Execução de Título Extrajudicial 0017290-85.2013.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 0017290-85.2013.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 15:01

Decurso de Prazo

21/02/2026, 00:23

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2026, 12:27

Documento (Certidão)

11/02/2026, 12:25

Publicação

09/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/02/2026, 11:35

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2026, 11:35

Expedição de documento

06/02/2026, 11:35

Conclusão (para despacho)

05/12/2025, 10:12

Petição (Petição (outras))

02/12/2025, 12:32

Decurso de Prazo

26/11/2025, 00:41

Decurso de Prazo

26/11/2025, 00:37

Expedição de documento

17/11/2025, 06:50

Publicação

13/11/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR, OAB nº MA29190, Nelson Willians Fratoni Rodrigues, OAB nº RO4875A EXECUTADOS: FRANCISCO GEAMMARIO, ROBSON MENDES DE OLIVEIRA ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA Valor da Causa: R$ 29.961,04 Data da distribuição: 21/08/2013 DESPACHO Há nos autos decisão deferindo a penhora salarial sobre os rendimentos da parte executada, no percentual de 20% (vinte por cento), até atingir o crédito objeto deste cumprimento de sentença, no valor de R$ 57.052,50 (cinquenta e sete mil, cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), atualizado até 22/11/2023 (IDs. 75742888 e 99719824). Desde então o empregador VULCABRÁS AZALÉIA - CE, CALÇADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A vem realizando os depósitos recorrentes nos autos, oriundos dos descontos lançados sobre o contracheque da parte executada, Sr. FRANCISCO GEAMMARIO. Pois bem! Considerando a existência de valores na conta judicial, SEGUE ALVARÁ JUDICIAL ELETRÔNICO (modalidade transferência) em favor da parte exequente/patrono. Atente a parte interessada que a informação será encaminhada eletronicamente à Caixa Econômica Federal, que promoverá a transferência para a conta bancária indicada na petição de ID. 118225972, em até sete dias. Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 1.996,59 BANCO DA AMAZONIA SA 04902979004301 01787938 - 3 Sim (003) Ag.: 043 C.: 330020-5 TOTAL R$ 1.996,59 Ressalto que após a disponibilização desta decisão no sistema PJe, de forma automática, o próprio sistema disponibilizará um comprovante de expedição do alvará eletrônico com um link de acesso para acompanhamento. Para evitar tumulto processual, DETERMINO que a parte exequente somente apresente os cálculos do débito (caso ainda haja saldo remanescente a receber), após a conclusão dos descontos mensais decorrentes da penhora salarial. Nessa ocasião, a parte será intimada para informar se a dívida foi totalmente quitada ou se permanece algum valor a receber, devendo apresentar planilha de cálculos que discrimine todos os valores já recebidos. No mais, aguarde-se a continuidade dos depósitos judiciais em cartório, com suspensão dos autos. À CPE: 1. Tendo em vista a constituição de novos patronos em favor da parte exequente, por meio do substabelecimento juntado aos autos (ID. 120102185), habilite-se o advogado Guilherme Pereira Dolabella Bicalho (OAB/DF 29.145); 2. Remeta os autos conclusos, a cada 06 (seis) meses, devendo anexar certidão atualizada da conta judicial, para fins de expedição de alvará judicial eletrônico (modalidade transferência) para conta bancária indicada pela parte exequente (BANCO DA AMAZÔNIA S/A, CNPJ n.º 04.902.979/0001-44, Agência 043, Conta Corrente 330.020-5), contida na petição de ID. 118225972. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 0017290-85.2013.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial Intime-se. Cumpra-se. Porto Velho, 12 de novembro de 2025. Eloise Moreira Campos Monteiro Barre Juíza de Direito Substituta Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia AVENIDA PINHEIRO MACHADO, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

