Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004964-95.2010.8.22.0002 - TJRO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004964-95.2010.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

18/04/2024, 00:07

Definitivo

25/03/2024, 07:00

Decurso de Prazo

21/03/2024, 00:11

Decurso de Prazo

21/03/2024, 00:10

Decurso de Prazo

21/03/2024, 00:09

Decurso de Prazo

21/03/2024, 00:09

Petição

11/03/2024, 19:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2024, 00:12

Publicação

27/02/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTES: F. F. D. S., DEISIANE FERREIRA DOS SANTOS, DIEGO DIAS DOS SANTOS ADVOGADOS DOS EXEQUENTES: ALESSANDRA CRISTIANE RIBEIRO, OAB nº RO2204, JAIME FERREIRA, OAB nº RO2172, LUCAS MELLO RODRIGUES, OAB nº RO6528 EXECUTADOS: ESTADO DE RONDONIA, SOL SERVICOS OFTALMOLOGIA S/S - EPP ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: SALATIEL SOARES DE SOUZA, OAB nº RO932, ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO, OAB nº RO1619, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA SENTENÇA Verifica-se que houve o devido pagamento do valor em execução, portanto, entendo como satisfeita a obrigação, nos termos do artigo 924, II c/c artigo 925, ambos do Código de Processo Civil e, por via de consequência, julgo resolvida a presente execução. Sem custas. Considerando a preclusão lógica, o feito transita em julgado nesta data (CPC, artigo 1.000). P.R.I. Após as providências necessárias, arquive-se. ESTE ATO SERVE DE MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Porto Velho/RO, 26 de fevereiro de 2024 Edenir Sebastião A. da Rosa Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, CEP: 76801-235, Porto Velho/RO Telefones: (69) 3309-7000 (Central de Atendimento) e (69) 3309-7061 (Gabinete). Email: [email protected] PROCESSO N. 0004964-95.2010.8.22.0002 CLASSE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

27/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2024, 08:49

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2024, 08:49

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/02/2024, 08:49

Decurso de Prazo

07/02/2024, 00:30

Conclusão (para julgamento)

22/01/2024, 09:28

Documentos

Sentença

•27/02/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Decurso de Prazo

Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Decurso de Prazo

Conclusão (para julgamento)

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