Execução de Título Extrajudicial 7022134-41.2022.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7022134-41.2022.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2025, 10:43

Decurso de Prazo

14/08/2025, 02:45

Decurso de Prazo

14/08/2025, 01:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2025, 02:23

Publicação

11/08/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] DECISÃO Processo: 7022134-41.2022.8.22.0001. EXEQUENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO ADVOGADO DO EXEQUENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, OAB nº RO5546 EXECUTADO: JONAS TAVARES DA SILVA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da causa: R$ 10.442,98 DECISÃO EXEQUENTE: INSTITUTO JOAO NEORICOem face de EXECUTADO: JONAS TAVARES DA SILVA. A parte exequente requer suspensão do feito para tentativa de localização de bens do devedor. DECIDO. Analisando a sistemática processual adotada pelo Código de Processo Civil, destaca-se o art. 921, que versa sobre a suspensão da execução, in verbis: Art. 921. Suspende-se a execução: [...] III - quando o executado não possuir bens penhoráveis; §1º Na hipótese do inciso III, o juiz suspenderá a execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Dessa forma, determino a suspensão do feito por 1 ano, salientando que o processo poderá ser reativado a qualquer tempo a requerimento das partes. Decorrido este prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos ao arquivo provisório, nos termos do art. 921 do CPC. Cumpra-se. Porto Velho, sexta-feira, 8 de agosto de 2025 {{orgao_julgador.magistrado}} Juíza de Direito TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe:Execução de Título Extrajudicial Assunto: Pagamento Trata-se de Execução de Título Extrajudicialajuizada por

11/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2025, 10:32

Execução frustrada

08/08/2025, 10:32

Conclusão (para despacho)

07/08/2025, 10:05

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 09:01

Decurso de Prazo

07/08/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2025, 01:57

Publicação

29/07/2025, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 1ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7022134-41.2022.8.22.0001. EXEQUENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO Advogado do(a) EXEQUENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - RO5546 EXECUTADO: JONAS TAVARES DA SILVA INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

29/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2025, 15:52

Documentos

Decisão

•11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1ª Vara Cível, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 7022134-41.2022.8.22.0001 Assunto: Pagamento Classe: Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO ADVOGADO DO EXEQUENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, OAB nº RO5546 EXECUTADO: JONAS TAVARES DA SILVA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor: R$ 10.442,98 DECISÃO EXECUTADO: JONAS TAVARES DA SILVA EXEQUENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO EMPRESAS A SEREM DILIGENCIADAS: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA – Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 949, 8º andar, Edifício Faria Lima Plaza, Pinheiros, São Paulo/SP, CEP 05426-200. CNPJ: 17.895.646/0001-87; URBANO NORTE TECNOLOGIA LTDA – Rua Guiana, nº 3309, Embratel, Porto Velho/RO, CEP 76820-842. CNPJ: 29.981.580/0001-27, E-mail: [email protected]; 99 TECNOLOGIA LTDA – Avenida Paulista, nº 2537, Conj. 61, Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01311-300. CNPJ: 18.033.552/0001-61. As informações do processo poderão ser consultadas no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Com fundamento nos artigos 139, IV, e 835 do Código de Processo Civil, defiro o pedido constante na petição ID n. 116545056, objetivando a concretização da efetividade da execução, desde que a parte requerente promova o recolhimento das custas devidas e informo o endereço de envio das intimações. Intime-se a parte requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o recolhimento das custas, sendo uma para cada empresa a ser consultada. Recolhidas as custas, expeça-se o ofício às seguintes empresas: Uber do Brasil Tecnologia Ltda., Urbano Norte Tecnologia Ltda. e 99 Tecnologia Ltda., para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informem a este Juízo se a parte executada Jonas Tavares da Silva (CPF localizado no ID n. 116545056), possui cadastro ativo como motorista em suas respectivas plataformas e, em caso afirmativo, indiquem a existência de eventuais créditos a receber, discriminando detalhadamente os valores apurados. Consigno que a resposta pode ser encaminhada a esta unidade judiciária através dos e-mails: [email protected] e [email protected]. Anexe-se ao Ofício a petição ID n. 116545056, com o objetivo de encaminhar as informações necessárias à identificação da parte requerida. Porto Velho - RO, 13 de fevereiro de 2025 Márcia Cristina Rodrigues Masioli Juíza de Direito CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO: Intimação de:

