Execução de Título Extrajudicial 7037410-78.2023.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7037410-78.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

18/12/2024, 09:50

Documento (Outros documentos)

18/12/2024, 09:49

Decurso de Prazo

18/12/2024, 01:06

Decurso de Prazo

18/12/2024, 01:01

Decurso de Prazo

18/12/2024, 00:57

Decurso de Prazo

18/12/2024, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2024, 09:25

Publicação

09/12/2024, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 02 Avenida Pinheiro Machado, nº, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Sala Virtual https://meet.google.com/whd-dsnt-ame - Telefone (69) 3309-8314 - e-mail [email protected] DESPACHO Processo: 7037410-78.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: BRUNO PEDRO DE FARIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: ALLAN ALMEIDA COSTA, OAB nº RO10011 EXECUTADOS: NADIA CRISTINA BICUDO - ME, T. DE A. SARAIVA EVENTOS E BUFFET - EPP ADVOGADO DOS EXECUTADOS: FABIANE BARROS DA SILVA, OAB nº RO4890 DESPACHO Defiroo pedido e autoriza-se o levantamento do valor existente em conta judicial pelo(a) patrono(a) da parte exequente, pois outorgados poderes especiais para tanto. Expedido alvará eletrônico na modalidade transferência através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial, sem gerar documento novo nos autos. Seguem as informações sintéticas do alvará eletrônico, como o beneficiário, a conta destino e os valores corrigidos até a presente data: Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 2.259,50 ALLAN ALMEIDA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 41./0001-88 01851520 - 2 Sim (077) Ag.: 0001 C.: 12422106-8 TOTAL R$ 2.259,50 O beneficiário deverá aguardar a disponibilização dos valores na conta bancária indicada em sua manifestação, conforme síntese supracitada. Aguarde-se por cinco 05 (cinco) dias o cumprimento da ordem. Após o decurso do prazo, com a conta judicial zerada arquive-se. Porto Velho/RO, data certificada. Sérgio William Domingues Teixeira Juiz (a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Prestação de Serviços

09/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2024, 10:03

Petição (Petição (outras))

06/12/2024, 10:03

Expedição de alvará de levantamento

06/12/2024, 10:02

Arquivamento

06/12/2024, 10:02

Conclusão (para despacho)

21/08/2024, 10:59

Documento (Outros documentos)

21/08/2024, 10:58

Documentos

Despacho

•09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7037410-78.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: ALLAN ALMEIDA COSTA, OAB nº RO10011 Polo Passivo: NADIA CRISTINA BICUDO - ME, T. DE A. SARAIVA EVENTOS E BUFFET - EPP ADVOGADO DOS EXECUTADOS: FABIANE BARROS DA SILVA, OAB nº RO4890 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 02 Avenida Pinheiro Machado, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: BRUNO PEDRO DE FARIA ADVOGADO DO Cuida-se de Execução de Título Extrajudicial promovida por BRUNO PEDRO DE FARIA em face de NADIA CRISTINA BICUDO - ME, T. DE A. SARAIVA EVENTOS E BUFFET - EPP, partes qualificadas. Nos autos, consta regular citação da parte executada. A parte exequente requereu penhora online via SISBAJUD em contas e aplicações financeiras da parte executada e apresentou planilha de débito atualizada. A penhora online representa bloqueio judicial de ativos financeiros do devedor, o que significa a constrição de dinheiro em espécie, que goza de ordem preferencial, nos moldes dos arts. 52 e 53, da Lei n. 9.099/95, e art. 854 do CPC. Assim, em atenção ao transcurso do prazo da parte executada para pagamento voluntário, o que foi certificado automaticamente nos autos via sistema, e considerando o requerimento da parte credora, DEFIRO o pedido e procedo à imediata consulta via SISBAJUD. SOLICITEI a penhora online junto ao sistema SISBAJUD nos termos requeridos pela parte exequente, tendo promovido a atualização do valor do cálculo apresentado pelo exequente até a data da ordem judicial, conforme documento anexo. Decorrido o prazo do sistema SISBAJUD, este apresentou resposta em que se constata o bloqueio integral do valor requisitado (espelho anexo). Deste modo, nesta data realizei o desbloqueio dos eventuais valores excedentes, mantendo bloqueado o valor suficiente para a satisfação da execução. Assim sendo, INTIME-SE a parte executada para que, querendo, oponha impugnação do valor bloqueado, no prazo de 5 (cinco) dias e nos termos do art. 854, §º, I e II do CPC. Após, não havendo apresentação de impugnação ao valor bloqueado (excesso de execução ou impenhorabilidade) ou havendo concordância com o bloqueio realizado, INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, impulsione o feito e requeira o que entender de direito para prosseguimento da execução, sob pena de extinção; bem como que, querendo, informe nos autos os dados de conta bancária de sua titularidade para levantamento dos valores. Para levantamento dos valores em conta de titularidade de seu patrono, deverá conter nos autos ou apresentar procuração atualizada com poderes para dar e receber quitação. Após, certifique-se e retornem os autos conclusos para expedição de alvará judicial em favor da parte credora e deliberação sobre procedimentos ulteriores. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO, CARTA ou OFÍCIO. Ficam as partes intimadas desta, por meio do DJe, caso possuam patrono constituído nos autos. Cumpra-se. Porto Velho/RO, 25 de outubro de 2023. Angela Maria da Silva

