENTENÇA
Processo: 7037292-05.2023.8.22.0001.
REQUERENTE: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD Advogados do(a)
REQUERENTE: JOSE ROBERTO DE CASTRO - RO2350, MARICELIA SANTOS FERREIRA DE ARAUJO - RO324-B
REQUERIDO: MARNEIDE OLIVEIRA DIAS DA SILVA Advogado do(a)
REQUERIDO: ERCI FRANCISCO DE AGUIAR NETO - RO8659 INTIMAÇÃO AO AUTOR - CUSTAS Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais (50% de custas finais) nos termos da Sentença. O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual. BOLETO JUNTADO NOS AUTOS SOB ID 137587660.
Notificação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/06/2026, 00:00
Decurso de Prazo
10/06/2026, 00:09
Decurso de Prazo
10/06/2026, 00:08
Evolução da Classe Processual (outros motivos; Requisição de tratamento psiquiátrico)
09/06/2026, 10:48
Audiência do art. 334 CPC (realizada; realizada; Conciliador(a))
08/06/2026, 13:07
Petição (Petição (outras))
08/06/2026, 10:37
Decurso de Prazo
30/05/2026, 00:14
Decurso de Prazo
28/05/2026, 00:47
Publicação
21/05/2026, 00:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2026, 00:00
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/05/2026, 08:37
Expedição de documento (Outros documentos)
20/05/2026, 08:36
Documento (Certidão)
20/05/2026, 08:35
Audiência do art. 334 CPC (designada; designada; Conciliador(a))
Evolução da Classe Processual (outros motivos; Requisição de tratamento psiquiátrico)
09/06/2026, 10:48
Audiência do art. 334 CPC (realizada; realizada; Conciliador(a))
08/06/2026, 13:07
Petição (Petição (outras))
08/06/2026, 10:37
Decurso de Prazo
30/05/2026, 00:14
Decurso de Prazo
28/05/2026, 00:47
Publicação
21/05/2026, 00:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2026, 00:00
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/05/2026, 08:37
Expedição de documento (Outros documentos)
20/05/2026, 08:36
Documento (Certidão)
20/05/2026, 08:35
Audiência do art. 334 CPC (designada; designada; Conciliador(a))
20/05/2026, 08:34
Publicação
20/05/2026, 01:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/05/2026, 12:44
Outras Decisões
19/05/2026, 12:44
Conclusão (para despacho)
19/05/2026, 11:25
Publicação
14/05/2026, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/05/2026, 11:20
Gratuidade da Justiça
13/05/2026, 11:20
Conclusão (para julgamento)
04/05/2026, 07:03
Petição (Petição (outras))
06/04/2026, 15:15
Publicação
11/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/03/2026, 07:55
Petição (Petição (outras))
12/02/2026, 17:14
Decurso de Prazo
02/12/2025, 00:22
Decurso de Prazo
02/12/2025, 00:21
Publicação
20/11/2025, 00:50
Publicacao/Comunicacao
Citação - despacho
ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h ÓRGÃO EMITENTE: Porto Velho - 2ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 20 dias) DE: MARNEIDE OLIVEIRA DIAS DA SILVA CPF: 784.171.552-87, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: CITAR do(a) Requerido(a) acima qualificado de todo o conteúdo do despacho abaixo transcrito, para que pagar a importância referida no valor da ação juntamente com honorários advocatícios de 5% sobre o valor da causa, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 701 CPC), podendo no mesmo prazo opor embargos, nos próprios autos (art. 702 CPC). Cumprindo o pronto pagamento, o réu ficará isento de custas processuais (art. 701, § 1º do CPC). O prazo de defesa inicia-se a partir do término do prazo do edital. ADVERTÊNCIA: Se os embargos não forem opostos, o mandado inicial ficará convertido em mandado de execução, atendendo ao rito processual previsto no Art. 701, § 2º do Código de Processo Civil. OBSERVAÇÃO: Caso não tenha condições de constituir advogado particular, deverá procurar a Defensoria Pública. Em caso de revelia, será nomeado curador especial nos termos do art. 257, IV do CPC. A presente ação pode ser consultada pelo endereço eletrônico http://pjeconsulta.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam (nos termos do artigo 19 e 20 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça). VALOR DA DÍVIDA: R$12.078,29 (doze mil, setenta e oito reais e vinte e nove centavos), atualizado até 25/05/2023.
