Reintegração / Manutenção de Posse 7000869-10.2023.8.22.0013 - TJRO | JusConsulta
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Esbulho / Turbação / Ameaça
Reintegração / Manutenção de Posse
TJRO
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
17/04/2023
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Cerejeiras - 1ª Vara Genérica
Processos relacionados
1° Grau · TJRO · Reintegração / Manutenção de Posse · Cerejeiras - 1ª Vara Genérica
Partes do Processo
CARLOS MINEIRO DOS SANTOS
CPF
021.***.***-09
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Autor
CRISTIANE DE OLIVEIRA DOS SANTOS
Autor
HELIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS
Autor
JOSE FERREIRA DA SILVA NETO
Reu
Advogados / Representantes
JOAO VICTOR SILVA ESPER
OAB/RO 9079
·
CPF
004.***.***-50
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Definitivo
25/03/2024, 10:50
Documento (Outros documentos)
22/03/2024, 13:37
Homologação de Transação
20/03/2024, 19:05
Audiência (realizada; instrução e julgamento)
20/03/2024, 13:10
Petição (Petição (outras))
04/03/2024, 10:26
Mandado
21/02/2024, 12:03
Petição (Petição (outras))
16/02/2024, 11:56
Decurso de Prazo
16/02/2024, 01:46
Mandado
05/02/2024, 18:32
Decurso de Prazo
02/02/2024, 00:24
Petição (Petição (outras))
29/01/2024, 12:59
Mandado
29/01/2024, 12:49
Mandado
29/01/2024, 12:34
Expedição de documento (Mandado)
29/01/2024, 11:59
Expedição de documento (Mandado)
29/01/2024, 11:59
Ver todas as movimentações (67)
Todas as movimentações
(67)
Definitivo
25/03/2024, 10:50
Documento (Outros documentos)
22/03/2024, 13:37
Homologação de Transação
20/03/2024, 19:05
Audiência (realizada; instrução e julgamento)
20/03/2024, 13:10
Petição (Petição (outras))
04/03/2024, 10:26
Mandado
21/02/2024, 12:03
Petição (Petição (outras))
16/02/2024, 11:56
Decurso de Prazo
16/02/2024, 01:46
Mandado
05/02/2024, 18:32
Decurso de Prazo
02/02/2024, 00:24
Petição (Petição (outras))
29/01/2024, 12:59
Mandado
29/01/2024, 12:49
Mandado
29/01/2024, 12:34
Expedição de documento (Mandado)
29/01/2024, 11:59
Expedição de documento (Mandado)
29/01/2024, 11:59
Audiência (redesignada; instrução e julgamento)
29/01/2024, 11:49
Decurso de Prazo
25/01/2024, 00:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2024, 00:23
Publicação
15/01/2024, 00:23
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA, AV ARACAJU 827 CENTRO - 76997-970 - CEREJEIRAS - RONDÔNIA, CRISTIANE DE OLIVEIRA DOS SANTOS, RUA TREZENTOS E CINQUENTA E UM 302 PARQUE INDUSTRI - 76987-830 - VILHENA - RONDÔNIA, CARLOS MINEIRO DOS SANTOS, FAZENDA UNIÃO sn ZONA RURAL - 76995-000 - CORUMBIARA - RONDÔNIA, HELIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS, 4º EIXO, KM 1,5 sn ZONA RURAL - 76999-000 - PIMENTEIRAS DO OESTE - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS REPRESENTANTES PROCESSUAIS: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA Parte requerida: JOSE FERREIRA DA SILVA NETO, MINAS GERAIS 2052 - 76997-000 - CEREJEIRAS - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERIDO: JOAO VICTOR SILVA ESPER, OAB nº RO9079, XXXXXX XXXXXX XXXX - 76995-000 - CORUMBIARA - RONDÔNIA DESPACHO Considerando a convocação deste Magistrado para o Encontro Pedagógico da Escola da Magistratura, que ocorrerá em Porto Velho-RO, redesigno a audiência para o dia 20 de março de 2024, às 09 horas. Link para acesso à sala virtual: https://meet.google.com/fkr-jtvr-fgb Incumbe aos advogados informarem ou intimarem suas testemunhas, na forma do art. 455 do Código de Processo Civil. Nas hipóteses previstas no art. 455, §4o do CPC, a parte deverá requerer a intimação da testemunha quando da apresentação do rol ou no prazo máximo de 5 dias, a contar desta data. Intimem-se as partes e seus patronos, devendo as partes assistidas pela Defensoria Pública serem intimadas pessoalmente, servindo cópia deste despacho como mandado de intimação. