Execução Fiscal 7002064-87.2019.8.22.0007 - TJRO

Execução Fiscal 7002064-87.2019.8.22.0007 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 10:42

Definitivo

15/02/2024, 09:11

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 09:07

Petição (Petição (outras))

12/02/2024, 12:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2024, 01:19

Publicação

10/01/2024, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7002064-87.2019.8.22.0007. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CACOAL ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL EXECUTADOS: CONDIRON - COMERCIO DE CONDIMENTO DE RONDONIA LTDA - ME, CNPJ nº 07913252000150, RUA SÓCRATES 974 JARDIM BANDEIRANTES - 76961-846 - CACOAL - RONDÔNIA ISAIAS GUIMARAES GOMES, CPF nº 38926903249, RUA CLODOALDO DE ALMEIDA 1738 JARDIM BANDEIRANTES - 76961-844 - CACOAL - RONDÔNIA ANGELA RADINIZ GOMES, CPF nº 70077258215, RUA CLODOALDO DE ALMEIDA 1692 JARDIM BANDEIRANTES - 76961-844 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DOS EXECUTADOS: IOLANDA LIMA DE ALMEIDA, OAB nº RO9082 DECISÃO - ALVARÁ ELETRÔNICO - TRANSFERÊNCIA Vieram os autos conclusos em razão de valores pendentes de levantamento em favor do executado Isaias Guimarães Gomes. Nesta data expedi alvará eletrônico na modalidade de transferência para conta indicada no ID 100188604, ferramenta pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco, para transferência dos valores com as devidas correções/rendimentos/atualizações. Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 143,04 ISAIAS GUIMARAES GOMES 38926903249 1551625 - 0 Sim Banco Agibank S.A. (121) Ag.: 01 C.: 1500656-5 TOTAL R$ 143,04 O beneficiário deverá aguardar a disponibilização dos valores na conta bancária indicada em sua manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. Sobrevindo informação de erro no cumprimento da ordem eletrônica, fica a CPE autorizada a proceder com a expedição de alvará/ofício de transferência sem necessidade de nova conclusão do processo. Intimem-se e arquivem-se. Cacoal/RO, 9 de janeiro de 2024. Elson Pereira de Oliveira Bastos Juiz de Direito Cacoal - 3ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 Endereço eletrônico: [email protected] Número do

10/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2024, 13:01

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2024, 13:01

Outras Decisões

09/01/2024, 13:01

Conclusão (para despacho)

08/01/2024, 11:59

Petição (Petição (outras))

28/12/2023, 20:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2023, 00:29

Publicação

20/12/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7002064-87.2019.8.22.0007. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CACOAL ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL EXECUTADOS: CONDIRON - COMERCIO DE CONDIMENTO DE RONDONIA LTDA - ME, CNPJ nº 07913252000150, RUA SÓCRATES 974 JARDIM BANDEIRANTES - 76961-846 - CACOAL - RONDÔNIA ISAIAS GUIMARAES GOMES, CPF nº 38926903249, RUA CLODOALDO DE ALMEIDA 1738 JARDIM BANDEIRANTES - 76961-844 - CACOAL - RONDÔNIA ANGELA RADINIZ GOMES, CPF nº 70077258215, RUA CLODOALDO DE ALMEIDA 1692 JARDIM BANDEIRANTES - 76961-844 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DOS EXECUTADOS: IOLANDA LIMA DE ALMEIDA, OAB nº RO9082 SENTENÇA Cacoal - 3ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 Endereço eletrônico: [email protected] Número do Trata-se de execução fiscal. Comunicado/comprovado o pagamento do débito fiscal (ID 99849387), extingo a execução fiscal, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Fica o executado ISAIAS GUIMARAES GOMES, no prazo de 5 (cinco) dias, intimado para informar a conta bancária para devolução do valor remanescente em conta judicial, ficando desde já advertido que, decorrido o prazo sem manifestação, os valores serão transferidos para a conta centralizadora do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Custas finais pelo executado. Intime-se para pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de protesto e inscrição em dívida ativa. Com a vinda dos dados bancários, conclusos para "Despacho Alvará". Executado intimado via DJE. Ciência ao exequente, via sistema. Cumpra-se. Cacoal/RO, 19 de dezembro de 2023. Elson Pereira de Oliveira Bastos Juiz de Direito