DESPACHO
Processo: 7037292-05.2023.8.22.0001.
AUTOR: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD Advogado do(a)
AUTOR: JOSE ROBERTO DE CASTRO - RO2350
REU: MARNEIDE OLIVEIRA DIAS DA SILVA DECISÃO ID 93369795: “(...)
Citação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: MONITÓRIA (40) Cite-se a parte requerida para no prazo de 15 dias proceda ao pagamento da quantia ora pleiteada, bem como honorários advocatícios de 5% sobre o valor da causa (art. 701 CPC), podendo, em igual prazo opor, nos próprios autos, embargos à monitória (art. 702 CPC), sendo que, se estes não forem opostos, o mandado inicial ficará convertido em mandado de execução, atendendo ao rito processual previsto no art. 701, §2º do Código de Processo Civil (...)". Sede do Juízo: Fórum Cível, Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235, e-mail: [email protected] Porto Velho, 6 de outubro de 2025. Técnico Judiciário (assinado digitalmente)
20/11/2025, 00:00
Documento (Certidão)
19/11/2025, 12:16
Expedição de documento (Outros documentos)
19/11/2025, 12:13
Publicação
05/11/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
autora: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD, - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO
AUTOR: JOSE ROBERTO DE CASTRO, OAB nº RO2350, R SALGADO FILHO, - DE 2365/2366 A 2704/2705 SÃO CRISTÓVÃO - 76804-054 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA - CAERD Parte
requerida: MARNEIDE OLIVEIRA DIAS DA SILVA, DANA MERRIL 11128, CASA MARCOS FREIRE 2 - 76844-000 - RIO PARDO (PORTO VELHO) - RONDÔNIA REU SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Verifica-se dos autos que a parte autora procedeu com o recolhimento das custas de publicação do edital de citação (ID 128117046). Sendo assim, PROSSIGA-SE nos termos da decisão de ID 126556871, praticando-se o necessário.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n.: 7037292-05.2023.8.22.0001 Classe: Monitória Assunto: Fornecimento de Água Valor da causa: R$ 12.078,29 (doze mil, setenta e oito reais e vinte e nove centavos) Parte Intime-se. Porto Velho–RO, 4 de novembro de 2025. Danilo Augusto Kanthack Paccini Juiz de Direito
05/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/11/2025, 12:52
Outras Decisões
04/11/2025, 12:52
Conclusão (para despacho)
04/11/2025, 08:56
Petição (Petição (outras))
24/10/2025, 17:14
Petição (Petição (outras))
15/10/2025, 16:06
Publicação
07/10/2025, 00:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h
Processo: 7037292-05.2023.8.22.0001.
AUTOR: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD Advogado do(a)
AUTOR: JOSE ROBERTO DE CASTRO - RO2350
REU: MARNEIDE OLIVEIRA DIAS DA SILVA INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS EDITAL Fica a parte AUTORA intimada a proceder o recolhimento de custas para publicação do Edital no DJ, no prazo de 05 (cinco) dias, sob o CÓDIGO 1027. O boleto deverá ser gerado no sistema de controle de custas processuais no seguinte link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf
Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: MONITÓRIA (40)
07/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/10/2025, 12:09
Expedição de documento (incompetência)
06/10/2025, 12:09
Decurso de Prazo
25/09/2025, 00:42
Petição (Petição (outras))
24/09/2025, 16:01
Publicação
22/09/2025, 09:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]
DECISÃO
Processo: 7037292-05.2023.8.22.0001.
