Execução de Título Extrajudicial 7016170-30.2023.8.22.0002 - TJRO

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: PARANHOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, AVENIDA TANCREDO NEVES 2555 SETOR 03 - 76870-525 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: VALDENI ORNELES DE ALMEIDA PARANHOS, OAB nº RO4108 EXECUTADO: JOSE MATOSO, AVENIDA ARTHUR MANGABEIRA 2288, - DE 2338/2339 AO FIM MARECHAL RONDON 01 - 76877-042 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO EXEQUENTE: PARANHOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, AVENIDA TANCREDO NEVES 2555 SETOR 03 - 76870-525 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADO: JOSE MATOSO, AVENIDA ARTHUR MANGABEIRA 2288, - DE 2338/2339 AO FIM MARECHAL RONDON 01 - 76877-042 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Ariquemes-RO, 19 de maio de 2026. Fábio Batista da Silva Juiz(a) de direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, [email protected] AUTOS: 7016170-30.2023.8.22.0002 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial Vistos. Considerando o teor da petição inclusa no Id 132322358, intime-se o executado pessoalmente, para querendo, manifestar. Prazo 10 dias. Após, tornem os autos conclusos. SERVE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDO, DE MANDADO/CARTA AR/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, REMOÇÃO, DE ALVARÁ E DE OFÍCIO - CASO ENTENDA CONVENIENTE A ESCRIVANIA:

20/05/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/03/2026, 11:42

Decurso de Prazo

13/02/2026, 00:04

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 17:31

Publicação

12/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2026, 12:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2026, 10:22

Outras Decisões

20/01/2026, 10:22

Conclusão (para decisão)

12/11/2025, 10:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/11/2025, 10:27

Outras Decisões

10/09/2025, 10:00

Conclusão (para decisão)

09/09/2025, 11:33

Petição (Petição (outras))

08/09/2025, 18:05

Publicação

29/08/2025, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7016170-30.2023.8.22.0002. EXEQUENTE: PARANHOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Advogado do(a) EXEQUENTE: VALDENI ORNELES DE ALMEIDA PARANHOS - RO4108 EXECUTADO: JOSE MATOSO INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

29/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2025, 17:50

Decurso de Prazo

20/08/2025, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2025, 00:11

Publicação

08/08/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: PARANHOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, AVENIDA TANCREDO NEVES 2555 SETOR 03 - 76870-525 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: VALDENI ORNELES DE ALMEIDA PARANHOS, OAB nº RO4108 EXECUTADO: JOSE MATOSO, AVENIDA ARTHUR MANGABEIRA 2288, - DE 2338/2339 AO FIM MARECHAL RONDON 01 - 76877-042 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO EXEQUENTE: PARANHOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, AVENIDA TANCREDO NEVES 2555 SETOR 03 - 76870-525 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADO: JOSE MATOSO, AVENIDA ARTHUR MANGABEIRA 2288, - DE 2338/2339 AO FIM MARECHAL RONDON 01 - 76877-042 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADO: JOSE MATOSO, AVENIDA ARTHUR MANGABEIRA 2288, - DE 2338/2339 AO FIM MARECHAL RONDON 01 - 76877-042 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Ariquemes-RO, 6 de agosto de 2025. Fábio Batista da Silva Juiz(a) de direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, [email protected] AUTOS: 7016170-30.2023.8.22.0002 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial Vistos. Conforme consta nos autos, o Aviso de Recebimento (AR) juntado sob o ID 11696.7595 retornou com a informação “mudou-se”, não tendo a parte executada sido localizada no endereço indicado. A parte exequente, por sua vez, requereu o levantamento de valores bloqueados, conforme petição de ID 119814036. É o necessário. Decido. Nos termos do parágrafo único do art. 274 e do art. 513, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil, presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante nos autos, salvo se comprovada modificação não informada ao juízo, o que não se verifica neste caso. Considerando que a parte executada foi regularmente citada por meio de mandado (IDs 94968470 e 110420437) e que não apresentou impugnação ou embargos à execução, autorizo o levantamento do valor bloqueado em favor da parte exequente. Nos termos das diretrizes do Tribunal de Justiça de Rondônia, deverá ser priorizada a transferência dos valores por meio eletrônico, mediante crédito em conta bancária do credor, evitando-se o saque físico e permitindo maior celeridade na liberação — via sistema de Alvará Eletrônico. Dessa forma, nesta data, expedi alvará eletrônico em favor da parte exequente. Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 968,91 PARANHOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 29306596000134 01598867 - 8 Sim (756) Ag.: 3315 C.: 33073-6 R$ 255,11 PARANHOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 29306596000134 01598866 - 0 Sim (756) Ag.: 3315 C.: 33073-6 TOTAL R$ 1.224,02 Cumpra-se. SERVE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDO, DE MANDADO/CARTA AR/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, REMOÇÃO, DE ALVARÁ E DE OFÍCIO - CASO ENTENDA CONVENIENTE A ESCRIVANIA: Ariquemes-RO, 6 de agosto de 2025. Fábio Batista da Silva Juiz(a) de direito

