Execução de Título Extrajudicial 7015899-06.2023.8.22.0007 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7015899-06.2023.8.22.0007 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

11/09/2024, 09:39

Decurso de Prazo

05/09/2024, 01:01

Decurso de Prazo

05/09/2024, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2024, 01:55

Publicação

27/08/2024, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INSVESTIMENTO S.A, RUA AMADOR BUENO 474 SANTO AMARO - 04752-005 - SÃO PAULO - SÃO PAULO ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA, OAB nº SP115665 PROCURADORIA AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. EXECUTADO: JULIANO ORO MON DOS SANTOS, RUA PROJETADA 4288 RESIDENCIAL PARQUE ALVORADA - 76961-584 - CACOAL - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da causa:R$ 15.170,58 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 4ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 Processo n.: 7015899-06.2023.8.22.0007 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto:Contratos Bancários Vistos. AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A, instituição financeira, (sucessor por cisão parcial do Banco ABN AMRO REAL S/A), com sede em São Paulo, Capital, à na Rua Amador Bueno, nº 474, Bloco C, 1º Andar, Santo Amaro, CEP: 04752-005, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 07.707.650/0001-10, por intermédio de advogados regularmente habilitados, ingressou em juízo com AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL contra JULIANO ORO MON DOS SANTOS, brasileiro, Solteiro, portador da cédula de identidade RG nº. 1264658, Órgão Expedidor: SSP/RO, e do CPF n.º 873.108.642-04, residente e domiciliado (a) na R PROJETADA, N° 4288, PARQUE DOS LAGOS - CACOAL/ RO – CEP: 76961584. Após normal trâmite processual, a parte autora pleiteia a expedição de carta de citação do executado, contudo, intimado para o recolhimento das custas, se manteve inerte. Como transcorreu o prazo sem cumprimento da parte requerente, impõe-se a extinção do feito. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, conforme determina o art. 485, inciso III, do CPC/2015. Libere-se eventual penhora existente nos autos. Sem custas adicionais. Após as formalidades legais, arquivem-se os autos. Sentença publicada e registrada automaticamente. Intimem-se. Serve a presente de mandado para intimação das partes por seus advogados/procuradores através do PJE. Cacoal-RO, 26 de agosto de 2024. Mário José Milani e Silva Juiz de Direito

27/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2024, 15:50

Abandono da causa

26/08/2024, 15:50

Conclusão (para julgamento)

22/08/2024, 08:20

Decurso de Prazo

15/08/2024, 00:59

Documento

12/08/2024, 01:03

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

02/08/2024, 10:06

Decurso de Prazo

31/07/2024, 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2024, 00:57

Publicação

22/07/2024, 00:57

Documentos

Sentença

•27/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INSVESTIMENTO S.A, RUA AMADOR BUENO 474 SANTO AMARO - 04752-005 - SÃO PAULO - SÃO PAULO ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA, OAB nº SP115665 PROCURADORIA AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. EXECUTADO: JULIANO ORO MON DOS SANTOS, RUA PROJETADA 4288 RESIDENCIAL PARQUE ALVORADA - 76961-584 - CACOAL - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da causa:R$ 15.170,58 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 4ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 Processo n.: 7015899-06.2023.8.22.0007 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto:Contratos Bancários Vistos. AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A, instituição financeira, (sucessor por cisão parcial do Banco ABN AMRO REAL S/A), com sede em São Paulo, Capital, à na Rua Amador Bueno, nº 474, Bloco C, 1º Andar, Santo Amaro, CEP: 04752-005, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 07.707.650/0001-10, por intermédio de advogados regularmente habilitados, ingressou em juízo com AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL contra JULIANO ORO MON DOS SANTOS, brasileiro, Solteiro, portador da cédula de identidade RG nº. 1264658, Órgão Expedidor: SSP/RO, e do CPF n.º 873.108.642-04, residente e domiciliado (a) na R PROJETADA, N° 4288, PARQUE DOS LAGOS - CACOAL/ RO – CEP: 76961584. Após normal trâmite processual, a parte autora pleiteia a expedição de carta de citação do executado, contudo, intimado para o recolhimento das custas, se manteve inerte. Como transcorreu o prazo sem cumprimento da parte requerente, impõe-se a extinção do feito. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, conforme determina o art. 485, inciso III, do CPC/2015. Libere-se eventual penhora existente nos autos. Sem custas adicionais. Após as formalidades legais, arquivem-se os autos. Sentença publicada e registrada automaticamente. Intimem-se. Serve a presente de mandado para intimação das partes por seus advogados/procuradores através do PJE. Cacoal-RO, 26 de agosto de 2024. Mário José Milani e Silva Juiz de Direito