autora: AUTOR: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD Advogado da parte
autora: ADVOGADOS DO
AUTOR: JOSE ROBERTO DE CASTRO, OAB nº RO2350, COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA - CAERD Parte
requerida: REU: MARNEIDE OLIVEIRA DIAS DA SILVA Advogado da parte
requerida: REU SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Considerando as tentativas frustradas de localizar a parte requerida para fins de citação,
PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Monitória Assunto: Fornecimento de Água Parte DEFIRO o pleito de ID 126299323 e DETERMINO a citação editalícia nos termos do art. 256 e art. 257, III do CPC, no prazo de 20 (vinte) dias úteis. Deverá a parte autora, após a expedição do edital, em 5 (cinco) dias, comprovar o recolhimento das custas para a publicação do edital no site do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, que deve ser certificada nos autos. Decorrido o prazo, caso não haja manifestação da parte requerida, nos termos do art. 72, inciso II, parágrafo único, do CPC, NOMEIO a Defensoria Pública para atuar como curadora especial em favor dos citandos por edital. Dê-se vista para apresentar manifestação. Apresentada manifestação pela curadora, dê-se vista a parte autora para se manifestar e requerer o que de direito. Expeça-se o necessário Intime-se. Porto Velho–RO, 19 de setembro de 2025. Elaine Cristina Pereira Juíza de Direito
22/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/09/2025, 20:14
Sem descrição
19/09/2025, 20:14
Conclusão (para decisão)
19/09/2025, 07:15
Petição (Petição (outras))
15/09/2025, 16:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2025, 00:51
Publicação
11/09/2025, 00:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h
Processo: 7037292-05.2023.8.22.0001.
AUTOR: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD Advogado do(a)
AUTOR: JOSE ROBERTO DE CASTRO - RO2350
REU: MARNEIDE OLIVEIRA DIAS DA SILVA INTIMAÇÃO AUTOR - MANDADO NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. 1) Caso queira o desentranhamento do mandado ou apresente novo endereço, deverá a parte proceder o recolhimento de custas de acordo com a diligência requisitada, tabela abaixo. 2) Solicitações de buscas on line e assemelhados deverão vir acompanhadas de custas CÓDIGO 1007 nos termos do art. 17 da Lei 3.896/2016. 3) O boleto para pagamento deve ser gerado no link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf, exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita. CODIGO 1008.2: Diligência Urbana Comum/Simples CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta CODIGO 1008.4: Diligência Rural Comum/Simples CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta CODIGO 1008.6: Diligência Liminar Comum/Simples CODIGO 1008.7: Diligência Liminar Composta
Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: MONITÓRIA (40)
11/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/09/2025, 10:58
Mandado (não entregue ao destinatário)
08/08/2025, 12:50
Mandado
21/07/2025, 11:22
Expedição de documento (Mandado)
21/07/2025, 11:17
Petição (Petição (outras))
11/07/2025, 15:48
Petição (Petição (outras))
26/06/2025, 18:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2025, 00:49
Publicação
26/06/2025, 00:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h
Processo: 7037292-05.2023.8.22.0001.
