Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 7002254-37.2021.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Infração de Medida Sanitária PreventivaAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJROJEEm andamento

Data de Distribuição

22/06/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Buritis - 1ª Vara Genérica

Partes do Processo

SIDNEY ROCHA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

BARBARA SIQUEIRA PEREIRA

OAB/RO 8318·CPF

·

Representa: Réu

RODRIGO SANTOS VIEIRA

OAB/RO 13317·CPF·Representa: Réu

JOAO CARLOS DE SOUSA

OAB/RO 10287·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Alegações finais)

01/03/2026, 11:02

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2026, 12:43

deferimento

02/02/2026, 12:10

Conclusão (para decisão)

09/01/2026, 18:56

Petição

09/12/2025, 18:55

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2025, 17:38

Petição (Petição (outras))

03/10/2025, 10:55

Mero expediente

02/10/2025, 12:23

de Instrução e Julgamento (realizada; realizada; Juiz(a))

02/10/2025, 10:46

Decurso de Prazo

23/09/2025, 00:50

Decurso de Prazo

22/09/2025, 09:37

Decurso de Prazo

22/09/2025, 09:17

Documento (Outros documentos)

22/09/2025, 08:55

Petição (Petição (outras))

18/09/2025, 22:10

Mandado (entregue ao destinatário)

17/09/2025, 21:17

Todas as movimentações(310)

Petição (Alegações finais)

01/03/2026, 11:02

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2026, 12:43

deferimento

02/02/2026, 12:10

Conclusão (para decisão)

09/01/2026, 18:56

Petição

09/12/2025, 18:55

Documentos

•04/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2025, 17:38

Petição (Petição (outras))

03/10/2025, 10:55

Mero expediente

02/10/2025, 12:23

de Instrução e Julgamento (realizada; realizada; Juiz(a))

02/10/2025, 10:46

Decurso de Prazo

23/09/2025, 00:50

Decurso de Prazo

22/09/2025, 09:37

Decurso de Prazo

22/09/2025, 09:17

Documento (Outros documentos)

22/09/2025, 08:55

Petição (Petição (outras))

18/09/2025, 22:10

Mandado (entregue ao destinatário)

17/09/2025, 21:17

Mandado

16/09/2025, 10:48

Expedição de documento (Mandado)

16/09/2025, 10:17

Documento (Certidão)

16/09/2025, 10:12

Petição (Petição (outras))

13/09/2025, 22:32

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2025, 12:03

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2025, 11:58

de Instrução e Julgamento (designada; designada; Juiz(a))

26/08/2025, 11:57

Outras Decisões

26/08/2025, 10:42

de Instrução e Julgamento (realizada; realizada; Juiz(a))

26/08/2025, 09:16

Decurso de Prazo

26/08/2025, 00:43

Decurso de Prazo

26/08/2025, 00:35

Decurso de Prazo

26/08/2025, 00:11

Decurso de Prazo

26/08/2025, 00:11

Mandado (entregue ao destinatário)

19/08/2025, 07:34

Mandado

05/08/2025, 11:01

Expedição de documento (Mandado)

05/08/2025, 10:17

Documento (Certidão)

05/08/2025, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA Infrator(a): VALDIR GONCALVES e outros (7) Advogado do(a) REU: RODRIGO SANTOS VIEIRA - RO13317 INTIMAÇÃO DAS PARTES - AUDIÊNCIA - DJE Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, ficam as partes intimadas, por intermédio de(a) seu(a) patrono(a), a comparecerem à AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL deste processo em dia e hora abaixo mencionados. Tipo: Instrução e Julgamento Sala: BUR - 1ª Sala de Instrução e Julgamento Data: 26/08/2025 Hora: 08:00 Buritis, 1 de agosto de 2025. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Buritis - 1ª Vara Genérica Endereço: Rua Taguatinga, 1380, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000 Autos nº: 7002254-37.2021.8.22.0021

04/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 13:13

Documento (Certidão)

01/08/2025, 10:11

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2025, 09:56

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2025, 09:50

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2025, 09:50

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/08/2025, 09:42

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/08/2025, 09:41

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/08/2025, 09:41

Documento (Certidão)

01/08/2025, 09:30

Expedição de documento (Ofício)

