Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7009327-39.2020.8.22.0007 - TJRO | JusConsulta

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ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2020

Valor da Causa

R$ 17.870,20

Órgão julgador

Cacoal - 4ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Cacoal - 4ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:14

Arquivado Definitivamente

31/01/2024, 09:25

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 09:22

Publicado INTIMAÇÃO em 31/01/2024.

31/01/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

31/01/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 07:41

Decorrido prazo de LEOMAR BRITES REGO DA VITORIA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:42

Decorrido prazo de CLAUDIANE DOS SANTOS DA VITORIA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:42

Decorrido prazo de CLAUDIANE DOS SANTOS DA VITORIA em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 01:06

Decorrido prazo de LEOMAR BRITES REGO DA VITORIA em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 00:49

Publicado INTIMAÇÃO em 16/01/2024.

16/01/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

16/01/2024, 01:12

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 12:23

Expedição de Alvará.

12/01/2024, 15:24

Publicado SENTENÇA em 11/01/2024.

11/01/2024, 01:00

Todas as movimentações(125)

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:14

Arquivado Definitivamente

31/01/2024, 09:25

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 09:22

Publicado INTIMAÇÃO em 31/01/2024.

31/01/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

Documentos

SENTENÇA

•10/01/2024, 11:01

DESPACHO

•29/10/2023, 10:45

31/01/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 07:41

Decorrido prazo de LEOMAR BRITES REGO DA VITORIA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:42

Decorrido prazo de CLAUDIANE DOS SANTOS DA VITORIA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:42

Decorrido prazo de CLAUDIANE DOS SANTOS DA VITORIA em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 01:06

Decorrido prazo de LEOMAR BRITES REGO DA VITORIA em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 00:49

Publicado INTIMAÇÃO em 16/01/2024.

16/01/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

16/01/2024, 01:12

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 12:23

Expedição de Alvará.

12/01/2024, 15:24

Publicado SENTENÇA em 11/01/2024.

11/01/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

11/01/2024, 01:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 11:01

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 11:01

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

10/01/2024, 11:01

Determinado o arquivamento

10/01/2024, 11:01

Conclusos para despacho

10/01/2024, 09:05

Juntada de certidão

10/01/2024, 09:04

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:48

Decorrido prazo de LEOMAR BRITES REGO DA VITORIA em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:48

Decorrido prazo de CLAUDIANE DOS SANTOS DA VITORIA em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:44

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 09:10

Publicado DESPACHO em 30/10/2023.

30/10/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

30/10/2023, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 4ª Vara Cível Rua dos Pioneiros, nº 2425, Bairro Centro, CEP 76960-790, Cacoal, - de 2198/2199 a 2439/2440 DESPACHO Processo: 7009327-39.2020.8.22.0007. REQUERENTES: CLAUDIANE DOS SANTOS DA VITORIA, CPF nº 01984978225, RUA PADRE EZEQUIEL RAMIN 3486 CENTRO - 76919-000 - MINISTRO ANDREAZZA - RONDÔNIA, L. B. R. D. V., CPF nº 08509887217, RUA PADRE EZEQUIEL RAMIN 3486 CENTRO - 76919-000 - MINISTRO ANDREAZZA - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS REQUERENTES: JOSE SILVA DA COSTA, OAB nº RO6945, ALLAN ALMEIDA COSTA, OAB nº RO10011 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - DIREÇÃO CENTRAL 3, SAUS QUADRA 2 BLOCO O ASA SUL - 70070-946 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto: Concessão Vistos etc. Considerando que a RPV foi expedida, determino a suspensão do processo até a juntada de comprovante de pagamento da RPV. Com a juntada do documento, conclusos os autos. SERVE O PRESENTE PARA INTIMAÇÃO VIA PJE/DJE. Cacoal/RO, 29 de outubro de 2023. Ederson Pires da Cruz Juiz Substituto

30/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/10/2023, 10:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/10/2023, 10:45

Conclusos para decisão

24/10/2023, 17:49

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/10/2023, 15:26

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:30

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

19/09/2023, 21:26

Publicado INTIMAÇÃO em 19/09/2023.

19/09/2023, 21:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Cacoal - 4ª Vara Cível Rua dos Pioneiros, 2425, - de 2198/2199 a 2439/2440, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76960-790 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7009327-39.2020.8.22.0007. autora: 5(cinco) dias Prazo para manifestação parte requerida (INSS): 10(dez) dias Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ESPÓLIO: L. B. R. D. V. e outros Advogados do(a) ESPÓLIO: ALLAN ALMEIDA COSTA - RO10011, JOSE SILVA DA COSTA - RO6945 ESPÓLIO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO PARTES - RPV(s) EXPEDIDA(s) Ficam as PARTES intimadas, por meio de seu advogado/procurador, para se manifestarem sobre a(s) RPV(s) expedida(s) nos autos, sendo que ao término do prazo, não havendo manifestação, o expediente será assinado e enviado para processamento no sistema e-PrecWeb conforme expedido. Prazo para manifestação parte

19/09/2023, 00:00

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/09/2023 23:59.

18/09/2023, 18:50

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 12:30

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 12:30

Juntada de certidão

18/09/2023, 12:27

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:03

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 15:26

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 20:35

Decorrido prazo de CLAUDIANE DOS SANTOS DA VITORIA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 01:14

Decorrido prazo de LEOMAR BRITES REGO DA VITORIA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:58

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 07:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/07/2023, 07:14

Publicado INTIMAÇÃO em 31/07/2023.