AUTOR: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD Advogado do(a)
AUTOR: JOSE ROBERTO DE CASTRO - RO2350
REU: MARNEIDE OLIVEIRA DIAS DA SILVA INTIMAÇÃO AUTOR - MANDADO NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. 1) Caso queira o desentranhamento do mandado ou apresente novo endereço, deverá a parte proceder o recolhimento de custas de acordo com a diligência requisitada, tabela abaixo. 2) Solicitações de buscas on line e assemelhados deverão vir acompanhadas de custas CÓDIGO 1007 nos termos do art. 17 da Lei 3.896/2016. 3) O boleto para pagamento deve ser gerado no link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf, exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita. CODIGO 1008.2: Diligência Urbana Comum/Simples CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta CODIGO 1008.4: Diligência Rural Comum/Simples CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta CODIGO 1008.6: Diligência Liminar Comum/Simples CODIGO 1008.7: Diligência Liminar Composta
Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: MONITÓRIA (40)
26/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/06/2025, 10:22
Petição (Petição (outras))
06/06/2025, 08:47
Petição (Petição (outras))
29/05/2025, 08:34
Decurso de Prazo
09/05/2025, 22:49
Petição (Petição (outras))
09/05/2025, 18:35
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
05/05/2025, 18:56
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
05/05/2025, 18:56
Documento (Certidão)
05/05/2025, 18:52
Petição (Petição (outras))
28/04/2025, 16:36
Petição (Petição (outras))
16/04/2025, 17:29
Expedição de documento (Outros documentos)
14/04/2025, 18:09
Documento (Certidão)
14/04/2025, 18:08
Documento (Certidão)
14/04/2025, 18:04
Documento (Certidão)
14/04/2025, 18:01
Decurso de Prazo
11/04/2025, 00:38
Decurso de Prazo
11/04/2025, 00:20
Documento (Certidão)
03/04/2025, 09:16
Documento (Certidão)
03/04/2025, 09:15
Documento (Certidão)
27/03/2025, 14:20
Documento (Certidão)
27/03/2025, 14:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025, 00:16
Publicação
19/03/2025, 00:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]
DESPACHO
Processo: 7037292-05.2023.8.22.0001.
autora: AUTOR: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD Advogado da parte
autora: ADVOGADOS DO
AUTOR: JOSE ROBERTO DE CASTRO, OAB nº RO2350, COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA - CAERD Parte
requerida: REU: MARNEIDE OLIVEIRA DIAS DA SILVA Advogado da parte
requerida: REU SEM ADVOGADO(S) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Monitória Assunto: Fornecimento de Água Parte DEFIRO o pedido de ID n. 117085088. Para exaurir os meios de busca da parte executada, OFICIE-SE à ENERGISA e às empresas de telefonia: TIM S.A., VIVO S.A., CLARO S.A. e OI S.A. para que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se possuem cadastro aberto em nome da parte requerida, bem como qual o endereço registrado (MARNEIDE OLIVEIRA DIAS DA SILVA - CPF: 784.171.552-87). Para as empresas com email's registrados encaminhem-se a ordem via e-mail. Com a apresentação de resposta, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias se manifeste. Após, somente então volvam os autos conclusos para deliberação. Pratique-se o necessário. Intimem-se. CÓPIA DESTA SERVIRÁ COMO OFÍCIO Porto Velho–RO, 18 de março de 2025. Danilo Augusto Kanthack Paccini Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235.
19/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/03/2025, 08:16
Mero expediente
18/03/2025, 08:15
Outras Decisões
18/03/2025, 08:15
Conclusão (para despacho)
07/03/2025, 06:48
Petição (Petição (outras))
20/02/2025, 18:20
Petição (Petição (outras))
17/02/2025, 16:33
Decurso de Prazo
14/02/2025, 00:08
Decurso de Prazo
13/02/2025, 02:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2025, 00:02
Publicação
21/01/2025, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h
DESPACHO
Processo: 7037292-05.2023.8.22.0001.
AUTOR: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD Advogado do(a)
AUTOR: JOSE ROBERTO DE CASTRO - RO2350
REU: MARNEIDE OLIVEIRA DIAS DA SILVA INTIMAÇÃO Tendo em vista a concessão de acesso apenas às partes do processo, conforme determinado no ID 115561559 - Despacho, fica a parte EXEQUENTE intimada nos termos do referido despacho.
Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: MONITÓRIA (40)
21/01/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/01/2025, 07:49
Expedição de documento (Outros documentos)
20/01/2025, 06:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2025, 01:26
Publicação
13/01/2025, 01:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]
DESPACHO
Processo: 7037292-05.2023.8.22.0001.
autora: AUTOR: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD Advogado da parte
autora: ADVOGADOS DO
AUTOR: JOSE ROBERTO DE CASTRO, OAB nº RO2350, COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA - CAERD Parte
requerida: REU: MARNEIDE OLIVEIRA DIAS DA SILVA Advogado da parte
requerida: REU SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Deferindo o pedido da parte autora, foi realizada busca de endereço, via sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD. PROCEDA a CPE com a liberação de acesso aos resultados das pesquisas, em anexo, somente as partes do processo. Todavia, conforme se infere, fora localizado o mesmo endereço constante da inicial/endereço já indicado nos autos. Assim, fica a parte autora INTIMADA para que, no prazo de 15 (quinze) dias, aponte endereço válido para a citação da parte requerida ou, no mesmo prazo, requeira as demais diligências necessárias a sua obtenção, nos termos do art. 319, § 1º do CPC, observando a necessidade de recolhimento das custas nos termos do art. 17 da Lei n. 3.896/2016 (Regimento de Custas), sob pena de extinção. Pratique-se o necessário.
PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Monitória Assunto: Fornecimento de Água Parte Intime-se. Porto Velho–RO, 10 de janeiro de 2025. Amauri Fukuda Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235.
13/01/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/01/2025, 19:36
Mero expediente
10/01/2025, 19:36
Outras Decisões
10/01/2025, 19:36
Conclusão (para decisão)
18/12/2024, 08:08
Petição (Petição (outras))
07/12/2024, 11:19
Petição (Petição (outras))
26/11/2024, 17:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2024, 01:32
Publicação
15/11/2024, 01:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h
Processo: 7037292-05.2023.8.22.0001.
AUTOR: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD Advogado do(a)
AUTOR: JOSE ROBERTO DE CASTRO - RO2350
REU: MARNEIDE OLIVEIRA DIAS DA SILVA INTIMAÇÃO AUTOR - AR NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 05 dias, acerca do AR negativo. ADVERTÊNCIA: Não havendo deferimento de justiça gratuita, para que ocorra a repetição da diligência (remessa de AR), o requerente/exequente deve apresentar o comprovante de pagamento da taxa, código 1008.1, para cada carta-AR, em relação a cada executado/requerido, nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigos 2º, VIII e 17, publicada no DOE nº 158, de 24/08/2016, sob pena de não realização do ato.
Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: MONITÓRIA (40)
15/11/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/11/2024, 18:54
Documento
06/11/2024, 10:42
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
09/10/2024, 12:52
Petição (Petição (outras))
04/10/2024, 13:02
Petição (Petição (outras))
26/09/2024, 16:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2024, 01:07
Publicação
18/09/2024, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h
Processo: 7037292-05.2023.8.22.0001.
AUTOR: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD Advogado do(a)
AUTOR: JOSE ROBERTO DE CASTRO - RO2350
REU: MARNEIDE OLIVEIRA DIAS DA SILVA INTIMAÇÃO AUTOR - MANDADO NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. 1) Caso queira o desentranhamento do mandado ou apresente novo endereço, deverá a parte proceder o recolhimento de custas de acordo com a diligência requisitada, tabela abaixo. 2) Solicitações de buscas on line e assemelhados deverão vir acompanhadas de custas CÓDIGO 1007 nos termos do art. 17 da Lei 3.896/2016. 3) O boleto para pagamento deve ser gerado no link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf, exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita. CODIGO 1008.2: Diligência Urbana Comum/Simples CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta CODIGO 1008.4: Diligência Rural Comum/Simples CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta CODIGO 1008.6: Diligência Liminar Comum/Simples CODIGO 1008.7: Diligência Liminar Composta
Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: MONITÓRIA (40)
18/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/09/2024, 11:57
Mandado
05/09/2024, 23:14
Mandado
15/08/2024, 09:06
Expedição de documento (Mandado)
14/08/2024, 20:23
Documento (Certidão)
14/08/2024, 20:21
Petição (Petição (outras))
05/08/2024, 11:30
Petição (Petição (outras))
29/07/2024, 08:40
Expedição de documento (Outros documentos)
17/07/2024, 17:13
Documento (Certidão)
12/07/2024, 09:15
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
05/07/2024, 12:45
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
05/07/2024, 12:45
Decurso de Prazo
26/06/2024, 00:36
Publicação
17/06/2024, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected]
Processo: 7037292-05.2023.8.22.0001.
