Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: SELMA APARECIDA DA SILVA ADVOGADOS DO
REQUERENTE: CATIANE DARTIBALE, OAB nº RO6447, SALVADOR LUIZ PALONI, OAB nº SP81050
REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO
REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA D E S P A C H O
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Rua Príncipe da Beira, nº 1491, Bairro Setor 003, CEP 76958-000, Nova Brasilândia D'Oeste, [email protected] Processo nº: 7000582-07.2015.8.22.0020 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto: Perdas e Danos, Adicional de Insalubridade
Vistos. Expedido alvará eletrônico na modalidade transferência através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial, sem gerar documento novo nos autos. Seguem as informações sintéticas do alvará eletrônico, como o beneficiário, a conta destino e os valores: Conta Única do Tesouro Estadual Banco do Brasil Agência n. 2757-X (Setor Público) Conta de n. 10.000-5 CNPJ n. 00.394.585/0001-71 O beneficiário deverá aguardar a disponibilização dos valores na conta bancária indicada em sua manifestação, conforme síntese supracitada. Aguarde-se por cinco 05 (cinco) dias o cumprimento da ordem. Zerada a conta judicial, estará o processo apto ao arquivamento quanto a este ponto. Sobrevindo informação de erro no cumprimento da ordem eletrônica, fica a CPE autorizada a proceder com a expedição de alvará sem necessidade de nova conclusão do processo. Nova Brasilândia D'Oeste/RO, 16 de setembro de 2024. Juiz (a) de Direito
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: SELMA APARECIDA DA SILVA ADVOGADOS DO
REQUERENTE: CATIANE DARTIBALE, OAB nº RO6447, SALVADOR LUIZ PALONI, OAB nº SP81050
REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO
REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA D E S P A C H O
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Rua Príncipe da Beira, nº 1491, Bairro Setor 003, CEP 76958-000, Nova Brasilândia D'Oeste, [email protected] Processo nº: 7000582-07.2015.8.22.0020 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto: Perdas e Danos, Adicional de Insalubridade
Vistos. Expedido alvará eletrônico na modalidade transferência através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial, sem gerar documento novo nos autos. Seguem as informações sintéticas do alvará eletrônico, como o beneficiário, a conta destino e os valores: Conta Única do Tesouro Estadual Banco do Brasil Agência n. 2757-X (Setor Público) Conta de n. 10.000-5 CNPJ n. 00.394.585/0001-71 O beneficiário deverá aguardar a disponibilização dos valores na conta bancária indicada em sua manifestação, conforme síntese supracitada. Aguarde-se por cinco 05 (cinco) dias o cumprimento da ordem. Zerada a conta judicial, estará o processo apto ao arquivamento quanto a este ponto. Sobrevindo informação de erro no cumprimento da ordem eletrônica, fica a CPE autorizada a proceder com a expedição de alvará sem necessidade de nova conclusão do processo. Nova Brasilândia D'Oeste/RO, 16 de setembro de 2024. Juiz (a) de Direito
17/09/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/09/2024, 13:31
Expedição de documento (Outros documentos)
16/09/2024, 13:31
Expedição de documento (Outros documentos)
16/09/2024, 13:31
Arquivamento
16/09/2024, 13:31
Expedição de alvará de levantamento
16/09/2024, 13:31
Conclusão (para decisão)
16/09/2024, 11:45
Petição (Petição (outras))
10/09/2024, 11:30
Petição (Petição (outras))
04/09/2024, 14:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2024, 00:08
Publicação
03/09/2024, 00:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: SELMA APARECIDA DA SILVA ADVOGADOS DO
REQUERENTE: CATIANE DARTIBALE, OAB nº RO6447, SALVADOR LUIZ PALONI, OAB nº SP81050
REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO
REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO Manifestem-se ambas as partes, no prazo de 15 dias, quanto aos valores depositados nos autos, cabendo à parte exequente dizer se o valor em tela satisfaz a execução objeto dos autos. Disposições à CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Fica parte intimada via DJe. 1.2
Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Rua Príncipe da Beira, nº 1491, Bairro Setor 003, CEP 76958-000, Nova Brasilândia D'Oeste, [email protected] 7000582-07.2015.8.22.0020 Intime-se via sistema caso a parte seja assistida pela DPE ou ente público. 2. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos. 3. Pratique-se e expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Nova Brasilândia D'Oeste, 2 de setembro de 2024. Denise Pipino Figueiredo Juiz de Direito
03/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/09/2024, 08:05
Expedição de documento (Outros documentos)
02/09/2024, 08:05
Outras Decisões
02/09/2024, 08:05
Conclusão (para despacho)
27/08/2024, 12:52
Desarquivamento
27/08/2024, 11:50
Documento (Outros documentos)
27/08/2024, 11:49
Definitivo
06/02/2024, 08:01
Decurso de Prazo
03/02/2024, 00:32
Decurso de Prazo
03/02/2024, 00:31
Decurso de Prazo
20/12/2023, 00:37
Documento (Certidão)
15/12/2023, 09:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2023, 00:56
Publicação
15/12/2023, 00:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 7000582-07.2015.8.22.0020.