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2025, 06:43

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 11:10

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 11:10

Outras Decisões

06/08/2025, 11:10

Conclusão (para despacho)

24/04/2025, 21:25

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 16:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 02:02

Publicação

09/04/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7016170-30.2023.8.22.0002. EXEQUENTE: PARANHOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Advogado do(a) EXEQUENTE: VALDENI ORNELES DE ALMEIDA PARANHOS - RO4108 EXECUTADO: JOSE MATOSO INTIMAÇÃO AUTOR - AR NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 05 dias, acerca do AR negativo. ADVERTÊNCIA: Não havendo deferimento de justiça gratuita, para que ocorra a repetição da diligência (remessa de AR), o requerente/exequente deve apresentar o comprovante de pagamento da taxa, código 1008.1, para cada carta-AR, em relação a cada executado/requerido, nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigos 2º, VIII e 17, publicada no DOE nº 158, de 24/08/2016, sob pena de não realização do ato. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

09/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2025, 17:03

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 13:33

Documento (Certidão)

19/03/2025, 13:27

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

17/03/2025, 08:23

Decurso de Prazo

20/02/2025, 00:15

Documento

14/02/2025, 05:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2025, 00:00

Publicação

11/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO autora: PARANHOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, AVENIDA TANCREDO NEVES 2555 SETOR 03 - 76870-525 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: VALDENI ORNELES DE ALMEIDA PARANHOS, OAB nº RO4108 Parte requerida: JOSE MATOSO, AVENIDA ARTHUR MANGABEIRA 2288, - DE 2338/2339 AO FIM MARECHAL RONDON 01 - 76877-042 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7016170-30.2023.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Prestação de Serviços Valor da causa: R$ 9.211,55 (nove mil, duzentos e onze reais e cinquenta e cinco centavos) Parte Vistos. 1- O bloqueio on-line restou parcialmente frutífero, conforme detalhamento anexo, sendo bloqueada a importância de R$ 1.164,75 que declaro indisponível e converto em penhora, conforme espelho anexo. 2- Intime-se a parte executada pessoalmente, para, querendo, manifestar-se, em 05 dias, acerca da penhora de valores, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. 3- Decorrido o prazo, sem manifestação, expeça-se alvará de levantamento a favor da parte exequente e intime-se-a para impulsionar o feito, em 5 dias, acostando novo demonstrativo atualizado do débito e indicando novos bens à penhora, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 921, inciso III e § 1º c/c o art. 513, ambos do CPC. 4- Conforme OFÍCIO CIRCULAR - CGJ Nº 255 / 2024, os documentos anexos foram colocados em sigilo, devendo a CPE providenciar a liberação de visualização para as partes, e após efetuar a publicação da presente decisão. 5- Fica a parte exequente desde já intimada de que decorrido o prazo, caso se mantenha inerte, o processo será suspenso por 1 ano, cujo decurso ocorrerá em arquivo, iniciando-se, após o decurso do prazo para suspensão, o prazo da prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, do CPC), salvo se for requerido o desarquivamento e prosseguimento da execução à vista de localização de bens penhoráveis em nome da parte executada (art. 921, §3º, CPC). Ariquemes segunda-feira, 16 de dezembro de 2024 às 14:09. Pauliane Mezabarba Juiz (a) de Direito