AUTOR: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD Advogado do(a)
AUTOR: EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA - CE22394
REU: MARNEIDE OLIVEIRA DIAS DA SILVA INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: MONITÓRIA (40)
17/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/06/2024, 11:56
Decurso de Prazo
11/06/2024, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2024, 01:43
Publicação
30/05/2024, 01:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected]
Processo: 7037292-05.2023.8.22.0001.
AUTOR: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD Advogado do(a)
AUTOR: EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA - CE22394
REU: MARNEIDE OLIVEIRA DIAS DA SILVA INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS REPETIÇÃO DE ATO Fica a parte AUTORA intimada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, proceda ao prévio recolhimento das custas da diligência, CÓDIGO 1008.1, conforme estabelecido no art. 19 da Lei 3.896/2016.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: MONITÓRIA (40)
30/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/05/2024, 15:11
Petição (Petição (outras))
16/05/2024, 15:08
Publicação
14/05/2024, 05:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected]
Processo: 7037292-05.2023.8.22.0001.
AUTOR: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD Advogado do(a)
AUTOR: EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA - CE22394
REU: MARNEIDE OLIVEIRA DIAS DA SILVA INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: MONITÓRIA (40)
14/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/05/2024, 18:24
Decurso de Prazo
26/04/2024, 00:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2024, 01:52
Publicação
17/04/2024, 01:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected]
Processo: 7037292-05.2023.8.22.0001.
AUTOR: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD Advogado do(a)
AUTOR: DIELI CAROLINI DA SILVA BARROS - RO8539
REU: MARNEIDE OLIVEIRA DIAS DA SILVA INTIMAÇÃO AUTOR - AR NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 05 dias, acerca do AR negativo. Para a repetição da diligência (remessa de AR), o requerente/exequente deve apresentar o comprovante de pagamento da taxa, código 1008.1, para cada carta-AR, em relação a cada executado/requerido, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigos 2º, VIII e 17, publicada no DOE nº 158, de 24/08/2016, sob pena de não realização do ato.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: MONITÓRIA (40)
17/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/04/2024, 12:49
Expedição de documento (Outros documentos)
16/04/2024, 11:58
Petição (Petição (outras))
08/04/2024, 12:52
Petição (Petição (outras))
08/03/2024, 09:25
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
29/02/2024, 09:39
Petição (Petição (outras))
22/02/2024, 11:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2024, 02:14
Publicação
09/02/2024, 02:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected]
Processo: 7037292-05.2023.8.22.0001.
AUTOR: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD Advogado do(a)
AUTOR: DIELI CAROLINI DA SILVA BARROS - RO8539
REU: MARNEIDE OLIVEIRA DIAS DA SILVA INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS REPETIÇÃO DE ATO Fica a parte AUTORA intimada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, proceda ao prévio recolhimento das custas da diligência, CÓDIGO 1008.1, conforme estabelecido no art. 19 da Lei 3.896/2016.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: MONITÓRIA (40)
09/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/02/2024, 18:36
Decurso de Prazo
07/02/2024, 00:32
Petição (Petição (outras))
06/02/2024, 10:24
Publicação
11/01/2024, 01:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 2ª Vara Cível
DESPACHO
Processo: 7037292-05.2023.8.22.0001.