REQUERENTE: CATIANE DARTIBALE, OAB nº RO6447, SALVADOR LUIZ PALONI, OAB nº SP81050 Polo Passivo: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO
REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA SENTENÇA A obrigação foi satisfeita e os valores devidamente levantados. Dessa forma, declaro extinta a obrigação, nos moldes do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Não havendo pendências, arquivem-se os autos. Nova Brasilândia D´Oeste - RO, 14 de dezembro de 2023 Ana Carolina Ferreira Marques dos Prazeres Juiz(a) de Direito
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Rua Príncipe da Beira, nº 1491, Bairro Setor 003, CEP 76958-000, Nova Brasilândia D'Oeste, [email protected] Número do Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Polo Ativo: SELMA APARECIDA DA SILVA ADVOGADOS DO
15/12/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/12/2023, 10:55
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
14/12/2023, 10:55
Conclusão (para julgamento)
13/12/2023, 09:02
Petição (Petição (outras))
13/12/2023, 08:45
Publicação
01/12/2023, 00:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 7000582-07.2015.8.22.0020.
REQUERENTE: SELMA APARECIDA DA SILVA, RUA PACAEMBU 3264 SETOR 13 - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO
REQUERENTE: CATIANE DARTIBALE, OAB nº RO6447, SALVADOR LUIZ PALONI, OAB nº SP81050
REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO
REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO
Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Valor da causa: R$ 40.874,64, quarenta mil, oitocentos e setenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos Intime-se o executado para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe e/ou comprove nos autos se houve o pagamento das RPV's expedidas no ID 40765657, sob pena de sequestro. Pratique-se o necessário. Nova Brasilândia D'Oeste, 30 de novembro de 2023 Denise Pipino Figueiredo Juiz(a) de Direito
01/12/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/11/2023, 14:20
Expedição de documento (Outros documentos)
30/11/2023, 10:32
Outras Decisões
30/11/2023, 10:32
Conclusão (para despacho)
30/11/2023, 07:48
Petição (Petição (outras))
22/11/2023, 08:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023, 00:39
Publicação
21/11/2023, 00:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: SELMA APARECIDA DA SILVA Advogados do(a)
REQUERENTE: CATIANE DARTIBALE - RO6447, SALVADOR LUIZ PALONI - SP81050-A
REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se houve o pagamento da RPV, sob pena de arquivamento. Nova Brasilândia D'Oeste/RO, 20 de novembro de 2023.
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Endereço: Rua Príncipe da Beira, 1491, [email protected], Setor 003, Nova Brasilândia D'Oeste - RO - CEP: 76958-000 =========================================================================================== Processo nº: 7000582-07.2015.8.22.0020 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/11/2023, 09:01
Decurso de Prazo
31/10/2023, 07:17
Expedição de documento (Outros documentos)
18/08/2023, 14:14
Expedição de documento (Outros documentos)
17/08/2023, 12:43
Documento (Certidão)
16/08/2023, 16:09
Petição (Petição (outras))
11/08/2023, 14:47
Decurso de Prazo
05/08/2023, 00:19
Decurso de Prazo
05/08/2023, 00:17
Publicação
04/08/2023, 04:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: SELMA APARECIDA DA SILVA Advogados do(a)
REQUERENTE: CATIANE DARTIBALE - RO6447, SALVADOR LUIZ PALONI - RO299-A
REQUERIDO: ESTADO DE RONDÔNIA ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO) Por determinação deste juízo,
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Endereço: Rua Príncipe da Beira, 1491, [email protected], Setor 003, Nova Brasilândia D'Oeste - RO - CEP: 76958-000 ====================================================================================== Processo nº: 7000582-07.2015.8.22.0020 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) INTIME-SE a parte autora para promover a devolução dos valores (ID.82195871) ao requerido. Prazo 15 (quinze) dias. Nova Brasilândia D'Oeste/RO, 3 de agosto de 2023.
