Execução Fiscal 0019798-50.2008.8.22.0010 - TJRO

Execução Fiscal 0019798-50.2008.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

24/05/2024, 00:38

Decurso de Prazo

24/05/2024, 00:35

Decurso de Prazo

24/05/2024, 00:35

Decurso de Prazo

15/05/2024, 00:03

Decurso de Prazo

14/05/2024, 00:45

Decurso de Prazo

14/05/2024, 00:45

Decurso de Prazo

14/05/2024, 00:45

Publicação

03/05/2024, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO autora: F. N. Advogado: PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional Parte requerida: TRENTO COMERCIAL DE RONDONIA LTDA - ME, LUIZ ADEMIR SCHOCK, CARLA RODRIGUES SCHOCK Advogado: LARRUBIA DAVIANE HUPPERS, OAB nº RO3496, EDNEI PEREIRA DOS SANTOS, OAB nº RO3362, SABRINA PUGA, OAB nº RO4879 DESPACHO EXEQUENTE: F. N. EXECUTADOS: TRENTO COMERCIAL DE RONDONIA LTDA - ME, CNPJ nº 05560362000150, AV. FLORIANÓPOLIS, 4894, NÃO INFORMADO CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, LUIZ ADEMIR SCHOCK, CPF nº 39126072904, AV. RECIFE 4850, OU AV FLORIANÓPOLIS, 4894 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, CARLA RODRIGUES SCHOCK, CPF nº 30402050215, AV, RECIFE, 4850, NÃO CONSTA CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 0019798-50.2008.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 202.912,36 Parte Vistos. Indefiro a intimação da União, visto que, conforme decisão retro, os presentes autos foram extintos, não havendo mais pendências. Assim, arquivem-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, terça-feira, 30 de abril de 2024. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

03/05/2024, 00:00

Definitivo

02/05/2024, 12:08

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2024, 12:07

Publicação

01/05/2024, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: F. N. Advogado: PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional Parte requerida: TRENTO COMERCIAL DE RONDONIA LTDA - ME, LUIZ ADEMIR SCHOCK, CARLA RODRIGUES SCHOCK Advogado: LARRUBIA DAVIANE HUPPERS, OAB nº RO3496, EDNEI PEREIRA DOS SANTOS, OAB nº RO3362, SABRINA PUGA, OAB nº RO4879 DESPACHO EXEQUENTE: F. N. EXECUTADOS: TRENTO COMERCIAL DE RONDONIA LTDA - ME, CNPJ nº 05560362000150, AV. FLORIANÓPOLIS, 4894, NÃO INFORMADO CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, LUIZ ADEMIR SCHOCK, CPF nº 39126072904, AV. RECIFE 4850, OU AV FLORIANÓPOLIS, 4894 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, CARLA RODRIGUES SCHOCK, CPF nº 30402050215, AV, RECIFE, 4850, NÃO CONSTA CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 0019798-50.2008.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 202.912,36 Parte Vistos. Indefiro a intimação da União, visto que, conforme decisão retro, os presentes autos foram extintos, não havendo mais pendências. Assim, arquivem-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, terça-feira, 30 de abril de 2024. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

01/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2024, 14:21

Outras Decisões

30/04/2024, 14:21

Documentos

Intimação

•03/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: F. N. Advogado: PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional Parte requerida: TRENTO COMERCIAL DE RONDONIA LTDA - ME, LUIZ ADEMIR SCHOCK, CARLA RODRIGUES SCHOCK Advogado: LARRUBIA DAVIANE HUPPERS, OAB nº RO3496, EDNEI PEREIRA DOS SANTOS, OAB nº RO3362, SABRINA PUGA, OAB nº RO4879 DECISÃO EXEQUENTE: F. N. EXECUTADOS: TRENTO COMERCIAL DE RONDONIA LTDA - ME, CNPJ nº 05560362000150, AV. FLORIANÓPOLIS, 4894, NÃO INFORMADO CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, LUIZ ADEMIR SCHOCK, CPF nº 39126072904, AV. RECIFE 4850, OU AV FLORIANÓPOLIS, 4894 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, CARLA RODRIGUES SCHOCK, CPF nº 30402050215, AV, RECIFE, 4850, NÃO CONSTA CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 0019798-50.2008.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 202.912,36 Parte Vistos. Trata-se de ação de execução fiscal. Os autos foram suspensos ante o parcelamento do crédito e por vários momento a Fazenda informou que o parcelamento estava sendo cumprido, requerendo sucessivas vezes a suspensão até o adimplemento. O último pedido de suspensão foi feito em 10/10/2022 ao ID. 82864835, em que a exequente informou que o débito continuava parcelado, e anexou consulta que consta a situação do DEBCAD como "NEGOCIADO NO SISPAR - 731" (ID. 82864837). Após, em 13/03/2023 a exequente informou a quitação do parcelamento e requereu a extinção do feito e novamente juntou consulta do DEBCAD que dessa vez consta a situação como "SERIS - BAIXA POR LIQUIDAÇÃO NO SISPAR - 947" (ID. 88196925). O juízo extinguiu o feito ao ID. 88463386, ante a quitação do débito. Após, o executado apresentou manifestação, alegando que a execução estava quitada desde 2017 e que os valores liberados em favor da exequente ao ID. 82515710 em 30/09/2022 são indevidos, requerendo a devolução dos numerários. Intimado, o exequente manifestou-se ao ID. 100209885. Vieram os autos conclusos. Decido. Ao que consta nos autos, o parcelamento só fora quitado em 2023, de modo que os documentos acostados pelo executado não demonstram o contrário. Além disso, na última suspensão dos autos (ID. 84273160) o executado foi intimado e nada requereu, sendo que, os valores já haviam sido liberados em favor do exequente. Assim, ainda se fosse o caso de devolução de valores, o executado não manifestou-se em momento oportuno, operando-se a preclusão para eventuais insurgências. Não se pode olvidar, pois, que a preclusão é instituto essencial para o bom andamento da marcha processual, não sendo possível às partes após devida extinção do processo apresentar demais requerimentos. Assim, não há que se falar em devolução de valores ao executado. Intime-se através de seus procuradores Após, arquive-se. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, segunda-feira, 18 de março de 2024. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

19/03/2024, 00:00

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Definitivo

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Publicação

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Outras Decisões

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