01/08/2025, 09:25

Expedição de documento (Ofício)

01/08/2025, 09:22

de Instrução e Julgamento (designada; designada)

31/07/2025, 11:47

Petição (Petição (outras))

25/07/2025, 10:05

Mandado

04/07/2025, 13:41

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 16:25

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2025, 14:33

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2025, 14:33

Outras Decisões

03/07/2025, 14:33

Conclusão (para despacho)

02/07/2025, 12:46

Petição (Petição (outras))

26/06/2025, 17:24

Mandado

24/06/2025, 12:17

Expedição de documento (Mandado)

24/06/2025, 11:05

Documento (Outros documentos)

06/05/2025, 09:08

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 08:55

Decurso de Prazo

25/04/2025, 02:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 01:43

Publicação

11/04/2025, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA Infrator(a): SIDNEY ROCHA DA SILVA Advogado do(a) REU: RODRIGO SANTOS VIEIRA - RO13317 INTIMAÇÃO Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, ficam as partes intimadas, por intermédio de(a) seu(a) patrono(a), para apresentar a resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias. Decisão ID.119345244. Buritis, 10 de abril de 2025. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Buritis - 1ª Vara Genérica Endereço: Rua Taguatinga, 1380, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000 Autos nº: 7002254-37.2021.8.22.0021

11/04/2025, 00:00

Documento (Certidão)

10/04/2025, 18:54

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2025, 18:07

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 15:48

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2025, 08:39

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2025, 08:39

Denúncia

09/04/2025, 08:39

Denúncia

09/04/2025, 08:39

Revogação da Suspensão Condicional do Processo

09/04/2025, 08:39

Conclusão (para despacho)

01/04/2025, 17:47

Petição

27/03/2025, 12:12

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2025, 18:50

Petição (Petição (outras))

03/03/2025, 09:33

Decurso de Prazo

25/02/2025, 02:46

Mandado

13/02/2025, 09:59

Mandado

03/02/2025, 07:06

Mandado

03/02/2025, 07:05

Expedição de documento (Mandado)

31/01/2025, 18:29

Petição

29/01/2025, 11:02

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2025, 11:09

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2025, 11:09

Mero expediente

28/01/2025, 11:09

Conclusão (para despacho)

27/01/2025, 16:51

Petição (Petição (outras))

24/01/2025, 16:08

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 13:23

Petição

14/01/2025, 15:16

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2025, 13:14

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2025, 13:14

Mero expediente

14/01/2025, 13:14

Conclusão (para despacho)

07/01/2025, 19:26

Petição (Petição (outras))

30/12/2024, 12:23

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2024, 18:23

Mandado

11/12/2024, 19:43

Decurso de Prazo

03/12/2024, 00:54

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 11:50

Mandado

21/11/2024, 07:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2024, 02:40

Publicação

20/11/2024, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2024, 02:18

Publicação

20/11/2024, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA Infrator(a): CARLOS MARLON COLTRO FLORENTIM e outros (6) Advogado do(a) REU: RODRIGO SANTOS VIEIRA - RO13317 Advogado do(a) REU: BARBARA SIQUEIRA PEREIRA - RO8318 INTIMAÇÃO DAS PARTES - DJE Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, fica o acusado Hudson Alves de Souza intimado, por intermédio do seu patrono, para cumprir no prazo de 30 dias o termo do sursis processual; Buritis, 19 de novembro de 2024. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Buritis - 1ª Vara Genérica Endereço: Rua Taguatinga, 1380, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000 Autos nº: 7002254-37.2021.8.22.0021

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA Infrator(a): CARLOS MARLON COLTRO FLORENTIM e outros (6) Advogado do(a) REU: RODRIGO SANTOS VIEIRA - RO13317 Advogado do(a) REU: BARBARA SIQUEIRA PEREIRA - RO8318 INTIMAÇÃO DAS PARTES - DJE Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, intimo Sidney Rocha da Silva, por intermédio do seu patrono, para que apresente justificativa quanto ao descumprimento da condição de comparecimento bimestral em juízo referente aos meses de fevereiro, junho, agosto e outubro de 2024, sob pena de revogação da benesse e prosseguimento do feito; Buritis, 19 de novembro de 2024. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Buritis - 1ª Vara Genérica Endereço: Rua Taguatinga, 1380, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000 Autos nº: 7002254-37.2021.8.22.0021

