Inventário 7000352-78.2018.8.22.0013 - TJRO

Inventário 7000352-78.2018.8.22.0013 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

06/09/2024, 08:04

Petição (Petição (outras))

29/08/2024, 15:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2024, 00:00

Publicação

29/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, 2225, Email: [email protected], Cerejeiras - RO - CEP: 76997-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7000352-78.2018.8.22.0013. REQUERENTE: OLEGARIO PEREIRA DE SOUZA Advogado do(a) REQUERENTE: WAGNER APARECIDO BORGES - RO3089-A INVENTARIADO: JULIA FRANCISCA DE SOUZA e outros (2) Advogado do(a) INVENTARIADO: ERITON ALMEIDA DA SILVA - RO7737 INTIMAÇÃO Fica o inventariante intimada da expedição do formal de partilha, Id. 110245526. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: INVENTÁRIO (39)

29/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2024, 06:32

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2024, 12:20

Documento (Outros documentos)

26/08/2024, 11:00

Decurso de Prazo

17/08/2024, 00:02

Decurso de Prazo

14/08/2024, 00:01

Decurso de Prazo

18/07/2024, 00:19

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 08:24

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 13:29

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 08:20

Publicação

25/06/2024, 01:24

Documentos

Intimação

•29/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: OLEGARIO PEREIRA DE SOUZA, RUA PORTUGAL 976 CENTRO - 76997-000 - CEREJEIRAS - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: WAGNER APARECIDO BORGES, OAB nº RO3089 Parte requerida: JOSIMAR PEREIRA DE SOUZA, LINHA 3, 3ª PARA 4ª EIXO KM 10 s/n ZONA RURAL - 76997-000 - CEREJEIRAS - RONDÔNIA, OSMAR PEREIRA DE SOUZA, LINHA 3, 3ª PARA 4ª EIXO KM 10 s/n ZONA RURAL - 76997-000 - CEREJEIRAS - RONDÔNIA, JULIA FRANCISCA DE SOUZA, LINHA 3 10 ZONA RURAL - 76997-000 - CEREJEIRAS - RONDÔNIA ADVOGADO DOS INVENTARIADOS: ERITON ALMEIDA DA SILVA, OAB nº RO7737, - 76997-000 - CEREJEIRAS - RONDÔNIA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: [email protected] Processo n.: 7000352-78.2018.8.22.0013 Classe: Inventário Assunto: Inventário e Partilha Valor da causa: R$ 417.450,00 (quatrocentos e dezessete mil, quatrocentos e cinquenta reais) Parte Trata-se de processo de inventário e partilha dos bens de JULIA FRANCISCA DE SOUZA, falecida em 21.03.2016, conforme certidão de óbito acostada nos autos. Todos os herdeiros legítimos e necessários estão regularmente representados nos autos. A inventariante apresentou as primeiras declarações na forma da lei, bem como juntou documentos. Foi determinada a avaliação dos bens, sendo juntado auto de avaliação. A inventariante apresentou as últimas declarações, juntando comprovante de recolhimento de custas e impostos. Após, vieram os autos concluso para sentença. É o relatório. Decido. Tendo sido cumprido o disposto no artigo 654, do Código de Processo Civil, deve ser julgado por sentença a partilha dos bens deixados pelo falecido. Tendo os herdeiros especificados os quinhões na partilha apresentada nos autos e, estando regular o direito das Fazendas Públicas, o pleito é de ser deferido. Posto isso, HOMOLOGO, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, a partilha apresentada através do esboço [63694330] destes autos de inventário dos bens deixados por JULIA FRANCISCA DE SOUZA, em que é inventariante OLEGÁRIO PEREIRA DE SOUZA, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Via de consequência, declaro extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “a”, do Código de Processo Civil. Tendo em vista que o imposto ITCD e custas judiciais foram recolhidos, expeça-se formal de partilha. Sentença publicada e registrada automaticamente pelo sistema de informática. Intimem-se, inclusive as Fazendas Públicas e Ministério Público, se preciso for. Após, cumprida todas as formalidades e nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. SERVE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Cerejeiras segunda-feira, 24 de junho de 2024 às 13:04. Fabrízio Amorim de Menezes Juiz(a) de Direito

25/06/2024, 00:00

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Definitivo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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