Cumprimento de sentença 7015031-82.2019.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIncorporação ImobiliáriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2019

Valor da Causa

R$ 27.729,22

Órgão julgador

Ariquemes - 1º Juizado Especial

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Gabinete 02

Partes do Processo

ODOMIR JOSE GAVA

CPF

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

XANGAI GUSTAVO VARGAS

OAB/PB 19205·CPF·Representa: Autor

LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS

OAB/RO 4634·CPF·Representa: Autor

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO

OAB/RO 635·CPF·Representa: Réu

MARCIO MELO NOGUEIRA

OAB/RO 2827·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

ODOMIR JOSE GAVA

CPF

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA - CERON (ENERGISA)

Terceiro

CERON RONDONIA

Terceiro

CERON

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA-(ENERGISA DE RONDONIA)

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A,

Terceiro

ENERGIZA - SA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGIZA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

ENERGISA/ ECRITORIO REGIONAL DE ARIQUEMES/RO

Terceiro

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ENERGISA S.A - CNPJ N. 00.864.214/0001-06

Terceiro

NERGISA S.A - CNPJ: 00.864.214/0001-06, 05.914.650/0013-08

Terceiro

ENERGISA RO

Terceiro

ENERGISA RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIUIDORA DE ENERGIA - S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ODOMIR JOSE GAVA em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 01:44

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 01:41

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 01:41

Decorrido prazo de LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 01:33

Decorrido prazo de XANGAI GUSTAVO VARGAS em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 01:27

Arquivado Definitivamente

14/09/2021, 09:31

Publicado SENTENÇA em 13/09/2021.

14/09/2021, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 00:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/09/2021, 18:41

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 18:41

Conclusos para julgamento

06/09/2021, 08:49

Juntada de certidão

06/09/2021, 08:48

Decorrido prazo de ODOMIR JOSE GAVA em 24/08/2021 23:59.

03/09/2021, 03:25

Juntada de Petição de diligência

17/08/2021, 08:12

Mandado devolvido sorteio

17/08/2021, 08:12

Todas as movimentações(211)

Decorrido prazo de ODOMIR JOSE GAVA em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 01:44

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 01:41

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 01:41

Decorrido prazo de LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 01:33

Decorrido prazo de XANGAI GUSTAVO VARGAS em 14/09/2021 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•08/09/2021, 18:41

DECISÃO

•19/07/2021, 15:58

15/09/2021, 01:27

Arquivado Definitivamente

14/09/2021, 09:31

Publicado SENTENÇA em 13/09/2021.

14/09/2021, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 00:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/09/2021, 18:41

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 18:41

Conclusos para julgamento

06/09/2021, 08:49

Juntada de certidão

06/09/2021, 08:48

Decorrido prazo de ODOMIR JOSE GAVA em 24/08/2021 23:59.

03/09/2021, 03:25

Juntada de Petição de diligência

17/08/2021, 08:12

Mandado devolvido sorteio

17/08/2021, 08:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/08/2021, 12:19

Expedição de Mandado.

12/08/2021, 09:35

Expedição de Alvará.

05/08/2021, 21:23

Juntada de certidão

05/08/2021, 21:22

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/08/2021, 21:21

Decorrido prazo de ODOMIR JOSE GAVA em 29/07/2021 23:59:59.

30/07/2021, 01:15

Decorrido prazo de XANGAI GUSTAVO VARGAS em 29/07/2021 23:59:59.

30/07/2021, 01:11

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 29/07/2021 23:59:59.

30/07/2021, 01:06

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 29/07/2021 23:59:59.

30/07/2021, 01:06

Decorrido prazo de LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS em 29/07/2021 23:59:59.

30/07/2021, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/07/2021, 00:12

Publicado DECISÃO em 22/07/2021.

21/07/2021, 00:12

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 15:58

Outras Decisões

19/07/2021, 15:58

Conclusos para despacho

16/07/2021, 19:31

Juntada de certidão

16/07/2021, 19:30

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 10/06/2021 23:59:59.

11/06/2021, 01:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 10:06

Decorrido prazo de XANGAI GUSTAVO VARGAS em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 00:16

Decorrido prazo de ODOMIR JOSE GAVA em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 00:15

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 00:11

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 00:10

Decorrido prazo de LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 00:07

Decorrido prazo de ODOMIR JOSE GAVA em 19/05/2021 23:59:59.

