Execução de Título Extrajudicial 7001410-86.2017.8.22.0002 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7001410-86.2017.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADOS DO EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB nº RO6673A, MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, OAB nº BA25419 EXECUTADOS: FRANCISCA FRANQUIM DOS SANTOS, REGINALDO MARIANO - ME EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, [email protected] AUTOS: 7001410-86.2017.8.22.0002 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial Vistos. BANCO DO BRASIL peticiona aos autos a fim de seja realizada penhora eletrônica em nome da parte executada FRANCISCA FRANQUIM DOS SANTOS, CPF nº 19189885287, REGINALDO MARIANO - ME, CNPJ nº 13363708000159 valendo-se do recurso disponibilizado pelo sistema, SISBAJUD, pelo qual a ordem de bloqueio é reiterada até que se atinja o montante solicitado. DEFIRO pedido na modalidade teimosinha e por um período máximo de 60 (sessenta) dias. Neste ato solicitei o bloqueio de contas/aplicações da parte devedora junto ao SISBAJUD, cuja identificação junto ao sistema pode ser feita pelo número do processo. Aguarde-se o resultado da diligência em cartório, devendo o feito permanecer suspenso até 10/01/2026. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos para transcrição da resposta e ulteriores deliberações. Cumpra-se, praticando e expedindo o necessário. SERVE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDO, DE MANDADO/CARTA AR/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, REMOÇÃO, DE ALVARÁ E DE OFÍCIO - CASO ENTENDA CONVENIENTE A ESCRIVANIA: Ariquemes-RO, 11 de junho de 2026. Fábio Batista da Silva Juiz(a) de direito

12/06/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

15/05/2026, 07:36

Petição (Petição (outras))

14/05/2026, 20:35

Decurso de Prazo

14/04/2026, 00:28

Decurso de Prazo

14/04/2026, 00:27

Decurso de Prazo

14/04/2026, 00:26

Petição (Petição (outras))

13/04/2026, 10:10

Publicação

02/04/2026, 04:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2026, 15:52

Outras Decisões

01/04/2026, 15:52

Decurso de Prazo

12/02/2026, 01:29

Decurso de Prazo

12/02/2026, 01:27

Decurso de Prazo

12/02/2026, 01:23

Conclusão (para decisão)

09/02/2026, 11:16

Documentos

Decisão

•12/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL, AVENIDA VISCONDE DE SOUZA FRANCO 515 REDUTO - 66053-000 - BELÉM - PARÁ ADVOGADOS DO EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB nº RO6673A, MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, OAB nº BA25419 EXECUTADOS: FRANCISCA FRANQUIM DOS SANTOS, RUA UMUARAMA 5451, SETOR 9 SETOR 09 - 76876-244 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, REGINALDO MARIANO - ME, AVENIDA TANCREDO NEVES 4099, - DE 3947 A 4125 - LADO ÍMPAR SETOR 05 - 76870-597 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL, AVENIDA VISCONDE DE SOUZA FRANCO 515 REDUTO - 66053-000 - BELÉM - PARÁ EXECUTADOS: FRANCISCA FRANQUIM DOS SANTOS, RUA UMUARAMA 5451, SETOR 9 SETOR 09 - 76876-244 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, REGINALDO MARIANO - ME, AVENIDA TANCREDO NEVES 4099, - DE 3947 A 4125 - LADO ÍMPAR SETOR 05 - 76870-597 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADOS: FRANCISCA FRANQUIM DOS SANTOS, RUA UMUARAMA 5451, SETOR 9 SETOR 09 - 76876-244 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, REGINALDO MARIANO - ME, AVENIDA TANCREDO NEVES 4099, - DE 3947 A 4125 - LADO ÍMPAR SETOR 05 - 76870-597 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Ariquemes-RO, 3 de setembro de 2025. Fábio Batista da Silva Juiz(a) de direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, [email protected] AUTOS: 7001410-86.2017.8.22.0002 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial em que o feito permaneceu suspenso pelo prazo de 1 (um) ano nos termos do artigo 921 do Código de Processo Civil. Decorrido o período, sobreveio aos autos manifestação da parte exequente, requerendo o prosseguimento da execução, com a realização de diligências por meio dos sistemas SNIPER-CNJ e PREVJUD. Em consulta aos autos, verifica-se que já foram adotadas diversas medidas expropriatórias, entre as quais se destacam SNIPER (ID 99738776) e PREVJUD (ID 98357905). Considerando a realização recente de pesquisa, no dia 30/05/2025, nos sistemas SNIPER e PREVJUD, destaco que a continuidade de pedidos de pesquisa nos mesmos sistemas, sem que haja novo fato que justifique tais medidas, poderá redundar em ato inútil e meramente protelatório. Por tais razões, INDEFIRO por ora as medidas requeridas. DETERMINO a intimação da parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca do interesse no bem já constrito, sob pena de liberação da respectiva restrição. Cumpra-se. SERVE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDO, DE MANDADO/CARTA AR/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, REMOÇÃO, DE ALVARÁ E DE OFÍCIO - CASO ENTENDA CONVENIENTE A ESCRIVANIA: Ariquemes-RO, 3 de setembro de 2025. Fábio Batista da Silva Juiz(a) de direito

