Execução Fiscal 0100313-90.2008.8.22.0101 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2022

Valor da Causa

R$ 2.073,60

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Decorrido prazo de L. SANTOS PEREIRA ME em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:31

Decorrido prazo de LILIANE SANTOS PEREIRA em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:31

Arquivado Provisoramente

06/09/2023, 09:48

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 09:47

Publicado DESPACHO em 04/09/2023.

04/09/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

04/09/2023, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO, PRACA JOAO NICOLETTI, 826, CENTRO - 76900-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. 0100313-90.2008.8.22.0101 Execução Fiscal Vistos, 1. Execução suspensa por um ano em 11/03/2022 (ID 74200195). 2. Remeta-se ao arquivo provisório até 12/03/2028, sem baixa na distribuição. 3. À CPE: ao cumprir a determinação anterior, observe-se o movimento processual da TPU "861/245". 4. Fica reservado à credora o direito de retorno ao trâmite dos autos, a qualquer tempo, desde que localizado o devedor ou encontrados bens suficientes à penhora. 5. Após o decurso do prazo, certifique-se e intime-se a Exequente para que se manifeste acerca do advento da prescrição intercorrente, comprovando, de logo, em sendo o caso, eventual causa interruptiva e/ou suspensiva do mencionado instituto. Cumpra-se. Porto Velho, sexta-feira, 1 de setembro de 2023 Gustavo Lindner Juiz Substituto

04/09/2023, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/09/2023, 13:41

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/09/2023, 13:41

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 13:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 07:40

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 05/05/2023 23:59.

08/05/2023, 01:48

Conclusos para despacho

28/03/2023, 16:08

Juntada de certidão

28/03/2023, 16:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/03/2023, 16:07

Todas as movimentações(90)

Decorrido prazo de L. SANTOS PEREIRA ME em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:31

Decorrido prazo de LILIANE SANTOS PEREIRA em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:31

Arquivado Provisoramente

06/09/2023, 09:48

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 09:47

Publicado DESPACHO em 04/09/2023.

04/09/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

04/09/2023, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO, PRACA JOAO NICOLETTI, 826, CENTRO - 76900-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. 0100313-90.2008.8.22.0101 Execução Fiscal Vistos, 1. Execução suspensa por um ano em 11/03/2022 (ID 74200195). 2. Remeta-se ao arquivo provisório até 12/03/2028, sem baixa na distribuição. 3. À CPE: ao cumprir a determinação anterior, observe-se o movimento processual da TPU "861/245". 4. Fica reservado à credora o direito de retorno ao trâmite dos autos, a qualquer tempo, desde que localizado o devedor ou encontrados bens suficientes à penhora. 5. Após o decurso do prazo, certifique-se e intime-se a Exequente para que se manifeste acerca do advento da prescrição intercorrente, comprovando, de logo, em sendo o caso, eventual causa interruptiva e/ou suspensiva do mencionado instituto. Cumpra-se. Porto Velho, sexta-feira, 1 de setembro de 2023 Gustavo Lindner Juiz Substituto

04/09/2023, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/09/2023, 13:41

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/09/2023, 13:41

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 13:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 07:40

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 05/05/2023 23:59.

08/05/2023, 01:48

Conclusos para despacho

28/03/2023, 16:08

Juntada de certidão

28/03/2023, 16:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/03/2023, 16:07

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

05/09/2022, 12:49

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 10:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por

30/08/2022, 11:42

Conclusos para decisão

06/07/2022, 10:56

Juntada de certidão

04/07/2022, 13:02

Juntada de certidão

01/06/2022, 11:16

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 07:40

Juntada de certidão

15/03/2022, 07:30

Outras Decisões

11/03/2022, 14:36

Conclusos para despacho

10/02/2022, 16:22

Juntada de Petição de petição

10/02/2022, 09:26

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 10:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/01/2022, 16:23

Conclusos para despacho

03/12/2021, 10:35

Juntada de Petição de manifestação de cálculos

01/12/2021, 13:55

Expedição de Outros documentos.

29/10/2021, 07:35

Determinada Requisição de Informações

28/10/2021, 12:50

Conclusos para despacho

27/10/2021, 12:42

Juntada de Petição de petição

26/10/2021, 09:07

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 16:27

Determinada Requisição de Informações

04/10/2021, 11:15

Conclusos para despacho

24/09/2021, 16:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 00:17

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 15:02

Juntada de Petição de petição

06/08/2021, 10:25

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 17:42

Juntada de Petição de petição

10/06/2021, 11:19

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 16:54

Decorrido prazo de L. SANTOS PEREIRA ME em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 00:01

Decorrido prazo de LILIANE SANTOS PEREIRA em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 00:01

Publicado CITAÇÃO em 18/02/2021.