26/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BRUNO PEDRO DE FARIA, WALMIR SBSCZK 23 ALVORADA - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: ALLAN ALMEIDA COSTA, OAB nº RO10011 EXECUTADOS: NADIA CRISTINA BICUDO - ME, RUA MESTRE GABRIEL 5368, - DE 5368/5369 AO FIM FLODOALDO PONTES PINTO - 76820-620 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, T. DE A. SARAIVA EVENTOS E BUFFET - EPP, RUA MESTRE GABRIEL 5368,. FLODOALDO PONTES PINTO - 76820-620 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DOS EXECUTADOS: FABIANE BARROS DA SILVA, OAB nº RO4890 DECISÃO Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível Processo n. 7037410-78.2023.8.22.0001 Vistos, Em atenção a politica nacional que instituiu o Governo Digital (Lei n. 14.129/21), o Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução nº 385/2021 que dispõe sobre a criação dos Núcleos de Justiça 4.0, tendo TJRO aderido. Recentemente, foi editada a Resolução nº 296/2023-TJRO, criando mais 3 Núcleos, com competência para demandas de Execução de Título Extrajudicial, setor aéreo e previdenciário, vindo a somar com o disposto no art. 2º, §4º da Resolução n. 246/2022 do TJRO combinado com o ATO n. 994/2022, publicado no DJ 141 de 01/08/2022 que criou e instituiu o 2º Núcleo de Justiça 4.0, com especialização nas demandas judiciais de empresas de distribuição, comercialização de energia elétrica e abrangência sobre jurisdição de todo o Estado. Assim, a razão de existir do núcleo, caracterizada pela especialização, sem dúvida contribui para o melhor desempenho e impulso dos processos como um todo. A Resolução do Tribunal de Justiça facultou às partes a opção pelo Núcleo 4.0, o que se dará no momento da distribuição. No entanto, ainda falta maior divulgação da existência do referido núcleo perante os jurisdicionados. Daí que, sem embargo do retorno do processo ao estado anterior e manutenção dos já em curso neste juizado, faculto às partes se manifestarem, no prazo comum de 10 dias, quanto ao interesse na redistribuição do processo para o Núcleo de Justiça 4.0. Havendo recusa expressa de qualquer das partes quanto a remessa ao Núcleo 4.0, o feito permanecerá neste juízo, devendo retornar a conclusão. Havendo aceitação expressa de remessa e/ou não havendo manifestação, o silêncio será interpretado como interesse na redistribuição do feito, devendo os autos serem remetidos ao Núcleo 4.0. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Porto Velho, 19 de setembro de 2023. Renan Kirihata Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000

20/09/2023, 00:00

—

Definitivo

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Expedição de alvará de levantamento

Arquivamento

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(71)