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO: TESTEMUNHAS A SEREM INTIMADAS: 1. ESTEVÃO DE SOUZA CPF: 639.125.382-04, Residente e domiciliado à Rua Goiás número, nº 1765, Bairro Anchieta, Cerejeiras/RO, celular (69) 98478-1741, e-mail: não possui; 2. IRENILDA DE OLIVEIRA MOURA CPF: 791.789.282-49, Residente e domiciliado na Rua colombia, nº 1558, Bairro primavera, Cerejeiras/RO, celular (69) 99294- 8102, e-mail: não possui; 3. CELI APARECIDA SIMPLÍCIO CANTON, CPF 668.644.882-68, contato de telefônico 69 984060826, residente e domiciliada na Av. Integração Nacional, n. 2216, Bairro Floresta, no município de Cerejeiras/RO. 4. UELSON ALVES DOS SANTOS, CPF 419.260.722-00, telefone 69 985001565, residente e domiciliado na Rua Jorge Teixeira, Chácara 79, no Município de Cerejeiras/RO ou ainda à rua Antônio Carlos Zancan, n. 880, Cerejeiras-RO. 5. EUCLIDES FREDERICO DE SANTANA, residente e domiciliado na Rua Rio Grande do Sul, n. 1940, Centro, no Município de Cerejeiras/RO ou ainda à rua Minas Gerais, n. 2166, Cerejeiras-RO. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO / NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA Cerejeiras/RO, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024 Fabrízio Amorim de Menezes Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Email:
[email protected]
Processo n.: 7000869-10.2023.8.22.0013 Classe: Reintegração / Manutenção de Posse Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça Valor da causa: R$ 1.302,00 () Parte
Expedição de documento (Outros documentos)
12/01/2024, 10:26
Expedição de documento (Outros documentos)
12/01/2024, 10:26
Outras Decisões
12/01/2024, 10:25
Conclusão (para despacho)
11/01/2024, 09:17
Documento (Certidão)
08/12/2023, 09:04
Mandado
08/12/2023, 09:01
Petição (Petição (outras))
07/12/2023, 11:47
Mandado
06/12/2023, 09:26
Expedição de documento (Mandado)
06/12/2023, 09:17
Publicação
01/12/2023, 02:36
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERIDO: JOSE FERREIRA DA SILVA NETO ADVOGADO DO REQUERIDO: JOAO VICTOR SILVA ESPER, OAB nº RO9079 Valor: R$ 1.302,00 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Email:
[email protected]
Processo n.º: 7000869-10.2023.8.22.0013 Classe: Reintegração / Manutenção de Posse REPRESENTANTES PROCESSUAIS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRISTIANE DE OLIVEIRA DOS SANTOS, CARLOS MINEIRO DOS SANTOS, HELIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADOS DOS REPRESENTANTES PROCESSUAIS: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA Vistos. 1. Intimados para indicar as provas que pretendiam produzir, as partes requereram a produção de prova oral. 2. Sendo assim, designo audiência de instrução para o dia 21 de fevereiro de 2024, às 09 hs, pelo sistema de videoconferência. 2.1 Registro que, através da Resolução Nº 481 de 22/11/2022, o Conselho Nacional de Justiça – CNJ definiu a obrigatoriedade de retorno de realização de audiências na modalidade presencial. 2.2 Diante disso, a solenidade ora designada será realizada presencialmente, na Sala de Audiências da 1ª Vara Genérica do Fórum da Comarca de Cerejeiras/RO (Av. das Nações, 2225, St. Industrial Cinco, Cerejeiras/RO), RESSALVADA a possibilidade realização na modalidade virtual em caso de requerimento das partes (art. 3º da Resolução Nº 481 de 22/11/2022), devendo o interesse ser expressamente informado nos autos ou comunicado ao oficial de justiça no momento da intimação. 2.3 Desde já, consigno que, manifestado o interesse, as partes, testemunhas ou informantes serão ouvidas através do sistema Google Meets, que deverá ser baixado no computador, tablet ou aparelho celular. 2.4 Link para acesso à sala virtual: https://meet.google.com/gwa-wfmm-dfn 3. Incumbe aos advogados informarem ou intimarem suas testemunhas, na forma do art. 455 do Código de Processo Civil. 4. Nas hipóteses previstas no art. 455, §4o do CPC, a parte deverá requerer a intimação da testemunha quando da apresentação do rol ou no prazo máximo de 5 dias, a contar desta data. 5. As partes e testemunhas arroladas por quem é assistido pela Defensoria Pública devem ser intimadas por mandado. No ato da intimação, o Oficial de Justiça deve anotar os e-mails das testemunhas. Caso a informação não seja fornecida no momento, a testemunha deve informar ao Defensor Público para que este a traga aos autos, em até 3 dias antes da audiência. 