Ação Penal - Procedimento Sumário 0000228-95.2019.8.22.0009 - TJRO | JusConsulta

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Contra a MulherAção Penal - Procedimento Sumário

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Pimenta Bueno - Vara Criminal

Partes do Processo

MARCOS BASTOS PEREIRA

Reu

Advogados / Representantes

LIVIA CAROLINA CAETANO

OAB/RO 7844·CPF·Representa: Réu

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ANDREIA PAES GUARNIER

OAB/RO 9713·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

20/02/2024, 13:11

Documento (Certidão)

20/02/2024, 13:10

Documento (Certidão)

15/02/2024, 10:47

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 12:56

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 07:42

Publicação

01/02/2024, 04:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000228-95.2019.8.22.0009. REQUERIDO: MARCOS BASTOS PEREIRA Advogados do(a) REQUERIDO: ANDREIA PAES GUARNIER - RO9713, LIVIA CAROLINA CAETANO - RO7844 INTIMAÇÃO Fica(m) o(s) RÉU(S), por seu(s) advogado(s), intimado(s) do Despacho prolatado, querendo, manifestar(em)-se no prazo legal, para: ( ) Ciência ( ) Manifestação (x) Intimação acerca da R.Sentença ( ) Manifestação nos termos do artigo 422, do CPP ( ) Alegações Finais ( ) Apresentar Resposta à Acusação ( ) Razões de Apelação ( ) Contrarrazões ao Recurso de Apelação ( ) Acerca da Certidão ID ( ) Acerca Petição ID Pimenta Bueno - RO, 31 de janeiro de 2024 VANDERLAN LUCIANO DA SILVA (Técnico Judiciário) Intimação - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Vara Criminal de Pimenta Bueno Av. Pres. Kennedy, 1065 - Pioneiros Tel. 69 3452-0923, e-mail: [email protected] Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: Ministério Público do Estado de Rondônia

01/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2024, 13:45

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2024, 13:45

Improcedência

31/01/2024, 13:06

Audiência (realizada; instrução e julgamento)

31/01/2024, 12:56

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 16:31

Mandado

05/01/2024, 08:41

Mandado

13/12/2023, 12:45

Documento (Outros documentos)

13/12/2023, 12:32

Todas as movimentações(45)

Definitivo

20/02/2024, 13:11

Documento (Certidão)

20/02/2024, 13:10

Documento (Certidão)

15/02/2024, 10:47

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 12:56

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 07:42

Documentos

•01/02/2024, 00:00

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legal

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Publicação

01/02/2024, 04:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000228-95.2019.8.22.0009. REQUERIDO: MARCOS BASTOS PEREIRA Advogados do(a) REQUERIDO: ANDREIA PAES GUARNIER - RO9713, LIVIA CAROLINA CAETANO - RO7844 INTIMAÇÃO Fica(m) o(s) RÉU(S), por seu(s) advogado(s), intimado(s) do Despacho prolatado, querendo, manifestar(em)-se no prazo legal, para: ( ) Ciência ( ) Manifestação (x) Intimação acerca da R.Sentença ( ) Manifestação nos termos do artigo 422, do CPP ( ) Alegações Finais ( ) Apresentar Resposta à Acusação ( ) Razões de Apelação ( ) Contrarrazões ao Recurso de Apelação ( ) Acerca da Certidão ID ( ) Acerca Petição ID Pimenta Bueno - RO, 31 de janeiro de 2024 VANDERLAN LUCIANO DA SILVA (Técnico Judiciário) Intimação - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Vara Criminal de Pimenta Bueno Av. Pres. Kennedy, 1065 - Pioneiros Tel. 69 3452-0923, e-mail: [email protected] Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: Ministério Público do Estado de Rondônia

01/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2024, 13:45

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2024, 13:45

Improcedência

31/01/2024, 13:06

Audiência (realizada; instrução e julgamento)

31/01/2024, 12:56

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 16:31

Mandado

05/01/2024, 08:41

Mandado

13/12/2023, 12:45

Documento (Outros documentos)

13/12/2023, 12:32

Expedição de documento (Mandado)

13/12/2023, 12:27

Audiência (designada; instrução e julgamento)

13/12/2023, 12:12

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 13:28

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 07:21

Publicação

30/11/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000228-95.2019.8.22.0009. REQUERIDO: MARCOS BASTOS PEREIRA Advogados do(a) REQUERIDO: ANDREIA PAES GUARNIER - RO9713, LIVIA CAROLINA CAETANO - RO7844 INTIMAÇÃO Fica(m) o(s) RÉU(S), por seu(s) advogado(s), intimado(s) do Despacho prolatado, querendo, manifestar(em)-se no prazo legal, para: (x) Ciência Pimenta Bueno - RO, 29 de novembro de 2023 ELCIO APARECIDO VIGILATO (Técnico Judiciário) Intimação - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Vara Criminal de Pimenta Bueno Av. Pres. Kennedy, 1065 - Pioneiros Tel. 69 3452-0923, e-mail: [email protected] Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: Ministério Público do Estado de Rondônia

30/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2023, 16:11

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2023, 16:11

Outras Decisões

17/07/2023, 13:31

Conclusão (para decisão)

17/07/2023, 08:17

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 10:35

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2023, 12:04

Mudança de Classe Processual

02/02/2023, 12:03

Por decisão judicial

02/02/2023, 08:23

Decurso de Prazo

07/10/2022, 14:45

Conclusão (para decisão)

13/09/2022, 09:25

Petição (Petição (outras))

12/09/2022, 15:01

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2022, 12:08

Petição (Petição (outras))

09/09/2022, 09:58

Mandado

02/09/2022, 09:29

Petição (Petição (outras))

02/09/2022, 09:29

Documento (Certidão)

29/08/2022, 11:45

Mandado

19/08/2022, 14:02

Expedição de documento (Mandado)

19/08/2022, 13:53

Denúncia

26/07/2022, 13:38

Conclusão (para despacho)

18/07/2022, 11:50

Documento (Certidão)

18/07/2022, 11:49

Petição (Petição (outras))

15/07/2022, 12:14

Baixa Definitiva

26/02/2019, 16:28

Distribuição (sorteio)

25/02/2019, 16:28

Intimação

•30/11/2023, 00:00