20/05/2021, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/05/2021, 00:53

Publicado INTIMAÇÃO em 12/05/2021.

11/05/2021, 00:53

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 10:37

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 09:52

Decorrido prazo de XANGAI GUSTAVO VARGAS em 07/05/2021 23:59:59.

08/05/2021, 00:45

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 07/05/2021 23:59:59.

08/05/2021, 00:42

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 07/05/2021 23:59:59.

08/05/2021, 00:42

Expedição de Alvará.

06/05/2021, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/04/2021, 00:28

Publicado DECISÃO em 03/05/2021.

30/04/2021, 00:28

Juntada de Petição de petição

29/04/2021, 08:50

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 18:39

Outras Decisões

28/04/2021, 18:39

Conclusos para decisão

26/04/2021, 11:33

Juntada de certidão

26/04/2021, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/04/2021, 01:02

Publicado SENTENÇA em 23/04/2021.

22/04/2021, 01:02

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 12:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/04/2021, 12:21

Conclusos para julgamento

13/04/2021, 14:08

Juntada de Petição de petição

08/04/2021, 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/04/2021, 00:43

Publicado INTIMAÇÃO em 09/04/2021.

08/04/2021, 00:43

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 15:23

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 09:25

Decorrido prazo de ODOMIR JOSE GAVA em 30/03/2021 23:59:59.

31/03/2021, 09:01

Decorrido prazo de XANGAI GUSTAVO VARGAS em 30/03/2021 23:59:59.

31/03/2021, 05:25

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 30/03/2021 23:59:59.

31/03/2021, 04:44

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 30/03/2021 23:59:59.

31/03/2021, 03:58

Decorrido prazo de LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS em 30/03/2021 23:59:59.

31/03/2021, 03:56

Juntada de Petição de recurso

19/03/2021, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/03/2021, 02:51

Publicado SENTENÇA em 16/03/2021.

15/03/2021, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: ODOMIR JOSE GAVA Advogados do(a) AUTOR: XANGAI GUSTAVO VARGAS - PB19205, LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS - RO4634 Requerido(a): Energisa Advogados do(a) RÉU: MARCIO MELO NOGUEIRA - RO2827, ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - R Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ariquemes - Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, -, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853,(69) 35352493 Processo nº: 7015031-82.2019.8.22.0002

12/03/2021, 00:00

Julgada improcedente a impugnação à execução de

11/03/2021, 17:30

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 17:30

Conclusos para despacho

09/03/2021, 12:46

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 04/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 00:51

Juntada de Petição de petição

02/03/2021, 05:11

Juntada de Petição de petição

01/03/2021, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/02/2021, 02:08

Publicado INTIMAÇÃO em 18/02/2021.

17/02/2021, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: ODOMIR JOSE GAVA Advogados do(a) AUTOR: XANGAI GUSTAVO VARGAS - PB19205, LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS - RO4634 Requerido(a): Energisa Advogados do(a) RÉU: MARCIO MELO NOGUEIRA - RO2827, ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - R Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ariquemes - Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, -, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853,(69) 35352493 Processo nº: 7015031-82.2019.8.22.0002

12/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 16:34

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 16:01

Realizado Cálculo de Liquidação

08/02/2021, 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

12/01/2021, 16:38

Decorrido prazo de ODOMIR JOSE GAVA em 17/12/2020 23:59:59.

18/12/2020, 01:31

Decorrido prazo de XANGAI GUSTAVO VARGAS em 17/12/2020 23:59:59.

18/12/2020, 01:31

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 17/12/2020 23:59:59.

18/12/2020, 01:26

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 17/12/2020 23:59:59.

18/12/2020, 01:26

Decorrido prazo de LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS em 17/12/2020 23:59:59.

18/12/2020, 01:25

Publicado DECISÃO em 16/12/2020.

15/12/2020, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/12/2020, 00:50

Expedição de Outros documentos.

14/12/2020, 10:26

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença

14/12/2020, 10:26

Conclusos para julgamento

10/12/2020, 10:54

Juntada de Petição de petição

04/12/2020, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/12/2020, 00:32

Publicado INTIMAÇÃO em 07/12/2020.