Documentos

Despacho

•13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR, OAB nº MA29190, Nelson Willians Fratoni Rodrigues, OAB nº RO4875A EXECUTADOS: FRANCISCO GEAMMARIO, ROBSON MENDES DE OLIVEIRA ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA Valor da Causa: R$ 29.961,04 Data da distribuição: 21/08/2013 DESPACHO Há nos autos decisão deferindo a penhora salarial sobre os rendimentos da parte executada, no percentual de 20% (vinte por cento), até atingir o crédito objeto deste cumprimento de sentença, no valor de R$ 57.052,50 (cinquenta e sete mil, cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), atualizado até 22/11/2023 (IDs. 75742888 e 99719824). Desde então o empregador VULCABRÁS AZALÉIA - CE, CALÇADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A vem realizando os depósitos recorrentes nos autos, oriundos dos descontos lançados sobre o contracheque da parte executada, Sr. FRANCISCO GEAMMARIO. Pois bem! Considerando a existência de valores na conta judicial, SEGUE ALVARÁ JUDICIAL ELETRÔNICO (modalidade transferência) em favor da parte exequente/patrono. Atente a parte interessada que a informação será encaminhada eletronicamente à Caixa Econômica Federal, que promoverá a transferência para a conta bancária indicada na petição de ID. 118225972, em até sete dias. Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 1.996,59 BANCO DA AMAZONIA SA 04902979004301 01787938 - 3 Sim (003) Ag.: 043 C.: 330020-5 TOTAL R$ 1.996,59 Ressalto que após a disponibilização desta decisão no sistema PJe, de forma automática, o próprio sistema disponibilizará um comprovante de expedição do alvará eletrônico com um link de acesso para acompanhamento. Para evitar tumulto processual, DETERMINO que a parte exequente somente apresente os cálculos do débito (caso ainda haja saldo remanescente a receber), após a conclusão dos descontos mensais decorrentes da penhora salarial. Nessa ocasião, a parte será intimada para informar se a dívida foi totalmente quitada ou se permanece algum valor a receber, devendo apresentar planilha de cálculos que discrimine todos os valores já recebidos. No mais, aguarde-se a continuidade dos depósitos judiciais em cartório, com suspensão dos autos. À CPE: 1. Tendo em vista a constituição de novos patronos em favor da parte exequente, por meio do substabelecimento juntado aos autos (ID. 120102185), habilite-se o advogado Guilherme Pereira Dolabella Bicalho (OAB/DF 29.145); 2. Remeta os autos conclusos, a cada 06 (seis) meses, devendo anexar certidão atualizada da conta judicial, para fins de expedição de alvará judicial eletrônico (modalidade transferência) para conta bancária indicada pela parte exequente (BANCO DA AMAZÔNIA S/A, CNPJ n.º 04.902.979/0001-44, Agência 043, Conta Corrente 330.020-5), contida na petição de ID. 118225972. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 0017290-85.2013.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial Intime-se. Cumpra-se. Porto Velho, 12 de novembro de 2025. Eloise Moreira Campos Monteiro Barre Juíza de Direito Substituta Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia AVENIDA PINHEIRO MACHADO, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ALINE FERNANDES BARROS, OAB nº RO2708, MICHEL FERNANDES BARROS, OAB nº RO1790 EXECUTADOS: FRANCISCO GEAMMARIO, ROBSON MENDES DE OLIVEIRA ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA Valor da Causa: R$ 29.961,04 Data da distribuição: 21/08/2013 DECISÃO Segue alvará judicial eletrônico (modalidade transferência) em favor da parte exequente/patrono. Atente a parte interessada que a informação será encaminhada eletronicamente à Caixa Econômica Federal, que promoverá a transferência para a conta bancária indicada na petição de ID. 118225972, em até sete dias. Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 1.010,23 BANCO DA AMAZONIA SA 04902979004301 01787938 - 3 Sim (003) Ag.: 043 C.: 330020-5 TOTAL R$ 1.010,23 Ressalto que após a disponibilização desta decisão no sistema PJe, de forma automática, o próprio sistema disponibilizará um comprovante de expedição do alvará eletrônico com um link de acesso para acompanhamento. No mais, aguarde-se a continuidade dos depósitos judiciais em cartório. Por força da cooperação, adimplida a obrigação, o exequente deverá se manifestar quanto ao pagamento ou eventual saldo remanescente, no prazo de 05 (cinco) dias, para fins de extinção do cumprimento de sentença. À CPE: Remeter os autos conclusos, a cada 06 (seis) meses, devendo anexar certidão atualizada da conta judicial para fins de expedição de alvará judicial eletrônico (modalidade transferência) para conta bancária indicada pela parte exequente (BANCO DA AMAZÔNIA S/A, CNPJ n.º 04.902.979/0001-44, Agência 043, Conta Corrente 330.020-5). PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 0017290-85.2013.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial Intime-se. Cumpra-se. Porto Velho, 3 de abril de 2025. Haruo Mizusaki Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

