Execução Fiscal 7013439-69.2020.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2020

Valor da Causa

R$ 177.010,40

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Partes do Processo

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(16)

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

N/C

Terceiro

MP

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS

Terceiro

MARCOL INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

RENILDO DOS SANTOS MOTTA

CPF

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 11:18

Conclusos para despacho

15/04/2026, 17:41

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:14

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 08:54

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 12:42

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

30/01/2026, 04:09

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2025, 06:54

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:38

Conclusos para despacho

17/10/2025, 09:45

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 18:32

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 19:54

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:04

Juntada de Petição de outras peças

31/08/2025, 21:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/08/2025, 19:25

Todas as movimentações(186)

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 11:18

Conclusos para despacho

15/04/2026, 17:41

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:14

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 08:54

Expedição de Outros documentos.

Documentos

DESPACHO

•24/04/2026, 11:18

DESPACHO

•08/12/2025, 06:54

11/02/2026, 12:42

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

30/01/2026, 04:09

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2025, 06:54

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:38

Conclusos para despacho

17/10/2025, 09:45

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 18:32

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 19:54

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:04

Juntada de Petição de outras peças

31/08/2025, 21:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/08/2025, 19:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/08/2025, 07:05

Expedição de Mandado.

25/08/2025, 23:11

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

16/08/2025, 16:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/07/2025, 07:12

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 11:15

Proferidas outras decisões não especificadas

14/07/2025, 11:15

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 11:14

Proferidas outras decisões não especificadas

14/07/2025, 11:14

Conclusos para despacho

13/05/2025, 15:06

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 07/05/2025 23:59.

09/05/2025, 18:24

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 07/05/2025 23:59.

09/05/2025, 13:44

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 11:51

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 10:58

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 09:22

Juntada de documento de comprovação

07/03/2025, 15:34

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 20:39

Juntada de certidão

21/02/2025, 20:37

Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 30/01/2025 23:59.

13/02/2025, 00:47

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 20:58

Juntada de documento de comprovação

08/01/2025, 20:56

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA/RO - SEMTER em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:25

Juntada de Petição de juntada de ar

25/11/2024, 11:18

Juntada de Petição de certidão

07/11/2024, 10:54

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/10/2024, 09:59

Determinada diligência

21/10/2024, 12:46

Conclusos para despacho

16/10/2024, 09:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/10/2024, 09:04

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 12:48

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 13:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/09/2024, 08:18

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 30/07/2024 23:59.

30/08/2024, 00:00

Conclusos para despacho

23/07/2024, 21:39

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 14:24

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:29

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 18:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/06/2024, 14:01

Juntada de certidão

17/06/2024, 10:14

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 16:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/04/2024, 10:59

Expedição de Mandado.

30/04/2024, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 12:20

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:34

Conclusos para despacho

08/03/2024, 13:16

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/03/2024, 11:59

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 11:59

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 07:19

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 09:35

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 00:36

Conclusos para despacho

17/11/2023, 07:08

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/11/2023, 07:43

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/11/2023, 07:43

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/11/2023, 07:43

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/11/2023, 07:42

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/11/2023, 07:42

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/11/2023, 07:42

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 07:42

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 07:08

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 11:50

Conclusos para decisão

31/08/2023, 18:33

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 12:42

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 12:17

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 14/07/2023 23:59.

20/07/2023, 04:41

Juntada de documento de comprovação

19/07/2023, 11:05

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:03

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 12:03

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 11:42

Conclusos para decisão

27/03/2023, 15:34

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 16:46

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 10:28

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:04

Conclusos para decisão

18/11/2022, 11:01

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 18:33

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 09:59

Juntada de certidão

31/10/2022, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 11:18

Conclusos para decisão

25/07/2022, 07:26

Juntada de Petição de petição

13/07/2022, 19:26

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 12:20

Mandado devolvido dependência

29/05/2022, 19:41

Juntada de Petição de diligência

29/05/2022, 19:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/05/2022, 12:05

Expedição de Mandado.

03/05/2022, 14:18

Outras Decisões

22/04/2022, 18:06

Conclusos para despacho

21/03/2022, 16:11

Juntada de Petição de outras peças

21/03/2022, 15:46

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 16:48

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 10:34

Decorrido prazo de MARCOL INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 10:34

Publicado DESPACHO em 03/02/2022.

