Execução de Título Extrajudicial 7017941-43.2023.8.22.0002 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7017941-43.2023.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

24/05/2024, 00:06

Decurso de Prazo

24/05/2024, 00:04

Decurso de Prazo

26/04/2024, 00:05

Decurso de Prazo

26/04/2024, 00:05

Decurso de Prazo

23/04/2024, 01:16

Decurso de Prazo

23/04/2024, 01:14

Decurso de Prazo

23/04/2024, 01:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2024, 00:22

Publicação

18/04/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: GURGEL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS EIRELI, CNPJ nº 29555290000111, QUATRO CACHOEIRAS 2876, - DE 2259/2260 A 2936/2937 SETOR 03 - 76870-454 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: DENNIS LIMA BATISTA GURGEL DO AMARAL, OAB nº RO7633 EXECUTADOS: 49.630.322 VITOR ANTONIO DE LARA MOTA, CNPJ nº 49630322000103, RUA MARINGÁ 5787 JARDIM PARANÁ - 76871-446 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, VITOR ANTONIO DE LARA MOTA, CPF nº DESCONHECIDO, RUA MARINGÁ 5787 JARDIM PARANÁ - 76871-446 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Extrai-se dos autos que as partes entabularam acordo extrajudicial e nesse sentido requerem sua homologação judicial. Considerando que o teor do documento apresentado não apresenta nenhum vício ou irregularidade, homologo por sentença para que surtam seus jurídicos e legais efeitos o acordo efetuado pelas partes, que se regerá pelas cláusulas constantes no documento juntado aos autos e como consequência, extingo o feito com resolução do mérito na forma do art. 487, III, b do CPC. Fica ciente o(a) executado(a) que o não cumprimento da sentença ensejará multa de 10% sobre o valor da condenação, a teor do art. 523, § 1º do Código de Processo Civil. Sem custas e sem verbas honorárias. Publique-se. Registre-se. Após, arquivem-se, independentemente do trânsito em julgado e de intimação. CUMPRA-SE SERVINDO A PRESENTE COMO MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA/CARTA DE INTIMAÇÃO. Ariquemes/RO, data e horário certificados no Sistema PJE. Rejane de Sousa Gonçalves Fraccaro Juiz(a) de Direito 7017941-43.2023.8.22.0002

18/04/2024, 00:00

Definitivo

17/04/2024, 11:41

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2024, 09:13

Publicação

17/04/2024, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: GURGEL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS EIRELI, CNPJ nº 29555290000111, QUATRO CACHOEIRAS 2876, - DE 2259/2260 A 2936/2937 SETOR 03 - 76870-454 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: DENNIS LIMA BATISTA GURGEL DO AMARAL, OAB nº RO7633 EXECUTADOS: 49.630.322 VITOR ANTONIO DE LARA MOTA, CNPJ nº 49630322000103, RUA MARINGÁ 5787 JARDIM PARANÁ - 76871-446 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, VITOR ANTONIO DE LARA MOTA, CPF nº DESCONHECIDO, RUA MARINGÁ 5787 JARDIM PARANÁ - 76871-446 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Foi determinada a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros da parte executada junto ao sistema SISBAJUD, na modalidade teimosinha, que foi devidamente cumprida. Desconsiderados eventuais valores irrisórios, insuficientes para satisfazer sequer os custos operacionais do sistema, NÃO foram encontrados valores em nome do(s) executado(s), conforme consta no extrato em anexo. Assim, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Após, tornem os autos conclusos. Serve a presente decisão como carta de intimação. Ariquemes/RO, data e horário certificados no sistema PJE. Rejane de Sousa Gonçalves Fraccaro Juiz(a) de Direito 7017941-43.2023.8.22.0002

17/04/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

16/04/2024, 20:40

Documentos

Sentença

•18/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: GURGEL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS EIRELI, CNPJ nº 29555290000111, QUATRO CACHOEIRAS 2876, - DE 2259/2260 A 2936/2937 SETOR 03 - 76870-454 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: DENNIS LIMA BATISTA GURGEL DO AMARAL, OAB nº RO7633 EXECUTADOS: 49.630.322 VITOR ANTONIO DE LARA MOTA, CNPJ nº 49630322000103, RUA MARINGÁ 5787 JARDIM PARANÁ - 76871-446 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, VITOR ANTONIO DE LARA MOTA, CPF nº DESCONHECIDO, RUA MARINGÁ 5787 JARDIM PARANÁ - 76871-446 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO 7017941-43.2023.8.22.0002 Trata-se de pedido do credor, a fim de que a penhora eletrônica seja realizada valendo-se do recurso disponibilizado pelo sistema SISBAJUD, na modalidade "teimosinha", pelo qual a ordem de bloqueio é reiterada até que se atinja o montante solicitado e por um período máximo de 30 dias, assim, DEFIRO o pedido. Nesta data solicitei o bloqueio de contas/aplicações da parte devedora junto ao SISBAJUD, cuja identificação junto ao sistema pode ser feita pelo número do processo. Outrossim, considerando a inviabilidade de consulta diária ao sistema, além deste juízo não dispor de servidores suficientes para tanto, fica a parte executada desde já advertida que tão logo tome conhecimento da ordem de bloqueio, independentemente da intimação prevista no art. 854, §3º do CPC, que entre em contato com este juízo informando a ocorrência do bloqueio, através da Central de processamento (CPE) ou Central de atendimento (CAC) valendo-se do balcão virtual cujo link de acesso é https://meet.google.com/iaf-porq-nmf, ou pelo telefone (69) 3309-8110, a fim de agilizar a análise nos termos do art. 854 e ss. do CPC e desbloqueio de eventual quantia excessiva. Aguarde-se o resultado da diligência em cartório, devendo o feito permanecer suspenso por este período, decorrido o prazo de 33 dias, prazo este para obtenção efetiva do respectivo resultado, venham os autos conclusos para transcrição da resposta e deliberações. SERVE A PRESENTE DE CARTA DE INTIMAÇÃO. Ariquemes/RO, data e horário certificados no sistema PJE. Rejane de Sousa Gonçalves Fraccaro Juiz(a) de Direito

04/04/2024, 00:00

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