Execução de Título Extrajudicial 7004271-72.2023.8.22.0022 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7004271-72.2023.8.22.0022 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

15/07/2024, 11:25

Decurso de Prazo

05/07/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 12:47

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 10:09

Documento (Certidão)

21/05/2024, 11:03

Decurso de Prazo

17/05/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA São Miguel do Guaporé - Vara Única Av.São Paulo, 1395,, Cristo Rei, São Miguel do Guaporé - RO - CEP: 76932-000 - Fone: (69) 3642-2660 e-mail: [email protected] Processo: 7004271-72.2023.8.22.0022. EXEQUENTE: SARAIVA & TANAKA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: LARISSA HELLEN DA SILVA - RO0004797A EXECUTADO: GILMAR CASTRO BALIEIRO INTIMAÇÃO PARTES- CUSTAS PRO RATA Ficam AS PARTES intimadas, por meio dos seus advogados para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuarem o pagamento das custas processuais pro-rata Finais. O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual. A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf >>>> Emissão de 2ª via >>>> selecionar a referida custa e gerar >>>> clicar no documento gerado e baixar boleto para pagamento. Notificação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

15/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

14/05/2024, 16:55

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2024, 16:55

Decurso de Prazo

10/05/2024, 00:50

Decurso de Prazo

10/05/2024, 00:45

Publicação

01/05/2024, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: EXEQUENTE: SARAIVA & TANAKA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ nº 11339183000190, AVENIDA MARECHAL RONDON 2808, - DE 2603 A 2835 - LADO ÍMPAR PRINCESA ISABEL - 76964-091 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: LARISSA HELLEN DA SILVA, OAB nº RO4797A Parte requerida: EXECUTADO: GILMAR CASTRO BALIEIRO, CPF nº 34857257220, RUA ELIAS CARDOSO BALAU 1010, SEDE DO 2 BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR JARDIM AURÉLIO BERNARDI - 76907-422 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Miguel do Guaporé - Vara Única Av.São Paulo, nº 1395, Bairro Cristo Rei, CEP 76932-000, São Miguel do Guaporé, Processo n.: 7004271-72.2023.8.22.0022 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Correção Monetária Valor da causa: R$ 11.326,10 (onze mil, trezentos e vinte e seis reais e dez centavos) Parte Trata-se de execução proposta por SARAIVA & TANAKA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em face de GILMAR CASTRO BALIEIRO. As partes informaram a celebração de acordo e requereram a homologação. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. O acordo pactuado (ID 104632969) retrata a vontade das partes e não demonstra nenhum vício aparente. Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado e EXTINGO A EXECUÇÃO, na forma do art. 487, inciso III, alínea “b”, e art. 924, inciso III, ambos do Código de Processo Civil - CPC. Deixo de determinar a suspensão do feito tendo em vista que, em caso de descumprimento, o processo poderá ser desarquivado para cumprimento de sentença sem incidência do pagamento de custas. Ante a preclusão lógica, a presente sentença transita em julgado nesta data, nos moldes do art. 1.000, parágrafo único, do CPC. Autorizo a liberação de todas as constrições eventualmente lançadas em razão destes autos, ficando a serventia autorizada a expedir o necessário para levantamento. As custas deverão ser divididas igualmente, nos termos do art. 90, § 2º, do CPC, observada a isenção prevista no art. 8º, III, do Regimento de Custas do TJRO. Publique-se. Intimem-se. Arquivem-se. Pratique-se o necessário. SERVE DE INTIMAÇÃO. São Miguel do Guaporé/RO, 30 de abril de 2024. Sophia Veiga De Assuncao Juiz (a) de Direito

01/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2024, 21:44

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

30/04/2024, 21:44

Documentos

Notificação

•15/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: EXEQUENTE: SARAIVA & TANAKA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ nº 11339183000190, AVENIDA MARECHAL RONDON 2808, - DE 2603 A 2835 - LADO ÍMPAR PRINCESA ISABEL - 76964-091 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: LARISSA HELLEN DA SILVA, OAB nº RO4797A Parte requerida: EXECUTADO: GILMAR CASTRO BALIEIRO, CPF nº 34857257220, RUA ELIAS CARDOSO BALAU 1010, SEDE DO 2 BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR JARDIM AURÉLIO BERNARDI - 76907-422 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Miguel do Guaporé - Vara Única Av.São Paulo, nº 1395, Bairro Cristo Rei, CEP 76932-000, São Miguel do Guaporé, Processo n.: 7004271-72.2023.8.22.0022 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Correção Monetária Valor da causa: R$ 11.326,10 (onze mil, trezentos e vinte e seis reais e dez centavos) Parte Trata-se de execução proposta por SARAIVA & TANAKA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em face de GILMAR CASTRO BALIEIRO. As partes informaram a celebração de acordo e requereram a homologação. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. O acordo pactuado (ID 104632969) retrata a vontade das partes e não demonstra nenhum vício aparente. Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado e EXTINGO A EXECUÇÃO, na forma do art. 487, inciso III, alínea “b”, e art. 924, inciso III, ambos do Código de Processo Civil - CPC. Deixo de determinar a suspensão do feito tendo em vista que, em caso de descumprimento, o processo poderá ser desarquivado para cumprimento de sentença sem incidência do pagamento de custas. Ante a preclusão lógica, a presente sentença transita em julgado nesta data, nos moldes do art. 1.000, parágrafo único, do CPC. Autorizo a liberação de todas as constrições eventualmente lançadas em razão destes autos, ficando a serventia autorizada a expedir o necessário para levantamento. As custas deverão ser divididas igualmente, nos termos do art. 90, § 2º, do CPC, observada a isenção prevista no art. 8º, III, do Regimento de Custas do TJRO. Publique-se. Intimem-se. Arquivem-se. Pratique-se o necessário. SERVE DE INTIMAÇÃO. São Miguel do Guaporé/RO, 30 de abril de 2024. Sophia Veiga De Assuncao Juiz (a) de Direito

