Execução de Título Extrajudicial 7004207-69.2016.8.22.0002 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7004207-69.2016.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Ariquemes - 4ª Vara Cível AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, 2365, [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7004207-69.2016.8.22.0002. EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIELE GURGEL DO AMARAL - RO1221, GILBERTO SILVA BOMFIM - RO1727, MARCELO LONGO DE OLIVEIRA - RO1096, MONAMARES GOMES - RO903 EXECUTADO: DISMAC DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI - EPP e outros (2) INTIMAÇÃO Fica a parte AUTORA, por meio de seu advogado, no prazo de 05 dias, intimada para se manifestar requerendo o que de direito. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

26/05/2026, 00:00

Mandado

26/02/2026, 09:42

Expedição de documento (Mandado)

26/02/2026, 09:31

Decurso de Prazo

11/02/2026, 00:15

Decurso de Prazo

11/02/2026, 00:15

Decurso de Prazo

11/02/2026, 00:14

Decurso de Prazo

11/02/2026, 00:14

Decurso de Prazo

11/02/2026, 00:14

Decurso de Prazo

11/02/2026, 00:14

Decurso de Prazo

11/02/2026, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2026, 09:31

Determinação de Diligência

30/01/2026, 09:31

Conclusão (para decisão)

19/01/2026, 08:48

Petição (Petição (outras))

08/12/2025, 17:31

Documentos

Intimação

•26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça - Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] DECISÃO Processo: 7004207-69.2016.8.22.0002. EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA, CNPJ nº 04902979010026, AC ARIQUEMES SETOR INSTITUCIONAL - 76870-970 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MONAMARES GOMES, OAB nº RO903, GILBERTO SILVA BOMFIM, OAB nº RO1727, DANIELE GURGEL DO AMARAL, OAB nº RO1221, MARCELO LONGO DE OLIVEIRA, OAB nº RO1096 EXECUTADOS: DISMAC DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI - EPP, CNPJ nº 18465525000168, AC MONTE NEGRO, RUA CASTELO BRANCO, 2450, SETOR 01. CENTRO - 76888-970 - MONTE NEGRO - RONDÔNIA, AMARILDO ZAVAGLIA, CPF nº 30022720278, AC MONTE NEGRO, AV. GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, 2449, SETOR 01. CENTRO - 76888-970 - MONTE NEGRO - RONDÔNIA, ZAVAGLIA & ZAVAGLIA LTDA - ME, CNPJ nº 02668072000137, AC MONTE NEGRO, AV. GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, 2475, CENTRO. CENTRO - 76888-970 - MONTE NEGRO - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO O exequente pleiteou nova avaliação dos bens penhorados. Observo que, de fato, a penhora e avaliação do bem ocorreu há mais de 2 anos (ID. 77602576). Nos termos do art. 873, do CPC, é admissível nova avaliação quando: I) qualquer das partes arguir, fundamentadamente, a ocorrência de erro na avaliação ou dolo do avaliador; II) se verificar, posteriormente à avaliação, que houve majoração ou diminuição no valor do bem; III) o juiz tiver fundada dúvida sobre o valor atribuído ao bem na primeira avaliação. Nesse sentido, visando afastar eventual prejuízo às partes, ei por bem determinar nova avaliação, objetivando constatar se houve a ocorrência de majoração ou diminuição no valor do bem. Recolhidas as custas, EXPEÇA-SE mandado de avaliação e intimação dos imóveis:. 01 (um) imóvel urbano, denominado lote 07, quadra 05, Setor 01, situado no Município de Monte Negro com área de 420m²;. 01 (um) imóvel, denominado lote 08, quadra 05, Setor 01, situado o Município de Monte Negro, com área de 420m². Com a avaliação, no mesmo ato, cientifique-se o(s) executado(s) e ou atual detentor da posse da nova avaliação, informando-o que os bens serão levados à leilão. Em seguida, PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cédula de Crédito Bancário Valor da Causa: R$ 678.105,62 intime-se o exequente da devolução do mandado para, caso queira, manifestar-se em 5 dias. Sem divergências, prossiga-se conforme o despacho de ID. 82345064. Pratique-se e expeça-se o necessário. SIRVA CÓPIA DA PRESENTE COMO MANDADO DE AVALIAÇÃO/INTIMAÇÃO/OFÍCIO para os devidos fins. Ariquemes, 19 de setembro de 2024 Alex Balmant Juiz de Direito

