Execução de Título Extrajudicial 7003389-29.2021.8.22.0007 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7003389-29.2021.8.22.0007 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

08/02/2024, 00:04

Decurso de Prazo

08/02/2024, 00:03

Decurso de Prazo

16/12/2023, 03:38

Decurso de Prazo

16/12/2023, 03:36

Decurso de Prazo

16/12/2023, 03:34

Definitivo

30/11/2023, 07:38

Publicação

30/11/2023, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7003389-29.2021.8.22.0007. EXEQUENTE: E. K. MARTINS COUTO EIRELI - ME, AVENIDA RECIFE 442, - ATÉ 442 - LADO PAR NOVO CACOAL - 76962-160 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: EZEQUIAS CRUZ DE SOUZA, OAB nº RO9740, ANDRE BONIFACIO RAGNINI, OAB nº RO1119 EXECUTADOS: NEIDE TEIXEIRA FRANCO, RUA PROJETADA 21, QUADRA 36 348, - DE 20766 A 21046 - LADO PAR RESIDENCIAL PARK DOS BURITIS - 76962-000 - CACOAL - RONDÔNIA, DIOLINO GOMES DE SOUZA, RUA PROJETADA 21, QUADRA 36 348, - DE 20766 A 21046 - LADO PAR RESIDENCIAL PARK DOS BURITIS - 76962-000 - CACOAL - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1º Juizado Especial Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 Vistos As partes entabularam acordo (id. 99056488) e pretendem sua homologação para surtir seus efeitos jurídicos e legais. Constatada a regularidade dos termos ajustados, não há óbice à homologação. Posto isso, com fundamento no artigo 842 do Código Civil e artigo 22 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO o acordo de vontades para que surta seus jurídicos e legais efeitos. DECLARO EXTINTO o processo (CPC 487 III b). Havendo informação de descumprimento do acordo, modifique-se a classe para cumprimento de sentença e intime-se o promovido para comprovar o cumprimento do acordo homologado judicialmente. Caso não tenha cumprido o acordo no prazo combinado, deverá efetuar o seu pagamento acrescido da multa prevista no mesmo, sob pena de acréscimo de nova multa de 10% (CPC 523). Prazo de 15 (quinze) dias. Deverá comprovar o pagamento em cartório no mesmo prazo. Caso haja algum depósito judicial em decorrência desse acordo, desde já, expeça-se alvará de levantamento da importância depositada nos autos em nome do advogado do requerente, salvo não possuir poderes para tal, bem como intime-se para retirada no prazo de 05 (cinco) dias. Na hipótese de indicação de conta bancária, desde já autorizo a expedição de alvará de transferência para cumprimento em 05 (cinco) dias, sob pena de providências. Isento das custas finais. Publicação e registro automáticos. Dispensada a intimação das partes. Independente de trânsito em julgado, arquive-se. Cacoal/RO, 29/11/2023 Juíza de Direito – Gustavo Nehls Pinheiro

30/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2023, 14:46

Homologação de Transação

29/11/2023, 14:46

Conclusão (para julgamento)

29/11/2023, 12:56

Petição

24/11/2023, 15:40

Publicação

22/11/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7003389-29.2021.8.22.0007. EXEQUENTE: E. K. MARTINS COUTO EIRELI - ME, AVENIDA RECIFE 442, - ATÉ 442 - LADO PAR NOVO CACOAL - 76962-160 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: EZEQUIAS CRUZ DE SOUZA, OAB nº RO9740, ANDRE BONIFACIO RAGNINI, OAB nº RO1119 EXECUTADOS: NEIDE TEIXEIRA FRANCO, RUA PROJETADA 21, QUADRA 36 348, - DE 20766 A 21046 - LADO PAR RESIDENCIAL PARK DOS BURITIS - 76962-000 - CACOAL - RONDÔNIA, DIOLINO GOMES DE SOUZA, RUA PROJETADA 21, QUADRA 36 348, - DE 20766 A 21046 - LADO PAR RESIDENCIAL PARK DOS BURITIS - 76962-000 - CACOAL - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1º Juizado Especial Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 Vistos 1- Defiro o pedido de pesquisa Sisbajud por 30 dias. 2- Procedi protocolo no sistema SISBAJUD com ordem de repetição. Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias. 3- Após, tornem os autos conclusos para verificação do resultado da diligência. 4- Intimo a exequente (DJ) para ciência do deferimento do seu pedido. Cacoal, 21/11/2023 Juíza de Direito - Anita Magdelaine Perez Belem

22/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2023, 10:03

Documentos

Sentença

•30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7003389-29.2021.8.22.0007. EXEQUENTE: E. K. MARTINS COUTO EIRELI - ME, AVENIDA RECIFE 442, - ATÉ 442 - LADO PAR NOVO CACOAL - 76962-160 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: EZEQUIAS CRUZ DE SOUZA, OAB nº RO9740, ANDRE BONIFACIO RAGNINI, OAB nº RO1119 EXECUTADOS: NEIDE TEIXEIRA FRANCO, RUA PROJETADA 21, QUADRA 36 348, - DE 20766 A 21046 - LADO PAR RESIDENCIAL PARK DOS BURITIS - 76962-000 - CACOAL - RONDÔNIA, DIOLINO GOMES DE SOUZA, RUA PROJETADA 21, QUADRA 36 348, - DE 20766 A 21046 - LADO PAR RESIDENCIAL PARK DOS BURITIS - 76962-000 - CACOAL - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1º Juizado Especial Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 Vistos As partes entabularam acordo (id. 99056488) e pretendem sua homologação para surtir seus efeitos jurídicos e legais. Constatada a regularidade dos termos ajustados, não há óbice à homologação. Posto isso, com fundamento no artigo 842 do Código Civil e artigo 22 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO o acordo de vontades para que surta seus jurídicos e legais efeitos. DECLARO EXTINTO o processo (CPC 487 III b). Havendo informação de descumprimento do acordo, modifique-se a classe para cumprimento de sentença e intime-se o promovido para comprovar o cumprimento do acordo homologado judicialmente. Caso não tenha cumprido o acordo no prazo combinado, deverá efetuar o seu pagamento acrescido da multa prevista no mesmo, sob pena de acréscimo de nova multa de 10% (CPC 523). Prazo de 15 (quinze) dias. Deverá comprovar o pagamento em cartório no mesmo prazo. Caso haja algum depósito judicial em decorrência desse acordo, desde já, expeça-se alvará de levantamento da importância depositada nos autos em nome do advogado do requerente, salvo não possuir poderes para tal, bem como intime-se para retirada no prazo de 05 (cinco) dias. Na hipótese de indicação de conta bancária, desde já autorizo a expedição de alvará de transferência para cumprimento em 05 (cinco) dias, sob pena de providências. Isento das custas finais. Publicação e registro automáticos. Dispensada a intimação das partes. Independente de trânsito em julgado, arquive-se. Cacoal/RO, 29/11/2023 Juíza de Direito – Gustavo Nehls Pinheiro

30/11/2023, 00:00

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