04/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/08/2023, 16:48
Documento (Certidão)
03/08/2023, 16:28
Documento (Certidão)
03/08/2023, 15:47
Documento (Certidão)
03/08/2023, 15:44
Documento (Certidão)
03/08/2023, 15:42
Petição (Petição (outras))
26/07/2023, 22:08
Publicação
17/07/2023, 01:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2023, 01:55
Petição (Petição (outras))
13/07/2023, 15:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: SELMA APARECIDA DA SILVA ADVOGADOS DO
REQUERENTE: CATIANE DARTIBALE, OAB nº RO6447, SALVADOR LUIZ PALONI, OAB nº SP81050
REQUERIDO: Estado de Rondônia ADVOGADO DO
REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Rua Príncipe da Beira, nº 1491, Bairro Setor 003, CEP 76958-000, Nova Brasilândia D'Oeste, [email protected] Processo nº: 7000582-07.2015.8.22.0020 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Vistos e examinados. 1) Diante da anuência das partes, homologo os cálculos da contadoria judicial, fixando a dívida exequenda em R$ $ 46.053,35. 2) Requisite-se o pagamento do precatório/RPV, via Presidente do TJRO, no valor apurado pela contadoria judicial, devendo a parte exequente ser intimada para apresentar seus dados pessoais e bancários para instruir o requisitório, caso seja necessário. 3) Aguarde-se o pagamento do precatório/RPV em arquivo. 4) Efetuado o pagamento da RPV ou do precatório, voltem os autos conclusos para sentença de extinção. 5) Decorrido o prazo de pagamento da RPV, certifique-se e voltem os autos conclusos para sequestro. 6) Intime-se o Estado de Rondônia para manifestar-se nos autos, indicando conta bancária que pretenda o depósito dos valores, pagos no ID 82195871; 7) Havendo informações dos dados bancários, intime-se a parte autora para promover a devolução dos valores ao requerido. Cumpra-se. intime-se. Prazo: 15 (quinze) dias. Serve como ofício. Nova Brasilândia do Oeste/RO, 12 de julho de 2023. Denise Pipino Figueiredo Juiz(a) de Direito
13/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/07/2023, 11:32
Expedição de documento (Outros documentos)
12/07/2023, 09:32
Expedição de precatório/rpv
12/07/2023, 09:32
Conclusão (para decisão)
04/07/2023, 16:26
Petição (Petição (outras))
03/07/2023, 12:00
Petição (Petição (outras))
03/07/2023, 11:59
Petição (Petição (outras))
27/06/2023, 10:37
Publicação
23/06/2023, 00:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: SELMA APARECIDA DA SILVA Advogados do(a)
REQUERENTE: CATIANE DARTIBALE - RO6447, SALVADOR LUIZ PALONI - RO299-A
REQUERIDO: ESTADO DE RONDÔNIA ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestarem sobre os cálculos da Contadoria Judicial. Nova Brasilândia D'Oeste/RO, 21 de junho de 2023.
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Endereço: Rua Príncipe da Beira, 1491, [email protected], Setor 003, Nova Brasilândia D'Oeste - RO - CEP: 76958-000 =========================================================================================== Processo nº: 7000582-07.2015.8.22.0020 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/06/2023, 23:28
Petição (Petição (outras))
07/06/2023, 16:41
Decurso de Prazo
31/05/2023, 00:29
Decurso de Prazo
31/05/2023, 00:27
Decurso de Prazo
31/05/2023, 00:24
Cálculo de Liquidação
26/05/2023, 08:48
Publicação
22/05/2023, 00:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2023, 00:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 7000582-07.2015.8.22.0020.
REQUERENTE: CATIANE DARTIBALE, OAB nº RO6447, SALVADOR LUIZ PALONI, OAB nº SP81050 Polo Passivo: Estado de Rondônia ADVOGADO DO
REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO Promova a CPE a remessa dos autos à contadoria nos termos do despacho de Id 88551882. Com a vinda dos cálculos, sem necessidade de nova conclusão,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Rua Príncipe da Beira, nº 1491, Bairro Setor 003, CEP 76958-000, Nova Brasilândia D'Oeste, [email protected] Número do Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Polo Ativo: SELMA APARECIDA DA SILVA ADVOGADOS DO intime-se as partes para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, digam acerca dos cálculos apresentados pelo contador judicial. Em seguida, tornem os autos conclusos Intimem-se. Cumpra-se. Serve a Presente de Carta AR, Mandado Judicial e Carta Precatória. Nova Brasilândia D'Oeste 04 de abril de 2023. Ana Carolina Ferreira Marques dos Prazeres Juíza de Direito
22/05/2023, 00:00
Remessa
19/05/2023, 15:35
Expedição de documento (Outros documentos)
19/05/2023, 08:40
Outras Decisões
19/05/2023, 08:40
Conclusão (para decisão)
17/05/2023, 16:27
Decurso de Prazo
29/04/2023, 00:05
Petição (Petição (outras))
20/04/2023, 10:03
Decurso de Prazo
18/04/2023, 00:38
Decurso de Prazo
18/04/2023, 00:36
Decurso de Prazo
18/04/2023, 00:32
Publicação
17/04/2023, 02:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2023, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: SELMA APARECIDA DA SILVA Advogados do(a)
REQUERENTE: SALVADOR LUIZ PALONI - RO299-A, CATIANE DARTIBALE - RO6447
REQUERIDO: ESTADO DE RONDÔNIA ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestarem sobre os cálculos da Contadoria Judicial. Nova Brasilândia D'Oeste/RO, 14 de abril de 2023.
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Endereço: Rua Príncipe da Beira, 1491, [email protected], Setor 003, Nova Brasilândia D'Oeste - RO - CEP: 76958-000 =========================================================================================== Processo nº: 7000582-07.2015.8.22.0020 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)