Cumprimento de sentença 0005097-64.2015.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2015

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Ariquemes - 1ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Alexandre Miguel

Partes do Processo

ISAEL TEIXEIRA GOUVEIA

CPF

Autor

"AMARAL"

Terceiro

FEDERACAO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES NO COMERCIO DE MINERIOS E DERIVADOS DE PETROLEO

CNPJ

Reu

FEDERACAO INTER DOS TRAB NAS IND NOS EST DE ROND E ACRE

CNPJ

Reu

ANTONIO ACACIO MORAES DO AMARAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS RODRIGUES CASSETARI JUNIOR

OAB/RO 1880·CPF·Representa: Autor

DERVAL BARROS DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

JESSE RALF SCHIFTER

OAB/RO 527·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ISAEL TEIXEIRA GOUVEIA

CPF

Autor

"AMARAL"

Terceiro

FEDERACAO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES NO COMERCIO DE MINERIOS E DERIVADOS DE PETROLEO

CNPJ

Reu

FEDERACAO INTER DOS TRAB NAS IND NOS EST DE ROND E ACRE

CNPJ

Reu

ANTONIO ACACIO MORAES DO AMARAL

CPF

Reu

SIND.DOS TRAB.NAS IND.EXTRAT.NO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 15:04

Conclusos para despacho

02/03/2026, 08:35

Decorrido prazo de ANTONIO ACACIO MORAES DO AMARAL em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:07

Decorrido prazo de SIND.DOS TRAB.NAS IND.EXTRAT.NO ESTADO DE RONDONIA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:07

Juntada de Petição de relatório

05/02/2026, 17:41

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

03/02/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 04/02/2026.

03/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 12:53

Juntada de certidão

02/02/2026, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 00:00

Publicado DECISÃO em 18/12/2025.

17/12/2025, 00:00

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/12/2025, 12:39

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 12:39

Proferidas outras decisões não especificadas

16/12/2025, 12:39

Todas as movimentações(248)

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 15:04

Conclusos para despacho

02/03/2026, 08:35

Decorrido prazo de ANTONIO ACACIO MORAES DO AMARAL em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:07

Decorrido prazo de SIND.DOS TRAB.NAS IND.EXTRAT.NO ESTADO DE RONDONIA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:07

Juntada de Petição de relatório

Documentos

DECISÃO

•16/12/2025, 12:39

DECISÃO

•12/09/2025, 09:34

05/02/2026, 17:41

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

03/02/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 04/02/2026.

03/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 12:53

Juntada de certidão

02/02/2026, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 00:00

Publicado DECISÃO em 18/12/2025.

17/12/2025, 00:00

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/12/2025, 12:39

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 12:39

Proferidas outras decisões não especificadas

16/12/2025, 12:39

Conclusos para despacho

26/11/2025, 12:05

Juntada de Petição de certidão

17/10/2025, 16:09

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 11:26

Decorrido prazo de ANTONIO ACACIO MORAES DO AMARAL em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 00:47

Decorrido prazo de SIND.DOS TRAB.NAS IND.EXTRAT.NO ESTADO DE RONDONIA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 00:47

Juntada de certidão

16/09/2025, 12:18

Publicado DECISÃO em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/09/2025, 00:30

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 11:34

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 09:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/09/2025, 09:34

Proferidas outras decisões não especificadas

12/09/2025, 09:34

Conclusos para decisão

11/09/2025, 08:15

Decorrido prazo de ISAEL TEIXEIRA GOUVEIA em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 00:37

Decorrido prazo de ANTONIO ACACIO MORAES DO AMARAL em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 00:27

Decorrido prazo de SIND.DOS TRAB.NAS IND.EXTRAT.NO ESTADO DE RONDONIA em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 00:27

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 21:52

Publicado DECISÃO em 02/09/2025.