20/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

19/11/2024, 18:19

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2024, 18:09

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2024, 18:09

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2024, 18:09

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 21:17

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2024, 13:08

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2024, 13:08

Outras Decisões

12/11/2024, 13:08

Decurso de Prazo

12/11/2024, 00:40

Conclusão (para despacho)

11/11/2024, 17:47

Petição (Parecer)

11/11/2024, 10:49

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 16:28

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2024, 16:11

Documento (Outros documentos)

24/10/2024, 07:40

Documento (Outros documentos)

24/10/2024, 07:38

Documento (Certidão)

23/10/2024, 15:52

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2024, 12:20

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2024, 12:20

Outras Decisões

22/10/2024, 12:20

Documento (Outros documentos)

12/09/2024, 08:47

Petição (Petição (outras))

04/07/2024, 15:55

Conclusão (para despacho)

01/07/2024, 18:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/07/2024, 18:48

Decurso de Prazo

29/06/2024, 00:46

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2024, 18:37

Decurso de Prazo

11/05/2024, 00:06

Decurso de Prazo

05/05/2024, 02:31

Decurso de Prazo

05/05/2024, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2024, 02:30

Publicação

05/05/2024, 02:30

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 18:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REU: CARLOS MARLON COLTRO FLORENTIM, EDVAL GOBBI DO NASCIMENTO, HUDSON ALVES DE OLIVEIRA, MURILLO DE PEDER MOREIRA, SIDNEY ROCHA DA SILVA, VALDIR GONCALVES, UEMERSON MARTINS DA ROCHA, JEAN DA SILVA, MIRTON LEONARDO RAFASKI DA SILVA ADVOGADOS DOS REU: JOAO CARLOS DE SOUSA, OAB nº RO10287, BARBARA SIQUEIRA PEREIRA, OAB nº RO8318, RODRIGO SANTOS VIEIRA, OAB nº RO13317 DESPACHO Em consulta aos autos, verifico que não foi dado cumprimento a determinação do ID 103120503. Assim, retornem os autos ao cartório, a fim de regularizar o levantamento da suspensão. Disposições à CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Proceda-se o levantamento da suspensão. 2. Após, dê-se ao Ministério Público para manifestação. 3. Venham os autos conclusos. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 7 de abril de 2024. Brenno Roberto Amorim Barcelos Juiz de Direito Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7002254-37.2021.8.22.0021 ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: Ministério Público do Estado de Rondônia ADVOGADO DO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA

08/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2024, 10:45

Mero expediente

07/04/2024, 10:45

Conclusão (para despacho)

03/04/2024, 17:57

Mero expediente

20/03/2024, 11:57

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 11:58

Decurso de Prazo

06/02/2024, 00:18

Conclusão (para despacho)

23/01/2024, 17:24

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 15:47

Decurso de Prazo

14/12/2023, 00:30

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2023, 17:53

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 11:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2023, 01:15

Publicação

07/12/2023, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Ministério Público do Estado de Rondônia Infrator(a): SIDNEY ROCHA DA SILVA Advogado do(a) REU: RODRIGO SANTOS VIEIRA - RO13317 INTIMAÇÃO Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, fica a parte intimada, por intermédio de(a) seu(a) patrono(a), para comparecimento pessoal e obrigatório em juízo, bimestralmente, até o dia 10 (dez) do mês correspondente para informar e justificar suas atividades (art. 89, caput), da Proposta da Suspensão Condicional do Processo, conforme decisão ID.99484527. Buritis, 6 de dezembro de 2023. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Buritis - 1ª Vara Genérica Endereço: Rua Taguatinga, 1380, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000 Autos nº: 7002254-37.2021.8.22.0021

07/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2023, 14:27

Suspensão Condicional do Processo

05/12/2023, 12:25

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 12:10

Conclusão (para despacho)