20/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: BANCO DA AMAZONIA SA, CNPJ nº 04902979010026, AC ARIQUEMES SETOR INSTITUCIONAL - 76870-970 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) AUTOR: MONAMARES GOMES, OAB nº RO903, GILBERTO SILVA BOMFIM, OAB nº RO1727, DANIELE GURGEL DO AMARAL, OAB nº RO1221, MARCELO LONGO DE OLIVEIRA, OAB nº RO1096 RÉU: DISMAC DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI - EPP, CNPJ nº 18465525000168, AC MONTE NEGRO, RUA CASTELO BRANCO, 2450, SETOR 01. CENTRO - 76888-970 - MONTE NEGRO - RONDÔNIA, ZAVAGLIA & ZAVAGLIA LTDA - ME, CNPJ nº 02668072000137, AC MONTE NEGRO, AV. GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, 2475, CENTRO. CENTRO - 76888-970 - MONTE NEGRO - RONDÔNIA, AMARILDO ZAVAGLIA, CPF nº 30022720278, AC MONTE NEGRO, AV. GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, 2449, SETOR 01. CENTRO - 76888-970 - MONTE NEGRO - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: SEM ADVOGADO(S) DECISÃO 1. Deferi e realizei a busca através do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER), conforme comprovante anexo. 2. O exequente pugna pela pesquisa de bens do executado junto ao Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (SIMBA). Pois bem. Inicialmente, cumpre esclarecer que o SIMBA consiste em ferramenta eletrônica regulamentada pela Instrução Normativa n. 03/2010 do CNJ, criado para combater a corrupção e a lavagem de dinheiro, uma vez que possibilita ter informações sobre movimentações financeiras. Assim, a quebra de sigilo bancário por meio do SIMBA está restrita à procedimentos investigativos, e não para a mera pesquisa de bens penhoráveis em nome do devedor, conforme o exequente pleiteia. Sendo assim, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça - Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, CEP 76.872-853 Processo n.: 7004207-69.2016.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Valor da Causa:R$ 678.105,62 indefiro o pedido. 3. Indefiro, ainda, o pedido de ofício ao CCS, eis que se mostra ineficiente para o prosseguimento da execução. As pesquisas pretendidas não demonstrarão a existência de crédito para satisfação da dívida, o que, aliás, é feito com mais efetividade por intermédio do sistema SISBAJUD. Ademais, sua aplicação é excepcional: Esse é o entendimento do Tribunal de Justiça de Rondônia, consoante ementa de julgado abaixo: Agravo de instrumento. Consulta SIMBA. CCS. COAF. Sistema de investigação de movimentações bancárias. Possibilidade. 1. A realização de investigação patrimonial do devedor por meios dos sistemas SIMBA. CCS. COAF é cabível apenas em situações excepcionais, notadamente em casos de investigação criminal, o que não se evidencia na hipótese. 2. A quebra de sigilo bancário pretendido pela parte agravante que visa tão somente à busca de bens para satisfazer a execução (objeto da lide) revela-se como medida excessiva e desproporcional, sendo inaplicável ao referido caso. 3. Agravo de instrumento a que se nega provimento. (TJ-RO - AI: RO 0800896-60.2019.822.0000, 1ª Câmara Especial / Gabinete Des. Eurico Montenegro, Data de Julgamento: 06/11/2020) 4. Fica o exequente intimado para no prazo de 15 dias, promover o regular andamento do feito. 5. Decorrido o referido prazo e quedando-se a parte silente, remeta-se ao arquivo provisório. Ariquemes, 8 de julho de 2024 Alex Balmant Juiz de Direito