autora: AUTOR: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD Advogado da parte
autora: ADVOGADOS DO
AUTOR: DIELI CAROLINI DA SILVA BARROS, OAB nº RO8539, COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA - CAERD Parte
requerida: REU: MARNEIDE OLIVEIRA DIAS DA SILVA Advogado da parte
requerida: REU SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Deferindo o pedido da parte autora foi realizada busca de endereço, via sistema SISBAJUD, sendo que fora constatado endereço diverso do constante da inicial/não indicado nos autos. Assim, mediante o prévio recolhimento das custas de repetição de diligência do Oficial de Justiça (código 1008.2), o que deverá ser feito no prazo de 10 (dez) dias, DETERMINO a expedição de mandado de citação no endereço localizado. Pratique-se o necessário. Intimem-se. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA. MARNEIDE OLIVEIRA DIAS DA SILVA - R. CENTAURO, 11679, BAIRRO ULISSES GUIMARAES, CEP 76813834 - PORTO VELHO/RO. Porto Velho/RO, 10 de janeiro de 2024. Eloise Moreira Campos Monteiro Barreto Juíza de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: Monitória Assunto: Fornecimento de Água Parte
11/01/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/01/2024, 13:13
Outras Decisões
10/01/2024, 13:13
Conclusão (para decisão)
19/12/2023, 16:04
Decurso de Prazo
09/12/2023, 00:36
Decurso de Prazo
09/12/2023, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023, 01:36
Publicação
30/11/2023, 01:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 7037292-05.2023.8.22.0001.
AUTOR: DIELI CAROLINI DA SILVA BARROS, OAB nº RO8539, COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA - CAERD Polo Passivo: MARNEIDE OLIVEIRA DIAS DA SILVA REU SEM ADVOGADO(S) DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Monitória Polo Ativo: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD ADVOGADOS DO Defiro o pedido de pesquisa de endereços junto ao(s) sistema(s) SISBAJUD/INFOJUD/RENAJUD. Nesta data solicitei a pesquisa de endereços junto ao (s) sistema (s) supra mencionado (s). Aguarde-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para resposta, excluindo-se do prazo a data em que este despacho é proferido e após, faça-se conclusão (jud's) dos autos para transcrição das respostas e deliberações. Porto Velho/RO, data certificada pelo sistema. KALLEB GROSSKLAUSS BARBATO JUIZ SUBSTITUTO
30/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/11/2023, 14:31
Outras Decisões
29/11/2023, 14:31
Conclusão (para decisão)
23/11/2023, 07:38
Petição (Petição (outras))
10/11/2023, 13:08
Expedição de documento (Outros documentos)
07/11/2023, 09:43
Publicação
01/11/2023, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected]
Processo: 7037292-05.2023.8.22.0001.
AUTOR: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD Advogado do(a)
AUTOR: MARICELIA SANTOS FERREIRA DE ARAUJO - RO324-B
REU: MARNEIDE OLIVEIRA DIAS DA SILVA INTIMAÇÃO AUTOR - AR NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 05 dias, acerca do AR negativo. Para a repetição da diligência (remessa de AR), o requerente/exequente deve apresentar o comprovante de pagamento da taxa, código 1008.1, para cada carta-AR, em relação a cada executado/requerido, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigos 2º, VIII e 17, publicada no DOE nº 158, de 24/08/2016, sob pena de não realização do ato.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: MONITÓRIA (40)
01/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
31/10/2023, 16:44
Petição (Petição (outras))
23/10/2023, 10:27
Petição (Petição (outras))
03/10/2023, 15:48
Decurso de Prazo
28/09/2023, 01:21
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
22/09/2023, 17:13
Documento (Certidão)
22/09/2023, 17:09
Petição (Petição (outras))
21/09/2023, 11:15
Expedição de documento (Outros documentos)
13/09/2023, 13:26
Decurso de Prazo
10/08/2023, 00:17
Decurso de Prazo
10/08/2023, 00:17
Petição (Petição (outras))
07/08/2023, 14:11
