Acordo de Não Persecução Penal 7043421-60.2022.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoAcordo de Não Persecução Penal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Porto Velho - 4ª Vara Criminal

Partes do Processo

ROSIVALDO RIBEIRO SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

PAULO FRANCISCO DE MORAES MOTA

OAB/RO 4902·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

01/07/2024, 08:58

Documento (Certidão)

01/07/2024, 08:58

Decurso de Prazo

29/06/2024, 00:37

Decurso de Prazo

25/06/2024, 01:08

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 09:55

Publicação

20/06/2024, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Porto Velho - 4ª Vara Criminal ATO ORDINATÓRIO Processo: 7043421-60.2022.8.22.0001. Intimação - Classe: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) INVESTIGADO: ROSIVALDO RIBEIRO SANTOS Advogado do(a) INVESTIGADO: PAULO FRANCISCO DE MORAES MOTA - RO4902 ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar o(s) advogado(s) acima mencionados da decisão de ID n. 106357034. Porto Velho, 19 de junho de 2024.

20/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2024, 12:29

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2024, 12:29

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2024, 12:29

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2024, 12:28

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2024, 12:28

Expedição de documento (Ofício)

19/06/2024, 12:27

Mudança de Classe Processual

19/06/2024, 12:21

Documento (Certidão)

19/06/2024, 12:08

Todas as movimentações(69)

Definitivo

01/07/2024, 08:58

Documento (Certidão)

01/07/2024, 08:58

Decurso de Prazo

29/06/2024, 00:37

Decurso de Prazo

25/06/2024, 01:08

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 09:55

Documentos

•20/06/2024, 00:00

Publicação

20/06/2024, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Porto Velho - 4ª Vara Criminal ATO ORDINATÓRIO Processo: 7043421-60.2022.8.22.0001. Intimação - Classe: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) INVESTIGADO: ROSIVALDO RIBEIRO SANTOS Advogado do(a) INVESTIGADO: PAULO FRANCISCO DE MORAES MOTA - RO4902 ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar o(s) advogado(s) acima mencionados da decisão de ID n. 106357034. Porto Velho, 19 de junho de 2024.

20/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2024, 12:29

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2024, 12:29

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2024, 12:29

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2024, 12:28

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2024, 12:28

Expedição de documento (Ofício)

19/06/2024, 12:27

Mudança de Classe Processual

19/06/2024, 12:21

Documento (Certidão)

19/06/2024, 12:08

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2024, 08:55

Documento (Certidão)

05/06/2024, 08:54

Expedição de documento (Ofício)

04/06/2024, 09:16

Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

27/05/2024, 12:55

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

27/05/2024, 12:55

Audiência (realizada; instrução e julgamento)

27/05/2024, 12:30

Documento (Certidão)

23/05/2024, 08:12

Decurso de Prazo

25/01/2024, 00:20

Mandado

18/12/2023, 16:45

Decurso de Prazo

12/12/2023, 00:48

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 11:15

Mandado

01/12/2023, 09:31

Publicação

01/12/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Porto Velho - 4ª Vara Criminal ATO ORDINATÓRIO Processo: 7043421-60.2022.8.22.0001. REU: ROSIVALDO RIBEIRO SANTOS Advogado do(a) REU: PAULO FRANCISCO DE MORAES MOTA - RO4902 ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar o(s) advogado(s) acima mencionados da decisão de Id 98601973. Porto Velho, 30 de novembro de 2023 Intimação - Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

01/12/2023, 00:00

Documento (Certidão)

30/11/2023, 16:46

Expedição de documento (Mandado)

30/11/2023, 16:44

Documento (Certidão)

30/11/2023, 16:24

Expedição de documento (Ofício)

30/11/2023, 11:36

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2023, 11:17

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2023, 11:16

Audiência (designada; instrução e julgamento)

24/11/2023, 16:56

Decisão de Saneamento e Organização

14/11/2023, 12:52

Conclusão (para decisão)

20/09/2023, 09:38

Documento (Certidão)

20/09/2023, 09:37

Decurso de Prazo

19/09/2023, 17:45

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2023, 17:13

Mero expediente

11/05/2023, 12:27

Conclusão (para despacho)

17/02/2023, 07:12

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 19:07

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2023, 07:03

Ordenação de entrega de autos

14/02/2023, 13:54

Decurso de Prazo

20/09/2022, 00:30

Conclusão (para despacho)

13/09/2022, 08:42

Petição (Petição (outras))

12/09/2022, 13:57

Petição (Petição (outras))

07/09/2022, 16:49

Mandado

23/08/2022, 09:53

Documento (Certidão)

23/08/2022, 08:05

Expedição de documento (Ofício)

23/08/2022, 08:03

Expedição de documento (Mandado)

23/08/2022, 08:00

Mudança de Classe Processual

23/08/2022, 07:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/08/2022, 09:19

Denúncia

19/08/2022, 13:48

Conclusão (para despacho)

19/08/2022, 07:44

Petição (Petição (outras))

17/08/2022, 12:17

Petição (Petição (outras))

17/08/2022, 12:11

Por decisão judicial

01/07/2022, 08:21

Conclusão (para despacho)

30/06/2022, 14:25

Petição (Petição (outras))

30/06/2022, 08:59

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2022, 08:56

Documento (Certidão)

28/06/2022, 08:52

Outras Decisões

23/06/2022, 09:54

Conclusão (para despacho)

21/06/2022, 20:33

Documento (Certidão)

21/06/2022, 20:33

Distribuição (sorteio)

21/06/2022, 10:41

Intimação

•01/12/2023, 00:00