02/09/2025, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/09/2025, 04:32

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 12:48

Proferidas outras decisões não especificadas

01/09/2025, 12:48

Conclusos para decisão

25/08/2025, 09:32

Processo Desarquivado

25/08/2025, 09:32

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 09:10

Decorrido prazo de ANTONIO ACACIO MORAES DO AMARAL em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:39

Decorrido prazo de SIND.DOS TRAB.NAS IND.EXTRAT.NO ESTADO DE RONDONIA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:13

Juntada de Petição de certidão

10/01/2025, 09:16

Arquivado Definitivamente

27/12/2024, 09:41

Juntada de certidão

27/12/2024, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/12/2024, 01:23

Publicado DECISÃO em 19/12/2024.

19/12/2024, 01:23

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 13:42

Determinado o arquivamento definitivo

18/12/2024, 13:42

Conclusos para despacho

13/12/2024, 08:56

Decorrido prazo de ANTONIO ACACIO MORAES DO AMARAL em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:57

Decorrido prazo de SIND.DOS TRAB.NAS IND.EXTRAT.NO ESTADO DE RONDONIA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:47

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

21/11/2024, 03:22

Publicado DECISÃO em 21/11/2024.

21/11/2024, 03:22

Expedição de Outros documentos.

20/11/2024, 20:02

Proferidas outras decisões não especificadas

20/11/2024, 20:02

Conclusos para despacho

13/11/2024, 10:37

Processo Desarquivado

13/11/2024, 10:21

Juntada de certidão

13/11/2024, 10:21

Juntada de Petição de certidão

07/04/2022, 09:31

Publicado INTIMAÇÃO em 08/04/2022.

07/04/2022, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

07/04/2022, 01:16

Arquivado Definitivamente

06/04/2022, 11:02

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 10:58

Expedição de Alvará.

28/03/2022, 20:54

Processo Desarquivado

28/03/2022, 09:12

Arquivado Definitivamente

26/11/2021, 08:50

Decorrido prazo de ISAEL TEIXEIRA GOUVEIA em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 00:22

Publicado INTIMAÇÃO em 20/10/2021.

19/10/2021, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

19/10/2021, 00:05

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 14:13

Juntada de certidão

15/10/2021, 14:11

Decorrido prazo de ISAEL TEIXEIRA GOUVEIA em 10/08/2021 23:59.

02/09/2021, 12:19

Decorrido prazo de ISAEL TEIXEIRA GOUVEIA em 10/08/2021 23:59:59.

11/08/2021, 03:15

Juntada de certidão

05/08/2021, 09:34

Juntada de certidão

05/08/2021, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/08/2021, 00:22

Publicado INTIMAÇÃO em 03/08/2021.

02/08/2021, 00:22

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 09:06

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 09:06

Decorrido prazo de SIND.DOS TRAB.NAS IND.EXTRAT.NO ESTADO DE RONDONIA em 15/04/2021 23:59:59.

16/04/2021, 01:36

Decorrido prazo de ANTONIO ACACIO MORAES DO AMARAL em 15/04/2021 23:59:59.

16/04/2021, 01:35

Decorrido prazo de JESSE RALF SCHIFTER em 15/04/2021 23:59:59.

16/04/2021, 01:30

Juntada de Petição de certidão

13/04/2021, 18:27

Publicado DECISÃO em 14/04/2021.

13/04/2021, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/04/2021, 00:01

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 16:42

Outras Decisões

09/04/2021, 16:42

Conclusos para despacho

05/04/2021, 10:10

Decorrido prazo de SIND.DOS TRAB.NAS IND.EXTRAT.NO ESTADO DE RONDONIA em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 05:01

Decorrido prazo de ANTONIO ACACIO MORAES DO AMARAL em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 04:56

Decorrido prazo de JESSE RALF SCHIFTER em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 04:47

Juntada de Petição de petição

09/03/2021, 12:59

Decorrido prazo de SIND.DOS TRAB.NAS IND.EXTRAT.NO ESTADO DE RONDONIA em 03/03/2021 23:59:59.

04/03/2021, 01:31

Decorrido prazo de ANTONIO ACACIO MORAES DO AMARAL em 03/03/2021 23:59:59.