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: BANCO DO BRASIL, AVENIDA VISCONDE DE SOUZA FRANCO 515 REDUTO - 66053-000 - BELÉM - PARÁ ADVOGADOS DO EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB nº RO6673A, MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, OAB nº BA25419, RUA MARQUES DE OLINDA, 70, PARTE BOTAFOGO - 22251-040 - RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO Parte requerida: FRANCISCA FRANQUIM DOS SANTOS, RUA UMUARAMA 5451, SETOR 9 SETOR 09 - 76876-244 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, REGINALDO MARIANO - ME, AVENIDA TANCREDO NEVES 4099, - DE 3947 A 4125 - LADO ÍMPAR SETOR 05 - 76870-597 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7001410-86.2017.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cédula de Crédito Bancário Valor da causa: R$ 279.388,84 (duzentos e setenta e nove mil, trezentos e oitenta e oito reais e oitenta e quatro centavos) Parte Trata-se de execução de título extrajudicial em que o feito permaneceu suspenso pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do artigo 921 do Código de Processo Civil. Decorrido o período, sobreveio aos autos manifestação da parte exequente, requerendo o prosseguimento da execução, com a realização de diligências por meio dos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD. Em consulta aos autos verifica-se que já foram adotadas diversas medidas expropriatórias, entre as quais se destacam SNIPER (ID 99738776) e PREVJUD (ID 98357905). 1. Diante da necessidade de prosseguimento da execução e em observância à ordem legal de preferência prevista no art. 835 do CPC, DEFIRO o pedido de bloqueio via SISBAJUD, na modalidade convencional. 1.2. Após aguardar em gabinete a resposta à consulta, verifiquei que o SISBAJUD apresentou a resposta que consta na tela comprobatória, cuja juntada faço neste ato. Desconsiderados eventuais valores irrisórios, insuficientes para arcar com as custas processuais e honorários (CPC, art. 836), não foram encontrados valores em nome do(s) executado(s). 2. Considerando que a penhora de valores restou infrutífera, DEFIRO a pesquisa de veículos via RENAJUD. Consultado o sistema RENAJUD, constatou-se a inexistência de veículos passíveis de constrição, uma vez que o único bem registrado em nome do executado já se encontra com restrição ativa vinculada a estes autos desde o ano de 2018, conforme documento anexo. 3.Diante do exposto, INDEFIRO, por ora, o pedido de novas diligências e DETERMINO a intimação da parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca do interesse no bem já constrito, sob pena de liberação da respectiva restrição. Cumpra-se. SERVE DE CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO. Ariquemes, sexta-feira, 30 de maio de 2025 às 14:42. Carlos Guilherme C. de Albuquerque Juiz de Direito Substituto

02/06/2025, 00:00

24/01/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Conclusão (para decisão)

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