11/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

23/01/2025, 16:22

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2025, 16:22

Conclusão (para decisão)

13/11/2024, 19:22

Decurso de Prazo

01/11/2024, 00:39

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 16:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2024, 22:21

Publicação

29/10/2024, 22:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: PARANHOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, AVENIDA TANCREDO NEVES 2555 SETOR 03 - 76870-525 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: VALDENI ORNELES DE ALMEIDA PARANHOS, OAB nº RO4108 Parte requerida: JOSE MATOSO, AVENIDA ARTHUR MANGABEIRA 2288, - DE 2338/2339 AO FIM MARECHAL RONDON 01 - 76877-042 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7016170-30.2023.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Prestação de Serviços Valor da causa: R$ 9.211,55 (nove mil, duzentos e onze reais e cinquenta e cinco centavos) Parte Vistos. 1- Fica a parte autora intimada a atualizar o débito em 05 dias. 2- Após voltem os autos conclusos para análise da petição id 108482814. Ariquemes segunda-feira, 21 de outubro de 2024 às 09:37. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz(a) de Direito

22/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2024, 09:39

Outras Decisões

21/10/2024, 09:38

Conclusão (para despacho)

17/09/2024, 20:03

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/09/2024, 20:02

Audiência do art. 334 CPC (realizada; realizada)

17/09/2024, 12:46

Mandado

01/09/2024, 23:33

Decurso de Prazo

31/08/2024, 00:08

Decurso de Prazo

16/08/2024, 00:49

Decurso de Prazo

16/08/2024, 00:41

Mandado

09/08/2024, 10:41

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/08/2024, 10:33

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/08/2024, 10:33

Expedição de documento (Mandado)

09/08/2024, 10:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2024, 00:00

Publicação

08/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7016170-30.2023.8.22.0002. EXEQUENTE: PARANHOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Advogado do(a) EXEQUENTE: VALDENI ORNELES DE ALMEIDA PARANHOS - RO4108 EXECUTADO: JOSE MATOSO INTIMAÇÃO AUTOR/RÉU - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA Designada AUDIÊNCIA de conciliação por meio de videoconferência nos Termos do Provimento 018/2020-CG, ficam os respectivos patronos intimados da designação para que participem da solenidade e assegurem que seu constituinte também compareça: DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 17/09/2024 09:30 INSTRUÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA: COMO ENTRAR NA AUDIÊNCIA: acessar pelo link de acesso ao Google Meet ou aguardar por chamada de vídeo pelo whatsapp no dia e hora marcado no item anterior. OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. Deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, com o número (69) 3316-3640, sobre como acessar os aplicativos whatsapp, Google Meet e Hangouts Meet de seu celular ou no computador (art. 7° III, Prov. 018/2020-CG); 2. Deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 7° V, Prov. 018/2020-CG); 3. Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. Manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência. ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. O advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2. As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7° II, Prov. 018/2020-CG); 3. Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 7° IV, Prov. 018/2020-CG); 4. Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 7° VII, Prov. 018/2020-CG); 5. Pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 7° VIII, Prov. 018/2020-CG); 6. Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 7. Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 7° X, Prov. 018/2020-CG); 8. A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 7° XI, Prov. 018/2020-CG); 9. A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 7° XII, Prov. 018/2020-CG); 10. Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 7° XIII, Prov. 018/2020-CG); 11. Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 7° XIX, Prov. 018/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7° I, Prov. 018/2020-CG); 2. Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XIV, Prov. 018/2020-CG); 3. Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XV, Prov. 018/2020-CG); 4. Nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 7° XVI, Prov. 018/2020-CG); 5. Nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XVII, Prov. 018/2020-CG); 6. Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7° XVIII, Prov. 018/2020-CG); 7. Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 7° XX, Prov. 018/2020-CG); Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/08/2024, 08:39