04/03/2021, 01:27

Decorrido prazo de JESSE RALF SCHIFTER em 03/03/2021 23:59:59.

04/03/2021, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/03/2021, 00:34

Publicado DECISÃO em 02/03/2021.

01/03/2021, 00:34

Decorrido prazo de SIND.DOS TRAB.NAS IND.EXTRAT.NO ESTADO DE RONDONIA em 25/02/2021 23:59:59.

26/02/2021, 08:05

Decorrido prazo de ANTONIO ACACIO MORAES DO AMARAL em 25/02/2021 23:59:59.

26/02/2021, 08:04

Decorrido prazo de JESSE RALF SCHIFTER em 25/02/2021 23:59:59.

26/02/2021, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: EXEQUENTE: ISAEL TEIXEIRA GOUVEIA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS RODRIGUES CASSETARI JUNIOR - RO1880 Requerido: EXECUTADO: SIND.DOS TRAB.NAS IND.EXTRAT.NO ESTADO DE RONDONIA, ANTONIO ACACIO MORAES DO AMARAL Advogado do(a) EXECUTADO: JESSE RALF SCHIFTER - RO527 Advogado do(a) EXECUTADO: JESSE RALF SCHIFTER - RO527 Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Ariquemes - 1ª Vara Cível, fica a parte a Intimação - Processo n. 0005097-64.2015.8.22.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 17:35

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.

25/02/2021, 17:35

Conclusos para decisão

23/02/2021, 10:55

Juntada de Petição de certidão

23/02/2021, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/02/2021, 01:30

Publicado DECISÃO em 24/02/2021.

23/02/2021, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: EXEQUENTE: ISAEL TEIXEIRA GOUVEIA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS RODRIGUES CASSETARI JUNIOR - RO1880 Requerido: EXECUTADO: SIND.DOS TRAB.NAS IND.EXTRAT.NO ESTADO DE RONDONIA, ANTONIO ACACIO MORAES DO AMARAL Advogado do(a) EXECUTADO: JESSE RALF SCHIFTER - RO527 Advogado do(a) EXECUTADO: JESSE RALF SCHIFTER - RO527 Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Ariquemes - 1ª Vara Cível, fica a parte a Intimação - Processo n. 0005097-64.2015.8.22.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 10:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/02/2021, 10:41

Juntada de Petição de certidão

21/02/2021, 11:01

Juntada de Petição de certidão

20/02/2021, 09:20

Publicado DECISÃO em 18/02/2021.

17/02/2021, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/02/2021, 02:07

Conclusos para decisão

12/02/2021, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: EXEQUENTE: ISAEL TEIXEIRA GOUVEIA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS RODRIGUES CASSETARI JUNIOR - RO1880 Requerido: EXECUTADO: SIND.DOS TRAB.NAS IND.EXTRAT.NO ESTADO DE RONDONIA, ANTONIO ACACIO MORAES DO AMARAL Advogado do(a) EXECUTADO: JESSE RALF SCHIFTER - RO527 Advogado do(a) EXECUTADO: JESSE RALF SCHIFTER - RO527 Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Ariquemes - 1ª Vara Cível, fica a parte a Intimação - Processo n. 0005097-64.2015.8.22.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/02/2021, 00:00

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.

11/02/2021, 15:59

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 15:59

Juntada de Petição de petição

11/02/2021, 13:07

Conclusos para decisão

03/02/2021, 11:15

Juntada de Petição de petição

02/02/2021, 10:58

Juntada de certidão

26/10/2020, 08:20

Expedição de Carta precatória.

23/10/2020, 09:25

Juntada de Petição de outros documentos

19/10/2020, 21:48

Juntada de Petição de petição

19/10/2020, 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/10/2020, 01:12

Publicado INTIMAÇÃO em 19/10/2020.

16/10/2020, 01:12

Expedição de Outros documentos.

15/10/2020, 12:03

Expedição de Outros documentos.