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
02/08/2023, 18:20
Decurso de Prazo
20/07/2023, 04:23
Publicação
18/07/2023, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 2ª Vara Cível 7037292-05.2023.8.22.0001 Fornecimento de Água AUTOR: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD, - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: MARICELIA SANTOS FERREIRA DE ARAUJO, OAB nº RO324B, COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA - CAERD REU: MARNEIDE OLIVEIRA DIAS DA SILVA, CPF nº 78417155287, AVENIDA DOS IMIGRANTES, 2137 11128 SÃO SEBASTIÃO - 76801-972 - PORTO VELHO - RONDÔNIA REU SEM ADVOGADO(S)
DESPACHO
Requerido: 7037292-05.2023.8.22.0001
REU: MARNEIDE OLIVEIRA DIAS DA SILVA, CPF nº 78417155287, AVENIDA DOS IMIGRANTES, 2137 11128 SÃO SEBASTIÃO - 76801-972 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Porto Velho 17 de julho de 2023 Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral Juiz(a) de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DESPACHO
Vistos. As custas iniciais foram recolhidas corretamente (2%). Cite-se a parte requerida para no prazo de 15 dias proceda ao pagamento da quantia ora pleiteada, bem como honorários advocatícios de 5% sobre o valor da causa (art. 701 CPC), podendo, em igual prazo opor, nos próprios autos, embargos à monitória (art. 702 CPC), sendo que, se estes não forem opostos, o mandado inicial ficará convertido em mandado de execução, atendendo ao rito processual previsto no art. 701, §2º do Código de Processo Civil. Saliente-se ao(à) requerido (ré) que, em efetuando o pagamento no prazo estabelecido alhures, ficará isento das custas processuais. (art. 701, §1º do CPC). Havendo embargos, intime-se o Autor para responder a este no prazo de 15 (quinze) dias (art. 702, §5º do CPC). Cumpridas as determinações acima, retorne os autos conclusos. O Prazo processual terá início com a publicação via Sistema/Portal, para a parte devidamente representada nos autos, ressalvadas as exceções legais. VIAS DESTA SERVIRÃO COMO CARTA/MANDADO atendendo aos requisitos dos arts. 248, 249 e 250.
18/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/07/2023, 09:20
Outras Decisões
17/07/2023, 09:20
Conclusão (para despacho)
13/07/2023, 10:49
Decurso de Prazo
11/07/2023, 00:45
Petição (Petição (outras))
06/07/2023, 13:37
Publicação
16/06/2023, 02:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023, 02:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 2ª Vara Cível
DECISÃO
Processo: 7037292-05.2023.8.22.0001.
AUTOR: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD ADVOGADOS DO
AUTOR: MARICELIA SANTOS FERREIRA DE ARAUJO, OAB nº RO324B, COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA - CAERD
REU: MARNEIDE OLIVEIRA DIAS DA SILVA REU SEM ADVOGADO(S) DECISÃO (69)3217-4701
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: Monitória Assunto: Fornecimento de Água
Vistos. Requer a autora o diferimento das custas iniciais para o final do processo, ao argumento de que estaria momentaneamente impossibilitada de recolher custas iniciais, ante o acúmulo de inadimplência e dificuldades financeiras de conhecimento público que se arrastam há anos. Pois bem, de fato a previsão da hipótese de diferimento se refere a hipossuficiência momentânea, tendo-se a perspectiva de que no final do processo, essa hipossuficiência tenha chances de não mais persistir. Todavia, a hipótese não se amolda ao caso, exatamente por operar a empresa autora sempre de forma deficitária há anos, não há perspectiva de que no final deste processo, sua situação seja diferente. Além disso, não há documento que comprove sua impossibilidade momentânea no pagamento das custas iniciais.
Diante do exposto, INDEFIRO pedido de diferimento das custas iniciais. Oportunizo o prazo de 15 dias para o recolhimento das custas iniciais, sob pena de extinção e arquivamento. Porto Velho 15 de junho de 2023 Guilherme Regueira Pitta Juiz(a) de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]