Cumprimento de sentença 7052749-24.2016.8.22.0001 - TJRO

Cumprimento de sentença 7052749-24.2016.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 15:14

Definitivo

15/02/2025, 14:02

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 14:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2024, 00:42

Publicação

26/09/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 10ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h ÓRGÃO EMITENTE: Porto Velho - 10ª Vara Cível EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (Prazo: 20 dias) DE: JONH GLEY AVIZ DE CARVALHO CPF: 913.562.612-72, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: NOTIFICAR a parte Requerida para pagar as custas processuais Finais do processo em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias. O não pagamento integral ensejará a expedição de Certidão de Débito Judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa. O prazo inicia-se a partir do término do prazo do edital. OBSERVAÇÃO: O boleto para pagamento pode ser emitido através do site www.tjro.jus.br acessando: Boleto bancário>Custas Judiciais>Emissão de Guia de Recolhimento vinculada ao processo ou pelo link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf SENTENÇA Processo: 7052749-24.2016.8.22.0001. REQUERENTE: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogados do(a) REQUERENTE: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS - RO2013, GERSON DA SILVA OLIVEIRA - MT8350-O, MARCIO MELO NOGUEIRA - RO2728 REQUERIDO: JONH GLEY AVIZ DE CARVALHO SENTENÇA ID 110221032: “(...)Intime-se a parte devedora, para realizar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa e, posterior, protesto.(...) Sede do Juízo: Fórum Cível, Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235, e-mail: [email protected] Porto Velho, 25 de setembro de 2024. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Notificação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2024, 11:34

Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 13:43

Decurso de Prazo

18/09/2024, 00:58

Decurso de Prazo

18/09/2024, 00:37

Decurso de Prazo

18/09/2024, 00:25

Decurso de Prazo

05/09/2024, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2024, 00:26

Publicação

27/08/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 10ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7052749-24.2016.8.22.0001. REQUERENTE: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogados do(a) REQUERENTE: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS - RO2013, GERSON DA SILVA OLIVEIRA - MT8350-O, MARCIO MELO NOGUEIRA - RO2728 REQUERIDO: JONH GLEY AVIZ DE CARVALHO INTIMAÇÃO Fica a parte Exequente intimada para informar se tem conhecimento do atual endereço do executado para fins de expedição de intimação para pagamento das custas finais. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/08/2024, 00:00

Documentos

Notificação

•26/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS DO REQUERENTE: MARCIO MELO NOGUEIRA, OAB nº RO2827, DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS, OAB nº RO2013, ENERGISA RONDÔNIA REQUERIDO: JONH GLEY AVIZ DE CARVALHO ADVOGADO DO REQUERIDO: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA COMARCA DE PORTO VELHO 10ª Vara Cível Fórum Geral da Comarca de Porto Velho - Av: Pinheiro Machado, nº 777, 7º andar, Bairro Olaria, CEP 76801-235, telefone/WhatsApp: (69) 3309-7066, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 7052749-24.2016.8.22.0001 CLASSE: Cumprimento de sentença ASSUNTO: Espécies de Contratos INDEFIRO o pedido de indisponibilidade de bens, pois o CNIB - Cadastro Nacional de Indisponibilidade de bens (indisponibilidade.org) deverá ser utilizado observando os casos em que há expressa previsão legal da medida de indisponibilidade de bens (lei de improbidade administrativa, cautelar fiscal, planos de saúde, recuperação judicial, etc) como meio de viabilizar e agilizar a execução da ordem, e não de forma genérica, com supedâneo no art. 139, IV e art. 798 do CPC (poder geral de cautela do juiz). Ademais, não se mostra razoável proceder o bloqueio indiscriminado de bens do executado. Cumpre esclarecer também que, a mesma finalidade se aplica à penhora online, ofício online, todos operados pela (SREI), cujas informações e dados deverão ser adquiridos pelas partes interessadas diretamente no site (www.registradores.org.br), informadas ao magistrado, que, para facilitar o trâmite e conferir celeridade ao registro das medidas constritivas utilizar-se-á dos respectivos sistemas para informar a ordem aos cartórios de registros de imóveis, que dentro de suas atribuições e, resguardados todos os procedimentos legais efetuarão a averbação/anotação na matrícula do imóvel. Destaca-se ainda que, o Sistema SREI, operador do CNIB-cadastro nacional de indisponibilidade de bens /indisponibilidade.org, penhora on-line, oportuniza pesquisa de bens imóveis às partes, mediante ao pagamento de custas, devendo o judiciário diligenciar neste sentido, apenas nos casos em que as partes sejam beneficiárias da gratuidade processual, nos termos do art. 1.130, § 2º do Provimento n. 0011/2016-CGC. Assim, intime-se a parte credora para impulsionar o feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão. Porto Velho/RO, 8 de abril de 2024 Eloise Moreira Campos Monteiro Barreto Juiz(a) de Direito

09/04/2024, 00:00

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