15/10/2020, 12:03

Juntada de certidão

22/09/2020, 08:02

Juntada de certidão

13/08/2020, 07:48

Outras Decisões

10/08/2020, 15:33

Conclusos para despacho

10/08/2020, 09:52

Juntada de Petição de petição

05/08/2020, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/08/2020, 01:02

Publicado INTIMAÇÃO em 06/08/2020.

05/08/2020, 01:02

Expedição de Outros documentos.

04/08/2020, 11:10

Expedição de Outros documentos.

04/08/2020, 11:09

Juntada de certidão

31/07/2020, 12:03

Juntada de certidão

11/05/2020, 12:26

Decorrido prazo de SIND.DOS TRAB.NAS IND.EXTRAT.NO ESTADO DE RONDONIA em 04/05/2020 23:59:59.

05/05/2020, 02:44

Decorrido prazo de ANTONIO ACACIO MORAES DO AMARAL em 04/05/2020 23:59:59.

05/05/2020, 02:35

Decorrido prazo de DERVAL BARROS DE OLIVEIRA em 04/05/2020 23:59:59.

05/05/2020, 02:35

Decorrido prazo de FEDERACAO INTER DOS TRAB NAS IND NOS EST DE ROND E ACRE em 04/05/2020 23:59:59.

05/05/2020, 02:35

Decorrido prazo de FEDERACAO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES NO COMERCIO DE MINERIOS E DERIVADOS DE PETROLEO em 04/05/2020 23:59:59.

05/05/2020, 02:34

Decorrido prazo de JESSE RALF SCHIFTER em 04/05/2020 23:59:59.

05/05/2020, 02:20

Juntada de certidão

20/03/2020, 10:53

Expedição de #Não preenchido#.

19/03/2020, 13:00

Juntada de Petição de certidão

19/03/2020, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/03/2020, 00:20

Publicado DECISÃO em 20/04/2020.

19/03/2020, 00:20

Expedição de Outros documentos.

17/03/2020, 17:41

Outras Decisões

17/03/2020, 17:41

Decorrido prazo de SIND.DOS TRAB.NAS IND.EXTRAT.NO ESTADO DE RONDONIA em 28/02/2020 23:59:59.

29/02/2020, 01:41

Decorrido prazo de ANTONIO ACACIO MORAES DO AMARAL em 28/02/2020 23:59:59.

29/02/2020, 01:27

Decorrido prazo de DERVAL BARROS DE OLIVEIRA em 28/02/2020 23:59:59.

29/02/2020, 01:26

Decorrido prazo de FEDERACAO INTER DOS TRAB NAS IND NOS EST DE ROND E ACRE em 28/02/2020 23:59:59.

29/02/2020, 01:26

Decorrido prazo de FEDERACAO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES NO COMERCIO DE MINERIOS E DERIVADOS DE PETROLEO em 28/02/2020 23:59:59.

29/02/2020, 01:26

Decorrido prazo de JESSE RALF SCHIFTER em 28/02/2020 23:59:59.

29/02/2020, 00:57

Conclusos para despacho

20/02/2020, 12:18

Juntada de Petição de petição

18/02/2020, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/02/2020, 00:00

Publicado DECISÃO em 19/02/2020.

18/02/2020, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2020, 15:42

Outras Decisões

14/02/2020, 15:42

Conclusos para decisão

03/02/2020, 10:15

Juntada de certidão

03/02/2020, 10:11

Outras Decisões

31/01/2020, 16:50

Conclusos para despacho

10/12/2019, 16:31

Decorrido prazo de FEDERACAO INTER DOS TRAB NAS IND NOS EST DE ROND E ACRE em 09/12/2019 23:59:59.

10/12/2019, 04:21

Decorrido prazo de FEDERACAO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES NO COMERCIO DE MINERIOS E DERIVADOS DE PETROLEO em 09/12/2019 23:59:59.

10/12/2019, 04:20

Decorrido prazo de SIND.DOS TRAB.NAS IND.EXTRAT.NO ESTADO DE RONDONIA em 09/12/2019 23:59:59.

10/12/2019, 04:20

Decorrido prazo de JESSE RALF SCHIFTER em 09/12/2019 23:59:59.