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/08/2024, 08:39

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/08/2024, 08:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2024, 01:58

Publicação

07/08/2024, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: PARANHOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, AVENIDA TANCREDO NEVES 2555 SETOR 03 - 76870-525 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: VALDENI ORNELES DE ALMEIDA PARANHOS, OAB nº RO4108 Parte requerida: JOSE MATOSO, AVENIDA ARTHUR MANGABEIRA 2288, - DE 2338/2339 AO FIM MARECHAL RONDON 01 - 76877-042 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7016170-30.2023.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Prestação de Serviços Valor da causa: R$ 9.211,55 (nove mil, duzentos e onze reais e cinquenta e cinco centavos) Parte Vistos. 1 - Considerando que a penhora de benefício assistencial do executado pode atingir a capacidade alimentar e violar o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, postergo a análise de seu pedido para após a realização de audiência de conciliação. 2- Providencie a CPE a DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCA pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, via whatsapp ou hangouts meet. 1.1- Fica a parte autora intimada na pessoa de seu patrono da audiência designada. 1.2- Intime-se a parte ré da audiência designada 2- A parte ré deverá informar ao Oficial de Justiça, no ato da intimação,o telefone com whatsapp e e-mail, para que o CEJUSC faça o contato para a audiência por videoconferência. 3- As partes deverão comunicar o juízo, no prazo de até 5 dias antes da audiência, mudança de telefone com whatsapp e e-mail. 4 – As partes deverão instalar em seus dispositivos (celular, notebook ou desktop) o aplicativo whatsapp e hangout meet ou buscar orientação de como fazê-lo e acessá-lo assim que receberem a citação ou intimação. 5 – Se quaisquer das partes enfrentar algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou telefone (69 3309 8140 ou 99312 1197) até antes de seu início. 6 – As partes deverão estar com telefone disponível durante o horário da audiência para atender as ligações do Poder Judiciário e acessar o ambiente virtual com o link fornecido na data e horário agendados. 7 - As partes deverão portar seus documentos de identificação válidos e de seus dados bancários por ocasião da audiência para fins de verificação, bem como para remessa de fotos dos respectivos documentos, caso necessário. 8 – As partes poderão, no prazo de 24 horas, contados da realização da audiência, manifestar acerca de fatos envolvendo sua ocorrência, caso queiram. SERVE O PRESENTE DE MANDADO DE INTIMAÇÃO Ariquemes terça-feira, 6 de agosto de 2024 às 19:29. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz(a) de Direito

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2024, 23:14

Audiência do art. 334 CPC (designada; designada)

06/08/2024, 23:13

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2024, 19:30

Outras Decisões

06/08/2024, 19:30

Conclusão (para decisão)