28/07/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/07/2023, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Cacoal - 4ª Vara Cível Avenida Cuiabá, 2025, - [email protected] -, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 e-mail: [email protected] Processo: 7009327-39.2020.8.22.0007. AUTOR: L. B. R. D. V. e outros Advogados do(a) AUTOR: ALLAN ALMEIDA COSTA - RO10011, JOSE SILVA DA COSTA - RO6945 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DOS AUTOS Ficam AS PARTES intimadas a manifestarem-se, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do retorno dos autos, sob pena de arquivamento. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/07/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

27/07/2023, 15:39

Conclusos para despacho

27/07/2023, 12:15

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

27/07/2023, 10:59

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 10:09

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 10:09

Processo Desarquivado

27/07/2023, 09:03

Juntada de acórdão

27/07/2023, 09:03

Arquivado Provisoramente

10/01/2023, 12:00

Proferidas outras decisões não especificadas

21/12/2022, 10:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/12/2022, 10:22

Juntada de certidão

12/12/2022, 12:53

Juntada de certidão

12/12/2022, 11:57

Juntada de certidão

07/12/2022, 12:09

Conclusos para despacho

14/11/2022, 12:13

Processo Desarquivado

18/10/2022, 13:34

Juntada de certidão

18/10/2022, 13:33

Arquivado Provisoriamente

03/08/2021, 12:46

Juntada de documento de comprovação

03/08/2021, 12:45

Juntada de Petição de contrarrazões

23/07/2021, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/07/2021, 01:10

Publicado INTIMAÇÃO em 23/07/2021.

22/07/2021, 01:10

Juntada de Petição de contrarrazões

21/07/2021, 17:33

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 12:05

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 12:05

Juntada de Petição de PETIÇÃO

12/07/2021, 08:50

Publicado INTIMAÇÃO em 02/07/2021.

01/07/2021, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/07/2021, 03:32

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 18:58

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 18:58

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 18:58

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 18:58

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 18:58

Julgado procedente o pedido

18/06/2021, 15:22

Conclusos para julgamento

16/06/2021, 13:16

Outras Decisões

16/06/2021, 12:33

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/06/2021 11:00 Cacoal - 4ª Vara Cível.

15/06/2021, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/05/2021, 00:21

Publicado INTIMAÇÃO em 12/05/2021.

11/05/2021, 00:21

Expedição de Outros documentos.

09/05/2021, 15:35

Expedição de Outros documentos.

09/05/2021, 15:35

Expedição de Outros documentos.

09/05/2021, 15:35

Expedição de Outros documentos.

09/05/2021, 15:35

Expedição de Outros documentos.

09/05/2021, 15:35

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/06/2021 11:00 Cacoal - 4ª Vara Cível.

09/05/2021, 15:33

Juntada de certidão

06/05/2021, 08:32

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/03/2021 23:59:59.

05/04/2021, 11:05

Decorrido prazo de JOSE SILVA DA COSTA em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 03:05

Juntada de Petição de outras peças

22/02/2021, 12:44

Juntada de Petição de outras peças

22/02/2021, 12:37

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 18:46

Publicado DESPACHO em 18/02/2021.

17/02/2021, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/02/2021, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Cacoal - 4ª Vara Cível Avenida Cuiabá, 2025, - de 1727 a 2065 - lado ímpar, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 - Fone: (69) 3443-7624 e-mail: [email protected] Processo: 7009327-39.2020.8.22.0007. AUTOR: L. B. R. D. V. e outros Advogados do(a) AUTOR: JOSE SILVA DA COSTA - RO6945, ALLAN ALMEIDA COSTA - RO10011 Advogados do(a) AUTOR: JOSE SILVA DA COSTA - RO6945, ALLAN ALMEIDA COSTA - RO10011 RÉU Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 16:36

Outras Decisões

11/02/2021, 16:36

Conclusos para decisão

28/01/2021, 18:12

Juntada de Petição de outras peças

25/01/2021, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/12/2020, 00:33

Publicado INTIMAÇÃO em 11/12/2020.

10/12/2020, 00:33

Decorrido prazo de ALLAN ALMEIDA COSTA em 09/12/2020 23:59:59.

10/12/2020, 00:12

Decorrido prazo de JOSE SILVA DA COSTA em 09/12/2020 23:59:59.

10/12/2020, 00:12

Decorrido prazo de CLAUDIANE DOS SANTOS DA VITORIA em 09/12/2020 23:59:59.

10/12/2020, 00:11

Decorrido prazo de LEOMAR BRITES REGO DA VITORIA em 09/12/2020 23:59:59.

10/12/2020, 00:11

Expedição de Outros documentos.

08/12/2020, 18:14

Expedição de Outros documentos.

08/12/2020, 18:14

Juntada de Petição de CONTESTAÇÃO

02/12/2020, 12:54

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/11/2020, 00:41

Publicado DESPACHO em 16/11/2020.

13/11/2020, 00:41

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 08:44

Outras Decisões

12/11/2020, 08:44

Conclusos para decisão

16/10/2020, 18:13

Distribuído por sorteio

16/10/2020, 18:13

DESPACHO

•27/07/2023, 15:39

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/07/2023, 10:59

ACÓRDÃO

•27/07/2023, 09:03

DESPACHO

•21/12/2022, 10:22

SENTENÇA

•18/06/2021, 15:22

ATA DA AUDIÊNCIA

•16/06/2021, 12:33

DESPACHO

•11/02/2021, 16:36

DESPACHO

•12/11/2020, 08:44