6. Intimem-se as partes para cientificá-las da data da solenidade, bem como para que informem nos autos e-mail e número de telefone com whatsapp, inclusive, dos advogados e das testemunhas a serem ouvidas, para possibilitar o envio do link e a entrada na sala da audiência por videoconferência. Na mesma oportunidade, deverá o advogado qualificar as testemunhas a serem ouvidas por este Juízo. 7. Esclareço, ainda, que caso não ocorra o envio de mensagem confirmatória, visualização do link informado ou acesso à videoconferência até o horário de início da audiência será considerado como ausência à audiência virtual, e, se for de qualquer uma das partes, presumir-se-á o desinteresse na produção da prova oral. SERVE A PRESENTE COMO CARTA PRECATÓRIA PARA CUMPRIMENTO: TESTEMUNHAS A SEREM INTIMADAS: 1. ESTEVÃO DE SOUZA – CPF: 639.125.382-04, Residente e domiciliado à Rua Goiás número, nº 1765, Bairro Anchieta, Cerejeiras/RO, celular (69) 98478-1741, e-mail: não possui; 2. IRENILDA DE OLIVEIRA MOURA – CPF: 791.789.282-49, Residente e domiciliado na Rua colombia, nº 1558, Bairro primavera, Cerejeiras/RO, celular (69) 99294- 8102, e-mail: não possui; 3. CELI APARECIDA SIMPLÍCIO CANTON, CPF 668.644.882-68, contato de telefônico 69 – 984060826, residente e domiciliada na Av. Integração Nacional, n. 2216, Bairro Floresta, no município de Cerejeiras/RO. 4. UELSON ALVES DOS SANTOS, CPF 419.260.722-00, telefone 69 985001565, residente e domiciliado na Rua Jorge Teixeira, Chácara 79, no Município de Cerejeiras/RO. 5. EUCLIDES FREDERICO DE SANTANA, residente e domiciliado na Rua Rio Grande do Sul, n. 1940, Centro, no Município de Cerejeiras/RO. Cerejeiras/RO, 30 de novembro de 2023 Fabrízio Amorim de Menezes Juiz de Direito
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERIDO: JOSE FERREIRA DA SILVA NETO ADVOGADO DO REQUERIDO: JOAO VICTOR SILVA ESPER, OAB nº RO9079 Valor: R$ 1.302,00 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Email:
[email protected]
Processo n.º: 7000869-10.2023.8.22.0013 Classe: Reintegração / Manutenção de Posse REPRESENTANTES PROCESSUAIS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRISTIANE DE OLIVEIRA DOS SANTOS, CARLOS MINEIRO DOS SANTOS, HELIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADOS DOS REPRESENTANTES PROCESSUAIS: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA Vistos. 1. Intimados para indicar as provas que pretendiam produzir, as partes requereram a produção de prova oral. 2. Sendo assim, designo audiência de instrução para o dia 21 de fevereiro de 2024, às 09 hs, pelo sistema de videoconferência. 2.1 Registro que, através da Resolução Nº 481 de 22/11/2022, o Conselho Nacional de Justiça – CNJ definiu a obrigatoriedade de retorno de realização de audiências na modalidade presencial. 2.2 Diante disso, a solenidade ora designada será realizada presencialmente, na Sala de Audiências da 1ª Vara Genérica do Fórum da Comarca de Cerejeiras/RO (Av. das Nações, 2225, St. Industrial Cinco, Cerejeiras/RO), RESSALVADA a possibilidade realização na modalidade virtual em caso de requerimento das partes (art. 3º da Resolução Nº 481 de 22/11/2022), devendo o interesse ser expressamente informado nos autos ou comunicado ao oficial de justiça no momento da intimação. 2.3 Desde já, consigno que, manifestado o interesse, as partes, testemunhas ou informantes serão ouvidas através do sistema Google Meets, que deverá ser baixado no computador, tablet ou aparelho celular. 2.4 Link para acesso à sala virtual: https://meet.google.com/gwa-wfmm-dfn 3. Incumbe aos advogados informarem ou intimarem suas testemunhas, na forma do art. 455 do Código de Processo Civil. 4. Nas hipóteses previstas no art. 455, §4o do CPC, a parte deverá requerer a intimação da testemunha quando da apresentação do rol ou no prazo máximo de 5 dias, a contar desta data. 5. As partes e testemunhas arroladas por quem é assistido pela Defensoria Pública devem ser intimadas por mandado. No ato da intimação, o Oficial de Justiça deve anotar os e-mails das testemunhas. Caso a informação não seja fornecida no momento, a testemunha deve informar ao Defensor Público para que este a traga aos autos, em até 3 dias antes da audiência. 