24/07/2024, 09:23

Decurso de Prazo

16/07/2024, 01:03

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 17:03

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2024, 08:22

Publicação

05/07/2024, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: PARANHOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, AVENIDA TANCREDO NEVES 2555 SETOR 03 - 76870-525 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: VALDENI ORNELES DE ALMEIDA PARANHOS, OAB nº RO4108 Parte requerida: JOSE MATOSO, RUA AREIAS 5577, - ATÉ 5276/5277 SETOR 09 - 76876-236 - ARIQUEMES - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7016170-30.2023.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Prestação de Serviços Valor da causa: R$ 9.211,55 (nove mil, duzentos e onze reais e cinquenta e cinco centavos) Parte Vistos. 1- O pedido de bloqueio de valores via SISBAJUD foi deferido, todavia, foram encontrados em contas bancárias da parte executada a importância irrisória de R$67,49, insuficiente para arcar sequer com as custas processuais e honorários, razão pela qual foram desbloqueados (CPC, art. 836). 2- A pesquisa RENAJUD foi deferida, todavia, localizado um veículo registrado em nome do executado, ano1985. 2.1- Intime-se a parte exequente, para que impulsione o feito, em 5 dias, requerendo o que entender oportuno e caso pretenda a alienação do bem deverá indicar a sua localização exata para avaliação e depositário fiel, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 921, inciso III e § 1º c/c o art. 513, ambos do CPC. 3- Vindo indicação de endereço, expeça-se mandado de penhora/avaliação/remoção, depositando-se o bem em mãos doa parte exequente (art. 840, inciso II, §1º, CPC), salvo se indicar a parte executada como depositária. 4- Fica a parte exequente desde já intimada de que decorrido o prazo, caso se mantenha inerte, o processo será suspenso por 1 ano, cujo decurso ocorrerá em arquivo, iniciando-se, após o decurso do prazo para suspensão, o prazo da prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, do CPC), salvo se for requerido o desarquivamento e prosseguimento da execução à vista de localização de bens penhoráveis em nome da parte executada (art. 921, §3º, CPC). Ariquemes quinta-feira, 4 de julho de 2024 às 14:08. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz (a) de Direito

05/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2024, 14:08

Conclusão (para decisão)

25/06/2024, 08:56

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 17:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2024, 00:48

Publicação

04/06/2024, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Processo: 7016170-30.2023.8.22.0002. EXEQUENTE: PARANHOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Advogado do(a) EXEQUENTE: VALDENI ORNELES DE ALMEIDA PARANHOS - RO4108 EXECUTADO: JOSE MATOSO INTIMAÇÃO EXEQUENTE - ATUALIZAR O DÉBITO Tendo em vista o decurso de prazo para pagamento espontâneo, fica a parte EXEQUENTE, no prazo de 05 (cinco) dias, intimada a atualizar o débito e dar prosseguimento no feito atentando-se que o requerimento de consultas por meio de sistemas judiciais (BACEN, RENAJUD e outros) deverá ser acompanhado de custas CÓDIGO 1007, para cada diligência requerida, nos termos do art. 17 da Lei 3.896/2016. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

04/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2024, 12:24

Decurso de Prazo

23/05/2024, 00:04

Mandado

02/05/2024, 13:16

Mandado

05/04/2024, 10:38

Expedição de documento (Mandado)

05/04/2024, 10:24

Decurso de Prazo

04/04/2024, 00:55

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 11:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2024, 01:42

Publicação

22/03/2024, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: PARANHOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, AVENIDA TANCREDO NEVES 2555 SETOR 03 - 76870-525 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: VALDENI ORNELES DE ALMEIDA PARANHOS, OAB nº RO4108 Parte requerida: JOSE MATOSO, RUA AREIAS 5577, - ATÉ 5276/5277 SETOR 09 - 76876-236 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7016170-30.2023.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Prestação de Serviços Valor da causa: R$ 9.211,55 (nove mil, duzentos e onze reais e cinquenta e cinco centavos) Parte Vistos 1 - Indefiro o pedido de citação por edital, porque o local da diligência retro aparenta ser a residência do executado e sua ausência, transitória. 2 - Intime-se a parte exequente para requerer o que entender pertinente, em 5 dias. 3- Consigno que eventual pedido de desentranhamento do mandado deverá vir acompanhado da respectiva taxa de diligência. Ariquemes quinta-feira, 21 de março de 2024 às 13:42. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz(a) de Direito

22/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2024, 13:42

Outras Decisões

21/03/2024, 13:42

Conclusão (para despacho)