27/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7015899-06.2023.8.22.0007. EXEQUENTE: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INSVESTIMENTO S.A, RUA AMADOR BUENO 474 SANTO AMARO - 04752-005 - SÃO PAULO - SÃO PAULO ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA, OAB nº SP115665, PROCURADORIA AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Polo Passivo: EXECUTADO: JULIANO ORO MON DOS SANTOS, RUA PROJETADA 4288 RESIDENCIAL PARQUE ALVORADA - 76961-584 - CACOAL - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 4ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: Vistos. Considerando que a parte exequente requereu diligências junto ao INFOSEG, sistema que funciona por meio do cruzamento de diferentes bases de dados abertas e fechadas. Consigno que o sigilo aos dados pessoais, por ser uma garantia constitucional e regulado pela LGPD, somente pode ser quebrado em hipóteses excepcionais, não sendo o caso, deve se dar prevalência ao direito fundamental à intimidade. A possibilidade de utilização do sistema em questão é, sem dúvidas, excepcional em razão da segurança das informações e do necessário sigilo que envolve os respectivos dados. Eventual interferência do Poder Judiciário somente se justifica em situações excepcionais, conforme o caso concreto. A utilização do sistema INFOSEG somente se justifica quando exauridos os meios, com inequívoca existência de questão burocrática a inviabilizar a procura, não quando ainda pendente a realização de diligências por parte do interessado. Ausente a comprovação pelo credor de esgotamento das diligências para a localização dos bens do devedor, não se mostra possível o deferimento do pedido. Sendo assim, INDEFIRO, por ora, a consulta ao sistema INFOSEG. Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Atente-se a credora para o caso se tratar de eventual execução frustrada, não sendo recomendado deduzir pedidos de suspensão infundados e desarrazoados. Segue anexo resultado SISBAJUD. Pratique-se o necessário. Cumpra-se. Cacoal-RO, 11 de junho de 2024 Mario Jose Milani e Silva Juiz de Direito.

12/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INSVESTIMENTO S.A ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA, OAB nº SP115665, PROCURADORIA AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. EXECUTADO: JULIANO ORO MON DOS SANTOS, RUA PROJETADA 4288 RESIDENCIAL PARQUE ALVORADA - 76961-584 - CACOAL - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Cacoal - 4ª Vara Cível Av. Cuiabá, 2025 - Centro, Cacoal - RO, 76963-731 Processo nº: 7015899-06.2023.8.22.0007 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Contratos Bancários Vistos. 1. Emende o exequente a inicial para proceder ao recolhimento integral das custas iniciais, no importe de 2% sobre o valor da causa, neste momento, ou no mínimo o valor de R$ 114,80, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Pagas as custas, cumpra-se o item 2. 2. Cite-se em execução para que, no prazo de três dias, efetue o pagamento da dívida no valor de R$ 15.170,58 mais honorários abaixo fixados, contados a partir da citação (art. 829 e 231 §3º do CPC/2015), ou, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, opor embargos à execução, independentemente de penhora, depósito ou caução, observando-se o disposto no artigo 827, §1º §º2º do NCPC. Fixo honorários em 10%, salvo embargos. Conste-se da carta/mandado que, caso haja o pagamento integral da dívida, no prazo de três dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º do NCPC). Não efetuado o pagamento no prazo de 3 (três) dias úteis, munido da segunda via do mandado, o Oficial de Justiça procederá de imediato à penhora de bens e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Autorizo o Oficial de Justiça a utilizar-se das prerrogativas do art. 252 do CPC. Caso não seja encontrado o devedor, deverá o Oficial de Justiça, arrestar-lhe tantos bens quanto sejam necessários para garantir a execução, cumprindo o disposto no artigo 830, § 1º do CPC. 3. O executado pode requerer a substituição da penhora no prazo de 10 (dez) dias úteis da intimação do ato, desde que atendido os requisitos do art. 847 e seguintes do CPC. Feito o pedido de substituição o exequente deverá ser intimado a se manifestar em 5 (cinco) dias úteis. Caso aceita a substituição, inclusive pela não manifestação no prazo de 3 dias, tome-se ela por termo (art. 853 e 849 do CPC). 4. No mesmo prazo dos embargos, a parte executada pode reconhecer o crédito do exequente, e requerer, desde que comprovado o depósito de 30% do valor da execução acrescidos de custas e honorários, o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas as subsequentes de correção monetária e juros de 1% de ao mês (art. 916 NCPC). Nesta hipótese, o credor deverá ser intimado para se manifestar quanto ao depósito e logo em seguida os autos virão conclusos para decisão. 5. Havendo a citação e não sendo efetuado o pagamento da dívida, a parte credora poderá requerer a pesquisa via sistemas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD, nesta ordem. Desde que previamente proceda ao recolhimento no valor de R$ 15,83 para cada sistema solicitado, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. 6. Restando infrutífera a tentativa de citação ou penhora de bens, deverá a parte exequente ser instada para se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias. Silenciando-se quanto ao impulso do feito e indicação de bens passíveis a satisfação da obrigação, o feito será extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III e §1º do NCPC. Não promovendo a citação do requerido, o feito será extinto, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, IV do NCPC. 7. O presente despacho possui força de certidão para fins de averbação premonitória, conforme Art. 825 c/c 152, Inciso V do CPC. VIAS DESTE DESPACHO SERVIRÃO COMO CARTA/MANDADO A petição inicial poderá ser consultada pelo endereço eletrônico: http://pje.tjro.jus.br/pg/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam usando o código: _______________ (nos termos do artigo 19 e 20 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça). Não tendo condições de constituir advogado a parte deverá procurar a Defensoria Pública, com endereço na R. Padre Adolfo, 2434 - Jardim Clodoaldo, Cacoal - RO, 76963-651, após às 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (69) 3443-6928. Cacoal/RO, 30 de novembro de 2023. Ederson Pires da Cruz Juiz (a) de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065

01/12/2023, 00:00

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Definitivo

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Abandono da causa

Conclusão (para julgamento)

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