01/12/2023, 17:28

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 22:18

Publicação

30/11/2023, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministério Público do Estado de Rondônia Infrator(a): Hudson Alves de Oliveira. Advogado do(a) REU: BARBARA SIQUEIRA PEREIRA - RO8318 INTIMAÇÃO Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, fica a parte intimada, por intermédio de(a) seu(a) patrono(a), para a comparecer ao fórum local a fim de cumprir o estabelecido no item b) da proposta da suspensão condicional do processo, advertindo-lhe de que o descumprimento das condições do benefício acarretará a continuidade da persecução penal. Buritis, 29 de novembro de 2023. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Buritis - 1ª Vara Genérica Endereço: Rua Taguatinga, 1380, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000 Autos nº: 7002254-37.2021.8.22.0021

30/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2023, 18:48

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2023, 18:43

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2023, 18:40

Determinada a Redistribuição

28/11/2023, 12:02

Revogação da Suspensão Condicional do Processo

28/11/2023, 12:02

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 09:53

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 16:26

Conclusão (para despacho)

05/09/2023, 17:43

Petição (Parecer)

04/09/2023, 17:33

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2023, 07:44

Mero expediente

20/08/2023, 11:26

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 10:17

Decurso de Prazo

08/06/2023, 00:06

Decurso de Prazo

08/06/2023, 00:06

Decurso de Prazo

08/06/2023, 00:01

Decurso de Prazo

01/06/2023, 00:44

Conclusão (para decisão)

29/05/2023, 06:54

Documento (Certidão)

29/05/2023, 06:54

Petição (Petição (outras))

27/05/2023, 16:40

Documento (Certidão)

10/05/2023, 12:21

Documento (Certidão)

10/05/2023, 12:14

Documento (Certidão)

10/05/2023, 06:51

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2023, 06:36

Documento (Certidão)

10/05/2023, 06:34

Documento (Certidão)

09/05/2023, 13:44

Mandado

08/05/2023, 12:05

Mandado

28/04/2023, 10:16

Documento (Certidão)

17/04/2023, 08:25

Expedição de documento (Ofício)

17/04/2023, 08:22

Mandado

17/04/2023, 08:20

Mandado

17/04/2023, 08:20

Expedição de documento (Mandado)

17/04/2023, 08:10

Expedição de documento (Mandado)

17/04/2023, 08:04

Documento (Certidão)

17/04/2023, 07:59

Documento (Certidão)

17/04/2023, 07:50

Decurso de Prazo

25/03/2023, 00:10

Mandado

22/02/2023, 18:00

Mandado

06/12/2022, 12:30

Documento (Certidão)

06/12/2022, 11:54

Expedição de documento (Mandado)

06/12/2022, 11:49

Mandado

09/10/2022, 16:41

Petição (Petição (outras))

09/10/2022, 16:41

Decurso de Prazo

07/10/2022, 14:43

Documento (Certidão)

09/09/2022, 11:46

Petição (Petição (outras))

08/09/2022, 13:31

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2022, 14:23

Mandado

30/08/2022, 21:07

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 21:07

Petição (Petição (outras))

22/08/2022, 12:22

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2022, 16:13

Mandado

12/07/2022, 20:14

Mudança de Classe Processual

04/07/2022, 11:06

Mandado

15/06/2022, 11:16

Mandado

15/06/2022, 10:59

Expedição de documento (Mandado)

15/06/2022, 10:11

Expedição de documento (Mandado)

15/06/2022, 10:05

Cumprimento de transação penal

10/06/2022, 12:19

Outras Decisões

10/06/2022, 12:19

Conclusão (para despacho)

17/05/2022, 10:09

Petição (Petição (outras))

16/05/2022, 11:16

Mandado

07/05/2022, 19:11

Mandado

07/05/2022, 19:11

Petição (Petição (outras))

07/05/2022, 19:11

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2022, 10:16

Mandado

02/05/2022, 09:48

Mandado

02/05/2022, 09:48

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 09:47

Mandado

07/04/2022, 16:30

Petição (Petição (outras))

07/04/2022, 16:30

Documento (Outros documentos)

08/03/2022, 09:20

Mandado

25/02/2022, 12:09

Mandado

25/02/2022, 11:26

Mandado

25/02/2022, 11:26

Mudança de Classe Processual

25/02/2022, 11:08

Mudança de Classe Processual

25/02/2022, 11:07

Expedição de documento (Mandado)

25/02/2022, 11:05

Expedição de documento (Mandado)

