Cumprimento de sentença 7036895-87.2016.8.22.0001 - TJRO

Cumprimento de sentença 7036895-87.2016.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

23/04/2026, 16:26

Petição (Petição (outras))

07/04/2026, 13:46

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2026, 09:30

Decurso de Prazo

21/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2026, 01:27

Decurso de Prazo

12/02/2026, 01:17

Publicação

16/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2026, 10:15

Documento (Certidão)

15/01/2026, 10:10

Decurso de Prazo

19/12/2025, 00:07

Decurso de Prazo

19/12/2025, 00:07

Publicação

25/11/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 3ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] DESPACHO Processo: 7036895-87.2016.8.22.0001. EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA ADVOGADO DO EXEQUENTE: DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO, OAB nº RO3831 EXECUTADOS: ZENILDE LIMA DA SILVA CARVALHO, ZAVAN ROGERS SILVA DE CARVALHO EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Nessa data, expedi alvará eletrônico na modalidade de transferência, através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem bancária diretamente ao banco, o valor deverá ser levantado, com as devidas correções/rendimentos/atualizações até a data do saque efetivo. Conta Judicial: ZENILDE LIMA DA SILVA CARVALHO - CPF: 326.286.172-34 (EXECUTADO) OBSERVAÇÕES: 1) O beneficiário deverá aguardar a disponibilização dos valores na conta bancária indicada em sua manifestação, conforme síntese supracitada. 2) Aguarde-se por cinco 05 (cinco) dias o cumprimento da ordem. Após o levantamento dos valores, arquivem-se os autos com as baixas e cautelas de praxe. Intimem-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO Porto Velho. 24 de novembro de 2025 Juliana Couto Matheus Maldonado Martins Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Mensalidades

25/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 10:54

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2025, 10:54

Documentos

Despacho

•25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA, CNPJ nº 84596170000170 ADVOGADO DO EXEQUENTE: DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO, OAB nº RO3831 EXECUTADOS: ZENILDE LIMA DA SILVA CARVALHO, CPF nº 32628617234, ZAVAN ROGERS SILVA DE CARVALHO, CPF nº 01400900298 EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 3ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] 7036895-87.2016.8.22.0001 Vistos. Considerando que o órgão empregador continua depositando os valores nestes autos, conforme extrai-se do comprovante anexo, expeça-se ofício ao empregador da parte executada (Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas - SEMS/AM, localizada na Av. Djalma Batista, 1018 - Chapada, Manaus - AM, 69050-010) informando a quitação do débito e o encerramento da penhora nestes autos. Emcaminhe-se a presente decisão em anexo. No mais, em atenção a petição de id. 108481550, em que pese a quitação do débito nestes autos, frisa-se que a parte requerida possui outras execuções com penhora salarial ativa (7006196-45.2018.8.22.0001). Por fim, nesta data EXPEDI ORDEM JUDICIAL ELETRÔNICA (alvará eletrônico) ao banco, em favor da executada para levantamento dos valores depositados em juízo, com as devidas correções/rendimentos/atualizações monetárias, devendo a instituição financeira zerar e encerrar as contas. Conta Judicial: Nº 1775631-1 Favorecido do alvará eletrônico: ZENILDE LIMA DA SILVA CARVALHO - CPF: 326.286.172-34. OBSERVAÇÕES: 1) Quanto ao alvará na modalidade transferência, o beneficiário deverá aguardar a disponibilização dos valores na conta bancária indicada em sua manifestação, conforme síntese supracitada. Aguarde-se por cinco 05 (cinco) dias o cumprimento da ordem. Após o levantamento dos valores, arquivem-se os autos com as baixas e cautelas de praxe. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA Porto Velho, quarta-feira, 21 de agosto de 2024 Juliana Couto Matheus Maldonado Martins Juíza de Direito Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