17/02/2021, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/02/2021, 02:07

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO, PRACA JOAO NICOLETTI, 826, CENTRO - 76900-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADOS: L.SANT Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara de Execuções Fiscais Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601 0100313-90.2008.8.22.0101 Execução Fiscal

12/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 16:14

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 16:14

Outras Decisões

10/02/2021, 18:04

Conclusos para despacho

19/11/2020, 16:27

Juntada de Petição de petição

26/08/2020, 09:25

Expedição de Outros documentos.

12/08/2020, 10:38

Juntada de Petição de juntada de ar

01/06/2020, 18:00

Juntada de Petição de juntada de ar

01/06/2020, 18:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/04/2020, 16:49

Outras Decisões

20/04/2020, 16:48

Juntada de Petição de petição

16/03/2020, 14:06

Conclusos para despacho

05/11/2019, 13:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 04/11/2019 23:59:59.

05/11/2019, 00:42

Juntada de Petição de diligência

10/10/2019, 18:08

Mandado devolvido dependência

10/10/2019, 18:08

Expedição de Outros documentos.

26/09/2019, 19:00

Juntada de Petição de diligência

18/09/2019, 11:39

Mandado devolvido dependência

18/09/2019, 11:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/08/2019, 10:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/08/2019, 10:19

Expedição de Mandado.

13/08/2019, 18:17

Expedição de Mandado.

13/08/2019, 18:16

Expedição de Outros documentos.

12/04/2019, 11:48

Distribuído por migração de sistemas

11/04/2019, 18:48

Distribuído por migração de sistemas

11/04/2019, 18:48

Mov. [17] - Migração entre Sistemas: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe

11/04/2019, 14:43

Mov. [16] - Despacho: Despacho/Não informado

08/04/2019, 17:59

Mov. [15] - Conclusos para: Conclusos para/Decisão

10/12/2018, 09:27

Mov. [14] - Juntada de: Juntada de requer seja determinada por este Juízo a citação da empresa executada L SANTOS PEREIRA EPP (CNPJ 03.780.891/0001-34)/Certidão

10/12/2018, 09:27

Mov. [10] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Petição

13/09/2018, 09:12

Mov. [11] - Juntada de: Juntada de Relatório/Documentos Diversos

13/09/2018, 09:12

Mov. [12] - Juntada de: Juntada de Cálculos/Documentos Diversos

13/09/2018, 09:12

Mov. [13] - Recebidos os autos: Recebidos os autos PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/da Fazenda Pública Municipal

13/09/2018, 09:12

Mov. [9] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/à Fazenda Pública Municipal

07/07/2016, 11:51

Mov. [8] - Juntada de: Juntada de/Certidão

07/07/2016, 11:51

Mov. [7] - Recebidos os autos: Recebidos os autos PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/da Fazenda Pública Municipal

06/11/2014, 10:18

Mov. [6] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Juntar Relatório e Elaborar Petição Relatório e Cálculo em 26/08/2014 OBS: Leitura Automática Pelo ProJudi/Não Informado

26/08/2014, 11:12

Mov. [5] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/à Fazenda Pública Municipal

15/08/2014, 10:56

Mov. [4] - Juntada de: Juntada de/Certidão

15/08/2014, 10:56

Mov. [3] - Juntada de: Juntada de JUNTADA de CERTIDÃO/Certidão

15/07/2014, 11:36

Mov. [2] - Distribuído por: Distribuído por 2ª Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos/Direcionamento não compensatório

15/07/2014, 11:33

Mov. [1] - Expedição de: Expedição de/Certidão

15/07/2014, 11:33

Documentos

DESPACHO

•01/09/2023, 13:41

DESPACHO

•01/09/2023, 13:41

DESPACHO

•30/08/2022, 11:41

DECISÃO

•11/03/2022, 14:36

DECISÃO

•11/01/2022, 10:37

DECISÃO

•06/01/2022, 16:23

DESPACHO

•29/10/2021, 07:35

DESPACHO

•28/10/2021, 12:50

DESPACHO

•04/10/2021, 16:27

DESPACHO

•04/10/2021, 11:15

DESPACHO

•10/02/2021, 18:04

DESPACHO

•20/04/2020, 16:48

DECISÃO

•08/04/2019, 21:59

PETIÇÃO

•13/09/2018, 13:12

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