25/02/2022, 11:01

Expedição de documento (Mandado)

25/02/2022, 10:55

Outras Decisões

24/02/2022, 10:50

Conclusão (para despacho)

23/02/2022, 13:07

Documento (Certidão)

23/02/2022, 13:07

Mandado

18/02/2022, 07:43

Mandado

18/02/2022, 07:43

Petição (Petição (outras))

18/02/2022, 07:43

Mandado

16/02/2022, 13:29

Mandado

16/02/2022, 13:04

Expedição de documento (Mandado)

16/02/2022, 12:39

Expedição de documento (Mandado)

16/02/2022, 12:36

Outras Decisões

15/02/2022, 21:25

Mandado

03/02/2022, 14:30

Mandado

03/02/2022, 14:30

Petição (Petição (outras))

03/02/2022, 14:30

Conclusão (para despacho)

17/01/2022, 08:16

Documento (Certidão)

17/01/2022, 08:16

Denúncia

12/01/2022, 13:13

Conclusão (para decisão)

17/12/2021, 14:14

Documento (Certidão)

17/12/2021, 14:13

Decurso de Prazo

17/12/2021, 00:17

Petição (Petição (outras))

09/12/2021, 09:57

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2021, 18:23

Outras Decisões

01/12/2021, 13:03

Decurso de Prazo

23/11/2021, 00:19

Documento (Certidão)

17/11/2021, 10:24

Decurso de Prazo

13/11/2021, 00:29

Decurso de Prazo

13/11/2021, 00:29

Decurso de Prazo

13/11/2021, 00:25

Decurso de Prazo

13/11/2021, 00:25

Decurso de Prazo

13/11/2021, 00:25

Decurso de Prazo

13/11/2021, 00:24

Decurso de Prazo

13/11/2021, 00:23

Decurso de Prazo

13/11/2021, 00:23

Decurso de Prazo

13/11/2021, 00:22

Mandado

11/11/2021, 23:04

Petição (Petição (outras))

11/11/2021, 23:04

Conclusão (para despacho)

11/11/2021, 10:55

Petição (Petição (outras))

10/11/2021, 16:57

Publicação

09/11/2021, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2021, 00:35

Mandado

08/11/2021, 10:39

Mandado

08/11/2021, 08:22

Expedição de documento (Mandado)

08/11/2021, 07:56

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2021, 07:55

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2021, 07:55

Publicação

27/10/2021, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2021, 00:19

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2021, 15:12

Cumprimento de transação penal

25/10/2021, 15:12

Conclusão (para despacho)

23/09/2021, 18:11

Petição (Petição (outras))

14/09/2021, 14:32

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2021, 13:57

Homologação de Transação

18/08/2021, 21:49

Conclusão (para despacho)

16/08/2021, 15:44

Documento (Outros documentos)

12/08/2021, 09:17

Outras Decisões

02/08/2021, 13:27

Conclusão (para despacho)

12/07/2021, 14:03

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/07/2021, 11:15

Petição (Petição (outras))

09/07/2021, 21:38

Documento (Certidão)

09/07/2021, 10:54

Audiência (realizada; realizada; instrução e julgamento; instrução e julgamento)

08/07/2021, 12:59

Petição

06/07/2021, 11:29

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/06/2021, 14:35

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/06/2021, 14:35

Audiência (designada; designada; instrução e julgamento; instrução e julgamento)

24/06/2021, 14:35

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2021, 14:16

Documento (Certidão)

23/06/2021, 07:37

Documento (Certidão)

23/06/2021, 07:32

Documento (Certidão)

22/06/2021, 13:23

Documento (Certidão)

22/06/2021, 13:19

Documento (Certidão)

22/06/2021, 13:10

Documento (Certidão)

22/06/2021, 13:00

Documento (Certidão)

22/06/2021, 12:47

Documento (Certidão)

22/06/2021, 12:46

Documento (Certidão)

22/06/2021, 12:39

Documento (Certidão)

22/06/2021, 12:34

Distribuição (sorteio)

22/06/2021, 12:26

Intimação

•11/04/2025, 00:00

•20/11/2024, 00:00

•20/11/2024, 00:00

•08/04/2024, 00:00

•07/12/2023, 00:00

•30/11/2023, 00:00