19/03/2024, 20:05

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 16:21

Publicação

08/03/2024, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Processo: 7016170-30.2023.8.22.0002. EXEQUENTE: PARANHOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Advogado do(a) EXEQUENTE: VALDENI ORNELES DE ALMEIDA PARANHOS - RO4108 EXECUTADO: JOSE MATOSO INTIMAÇÃO AUTOR - MANDADO NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. 1) Caso queira o desentranhamento do mandado ou apresente novo endereço, deverá a parte proceder o recolhimento de custas de acordo com a diligência requisitada, tabela abaixo. 2) Solicitações de buscas on line e assemelhados deverão vir acompanhadas de custas CÓDIGO 1007 nos termos do art. 17 da Lei 3.896/2016. 3) O boleto para pagamento deve ser gerado no link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf, exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita. CODIGO 1008.2: Diligência Urbana Comum/Simples CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta CODIGO 1008.4: Diligência Rural Comum/Simples CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta CODIGO 1008.6: Diligência Liminar Comum/Simples CODIGO 1008.7: Diligência Liminar Composta Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

08/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2024, 13:17

Mandado

05/03/2024, 18:24

Mandado

05/02/2024, 09:20

Expedição de documento (Mandado)

05/02/2024, 08:51

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 15:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2023, 02:42

Publicação

12/12/2023, 02:42

Decurso de Prazo

12/12/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Processo: 7016170-30.2023.8.22.0002. EXEQUENTE: PARANHOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Advogado do(a) EXEQUENTE: VALDENI ORNELES DE ALMEIDA PARANHOS - RO4108 EXECUTADO: JOSE MATOSO INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS OFICIAL DE JUSTIÇA Considerando o pedido para expedição/desentranhamento do mandado, fica a parte AUTORA, na pessoa de seu(ua) advogado(a), intimada, para no prazo de 5 (cinco) dias, proceder o recolhimento de custas de acordo com a diligência requisitada conforme tabela abaixo. Fica a parte advertida que em se tratando de mandado de Execução ou Busca e Apreensão, que envolve mais de um ato processual, as custas da diligência serão conforme código 1008.3 (composta urbana) ou 1008.5 (composta rural). O boleto para pagamento deve ser gerado no link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf, exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita. CODIGO 1008.2: Diligência Urbana Comum/Simples CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta CODIGO 1008.4: Diligência Rural Comum/Simples CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta CODIGO 1008.6: Diligência Liminar Comum/Simples CODIGO 1008.7: Diligência Liminar Composta Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

12/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2023, 20:23

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 17:19

Publicação

01/12/2023, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: PARANHOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, AVENIDA TANCREDO NEVES 2555 SETOR 03 - 76870-525 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: VALDENI ORNELES DE ALMEIDA PARANHOS, OAB nº RO4108 Parte requerida: JOSE MATOSO, RUA AREIAS 5577, - ATÉ 5276/5277 SETOR 09 - 76876-236 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) VARA CÍVEL Processo n.: 7016170-30.2023.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Prestação de Serviços Valor da causa: R$ 9.211,55 (nove mil, duzentos e onze reais e cinquenta e cinco centavos) Parte Vistos. Diante da pesquisa de endereços nos sistemas SISBAJUD e SIEL, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, em 5 dias, manifestando a viabilidade de diligência nos endereços constantes nos espelhos anexos. Ariquemes/RO, 30 de novembro de 2023. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz(a) de Direito

01/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2023, 21:17

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2023, 12:38

Outras Decisões

30/11/2023, 12:38

Conclusão (para decisão)

24/11/2023, 10:21

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 09:00

Decurso de Prazo

22/11/2023, 00:12

Decurso de Prazo

22/11/2023, 00:11

Decurso de Prazo

22/11/2023, 00:10

Publicação

20/11/2023, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Processo: 7016170-30.2023.8.22.0002. EXEQUENTE: PARANHOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Advogado do(a) EXEQUENTE: VALDENI ORNELES DE ALMEIDA PARANHOS - RO4108 EXECUTADO: JOSE MATOSO INTIMAÇÃO AUTOR - MANDADO NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. 1) Caso queira o desentranhamento do mandado ou apresente novo endereço, deverá a parte proceder o recolhimento de custas de acordo com a diligência requisitada, tabela abaixo. 2) Solicitações de buscas on line e assemelhados deverão vir acompanhadas de custas CÓDIGO 1007 nos termos do art. 17 da Lei 3.896/2016. 3) O boleto para pagamento deve ser gerado no link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf, exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita. CODIGO 1008.2: Diligência Urbana Comum/Simples CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta CODIGO 1008.4: Diligência Rural Comum/Simples CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta CODIGO 1008.6: Diligência Liminar Comum/Simples CODIGO 1008.7: Diligência Liminar Composta Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