20/12/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•10/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7002064-87.2019.8.22.0007. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CACOAL ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL EXECUTADOS: CONDIRON - COMERCIO DE CONDIMENTO DE RONDONIA LTDA - ME, CNPJ nº 07913252000150, RUA SÓCRATES 974 JARDIM BANDEIRANTES - 76961-846 - CACOAL - RONDÔNIA ISAIAS GUIMARAES GOMES, CPF nº 38926903249, RUA CLODOALDO DE ALMEIDA 1738 JARDIM BANDEIRANTES - 76961-844 - CACOAL - RONDÔNIA ANGELA RADINIZ GOMES, CPF nº 70077258215, RUA CLODOALDO DE ALMEIDA 1692 JARDIM BANDEIRANTES - 76961-844 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DOS EXECUTADOS: IOLANDA LIMA DE ALMEIDA, OAB nº RO9082 DECISÃO - Alvará Eletrônico Considerando as manifestações de IDs 90889668 e 91450832 e ante a existência de valores em conta judicial vinculada a este juízo, autorizo o levantamento da referida quantia pela parte EXEQUENTE e/ou seu advogado constituído com poderes e/ou Lucinéia Rosa Miranda Mayer - Funcionária do Município de Cacoal conforme portaria 158/PMC/2010 e eventuais rendimentos até a data do saque efetivo, na modalidade de alvará eletrônico de transferência e/ou levantamento direito da Agência da Caixa Econômica Federal. Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 96,85 MUNICIPIO DE CACOAL Lucinéia Rosa Miranda Mayer - Funcionária da Prefeitura Municipal, portaria 158/PMC/2010 04092714000128 1547964 - 8 Sim Direto na agência R$ 1.876,37 MUNICIPIO DE CACOAL Lucinéia Rosa Miranda Mayer - Funcionária da Prefeitura Municipal, portaria 158/PMC/2010 04092714000128 1547965 - 6 Sim Direto na agência R$ 31,53 MUNICIPIO DE CACOAL Lucinéia Rosa Miranda Mayer - Funcionária da Prefeitura Municipal, portaria 158/PMC/2010 04092714000128 1547966 - 4 Sim Direto na agência R$ 76,10 MUNICIPIO DE CACOAL Lucinéia Rosa Miranda Mayer - Funcionária da Prefeitura Municipal, portaria 158/PMC/2010 04092714000128 1547967 - 2 Sim Direto na agência R$ 32,15 MUNICIPIO DE CACOAL Lucinéia Rosa Miranda Mayer - Funcionária da Prefeitura Municipal, portaria 158/PMC/2010 04092714000128 1547968 - 0 Sim Direto na agência TOTAL R$ 2.113,00 OBSERVAÇÕES: 1) A parte favorecida deverá comparecer, a partir do primeiro dia útil posterior à assinatura deste expediente, à agência da Caixa Econômica Federal (agência: 1823), localizada na Avenida Porto Velho, ao caixa presencial, munida de documentos de identificação com foto, para saque do valor creditado. 2) O alvará eletrônico deverá ser sacado em até 30 (trinta) dias, a partir do primeiro dia útil posterior à assinatura deste expediente, sob pena de transferência para conta única e centralizadora do Tribunal de Justiça de Rondônia, conforme Provimento 016/2010 PR-TJ/RO, que desde já determino. Sobrevindo informação de erro no cumprimento da ordem eletrônica, fica a CPE autorizada a proceder com a expedição de alvará/ofício de transferência sem necessidade de nova conclusão do processo. Intimem-se a exequente via sistema para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar o valor do débito remanescente, se houver. Havendo resíduo da dívida, Cacoal - 3ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - Endereço eletrônico: [email protected] Número do intime-se a parte executada para comprovar o pagamento no prazo de 5 (cinco) dias. Com a comprovação, tornem os autos conclusos para sentença. Executados intimados via DJE. Cacoal/RO, 29 de junho de 2023. Elson Pereira de Oliveira Bastos Juiz de Direito

30/06/2023, 00:00

15/05/2023, 00:00

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Petição (Petição (outras))

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Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

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