09/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça - Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, Ariquemes - 4ª Vara Cível, nº, Bairro, CEP 76872-853, Ariquemes, - de 2025 a 2715 - lado ímpar DECISÃO Processo: 7004207-69.2016.8.22.0002. EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA, CNPJ nº 04902979010026, AC ARIQUEMES SETOR INSTITUCIONAL - 76870-970 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MONAMARES GOMES, OAB nº RO903A, GILBERTO SILVA BOMFIM, OAB nº RO1727, DANIELE GURGEL DO AMARAL, OAB nº RO1221, MARCELO LONGO DE OLIVEIRA, OAB nº RO1096 EXECUTADOS: DISMAC DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI - EPP, CNPJ nº 18465525000168, AC MONTE NEGRO, RUA CASTELO BRANCO, 2450, SETOR 01. CENTRO - 76888-970 - MONTE NEGRO - RONDÔNIA, AMARILDO ZAVAGLIA, CPF nº 30022720278, AC MONTE NEGRO, AV. GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, 2449, SETOR 01. CENTRO - 76888-970 - MONTE NEGRO - RONDÔNIA, ZAVAGLIA & ZAVAGLIA LTDA - ME, CNPJ nº 02668072000137, AC MONTE NEGRO, AV. GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, 2475, CENTRO. CENTRO - 76888-970 - MONTE NEGRO - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO 1. Nos termos do art. 880,§ 1ª do CPC, PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cédula de Crédito Bancário Valor da Causa: R$ 678.105,62 defiro o pedido de alienação por iniciativa particular. 2. Fixo o prazo de 60 dias para alienação, devendo o exequente dar a devida publicidade ao ato através de publicação em jornal de circulação da região da localidade do bem penhorado e na internet nos sítios especializados, admitindo-se como preço mínimo a porção de 60% (sessenta por cento) do valor da avaliação, mediante depósito judicial (CPC § 1º 880); 3. Alerto que o exequente deverá dar ciência ao Juízo acerca da proposta para alienação particular do bem, bem como não deve olvidar que a alienação será formalizada por termos nos autos, com a assinatura do juiz, do exequente, do adquirente e, se estiver presente, do executado (§2°, do art. 880, do CPC). 4. Efetivada a alienação do bem penhorado, o exequente deverá certificá-la nos autos para concretização, lavrando-se: 4.1 - Auto de arrematação, se bem móvel, o qual deverá ser assinado pelo arrematante, juiz e leiloeiro (exequente); 4.2 - Carta de arrematação, se bem imóvel, expedindo-se, em seguida, mandado de imissão na posse (art. 901, § 2º, CPC); 5. Restando infrutífera a alienação por iniciativa particular, intime-se o exequente para manifestação, atualização do crédito e indicação de outros bens penhoráveis, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção e arquivamento. 6. Intime-se o executado, pessoalmente, para querendo, apresentar impugnação em 15 (quinze) dias, quanto à venda do bem penhorado por iniciativa particular. 7. Intime-se o exequente para promover com a alienação por sua própria iniciativa. CÓPIA SERVIRÁ COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO. Ariquemes, 13 de março de 2024 Alex Balmant Juiz(a) de Direito

14/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça - Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, Ariquemes - 4ª Vara Cível null, CEP 76872-853, Ariquemes, - de 2025 a 2715 - lado ímpar DECISÃO Processo: 7004207-69.2016.8.22.0002. EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA, CNPJ nº 04902979010026, AC ARIQUEMES SETOR INSTITUCIONAL - 76870-970 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MONAMARES GOMES, OAB nº RO903A, GILBERTO SILVA BOMFIM, OAB nº RO1727, DANIELE GURGEL DO AMARAL, OAB nº RO1221, MARCELO LONGO DE OLIVEIRA, OAB nº RO1096 EXECUTADOS: DISMAC DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI - EPP, CNPJ nº 18465525000168, AC MONTE NEGRO, RUA CASTELO BRANCO, 2450, SETOR 01. CENTRO - 76888-970 - MONTE NEGRO - RONDÔNIA, AMARILDO ZAVAGLIA, CPF nº 30022720278, AC MONTE NEGRO, AV. GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, 2449, SETOR 01. CENTRO - 76888-970 - MONTE NEGRO - RONDÔNIA, ZAVAGLIA & ZAVAGLIA LTDA - ME, CNPJ nº 02668072000137, AC MONTE NEGRO, AV. GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, 2475, CENTRO. CENTRO - 76888-970 - MONTE NEGRO - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cédula de Crédito Bancário Valor da Causa: R$ 678.105,62 DEFIRO em parte os pedidos de ID. 97471324. 1. Para evitar futuras alegações de nulidades e em caráter de urgência, cancelo as datas de leilão designadas ante a ausência de disponibilização do edital correto para assinatura deste magistrado. 1.1 Determino que a CPE proceda a exclusão do edital de ID. 96607943, eis que estranho aos autos. 1.2. Nos termos da decisão de ID. 82345064, designe-se novas datas para venda judicial dos imóveis, publicando-se corretamente o edital. Aguarde-se a realização do leilão. 2. Quanto ao pedido de busca de endereços dos executados, INDEFIRO, eis que conforme disposição do art. 889, § único do CPC, nos casos em que o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. Vejamos: Art. 889. Serão cientificados da alienação judicial, com pelo menos 5 (cinco) dias de antecedência: (...) Parágrafo único. Se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. Intime-se e cumpra-se. SERVE DE INTIMAÇÃO. Ariquemes, 20 de outubro de 2023 Alex Balmant Juiz(a) de Direito

23/10/2023, 00:00

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Mandado

Expedição de documento (Mandado)

Decurso de Prazo

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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Determinação de Diligência

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