Execução de Título Extrajudicial 7071783-38.2023.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7071783-38.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Mandado

07/10/2024, 21:58

Decurso de Prazo

04/10/2024, 00:35

Decurso de Prazo

04/10/2024, 00:35

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 20:07

Decurso de Prazo

27/09/2024, 00:37

Decurso de Prazo

27/09/2024, 00:31

Definitivo

24/09/2024, 08:55

Documento (Outros documentos)

24/09/2024, 08:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2024, 00:08

Publicação

24/09/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 2ª Vara Cível SENTENÇA Processo: 7071783-38.2023.8.22.0001. autora: EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS RENASCER VIDA NOVA - ASSPROVIN Advogado da parte autora: ADVOGADOS DO EXEQUENTE: NOEMIA MORAES DA SILVA, OAB nº RO10208, HIRAN SALDANHA DE MACEDO CASTIEL, OAB nº RO4235 Parte requerida: EXECUTADOS: CHARLES BURTON DA SILVA, ADRIANA ANDRADE Advogado da parte requerida: EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Atento à manifestação de ID 111327575 e considerando a ausência de apresentação de defesa, com fundamento no inciso VIII do art. 485 do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a desistência da ação e julgo extinta, sem resolução de mérito, a presente ação movida por EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS RENASCER VIDA NOVA - ASSPROVIN em face de EXECUTADOS: CHARLES BURTON DA SILVA, ADRIANA ANDRADE, ambos qualificados nos autos. RECOLHA-SE o mandado de citação expedido. Sem custas. Considerando a preclusão lógica o feito transita em julgado na data de hoje. Assim procedam-se às anotações necessárias e baixas, arquivando-se os autos. Publique-se. Registre-se. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Compra e Venda Parte Intime-se. Porto Velho/RO, 23 de setembro de 2024. Danilo Augusto Kanthack Paccini Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235.

24/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2024, 07:45

Desistência

23/09/2024, 07:45

Arquivamento

23/09/2024, 07:45

Conclusão (para julgamento)

23/09/2024, 07:06

Documentos

Sentença

•24/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7071783-38.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: NOEMIA MORAES DA SILVA, OAB nº RO10208 Polo Passivo: CHARLES BURTON DA SILVA, ADRIANA ANDRADE EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Retifique-se a classe processual para Ação Monitória. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS RENASCER VIDA NOVA - ASSPROVIN ADVOGADO DO Defiro os pedidos de ID n° 108191388. Mediante o prévio recolhimento das custas de diligência de Oficial de Justiça, expeça-se mandado para citação/intimação da parte requerida. No caso de não localização do requerido em diligência no endereço inicial, em atendimento ao Ato Conjunto n. 026/2022 - PR/CGJ, de 24/11/2022 do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, DEFIRO, desde já, o pedido de citação via meio eletrônico/aplicativo no contato telefônico indicado na ata de audiênia de ID n° 110110956, conforme abaixo. "Art. 2° Quando, em diligência presencial, a pessoa informada no mandado não for localizada pelo(a) Oficial(a) de Justiça em presença física, mas este(a) conseguir informação de telefone pelo qual seja possível fazer contato, estará autorizado(a) a cumprir a diligência pelo aplicativo WhatsApp" Ressalto, ainda, que, para fins de viabilidade da citação eletrônica, deverá o Oficial de Justiça observar os seguintes parâmetros: 1- Número e nome do contato de telefone; 2 - Foto do perfil do usuário; 3 - Confirmação de leitura; 4 - Confirmação da identificação por escrito do próprio executado, se possível; 5 - Anexar aos autos certidão detalhada de como o executado foi identificado e tomou conhecimento da ação, nos termos do art. 10, §1º da Resolução 354/20 do CNJ. CÓPIA DESTE SERVE DE MANDADO. Porto Velho/RO, 17 de setembro de 2024. Danilo Augusto Kanthack Paccini Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235.