10/12/2019, 04:20

Decorrido prazo de DERVAL BARROS DE OLIVEIRA em 09/12/2019 23:59:59.

10/12/2019, 04:20

Decorrido prazo de ANTONIO ACACIO MORAES DO AMARAL em 09/12/2019 23:59:59.

10/12/2019, 04:19

Juntada de Petição de petição

09/12/2019, 18:11

Publicado DECISÃO em 02/12/2019.

29/11/2019, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/11/2019, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/11/2019, 14:59

Outras Decisões

27/11/2019, 14:59

Conclusos para decisão

22/10/2019, 11:01

Juntada de Petição de petição

08/10/2019, 20:41

Decorrido prazo de FEDERACAO INTER DOS TRAB NAS IND NOS EST DE ROND E ACRE em 02/10/2019 23:59:59.

03/10/2019, 00:12

Decorrido prazo de JESSE RALF SCHIFTER em 02/10/2019 23:59:59.

03/10/2019, 00:11

Decorrido prazo de ANTONIO ACACIO MORAES DO AMARAL em 02/10/2019 23:59:59.

03/10/2019, 00:11

Decorrido prazo de ISAEL TEIXEIRA GOUVEIA em 02/10/2019 23:59:59.

03/10/2019, 00:11

Decorrido prazo de FEDERACAO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES NO COMERCIO DE MINERIOS E DERIVADOS DE PETROLEO em 02/10/2019 23:59:59.

03/10/2019, 00:11

Decorrido prazo de DERVAL BARROS DE OLIVEIRA em 02/10/2019 23:59:59.

03/10/2019, 00:10

Decorrido prazo de SIND.DOS TRAB.NAS IND.EXTRAT.NO ESTADO DE RONDONIA em 02/10/2019 23:59:59.

03/10/2019, 00:10

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGUES CASSETARI JUNIOR em 02/10/2019 23:59:59.

03/10/2019, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/09/2019, 10:11

Publicado DESPACHO em 25/09/2019.

23/09/2019, 10:11

Expedição de Outros documentos.

20/09/2019, 08:49

Indeferido o pedido de {#nome-parte}

20/09/2019, 08:49

Juntada de certidão

29/08/2019, 16:38

Juntada de Petição de petição

20/08/2019, 17:02

Decorrido prazo de ISAEL TEIXEIRA GOUVEIA em 05/08/2019 23:59:59.

06/08/2019, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/07/2019, 00:50

Publicado INTIMAÇÃO em 29/07/2019.

26/07/2019, 00:50

Conclusos para julgamento

25/07/2019, 16:45

Expedição de Outros documentos.

25/07/2019, 10:16

Expedição de Outros documentos.

25/07/2019, 10:16

Juntada de certidão

25/07/2019, 10:14

Expedição de Ofício.

25/07/2019, 10:11

Expedição de Outros documentos.

25/07/2019, 10:02

Decorrido prazo de SIND.DOS TRAB.NAS IND.EXTRAT.NO ESTADO DE RONDONIA em 10/07/2019 23:59:59.

11/07/2019, 02:35

Decorrido prazo de ANTONIO ACACIO MORAES DO AMARAL em 10/07/2019 23:59:59.

11/07/2019, 02:35

Decorrido prazo de FEDERACAO INTER DOS TRAB NAS IND NOS EST DE ROND E ACRE em 10/07/2019 23:59:59.

11/07/2019, 02:35

Decorrido prazo de JESSE RALF SCHIFTER em 10/07/2019 23:59:59.

11/07/2019, 02:35

Decorrido prazo de DERVAL BARROS DE OLIVEIRA em 10/07/2019 23:59:59.

11/07/2019, 02:35

Decorrido prazo de FEDERACAO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES NO COMERCIO DE MINERIOS E DERIVADOS DE PETROLEO em 10/07/2019 23:59:59.

11/07/2019, 02:35

Juntada de Petição de petição

02/07/2019, 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/07/2019, 02:57

Publicado DESPACHO em 03/07/2019.