22/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 3ª Vara Cível SENTENÇA Processo: 7036895-87.2016.8.22.0001. EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA ADVOGADO DO EXEQUENTE: DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO, OAB nº RO3831 EXECUTADOS: ZENILDE LIMA DA SILVA CARVALHO, ZAVAN ROGERS SILVA DE CARVALHO EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Mensalidades Valor da causa: R$ 2.831,13 Vistos, Trata-se de cumprimento de sentença proposto por CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em face de ZENILDE LIMA DA SILVA CARVALHO e ZAVAN ROGERS SILVA DE CARVALHO. Conforme decisão de id.28315422 fora deferida penhora salarial em desfavor de ZENILDE LIMA DA SILVA CARVALHO até o limite de R$ 7.246,56. Assim, a parte exequente vem aos autos informar a quitação do débito com o levantamento do valor de R$ 180,19, requerendo que seja oficiado o órgão empregador para que cesse os descontos. Quanto ao valor remanescente, a exequente aduz que fora deferida penhora salarial no processo nº 7006196-45.2018.8.22.0001, sendo possível que o órgão empregador tenha incorrido em equívoco ao efetuar o depósito, realizando o pagamento no processo diverso. Assim, requer que o valor remanescente seja transferido à conta judicial vinculada ao processo 7006196-45.2018.8.22.0001. Pois bem. O exequente não trouxe aos autos qualquer comprovação do deferimento de penhora salarial deferida nos autos nº 7006196-45.2018.8.22.0001, bem como não há penhora deferida no rosto destes autos, assim INDEFIRO o pedido de transferência do saldo remanescente à conta judicial vinculada aos autos supracitados. No mais, considerando que houve o cumprimento integral da obrigação dou por cumprida a sentença. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 924, inciso II, c/c 925, ambos do Código de Processo Civil e, por consequência, determino o seu ARQUIVAMENTO. Certifique-se o pagamento das custas finais, intimando-se para pagamento, nos termos da sentença. Em caso de inércia, proteste-se e inscreva-se em dívida ativa. Assim, nesta data EXPEDI ORDEM JUDICIAL ELETRÔNICA (alvará eletrônico) ao banco, em favor do exequente para levantamento dos valores depositados em juízo, com as devidas correções/rendimentos/atualizações monetárias, devendo a instituição financeira zerar e encerrar as contas. Conta Judicial: Nº 1775631-1 Favorecido do alvará eletrônico: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA - CNPJ: 84.596.170/0001-70 Expedi ainda a ORDEM JUDICIAL ELETRÔNICA (alvará eletrônico) referente ao valor remanescente na Conta Judicial nº 1775631-1, em favor da executada ZENILDE LIMA DA SILVA CARVALHO - CPF: 326.286.172-34, na modalidade de levantamento. OBSERVAÇÕES: 1)Quanto ao alvará de levantamento, a parte favorecida deverá comparecer, a partir do primeiro dia útil posterior à assinatura deste expediente, à agência da Caixa Econômica Federal (agência: 2848), localizada na Avenida Nações Unidas, ao caixa presencial, munida de documentos de identificação com foto, para saque do valor creditado. O alvará eletrônico deverá ser sacado em até 30 (trinta) dias, a partir do primeiro dia útil posterior à assinatura deste expediente, sob pena de transferência para conta única e centralizadora do Tribunal de Justiça de Rondônia, conforme Provimento 016/2010 PR-TJ/RO, que desde já determino. 2) Quanto ao alvará na modalidade transferência, o beneficiário deverá aguardar a disponibilização dos valores na conta bancária indicada em sua manifestação, conforme síntese supracitada. Aguarde-se por cinco 05 (cinco) dias o cumprimento da ordem. Considerando que a parte executada não é assistida por advogado, intime-se via AR. Após o levantamento dos valores, arquivem-se os autos com as baixas e cautelas de praxe. Intimem-se. Serve como comunicação/intimação. Porto Velho 14 de maio de 2024 Juliana Couto Matheus Maldonado Martins Juiz(a) de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235.

15/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA, CNPJ nº 84596170000170 ADVOGADO DO EXEQUENTE: DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO, OAB nº RO3831 EXECUTADOS: ZENILDE LIMA DA SILVA CARVALHO, CPF nº 32628617234, ZAVAN ROGERS SILVA DE CARVALHO, CPF nº 01400900298 EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO EXEQUENTE: DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO, OAB nº RO3831 e Conta Judicial: 1775631-1 Favorecido: EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA, CNPJ nº 84596170000170 OBSERVAÇÕES: 1) O beneficiário deverá aguardar a disponibilização dos valores na conta bancária indicada em sua manifestação, conforme síntese supracitada. 2) Aguarde-se por cinco 05 (cinco) dias o cumprimento da ordem. 3)Sobrevindo informação de erro no cumprimento da ordem eletrônica, fica a CPE autorizada a proceder com a expedição de alvará/ofício de transferência sem necessidade de nova conclusão do processo. Após, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 3ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] 7036895-87.2016.8.22.0001 Vistos. 1. Considerando o valor depositado nos autos, nesta data expedi alvará eletrônico na modalidade de transferência, através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem bancária diretamente ao banco, o valor deverá ser levantado, com as devidas correções/rendimentos/atualizações até a data do saque efetivo. Conta Judicial: 1775631-1 Favorecido: ADVOGADO DO e Conta Judicial: 1775631-1 Favorecido: intime-se a parte exequente para que junto aos autos, no prazo de 15 dias, cálculo atualizado dos valores remanescentes. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA Porto Velho, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 Arlen Jose Silva de Souza Juíza de Direito Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

15/12/2023, 00:00

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