20/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2023, 22:56

Mandado

16/11/2023, 17:09

Mandado

25/10/2023, 08:02

Publicação

25/10/2023, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: PARANHOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, AVENIDA TANCREDO NEVES 2555 SETOR 03 - 76870-525 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: VALDENI ORNELES DE ALMEIDA PARANHOS, OAB nº RO4108 Parte requerida: JOSE MATOSO, RUA AREIAS 5577, - ATÉ 5276/5277 SETOR 09 - 76876-236 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7016170-30.2023.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Prestação de Serviços Valor da causa: R$ 9.211,55 (nove mil, duzentos e onze reais e cinquenta e cinco centavos) Parte Vistos 1- Recebo a inicial. 1.1- Cite-se a parte executada para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, com juros e encargos, contados do recebimento do mandado pelo executado; ou opor embargos em 15 (quinze) dias, contado da juntada do presente mandado aos autos, independentemente de penhora, depósito ou caução. 1.2- Frustrada a citação pessoal, após esgotadas as diligências solicitadas pela parte, havendo pedido de citação por edital, fica desde já deferido. Caso não seja apresentada resposta à pretensão, desde já nomeio curador ao executado na pessoa de qualquer dos representantes da Defensoria Pública Estadual, que deverá ser intimado a oferecer a resposta (CPC, art. 72, inciso II), podendo optar pela interposição de exceção de pré-executividade caso os fatos a serem levantados consistam em matéria de ordem pública. 2 – Arbitro honorários em 10% do valor do débito. 3 – Em caso de pagamento integral, no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade, bem como, ficará isento do pagamento das custas finais, nos termo do artigo 8º, inciso I da Lei 3.896/2016. 4 – Caso a parte executada reconheça o débito, poderá requerer seu parcelamento no prazo de 15 dias, contados da juntada do presente mandado aos autos, desde que promova o pagamento à vista de 30% do débito, mais custas e honorários de advogado, e o saldo remanescente em até 6 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês (CPC, art. 916). 5 – Caso a dívida não seja paga em 3 (três) dias, PENHOREM-SE tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, lavrando-se o respectivo auto, avalie-se e intime-se a parte executada. 6- O Oficial de Justiça deverá observar, por ocasião da penhora, a ordem preferencial prevista no art. 835, CPC. 7 – Caso a penhora recaia sobre bem imóvel, e, se casada a parte executada, intime-se o cônjuge. 8 – Na hipótese da parte executada não ser encontrada para citação, ou não tiver domicílio certo, arreste-se e avalie-se. 9- Se a parte executada estiver se ocultando, proceda-se à citação com hora certa (830, §1º, CPC). SERVE O PRESENTE DE CERTIDÃO DE ADMISSÃO DA EXECUÇÃO PARA OS FINS DO ARTIGO 828, CPC. SIRVA O PRESENTE DE MANDADO/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, PENHORA, INTIMAÇÃO e AVALIAÇÃO. Ariquemes terça-feira, 24 de outubro de 2023 às 09:15. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz(a) de Direito

Expedição de documento (Mandado)

24/10/2023, 21:19

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2023, 09:15

Outras Decisões

24/10/2023, 09:15

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 17:35

Conclusão (para despacho)

23/10/2023, 17:26

Distribuição (sorteio)

23/10/2023, 17:26

—

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Todas as movimentações(135)

Todos os documentos(16)