01/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO São Miguel do Guaporé - Vara Única Fórum de São Miguel do Guaporé-RO Av.São Paulo, nº 1395, Bairro Cristo Rei, CEP 76932-000, São Miguel do Guaporé, DECISÃO Processo: 7004271-72.2023.8.22.0022. EXEQUENTE: SARAIVA & TANAKA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO DO EXEQUENTE: LARISSA HELLEN DA SILVA, OAB nº RO4797A EXECUTADO: GILMAR CASTRO BALIEIRO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da causa: R$ 11.326,10 DESPACHO EXECUTADO: GILMAR CASTRO BALIEIRO, RUA ELIAS CARDOSO BALAU 1010, SEDE DO 2 BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR JARDIM AURÉLIO BERNARDI - 76907-422 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA OBSERVAÇÃO: Sr(a). Oficial(a) de Justiça o presente poderá ser cumprido nos dias e horários estabelecidos no artigo 212 e seus parágrafos, do CPC/2015. Caso não tenha condições de constituir advogado, deverá procurar o Defensor Público da Comarca, junto a Defensoria Pública do Estado, localizada à Avenida Presidente Vargas com a Rua Pinheiro Machado, nº 176, bairro Centro, tel. (69) 3642-1465, São Miguel do Guaporé - RO. Por fim, o processo acima mencionado poderá ser consultado via endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe:Execução de Título Extrajudicial Assunto: Correção Monetária Vistos Inicialmente, vinculem-se as custas recolhidas ao id 97601060 a estes autos. Recebo o feito para processamento Cite(m)-se a(s) parte(s) executada(s) mediante mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça para que no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da citação/intimação, efetue(m) o pagamento da dívida posta em execução, que deverá ser acrescida dos honorários advocatícios, sendo estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor total do débito, ou para que sejam nomeados bens à penhora, ficando desde já advertida(s) a(s) parte(s) executada(s) que no caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias úteis o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade (art. 827, §1º, CPC/2015). Não efetuado o pagamento no prazo, o que deverá ser certificado pelo Oficial de Justiça, deverá ser promovida a penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para quitação integral do débito (art. 829, § 1º do CPC/2015), devendo ser observado o disposto nos arts. 833 e 835, CPC/2015, lavrando-se o respectivo auto de penhora com a intimação da(s) parte(s) executada(s). Acaso não seja encontrado(s) o(s) executado(s) pelo Oficial de Justiça, este deverá proceder o arresto de tantos bens quanto bastem para garantir a execução, descrevendo pormenorizadamente o ocorrido, nos termos do art. 830 do CPC/2015. No prazo dos embargos, a parte executada pode reconhecer o crédito do exequente, e requerer, desde que comprovado o depósito de 30% do valor da execução acrescidos de custas e honorários, o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas as subsequentes de correção monetária e juros de 1% de ao mês (art. 916 CPC). Nesta hipótese, o credor deverá ser intimado para se manifestar quanto ao depósito e logo em seguida os autos virão conclusos para decisão. Se o endereço da parte executada for em outra comarca, fica desde já autorizado a expedição de carta precatória, nos termos acima, após o recolhimento das custas pertinentes. OBSERVAÇÃO: A parte executada poderá, independentemente de penhora, depósito ou caução, se opor à execução por meio de embargos (art. 914, CPC/2015) que deverá ser apresentado no prazo de 15 (quinze) dias úteis pelo sistema do processo digital (PJe), contados da juntada do mandado aos autos, na forma do inciso II do art. 231, CPC/2015. As informações do processo poderão ser consultadas no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje. CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO/NOTIFICAÇÃO OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO. São Miguel do Guaporé - RO, 29 de novembro de 2023 Sophia Veiga De Assuncao Juiz(a) de Direito Citação de:

30/11/2023, 00:00

—

Definitivo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Todas as movimentações(32)