6. Intimem-se as partes para cientificá-las da data da solenidade, bem como para que informem nos autos e-mail e número de telefone com whatsapp, inclusive, dos advogados e das testemunhas a serem ouvidas, para possibilitar o envio do link e a entrada na sala da audiência por videoconferência. Na mesma oportunidade, deverá o advogado qualificar as testemunhas a serem ouvidas por este Juízo. 7. Esclareço, ainda, que caso não ocorra o envio de mensagem confirmatória, visualização do link informado ou acesso à videoconferência até o horário de início da audiência será considerado como ausência à audiência virtual, e, se for de qualquer uma das partes, presumir-se-á o desinteresse na produção da prova oral. SERVE A PRESENTE COMO CARTA PRECATÓRIA PARA CUMPRIMENTO: TESTEMUNHAS A SEREM INTIMADAS: 1. ESTEVÃO DE SOUZA – CPF: 639.125.382-04, Residente e domiciliado à Rua Goiás número, nº 1765, Bairro Anchieta, Cerejeiras/RO, celular (69) 98478-1741, e-mail: não possui; 2. IRENILDA DE OLIVEIRA MOURA – CPF: 791.789.282-49, Residente e domiciliado na Rua colombia, nº 1558, Bairro primavera, Cerejeiras/RO, celular (69) 99294- 8102, e-mail: não possui; 3. CELI APARECIDA SIMPLÍCIO CANTON, CPF 668.644.882-68, contato de telefônico 69 – 984060826, residente e domiciliada na Av. Integração Nacional, n. 2216, Bairro Floresta, no município de Cerejeiras/RO. 4. UELSON ALVES DOS SANTOS, CPF 419.260.722-00, telefone 69 985001565, residente e domiciliado na Rua Jorge Teixeira, Chácara 79, no Município de Cerejeiras/RO. 5. EUCLIDES FREDERICO DE SANTANA, residente e domiciliado na Rua Rio Grande do Sul, n. 1940, Centro, no Município de Cerejeiras/RO. Cerejeiras/RO, 30 de novembro de 2023 Fabrízio Amorim de Menezes Juiz de Direito
Expedição de documento (Outros documentos)
30/11/2023, 21:49
Audiência (designada; instrução)
30/11/2023, 21:46
Expedição de documento (Outros documentos)
30/11/2023, 11:20
Outras Decisões
30/11/2023, 11:20
Conclusão (para decisão)
14/11/2023, 12:40
Petição (Petição (outras))
27/09/2023, 12:23
Petição (Petição (outras))
15/09/2023, 17:10
Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, 2225, Email:
[email protected]
, Cerejeiras - RO - CEP: 76997-000 Processo: 7000869-10.2023.8.22.0013. REQUERENTE: CRISTIANE DE OLIVEIRA DOS SANTOS e outros (2) REQUERIDO: JOSE FERREIRA DA SILVA NETO Advogado do(a) REQUERIDO: JOAO VICTOR SILVA ESPER - RO9079 INTIMAÇÃO PARTES - PROVAS Ficam AS PARTES intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias (DPE prazo em dobro), manifestarem-se acerca de quais provas pretendem produzir, indicando os pontos controvertidos e justificando sua necessidade, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
11/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/09/2023, 23:26
Expedição de documento (Outros documentos)
06/09/2023, 23:26
Petição (Petição (outras))
31/08/2023, 16:53
Expedição de documento (Outros documentos)
10/07/2023, 20:42
Petição (Contestação)
10/07/2023, 17:51
Expedição de documento (Outros documentos)
19/06/2023, 19:57
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/06/2023, 19:56
Audiência do art. 334 CPC (realizada)
19/06/2023, 09:16
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/06/2023, 10:23
Decurso de Prazo
03/06/2023, 01:19
Petição (Petição (outras))
25/05/2023, 14:40
Petição (Petição (outras))
23/05/2023, 17:11
Mandado
22/05/2023, 14:11
Mandado
12/05/2023, 10:07
Mandado
11/05/2023, 12:05
Expedição de documento (Outros documentos)
11/05/2023, 08:49
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/05/2023, 08:48
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/05/2023, 08:47
Expedição de documento (Mandado)
11/05/2023, 08:47
Expedição de documento (Mandado)
11/05/2023, 08:47
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
11/05/2023, 08:46
Documento (Certidão)
10/05/2023, 16:25
Audiência do art. 334 CPC (designada)
10/05/2023, 16:22
Outras Decisões
10/05/2023, 12:11
Petição (Petição (outras))
19/04/2023, 17:35
Conclusão (para decisão)
17/04/2023, 09:18
Distribuição (sorteio)
17/04/2023, 09:18
Documentos
Despacho
•
15/01/2024, 00:00
Intimação
•
01/12/2023, 00:00
Despacho
•
01/12/2023, 00:00
Intimação
•
11/09/2023, 00:00
15/01/2024, 00:00
01/12/2023, 00:00
01/12/2023, 00:00