04/12/2020, 00:32

Expedição de Outros documentos.

03/12/2020, 08:01

Expedição de Outros documentos.

03/12/2020, 07:31

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 00:23

Decorrido prazo de ODOMIR JOSE GAVA em 27/11/2020 23:59:59.

28/11/2020, 00:51

Decorrido prazo de XANGAI GUSTAVO VARGAS em 27/11/2020 23:59:59.

28/11/2020, 00:40

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 27/11/2020 23:59:59.

28/11/2020, 00:31

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 27/11/2020 23:59:59.

28/11/2020, 00:22

Decorrido prazo de LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS em 27/11/2020 23:59:59.

28/11/2020, 00:21

Juntada de Petição de petição

25/11/2020, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/11/2020, 00:23

Publicado INTIMAÇÃO em 06/11/2020.

05/11/2020, 00:23

Expedição de Outros documentos.

04/11/2020, 07:25

Expedição de Outros documentos.

04/11/2020, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/11/2020, 01:21

Publicado DECISÃO em 05/11/2020.

04/11/2020, 01:21

Juntada de outras peças

03/11/2020, 17:08

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 11:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/11/2020, 11:48

Conclusos para decisão

27/10/2020, 07:49

Juntada de Petição de petição

26/10/2020, 19:07

Publicado INTIMAÇÃO em 23/10/2020.

22/10/2020, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/10/2020, 01:12

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 13:41

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 13:29

Decorrido prazo de ODOMIR JOSE GAVA em 19/10/2020 23:59:59.

20/10/2020, 00:32

Decorrido prazo de XANGAI GUSTAVO VARGAS em 19/10/2020 23:59:59.

20/10/2020, 00:26

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 19/10/2020 23:59:59.

20/10/2020, 00:25

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 19/10/2020 23:59:59.

20/10/2020, 00:21

Decorrido prazo de LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS em 19/10/2020 23:59:59.

20/10/2020, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/09/2020, 01:03

Publicado SENTENÇA em 25/09/2020.

24/09/2020, 01:03

Expedição de Outros documentos.

23/09/2020, 10:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/09/2020, 10:44

Decorrido prazo de XANGAI GUSTAVO VARGAS em 22/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 00:27

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 22/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 00:21

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 22/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 00:16

Conclusos para julgamento

22/09/2020, 19:19

Juntada de Petição de petição

15/09/2020, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/09/2020, 00:22

Publicado INTIMAÇÃO em 16/09/2020.

15/09/2020, 00:22

Decorrido prazo de ODOMIR JOSE GAVA em 11/09/2020 23:59:59.

12/09/2020, 01:06

Expedição de Outros documentos.

11/09/2020, 18:21

Expedição de Outros documentos.

11/09/2020, 18:16

Juntada de Petição de petição

08/09/2020, 12:35

Juntada de Petição de recurso

08/09/2020, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/09/2020, 01:20

Publicado INTIMAÇÃO em 03/09/2020.

02/09/2020, 01:20

Expedição de Outros documentos.

01/09/2020, 12:36

Expedição de Outros documentos.

01/09/2020, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/08/2020, 00:31

Publicado DECISÃO em 31/08/2020.

28/08/2020, 00:31

Expedição de Outros documentos.

27/08/2020, 10:25

Outras Decisões

27/08/2020, 10:25

Conclusos para decisão

26/08/2020, 17:49

Decorrido prazo de ODOMIR JOSE GAVA em 21/08/2020 23:59:59.

22/08/2020, 00:51

Decorrido prazo de XANGAI GUSTAVO VARGAS em 21/08/2020 23:59:59.

22/08/2020, 00:51

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 21/08/2020 23:59:59.

22/08/2020, 00:46

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 21/08/2020 23:59:59.

22/08/2020, 00:46

Decorrido prazo de LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS em 21/08/2020 23:59:59.

22/08/2020, 00:46

Juntada de Petição de petição

20/08/2020, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/08/2020, 00:20

Publicado DECISÃO em 06/08/2020.

05/08/2020, 00:20

Expedição de Outros documentos.

03/08/2020, 18:05

Outras Decisões

03/08/2020, 18:05

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 29/07/2020 23:59:59.