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 7022134-41.2022.8.22.0001 Assunto: Pagamento Classe: Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO ADVOGADO DO EXEQUENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, OAB nº RO5546 EXECUTADO: JONAS TAVARES DA SILVA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor: R$ 10.442,98 DECISÃO EXECUTADO: JONAS TAVARES DA SILVA, CPF nº 28976363272, via sistema SERASAJUD, do débito existente nos autos, ficando a PARTE EXEQUENTE (REQUERENTE) obrigada a informar a este Juízo (e nestes autos) eventual pagamento, para fins de que seja determina a baixa da restrição, sob pena de responsabilidade futura. 2. A expedição de Certidão, para fins de protesto. Cumpridas as diligências, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO A parte autora requer a expedição de certidão de crédito cível e a anotação do nome da parte executada no SerasaJud. Defiro os pedidos desde que a parte autora comprove no processo o pagamento de cada diligência solicitada. Intime-se a parte autora para no prazo de 05 dias, comprovar o pagamento de cada diligência pleiteada. Caso não sejam recolhidas as custas, faça-se conclusão do processo para providências relativamente à inércia da parte. Caso haja recolhimento das custas e comprovação no processo, desde já determino o prosseguimento do feito, cumprindo-se as seguintes providências: 1. Que seja realizada a anotação do nome da parte executada intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 dias, indicar meio alternativo para execução, sob pena de suspensão e arquivamento, nos termos do art. 921 do CPC. CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO ou qualquer outro instrumento válido para cumprimento da decisão. Porto Velho - RO, 25 de outubro de 2024 25 de outubro de 2024 Márcia Cristina Rodrigues Masioli Juíza de Direito As informações do processo poderão ser consultadas no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje.

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1ª Vara Cível, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 7022134-41.2022.8.22.0001 Assunto: Pagamento Classe: Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO ADVOGADO DO EXEQUENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, OAB nº RO5546 EXECUTADO: JONAS TAVARES DA SILVA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor: R$ 10.442,98 DECISÃO EXECUTADO: JONAS TAVARES DA SILVA EXEQUENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO As informações do processo poderão ser consultadas no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO DEFIRO o pedido de busca no sistema SNIPER. Assim, procedi à pesquisa de relações patrimoniais via sistema SNIPER junto ao CPF/CNPJ da parte executada. Segue em anexo as informações encontradas. A pesquisa realizada por este Juízo, quanto aos dados complementares vinculados à lista de processos no DATAJUD e buscas no Portal da Transparência da Controladoria-Geral da União, não resultou em apontamentos relevantes a serem destacados. Ainda assim, a própria parte interessada, indicando o número do CPF/CNPJ no respectivo campo de busca na página da internet, por exemplo, poderá obtê-los. O resultado está sob sigilo, conforme orientação do Conselho Nacional de Justiça, em razão de conter dados sensíveis da parte executada. Dessa forma, cabe a CPE conceder o acesso aos advogados cadastrados. No mais, intime-se a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, promover o andamento do feito requerendo o que entender de direito, sob pena de suspensão e arquivamento. Atente a parte que caso solicite alguma das providências dispostas nos artigos 17 e 19 da Lei n. 3.896/2016, deverá comprovar o recolhimento das custas. Porto Velho - RO, 1 de outubro de 2024 Márcia Cristina Rodrigues Masioli Juíza de Direito CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO: Intimação de:

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] 7022134-41.2022.8.22.0001 EXEQUENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO ADVOGADO DO EXEQUENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, OAB nº RO5546 EXECUTADO: JONAS TAVARES DA SILVA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO EXECUTADO: JONAS TAVARES DA SILVA, fazendo-se as anotações necessárias. 2. Expedição de ofícios às instituições financeiras BRADESCO S/A, BANCO DO BRASIL S/A, ITAU S/A e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF para que suspendam a disponibilização de crédito e utilização de eventuais cartões de crédito existentes em nome da parte executada, salvo eventual existência de conta salário e operações de crédito já na fase de pagamento. 3. A anotação, via sistema SERASAJUD, do débito existente nos autos. Fica a parte autora intimada para no prazo de 05 dias, comprovar o pagamento de cada diligência pleiteada. Recolhidas as custas, expeça-se e remetam-se os ofícios. Cumpra-se. CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO ou qualquer outro instrumento válido para cumprimento da decisão.CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO ou qualquer outro instrumento válido para cumprimento da decisão. Porto Velho - RO; 30 de novembro de 2023 Márcia Cristina Rodrigues Masioli Juiz(a) de Direito TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Trata-se de processo de execução de título extrajudicial movida por INSTITUTO JOAO NEÓRICO em face de JONAS TAVARES DA SILVA, sem que tenha havido qualquer providência concreta no sentido do pagamento do débito. Nestes autos, foram realizadas pesquisas nos sistemas INFOJUD, RENAJUD e BACENJUD, as quais todas apresentaram resultado negativo. Além disso, desde a propositura da demanda, o executado não demonstrou nenhum interesse em solucionar o feito. Não apresentou proposta de acordo, pagamento parcial e parcelado, tampouco ofereceu bens à penhora. Conforme pontuado pela parte exequente, os processos de execução de título executivo são, de acordo com dados divulgados pelo CNJ, os principais responsáveis pelas taxas de congestionamento do Judiciário, justamente em razão do longo período de tramitação. O art. 139, IV, CPC faculta do Juízo determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária. Da mesma forma, a Escola Nacional da Magistratura – ENFAM, ao dar interpretação do dispositivo acima, aprovou o enunciado nº 48, segundo o qual: O artigo 139, inciso IV, traduz um poder geral de efetivação, permitindo a aplicação de medidas atípicas para garantir o cumprimento de qualquer ordem judicial, inclusive no âmbito do cumprimento de sentença e no processo de execução baseado em títulos. Logo, admite-se a adoção de medidas atípicas/alternativas a fim de assegurar o cumprimento de obrigações, observando-se sempre a proporcionalidade e razoabilidade. No âmbito da jurisprudência, é possível encontrar decisões que determinam o recolhimento de CNH, passaportes, suspensão da utilização de cartão de crédito, dentre outras providências. No entanto, no âmbito do STJ não há densa jurisprudência acerca do assunto, salvo em relação à aplicação de multas (RMS 55.109/PR, Rel. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA, QUINTA TURMA, julgado em 07/11/2017, DJe 17/11/2017). No âmbito da jurisprudência do TJ/RO, observa-se orientação no sentido que a providência a ser determinada deve ser capaz de ensejar o cumprimento da obrigação. Nesse sentido, o seguinte julgado: Agravo de instrumento em cumprimento de sentença. Suspensão de carteira nacional de habilitação. Medida coercitiva atípica. Assegurar cumprimento de ordem judicial e satisfação do crédito. Possibilidade. Recurso provido. É possível a suspensão da CNH a fim de garantir a satisfação do crédito, bem como o cumprimento de ordem judicial. (AGRAVO DE INSTRUMENTO, Processo nº 0802341-16.2019.822.0000, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, 2ª Câmara Cível, Relator(a) do Acórdão: Des. Isaias Fonseca Moraes, Data de julgamento: 06/09/2019). No entanto, no tocante à suspensão do passaporte, entendo que tal medida é desproporcional e não está amparada pela nova sistemática implementada pelo CPC/2015, mormente quando interpretado à luz da Constituição Federal que garante ao cidadão o direito de ir e vir, sendo o passaporte único documento capaz efetivar tal direito. Não há dúvida que as pessoas que são devedoras também podem viajar para o exterior. Assim, indefiro o pedido quanto à suspensão do passaporte. Por isso, considerando a longa tramitação do feito, a realização de diversas e frustradas tentativas de localização patrimonial e, ainda, a ausência de qualquer postura proativa do executado no sentido de quitar o débito, com fundamento no art. 139, IV, CPC, defiro parcialmente o pedido formulado e determino: 1. A expedição de ofício ao DETRAN-RO para que suspenda a Carteira Nacional de Habilitação – CNH de:

01/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1ª Vara Cível, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 7022134-41.2022.8.22.0001 Assunto: Pagamento Classe: Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO ADVOGADO DO EXEQUENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, OAB nº RO5546 EXECUTADO: JONAS TAVARES DA SILVA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor: R$ 10.442,98 DECISÃO EXECUTADO: JONAS TAVARES DA SILVA EXEQUENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO As informações do processo poderão ser consultadas no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO DEFIRO o pedido de busca no sistema SNIPER. Assim, procedi à pesquisa de relações patrimoniais via sistema SNIPER junto ao CPF/CNPJ da parte executada. Segue em anexo as informações encontradas. A pesquisa realizada por este Juízo, quanto aos dados complementares vinculados à lista de processos no DATAJUD e buscas no Portal da Transparência da Controladoria-Geral da União, não resultou em apontamentos relevantes a serem destacados. Ainda assim, a própria parte interessada, indicando o número do CPF/CNPJ no respectivo campo de busca na página da internet, por exemplo, poderá obtê-los. No mais, intime-se a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, promover o andamento do feito requerendo o que entender de direito, sob pena de suspensão e arquivamento. Atente a parte que caso solicite alguma das providências dispostas nos artigos 17 e 19 da Lei n. 3.896/2016, deverá comprovar o recolhimento das custas. Intime-se. Porto Velho - RO, 16 de novembro de 2023 Eloise Moreira Campos Monteiro Barreto Juíza de Direito CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO: Intimação de:

17/11/2023, 00:00

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