02/02/2022, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

02/02/2022, 02:52

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 13:00

Outras Decisões

31/01/2022, 13:00

Conclusos para despacho

24/11/2021, 18:12

Juntada de Petição de petição

23/11/2021, 10:58

Juntada de certidão

06/10/2021, 17:56

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 00:30

Decorrido prazo de MARCOL INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 00:28

Publicado DESPACHO em 04/10/2021.

01/10/2021, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

01/10/2021, 01:22

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 14:07

Expedição de Termo/Auto de Penhora.

30/09/2021, 14:05

Outras Decisões

30/09/2021, 12:47

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 12:47

Conclusos para despacho

17/09/2021, 21:27

Juntada de Petição de petição

30/08/2021, 16:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 02/08/2021 23:59:59.

03/08/2021, 01:40

Decorrido prazo de MARCOL INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP em 02/08/2021 23:59:59.

03/08/2021, 01:36

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/07/2021, 00:31

Publicado DESPACHO em 30/07/2021.

29/07/2021, 00:31

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 09:45

Outras Decisões

28/07/2021, 09:45

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 19/07/2021 23:59:59.

20/07/2021, 00:45

Conclusos para despacho

09/07/2021, 09:48

Juntada de Petição de outras peças

08/07/2021, 15:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 29/06/2021 23:59:59.

30/06/2021, 01:25

Decorrido prazo de MARCOL INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP em 29/06/2021 23:59:59.

30/06/2021, 01:21

Publicado DESPACHO em 28/06/2021.

25/06/2021, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/06/2021, 00:01

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 13:42

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 17:19

Outras Decisões

23/06/2021, 17:19

Conclusos para despacho

01/06/2021, 22:32

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 25/05/2021 23:59:59.

26/05/2021, 02:09

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 09:14

Juntada de Petição de petição

19/04/2021, 10:59

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 07:24

Decorrido prazo de MARCOL INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP em 23/03/2021 23:59:59.

24/03/2021, 03:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021, 04:19

Decorrido prazo de MARCOL INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/01/2021, 00:31

Publicado CITAÇÃO em 21/01/2021.

13/01/2021, 00:31

Publicacao/Comunicacao Citação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara de Execuções Fiscais #processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.localizacao.endereco.enderecoCompleto} - Fone/Fax: (69) e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias Execução Fiscal PJe Processo: 7013439-69.2020.8.22.0001. Exequente: ESTADO DE RONDÔNIA Executado: MARCOL INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP - CNPJ: 04.901.021/0001-39, CDA's: 20180200005586 CITAÇÃ Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/01/2021, 00:00

Juntada de certidão

12/01/2021, 10:11

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 10:07

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/12/2020, 19:41

Publicado DESPACHO em 21/01/2021.

18/12/2020, 19:41

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020, 17:14

Outras Decisões

16/12/2020, 17:14

Conclusos para despacho

10/12/2020, 07:51

Juntada de Petição de petição

01/12/2020, 16:19

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 01:31

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020, 17:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 27/10/2020 23:59:59.

28/10/2020, 01:51

Decorrido prazo de MARCOL INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP em 27/10/2020 23:59:59.

28/10/2020, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/10/2020, 00:23

Publicado DECISÃO em 26/10/2020.

23/10/2020, 00:23

Outras Decisões

21/10/2020, 20:14

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 20:14

Conclusos para despacho

20/10/2020, 11:54

Juntada de Petição de petição

15/10/2020, 21:49

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 14/10/2020 23:59:59.

15/10/2020, 10:34

Expedição de Outros documentos.

17/09/2020, 10:06

Mandado devolvido dependência

15/08/2020, 23:22

Juntada de Petição de diligência

15/08/2020, 23:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/05/2020, 09:38

Expedição de Mandado.

15/05/2020, 09:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 05:09

Decorrido prazo de MARCOL INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/04/2020, 00:01

Publicado DESPACHO em 04/05/2020.

07/04/2020, 00:01

Outras Decisões

03/04/2020, 16:29

Expedição de Outros documentos.

03/04/2020, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2020, 21:18

Conclusos para despacho

24/03/2020, 20:40

Distribuído por sorteio

24/03/2020, 20:40

DESPACHO

•14/07/2025, 11:14

DESPACHO

•21/10/2024, 12:46

DESPACHO

•06/09/2024, 08:18

DESPACHO

•25/04/2024, 12:20

DESPACHO

•21/02/2024, 09:35

DESPACHO

•24/10/2023, 11:50

DESPACHO

•22/06/2023, 11:42

DESPACHO

•01/03/2023, 10:28

DESPACHO

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