01/07/2019, 02:57

Expedição de Outros documentos.

28/06/2019, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2019, 12:46

Conclusos para decisão

31/05/2019, 12:41

Juntada de Petição de outras peças

30/05/2019, 18:16

Juntada de Petição de petição

30/05/2019, 18:14

Decorrido prazo de FEDERACAO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES NO COMERCIO DE MINERIOS E DERIVADOS DE PETROLEO em 28/05/2019 23:59:59.

29/05/2019, 01:57

Decorrido prazo de SIND.DOS TRAB.NAS IND.EXTRAT.NO ESTADO DE RONDONIA em 28/05/2019 23:59:59.

29/05/2019, 01:57

Decorrido prazo de FEDERACAO INTER DOS TRAB NAS IND NOS EST DE ROND E ACRE em 28/05/2019 23:59:59.

29/05/2019, 01:57

Decorrido prazo de ANTONIO ACACIO MORAES DO AMARAL em 28/05/2019 23:59:59.

29/05/2019, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/04/2019, 01:32

Publicado INTIMAÇÃO em 11/04/2019.

14/04/2019, 01:32

Juntada de Petição de petição

09/04/2019, 15:57

Expedição de Outros documentos.

09/04/2019, 09:55

Expedição de Outros documentos.

09/04/2019, 09:55

Classe Processual PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/04/2019, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/04/2019, 09:10

Publicado Despacho em 10/04/2019.

09/04/2019, 09:10

Expedição de Outros documentos.

08/04/2019, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2019, 12:38

Conclusos para despacho

06/02/2019, 08:14

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

06/02/2019, 08:14

Juntada de certidão

06/02/2019, 08:12

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

05/02/2019, 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2019, 11:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/05/2017, 16:35

Publicado INTIMAÇÃO em 05/05/2017.

04/05/2017, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/05/2017, 00:14

Publicado CERTIDÃO em 05/05/2017.

04/05/2017, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/05/2017, 00:13

Expedição de Outros documentos.

03/05/2017, 09:03

Expedição de Outros documentos.

02/05/2017, 17:12

Juntada de certidão

02/05/2017, 16:40

Distribuído por migração de sistemas

28/04/2017, 12:04

DECISÃO

•01/09/2025, 12:48

CERTIDÃO

•10/01/2025, 09:16

DECISÃO

•18/12/2024, 13:42

DECISÃO

•20/11/2024, 20:02

DECISÃO

•09/04/2021, 16:42

DECISÃO

•25/02/2021, 17:35

DECISÃO

•22/02/2021, 10:41

DECISÃO

•11/02/2021, 15:58

OUTROS DOCUMENTOS

•11/02/2021, 13:07

DECISÃO

•10/08/2020, 15:33

DECISÃO

•17/03/2020, 17:41

DECISÃO

•14/02/2020, 15:41

DECISÃO

•31/01/2020, 16:50

Todos os documentos(22)

DECISÃO

•16/12/2025, 12:39

DECISÃO

•12/09/2025, 09:34

DECISÃO

•01/09/2025, 12:48

CERTIDÃO

•10/01/2025, 09:16

DECISÃO

•18/12/2024, 13:42

DECISÃO

•20/11/2024, 20:02

DECISÃO

•09/04/2021, 16:42

DECISÃO

•25/02/2021, 17:35

DECISÃO

•22/02/2021, 10:41

DECISÃO

•11/02/2021, 15:58

OUTROS DOCUMENTOS

•11/02/2021, 13:07

DECISÃO

•10/08/2020, 15:33

DECISÃO

•17/03/2020, 17:41

DECISÃO

•14/02/2020, 15:41

DECISÃO

•31/01/2020, 16:50

DECISÃO

•27/11/2019, 14:59

DESPACHO

•20/09/2019, 08:49

DESPACHO

•28/06/2019, 12:46

DESPACHO

•08/04/2019, 12:38

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/02/2019, 18:57

ACÓRDÃO

•27/11/2018, 12:17

DESPACHO

•23/10/2018, 08:52