Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7001962-34.2016.8.22.0019 - TJRO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7001962-34.2016.8.22.0019 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

13/11/2025, 07:04

Decurso de Prazo

07/11/2025, 00:11

Decurso de Prazo

14/10/2025, 00:23

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2025, 08:33

Publicação

19/09/2025, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: DONILDO DA SILVA, AVENIDA VINCULADA N. 1831 NSO INFORMADO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: ALESSANDRO DE JESUS PERASSI PERES, OAB nº RO2383 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO SENTENÇA Deflui-se dos autos que houve o cumprimento da obrigação. Conforme o art. 924, II, do CPC, extingue-se a execução quando o devedor satisfaz a obrigação. Desse modo, verifico que o montante objeto de execução encontra-se devidamente pago, razão pela qual, a extinção do feito pelo total adimplemento da obrigação é medida que se impõe. Assim, ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Sentença publicada e registrada automaticamente. Arquive-se, observando as diligências de praxe. P.R.I. Pratique-se o necessário. CUMPRA-SE A(O) PRESENTE SENTENÇA/DECISÃO/DESPACHO SERVINDO COMO CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO/NOTIFICAÇÃO/MANDADO DE AVERBAÇÃO OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL PELA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS DO PRIMEIRO GRAU (CPE1G). Machadinho D´Oeste/RO, 18 de setembro de 2025. Pauliane Mezabarba Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Machadinho do Oeste - 1ª Vara Genérica Processo n. 7001962-34.2016.8.22.0019

19/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2025, 09:04

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/09/2025, 09:00

Conclusão (para julgamento)

17/09/2025, 09:19

Decurso de Prazo

16/09/2025, 00:51

Publicação

05/09/2025, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Machadinho do Oeste - 1ª Vara Genérica Rua Tocantins, 3029, Centro, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00 SENTENÇA Processo: 7001962-34.2016.8.22.0019. REQUERENTE: DONILDO DA SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: ALESSANDRO DE JESUS PERASSI PERES - RO2383 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Fica a parte EXEQUENTE intimada, por seu patrono, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, informando se há interesse no feito ou se a obrigação encontra-se satisfeita, sob pena de presunção da quitação da obrigação e arquivamento/extinção do feito. Machadinho D'Oeste-RO, 4 de setembro de 2025. Técnico(a) Judiciário(a) (assinado digitalmente por ordem do Juiz de Direito) Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

05/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2025, 15:45

Decurso de Prazo

03/09/2025, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2025, 01:12

Documentos

Sentença

•19/09/2025, 02:00

—

Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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