04/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ALINE FERNANDES BARROS, OAB nº RO2708, MICHEL FERNANDES BARROS, OAB nº RO1790 EXECUTADOS: FRANCISCO GEAMMARIO, ROBSON MENDES DE OLIVEIRA ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA Valor da Causa: R$ 29.961,04 Data da distribuição: 21/08/2013 DECISÃO Segue alvará judicial eletrônico em favor da parte exequente/patrono. Favorecidos 1: Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 1.975,53 BANCO DA AMAZONIA SA 04902979004301 01787938 - 3 Sim (003) Ag.: 043 C.: 330020-5 TOTAL R$ 1.975,53 Atente a parte que a informação foi encaminhada eletronicamente à Caixa Econômica Federal, que promoverá a transferência para a conta bancária indicada em até 07 (sete) dias (ID. 114077589). No mais, aguarde-se a continuidade dos depósitos judiciais em cartório. Por força da cooperação, adimplida a obrigação, o exequente deverá se manifestar quanto ao pagamento ou eventual saldo remanescente, no prazo de 05 (cinco) dias, para fins de extinção do cumprimento de sentença. À CPE: Remeter os autos conclusos a cada 06 (seis) meses, devendo anexar certidão atualizada da conta judicial para fins de expedição de alvará judicial eletrônico (modalidade transferência) para conta bancária indicada pela parte exequente (BANCO DA AMAZÔNIA S/A, CNPJ n.º 04.902.979/0001-44, Agência 043, Conta Corrente 330.020-5). Porto Velho, 3 de dezembro de 2024. Haruo Mizusaki Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 0017290-85.2013.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ALINE FERNANDES BARROS, OAB nº RO2708, MICHEL FERNANDES BARROS, OAB nº RO1790 EXECUTADOS: FRANCISCO GEAMMARIO, ROBSON MENDES DE OLIVEIRA ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA Valor da Causa: R$ 29.961,04 Data da distribuição: 21/08/2013 DESPACHO Apresente a parte exequente, em 5 (cinco) dias, planilha atualizada do débito. Após, com os novos valores e nos moldes do documento de ID n. 77597408, EXPEÇA-SE ofício ao órgão empregador da parte executada (FRANCISCO GEAMMARIO CPF n. 379.775.123-00) para que continue a proceder com os descontos em folha de pagamento até atingir o patamar indicado. Os valores descontados deverão ser depositados na conta judicial vinculada ao processo, qual seja: Caixa Econômica Federal, agência n. 2848/ operação n. 040/ conta judicial n. 01787938-3. Ressalte-se no ofício que, posterior descumprimento das ordens emanadas por este juízo, sujeitará a pessoa jurídica/seu responsável legal à fixação de multa pessoal e sem prejuízo de apuração da respectiva responsabilidade cível/criminal. Outrossim, supostas inconsistências nos sistemas jurídicos/bancários não são hábeis a eximir a pessoa jurídica de cumprir com o que fora determinado. Isto porque, supõe-se que a entidade possui corpo jurídico suficientemente capacitado e diligente, portanto, apto a requerer quaisquer esclarecimentos presencialmente perante qualquer órgão/instituição bancária. Observe-se que na tela de ID 97760323 foi digitado o número de processo 0012290-85.2013.822.0001, que é diferente desse processo. Considerando-se o princípio da colaboração e hipótese de ter havido erro escusável, fica oportunizada à terceira VULCABRÁS repetir o ato no prazo de 5 dias sem penalidades. Encaminhe-se email para [email protected] com cópia dessa decisão. Por fim, foi promovida a transferência eletrônica do montante constante da referida conta judicial (R$ 251,59), para aquela indicada no ID n. 91293783. Aguardem-se a resposta do ofício a ser expedido e efetivação dos descontos. Porto Velho, 8 de novembro de 2023. Renan Kirihata Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 0017290-85.2013.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial

13/11/2023, 00:00

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