Execução de Título Extrajudicial 7005508-47.2023.8.22.0021 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7005508-47.2023.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

09/07/2024, 00:36

Decurso de Prazo

09/07/2024, 00:18

Definitivo

08/07/2024, 10:39

Decurso de Prazo

05/07/2024, 01:25

Decurso de Prazo

05/07/2024, 00:29

Publicação

14/06/2024, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 7005508-47.2023.8.22.0021. EXEQUENTE: FRANCIELE DE OLIVEIRA ALMEIDA, OAB nº RO9541, PROCURADORIA DA SICOOB AMAZÔNIA - COOPERATIVA DE CRÉDITO DA AMAZÔNIA Polo Ativo: SARA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA LOPES EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: COOPERATIVA DE CREDITO DA AMAZONIA - SICOOB AMAZONIA ADVOGADOS DO Trata-se de execução de título extrajudicial proposta COOPERATIVA DE CREDITO DA AMAZONIA - SICOOB AMAZONIA em face de SARA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA LOPES. Após a citação, as partes informaram que entabularam acordo, conforme termo de confissão de dívida com promessa de pagamento (ID 105968658). É o relatório. DECIDO. O acordo celebrado trata-se de nítida novação operada entre as partes, pois a novação ocorre quando o devedor contrai com o credor nova dívida para extinguir e substituir a anterior, sendo estritamente este o caso dos autos, aplicando-se, assim, o art. 360, inciso I, do Código Civil. Assim, estando extinta a dívida, dou por satisfeita a obrigação, nos termos do artigo 924, III, do CPC, nada impedindo que, posteriormente, caso haja o descumprimento do acordo, o exequente proponha outra execução (pois essa se consubstancia em outra dívida). Diante do exposto, HOMOLOGO a novação objetiva da dívida e DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, visto que a novação constitui hipótese de extinção da mesma, nos termos do artigos 360, I e 364, ambos do Código Civil. Sem custas e honorários de sucumbência. Transitada em julgado nesta data (art.1.000, parágrafo único do CPC). Desnecessária intimação das partes, pois não haverá prejuízo. Arquive-se. Disposições à CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Arquivem-se os autos. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/ CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 10 de junho de 2024. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

14/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2024, 14:47

Documento (Certidão)

13/06/2024, 14:45

Documento (Outros documentos)

13/06/2024, 14:44

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/06/2024, 09:54

Conclusão (para julgamento)

06/06/2024, 18:09

Petição (Petição (outras))

17/05/2024, 09:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2024, 00:10

Publicação

15/05/2024, 00:10

Documentos

Intimação

•14/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 7005508-47.2023.8.22.0021. EXEQUENTE: FRANCIELE DE OLIVEIRA ALMEIDA, OAB nº RO9541, PROCURADORIA DA SICOOB AMAZÔNIA - COOPERATIVA DE CRÉDITO DA AMAZÔNIA Polo Ativo: SARA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA LOPES EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: COOPERATIVA DE CREDITO DA AMAZONIA - SICOOB AMAZONIA ADVOGADOS DO Trata-se de execução de título extrajudicial proposta COOPERATIVA DE CREDITO DA AMAZONIA - SICOOB AMAZONIA em face de SARA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA LOPES. Após a citação, as partes informaram que entabularam acordo, conforme termo de confissão de dívida com promessa de pagamento (ID 105968658). É o relatório. DECIDO. O acordo celebrado trata-se de nítida novação operada entre as partes, pois a novação ocorre quando o devedor contrai com o credor nova dívida para extinguir e substituir a anterior, sendo estritamente este o caso dos autos, aplicando-se, assim, o art. 360, inciso I, do Código Civil. Assim, estando extinta a dívida, dou por satisfeita a obrigação, nos termos do artigo 924, III, do CPC, nada impedindo que, posteriormente, caso haja o descumprimento do acordo, o exequente proponha outra execução (pois essa se consubstancia em outra dívida). Diante do exposto, HOMOLOGO a novação objetiva da dívida e DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, visto que a novação constitui hipótese de extinção da mesma, nos termos do artigos 360, I e 364, ambos do Código Civil. Sem custas e honorários de sucumbência. Transitada em julgado nesta data (art.1.000, parágrafo único do CPC). Desnecessária intimação das partes, pois não haverá prejuízo. Arquive-se. Disposições à CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Arquivem-se os autos. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/ CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 10 de junho de 2024. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

14/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DA AMAZONIA - SICOOB AMAZONIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: FRANCIELE DE OLIVEIRA ALMEIDA, OAB nº RO9541, PROCURADORIA DA SICOOB AMAZÔNIA - COOPERATIVA DE CRÉDITO DA AMAZÔNIA EXECUTADO: SARA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA LOPES EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Chamo o feito à ordem para revogar a sentença de ID 101490310, por evidente erro material. 1. Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7005508-47.2023.8.22.0021 Cite-se a parte executada para, no prazo de 3 (três) dias contados do recebimento do mandado pela parte executada, EFETUAR O PAGAMENTO DA DÍVIDA, no valor de R$ R$ 5.705,53(cinco mil, setecentos e cinco reais e cinquenta e três centavos), acrescidos de custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, os quais arbitro no patamar de 10% (dez por cento) do valor do crédito, OU OPOR EMBARGOS, no prazo de 15 dias, contados da juntada do presente mandado aos autos, independente de penhora, depósito ou caução. 1.1 Caso o executado pague o valor integral no aludido prazo, o valor dos honorários advocatícios serão reduzidos pela metade (art. 827, §1º, CPC). 2. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(a)(s) executado(a)(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do CPC. 2.1 Não encontrado(a)(s) o(a)(s) executado(a)(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art. 830, do CPC. 3. A penhora deverá obedecer, preferencialmente, à ordem prevista no art. 835 do CPC. 4. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. 5. Alternativamente, no prazo dos embargos, reconhecendo o crédito do exequente, a parte executada poderá requerer, desde que comprove o depósito de 30% do valor da execução, inclusive custas e honorários, o parcelamento do restante em até 6 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de 1% ao mês (CPC, art. 916), o que importará em renúncia ao direito de opor embargos (CPC, art. 916, §6º). 5.1 Em seguida, intime-se o exequente para se manifestar sobre o preenchimento dos pressupostos contidos no item 2, ocasião em que poderá levantar os valores depositados, vindo os autos conclusos para decisão (CPC, art. 916, §1º). 5.2 Enquanto não sobrevier decisão da proposta de parcelamento, o executado deverá depositar as parcelas vincendas (CPC, art. 916, §2º). 5.3 Sendo deferido o parcelamento, os atos executivos restarão suspensos. Caso indeferido, os atos executivos seguirão, e os depósitos convertidos em penhora. (CPC, 916, §§3º e 4º). 6. Fica(m) o(a)(s) executado(a)(s) advertido(a)(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. 7. Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art.828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do CPC, cabendo ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. Disposições ao cartório, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Citações, penhoras de bens e intimações do executado SARA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA LOPES, CPF nº 70372199240, LH 03, KM 30, LT PARTE DO LOTE 49 E 5. GB S/G STR P.A Lagoa A, SÍTIO PAIVA ZONA RURAL - 76887-000 - CAMPO NOVO DE RONDÔNIA - RONDÔNIA SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/ CARTA/ INTIMAÇÃO/ CITAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO/ PRECATÓRIA/ OFÍCIO/CERTIDÃO PARA FINS DE AVERBAÇÃO. Buritis, 22 de fevereiro de 2024. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

23/02/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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