30/07/2020, 00:11

Conclusos para despacho

21/07/2020, 10:13

Juntada de Petição de petição

20/07/2020, 14:09

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 17/07/2020 23:59:59.

18/07/2020, 00:11

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

17/07/2020, 09:27

Publicado NOTIFICAÇÃO em 08/07/2020.

07/07/2020, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/07/2020, 00:02

Expedição de Outros documentos.

03/07/2020, 15:15

Expedição de Outros documentos.

03/07/2020, 15:15

Juntada de certidão

03/07/2020, 15:14

Juntada de Petição de petição

01/07/2020, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/06/2020, 01:02

Publicado NOTIFICAÇÃO em 26/06/2020.

25/06/2020, 01:02

Expedição de Outros documentos.

24/06/2020, 12:24

Expedição de Outros documentos.

24/06/2020, 11:10

Decorrido prazo de ODOMIR JOSE GAVA em 17/06/2020 23:59:59.

18/06/2020, 01:45

Publicado INTIMAÇÃO em 09/06/2020.

08/06/2020, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/06/2020, 00:42

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 11:16

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 10:14

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

05/06/2020, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2020, 04:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/03/2020, 07:15

Juntada de certidão

28/02/2020, 14:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

28/02/2020, 10:30

Conclusos para despacho

27/02/2020, 18:46

Juntada de Petição de petição

25/02/2020, 19:01

Publicado INTIMAÇÃO em 18/02/2020.

17/02/2020, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/02/2020, 00:20

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 14/02/2020 23:59:59.

15/02/2020, 00:12

Decorrido prazo de Energisa S/A em 14/02/2020 23:59:59.

15/02/2020, 00:12

Decorrido prazo de XANGAI GUSTAVO VARGAS em 14/02/2020 23:59:59.

15/02/2020, 00:11

Decorrido prazo de LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS em 14/02/2020 23:59:59.

15/02/2020, 00:05

Decorrido prazo de ODOMIR JOSE GAVA em 14/02/2020 23:59:59.

15/02/2020, 00:05

Expedição de Outros documentos.

13/02/2020, 18:40

Expedição de Outros documentos.

13/02/2020, 18:38

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/02/2020 23:59:59.

13/02/2020, 07:01

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/02/2020, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/01/2020, 00:21

Publicado SENTENÇA em 31/01/2020.

29/01/2020, 00:21

Expedição de Outros documentos.

27/01/2020, 23:48

Julgado procedente o pedido

27/01/2020, 23:48

Conclusos para julgamento

23/01/2020, 12:10

Juntada de Petição de contestação

07/01/2020, 17:25

Expedição de Outros documentos.

22/11/2019, 17:21

Outras Decisões

29/10/2019, 13:58

Conclusos para despacho

25/10/2019, 08:42

Distribuído por sorteio

25/10/2019, 08:42

DECISÃO

•28/04/2021, 18:39

SENTENÇA

•20/04/2021, 12:21

SENTENÇA

•11/03/2021, 17:30

DECISÃO

•14/12/2020, 10:26

DECISÃO

•03/11/2020, 11:48

SENTENÇA

•23/09/2020, 10:44

DECISÃO

•27/08/2020, 10:25

DECISÃO

•03/08/2020, 18:05

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/07/2020, 09:27

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/07/2020, 09:27

ACÓRDÃO

•27/03/2020, 16:28

ACÓRDÃO

•16/03/2020, 10:23

DECISÃO

•28/02/2020, 10:30

Todos os documentos(17)

SENTENÇA

•08/09/2021, 18:41

DECISÃO

•19/07/2021, 15:58

DECISÃO

•28/04/2021, 18:39

SENTENÇA

•20/04/2021, 12:21

SENTENÇA

•11/03/2021, 17:30

DECISÃO

•14/12/2020, 10:26

DECISÃO

•03/11/2020, 11:48

SENTENÇA

•23/09/2020, 10:44

DECISÃO

•27/08/2020, 10:25

DECISÃO

•03/08/2020, 18:05

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/07/2020, 09:27

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/07/2020, 09:27

ACÓRDÃO

•27/03/2020, 16:28

ACÓRDÃO

•16/03/2020, 10:23

DECISÃO

•28/02/2020, 10:30

SENTENÇA

•27/01/2020, 23:48

DESPACHO

•29/10/2019, 13:57