18/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 2ª Vara Cível DESPACHO Processo: 7071783-38.2023.8.22.0001. autora: EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS RENASCER VIDA NOVA - ASSPROVIN Advogado da parte autora: ADVOGADO DO EXEQUENTE: NOEMIA MORAES DA SILVA, OAB nº RO10208 Parte requerida: EXECUTADOS: CHARLES BURTON DA SILVA, ADRIANA ANDRADE Advogado da parte requerida: EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO requerida: EXECUTADOS: CHARLES BURTON DA SILVA, RUA JAMARY 2446, CONDOMINIO PEDRAS DO MADEIRA PEDRINHAS - 76801-492 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, ADRIANA ANDRADE, RUA VANICE BARROSO 2471, - DE 2453/2454 AO FIM TRÊS MARIAS - 76812-626 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVERTÊNCIAS: O prazo para apresentação de defesa ou cumprimento do mandado e o pagamento de honorários advocatícios é de quinze dias, contados da juntada do aviso de recebimento ou do mandado aos autos. Não sendo embargada a ação, presumir-se-ão aceitos pela parte ré, como verdadeiras, as alegações de fato formuladas pela parte autora. Porto Velho/RO, 7 de fevereiro de 2024 Eloise Moreira Campos Monteiro Barreto Juiz (a) de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Compra e Venda Parte RECEBO a emenda de ID 100885770. 1. Diante da prova escrita, DEFIRO de plano a expedição de mandado, com prazo de 15 (quinze) dias para pagamento, nos termos da inicial, anotando-se que, caso o réu satisfaça a obrigação no prazo supracitado, ficará isento de custas, subsistindo, entretanto, dever de pagar 5% (cinco por cento) do valor da dívida à título de honorários advocatícios (art. 701, do CPC) Valor atualizado da dívida: R$ 54.662,80 + 5% de honorários advocatícios. Para o caso de não cumprimento, fixo honorários em 10% (dez por cento) do valor da dívida. 2. Fica o réu ciente, ainda, que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, poderá oferecer embargos que suspenderá a eficácia do mandado inicial, e que, caso não haja o cumprimento da obrigação ou o oferecimento de embargos, independentemente de qualquer formalidade, "constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial", convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo (art. 701 §2º CPC). 3. Restando infrutífera a tentativa de citação, deverá a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar novo endereço para que a relação jurídico-processual seja estabelecida, sob pena de extinção e arquivamento do feito por ausência de pressuposto processual de existência. 4. Sendo apresentado embargos no prazo legal, INTIME-SE a parte autora para responder em 15 (quinze) dias úteis, (art. 702 §5º do CPC), sendo vedada reconvenção sucessiva, nos termos do §6º do mesmo artigo. Após, os autos virão conclusos para sentença, nos termos dos art. 702, §8º e seguintes do CPC. Depois, os autos virão conclusos para sentença, nos termos dos artigos 702, §8º e seguintes do CPC, caso as partes não peçam produção de outras provas. 5. Caso o réu realize pagamento, INTIME-SE a parte autora para manifestar-se quanto ao pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de presunção de concordância com os valores depositados como sendo o pagamento integral da obrigação. Fica a parte requerida advertida que a petição inicial, e documentos que a instruem poderão ser consultados no sítio eletrônico http://pje.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam, nos termos do Art. 20, da Resolução 185/2013 – CNJ. Não tendo a parte condições de constituir advogado, deverá procurar a Defensoria Pública, com endereço na rua Padre Chiquinho, n. 913, Pedrinhas, Porto Velho/RO. Pratique-se o necessário. Intime-se. CÓPIA DESTA SERVIRÁ COMO CARTA/MANDADO. Endereço da parte

08/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7071783-38.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: NOEMIA MORAES DA SILVA, OAB nº RO10208 Polo Passivo: CHARLES BURTON DA SILVA, ADRIANA ANDRADE EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO 1. Na forma dos artigos 319, 320 e 321 do CPC/2015, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, emendar a petição inicial a fim de: a) Esclarecer o motivo da utilização da classe judicial cadastrada na distribuição do processo "Execução de Título Extrajudicial", haja vista que os contratos indicados no ID Num. 99255537/99255539 não se enquadram no rol dos títulos executivos extrajudiciais do art. 784 do CPC. Assim, oportunizo a parte autora, no mesmo prazo, indicar a Classe Judicial que pretende prosseguir, haja vista a faculdade prevista no art. 700 do CPC; b) Promover o recolhimento das custas iniciais, tendo em vista não ter comprovado o cumprimento da respectiva providência, sendo: b.1) Monitória: A Lei n. 3.896/2016, em seu artigo 12, estabelece que as custas iniciais serão de 2% (dois por cento) sobre o valor dado à causa no momento da distribuição. Considerando que que este procedimento tem rito específico, não admitindo audiência preliminar, o montante de 2% deverá ser recolhido no momento da distribuição. b.1.2) Procedimento Comum: A Lei n. 3.896/2016, em seu artigo 12, I, estabelece que as custas iniciais serão de 2% (dois por cento) no momento da distribuição, dos quais 1% (um por cento) fica adiado para até 5 (cinco) dias depois da audiência de conciliação, caso não haja acordo. Havendo acordo, as partes ficam desobrigadas ao pagamento do montante adiado. 2. Decorrido in albis o prazo para apresentação da emenda à inicial, o que deverá ser devidamente certificado, voltem os autos concluso na pasta DESPACHO EMENDA. CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO/NOTIFICAÇÃO OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO. Porto Velho/RO, data certificada no sistema. KALLEB GROSSKLAUSS BARBATO Juiz Substituto PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS RENASCER VIDA NOVA - ASSPROVIN ADVOGADO DO

01/12/2023, 00:00

—

Mandado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Definitivo

Documento (Outros documentos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Desistência

Arquivamento

Conclusão (para julgamento)

Todas as movimentações(60)